Seção 1 — 25/05/2026

Nº 6.751 - Processo nº 53500.040283/2026-03. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO ANGRA DOCE LTDA, CNPJ 27.913.695/0001-59, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Jacarezinho/PR.

Nº 6.752 - Processo nº 53500.040386/2026-65. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO SOLARIS LTDA, CNPJ 03.043.890/0001-07, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Antônio Prado/RS.

Nº 6.753 - Processo nº 53500.040383/2026-21. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO PRADO LTDA, CNPJ 03.733.242/0001-82, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Flores da Cunha/RS.

Nº 6.754 - Processo nº 53500.036500/2026-52. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO URUBICI LTDA, CNPJ 76.865.401/0001-76, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Urubici/SC.

Nº 6.755 - Processo nº 53500.039833/2026-33. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Sociedade de Televisao Manauara Ltda, CNPJ 05.531.223/0001-07, executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Itacoatiara/AM.

Nº 6.756 - Processo nº 53500.040109/2026-52. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à REDE ALTERNATIVA DE COMUNICACOES LTDA, CNPJ 01.080.682/0001-52, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Dois Vizinhos/PR.

Nº 6.757 - Processo nº 53500.040285/2026-94. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO CAMPINAS DO SUL LTDA, CNPJ 89.920.334/0001-97, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Campinas do Sul/RS.

Nº 6.759 - Processo nº 53500.033862/2026-91. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Empresa Brasil de Comunicacao S.a. - Ebc, CNPJ 09.168.704/0001-42, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Manaus/AM.

Nº 6.760 - Processo nº 53500.040554/2026-12. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO EDUCADORA DE PARNAIBA LTDA, CNPJ 06.705.966/0001-00, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Parnaíba/PI.

Renato Sales Bizerra Aguiar

Gerente

Nº 6.945 - Processo nº 53500.038767/2026-84. Autoriza ELO COMUNICACAO LTDA, CNPJ nº 02.380.966/0001-27, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Caruaru/PE, no período de 29/05/2026 a 30/06/2026.

Nº 6.946 - Processo nº 53500.038777/2026-10. Autoriza Tv e Radio Jornal do Commercio Ltda, CNPJ nº 09.045.758/0001-10, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de - Caruaru/PE, no período de 29/05/2026 a 28/06/2026.

Nº 6.947 - Processo nº 53500.040781/2026-48. Autoriza Versus Tecnologia em Eletronica e Informatica Ltda, CNPJ nº 03.376.293/0001-02, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de São Paulo/SP, no período de 23/05/2026 a 24/05/2026.

Nº 6.948 - Processo nº 53500.040784/2026-81. Autoriza Versus Tecnologia em Eletronica e Informatica Ltda, CNPJ nº 03.376.293/0001-02, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de São Paulo/SP, no período de 24/05/2026 a 24/05/2026.

Nº 6.949 - Processo nº 53500.040785/2026-26. Autoriza Versus Tecnologia em Eletronica e Informatica Ltda, CNPJ nº 03.376.293/0001-02, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de São Paulo/SP, no período de 23/05/2026 a 23/05/2026.

Nº 6.950 - Processo nº 53500.040787/2026-15. Autoriza Versus Tecnologia em Eletronica e Informatica Ltda, CNPJ nº 03.376.293/0001-02, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de São Paulo/SP, no período de 24/05/2026 a 24/05/2026.

Renato Sales Bizerra Aguiar

Gerente