Seção 2 — 25/05/2026

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeado pelo Decreto Presidencial de 30 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 190, seção 2, página 1, de 1º de outubro de 2024, resolve:

Art. 1º REMOVER de forma definitiva, por força de determinação judicial, nº 00468.010885/2023-62 (REF. 1007490-09.2023.4.01.3000) a servidora MARIZETE PEREIRA DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 2975373, ocupante do cargo TAE- Técnico em Assuntos Educacionais, nos termos do art. 36, parágrafo único, inciso III, alínea "b" da Lei nº 8.112/90, do Campus Tarauacá do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre para o Campus Rio Branco do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.

Art. 2º Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FABIO STORCH DE OLIVEIRA

O SUBSTITUTO DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pela Portaria nº 0075, de 27/01/2026, publicada no DOU de 02/02/2026, Seção 2, página 26, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, e na Lei nº 8.112/90

e o que consta no Processo nº 23332.254045.2025-11, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, ROSIANE FIGUEREDO PRATES, classificada na lista de PCD para o cargo de PROFESSOR EBTT, na Área de ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO - AEE , A - 01, no(na) Campus Teixeira de Freitas, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999 e Decreto nº 9.508, de 24 de setembro de 2018, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 235, de 12 de dezembro de 2023, publicado no DOU de 13 de dezembro de 2023, Edital de Homologação de 18/09/2024, publicado no DOU de 19/09/2024, código de vaga 0955209 (vaga nova).

Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.

RODNEY ALVES BARBOSA

O SUBSTITUTO DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pela Portaria nº 0075, de 27/01/2026, publicada no DOU de 02/02/2026, Seção 2, página 26, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, e na Lei nº 8.112/90

e o que consta no Processo nº 23805.250193.2026-25, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, MENCIA BASTOS BONFIM, classificada na lista de PCD para o cargo de PROFESSOR EBTT, na Área de ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO - AEE , A - 01, no(na) Campus Xique-Xique, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999 e Decreto nº 9.508, de 24 de setembro de 2018, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 235, de 12 de dezembro de 2023, publicado no DOU de 13 de dezembro de 2023, Edital de Homologação de 18/09/2024, publicado no DOU de 19/09/2024, código de vaga 0955201 (vaga nova).

Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.

RODNEY ALVES BARBOSA

O SUBSTITUTO DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pela Portaria de Pessoal nº 75, de 27/01/2026, publicada no DOU de 02/02/2026, Seção 2, página 26, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008 e o que consta no Processo nº 23334.250957.2026-76, resolve:

Art. 1º Exonerar o servidor JOSE VIROLLI CHAVES, ocupante do cargo de Contador, SIAPE nº 2672583, SIAPECAD nº 01440619, lotado no(a) Reitoria, do cargo de Diretor, CD - 03, do(a) Diretoria Administrativa.

Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

RODNEY ALVES BARBOSA

PORTARIA Nº 1.077 RET-GAB, DE 22 DE MAIO DE 2026

O SUBSTITUTO DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pela Portaria de Pessoal nº 75, de 27/01/2026, publicada no DOU de 02/02/2026, Seção 2, página 26, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008 e o que consta no Processo nº 23334.250957.2026-76, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor JEAN BISPO MOREIRA, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, SIAPE nº 2057463, SIAPECAD nº 01843149, lotado no(a) Campus Teixeira de Freitas, da função de Coordenador, FG - 01, do(a) Núcleo de Licitações do Campus Teixeira de Freitas.

Art. 2º Efeitos a partir de 22 de maio de 2026.

RODNEY ALVES BARBOSA

PORTARIA Nº 1.078 RET-GAB, DE 22 DE MAIO DE 2026

O SUBSTITUTO DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pela Portaria de Pessoal nº 75, de 27/01/2026, publicada no DOU de 02/02/2026, Seção 2, página 26, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008 e o que consta no Processo nº 23330.251554.2026-84, resolve:

Art. 1º Exonerar a servidora KATIA DE FATIMA VILELA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3073449, SIAPECAD nº 01859763, lotada no(a) Campus Senhor do Bonfim, do cargo de Pró-Reitora, CD - 02, do(a) Pró-Reitoria de Ensino.

Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

RODNEY ALVES BARBOSA

PORTARIA Nº 1.082 RET-GAB, DE 22 DE MAIO DE 2026

O SUBSTITUTO DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pela Portaria de Pessoal nº 75, de 27/01/2026, publicada no DOU de 02/02/2026, Seção 2, página 26, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008 e o que consta no Processo nº 23807.250707.2026-22, resolve:

Art. 1º Exonerar a servidora ADAILDE DO CARMO SANTOS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2421024, SIAPECAD nº 01532288, lotada no(a) Campus Catu, do cargo de Diretora, CD - 03, do(a) Diretoria de Graduação e Educação a Distância.

Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

RODNEY ALVES BARBOSA

PORTARIA Nº 1.084 RET-GAB, DE 22 DE MAIO DE 2026

O SUBSTITUTO DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pela Portaria de Pessoal nº 75, de 27/01/2026, publicada no DOU de 02/02/2026, Seção 2, página 26, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008 e o que consta no Processo nº 23806.250581.2026-04, resolve:

Art. 1º Designar a servidora ELHANE GOMES DOS SANTOS NASCIMENTO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3529733, SIAPECAD nº 02545068, lotada no(a)Campus Xique-Xique, para exercer a função de Coordenadora de Curso, FUC - 01, do(a) Técnico Secretaria Escolar Subsequente do Campus Xique-Xique.

Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

RODNEY ALVES BARBOSA

PORTARIA Nº 1.086 RET-GAB, DE 22 DE MAIO DE 2026

O SUBSTITUTO DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pela Portaria de Pessoal nº 75, de 27/01/2026, publicada no DOU de 02/02/2026, Seção 2, página 26, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008 e o que consta no Processo nº 23334.250957.2026-76, resolve:

Art. 1º Nomear o servidor JEAN BISPO MOREIRA, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, SIAPE nº 2057463, SIAPECAD nº 01843149, lotado no(a) Reitoria, para ocupar cargo de Diretor, CD - 03, do(a) Diretoria Administrativa.

Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

RODNEY ALVES BARBOSA

PORTARIA Nº 1.087 RET-GAB, DE 22 DE MAIO DE 2026

O SUBSTITUTO DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pela Portaria de Pessoal nº 75, de 27/01/2026, publicada no DOU de 02/02/2026, Seção 2, página 26, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008 e o que consta no Processo nº 23330.251554.2026-84, resolve:

Art. 1º Nomear o servidor CARLITO JOSE DE BARROS FILHO, ocupante do cargo de Pedagogo-Area, SIAPE nº 1624213, SIAPECAD nº 01388190, lotado no(a) Campus Guanambi, para ocupar cargo de Pró-Reitor, CD - 02, do(a) Pró-Reitoria de Ensino.

Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

RODNEY ALVES BARBOSA

PORTARIA Nº 1.088 RET-GAB, DE 22 DE MAIO DE 2026

O SUBSTITUTO DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pela Portaria de Pessoal nº 75, de 27/01/2026, publicada no DOU de 02/02/2026, Seção 2, página 26, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008 e o que consta no Processo nº 23807.250707.2026-22, resolve:

Art. 1º Nomear a servidora ALINE FONSECA GOMES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3162583, SIAPECAD nº 02334695, lotada no(a) Campus Alagoinhas, para ocupar cargo de Diretora, CD - 03, do(a) Diretoria de Graduação e Educação a Distância.

Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

RODNEY ALVES BARBOSA

PORTARIA Nº 1.093 RET-GAB, DE 22 DE MAIO DE 2026

O SUBSTITUTO DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pela Portaria de Pessoal nº 75, de 27/01/2026, publicada no DOU de 02/02/2026, Seção 2, página 26, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008 e o que consta no Processo nº 23333.252148.2026-17, resolve:

Art. 1º Nomear o servidor GUILHERME JOSE MOTA SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1204448, SIAPECAD nº 02194157, lotado no(a) Campus Senhor do Bonfim, para ocupar cargo de Diretor, CD - 03, do(a) Diretoria de Assuntos Estudantis.

Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

RODNEY ALVES BARBOSA

PORTARIA Nº 1.094 RET-GAB, DE 22 DE MAIO DE 2026

O SUBSTITUTO DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pela Portaria de Pessoal nº 75, de 27/01/2026, publicada no DOU de 02/02/2026, Seção 2, página 26, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008 e o que consta no Processo nº 23332.251751.2026-83, resolve:

Art. 1º Exonerar a servidora ANDREIA REGO DA SILVA REIS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2050356, SIAPECAD nº 01834979, lotada no(a) Campus Guanambi, do cargo de Diretora, CD - 03, do(a) Diretoria de Ensino Técnico.

Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

RODNEY ALVES BARBOSA

PORTARIA Nº 1.095 RET-GAB, DE 22 DE MAIO DE 2026

O SUBSTITUTO DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pela Portaria de Pessoal nº 75, de 27/01/2026, publicada no DOU de 02/02/2026, Seção 2, página 26, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008 e o que consta no Processo nº 23327.251205.2026-11, resolve:

Art. 1º Exonerar o servidor MATEUS MELO DA SILVA, SIAPE nº 2590764, SIAPECAD nº 02485785, lotado no(a) SEM LOTAÇÃO, do cargo de Pró-Reitor, CD - 02, do(a) Pró-Reitoria de Desenvolvimento Institucional.

Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

RODNEY ALVES BARBOSA

PORTARIA Nº 1.096 RET-GAB, DE 22 DE MAIO DE 2026

O SUBSTITUTO DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pela Portaria de Pessoal nº 75, de 27/01/2026, publicada no DOU de 02/02/2026, Seção 2, página 26, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008 e o que consta no Processo nº 23332.251751.2026-83, resolve:

Art. 1º Nomear a servidora GENILDA DE SOUZA LIMA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2526625, SIAPECAD nº 01311447, lotada no(a) Campus Santa Inês, para ocupar cargo de Diretora, CD - 03, do(a) Diretoria de Ensino Técnico.

Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

RODNEY ALVES BARBOSA

PORTARIA Nº 1.097 RET-GAB, DE 22 DE MAIO DE 2026

O SUBSTITUTO DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pela Portaria de Pessoal nº 75, de 27/01/2026, publicada no DOU de 02/02/2026, Seção 2, página 26, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008 e o que consta no Processo nº 23327.251205.2026-11, resolve:

Art. 1º Nomear a servidora KATIA DE FATIMA VILELA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3073449, SIAPECAD nº 01859763, lotada no(a) Campus Senhor do Bonfim, para ocupar cargo de Pró-Reitora, CD - 02, do(a) Pró-Reitoria de Desenvolvimento Institucional.

Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

RODNEY ALVES BARBOSA

O SUBSTITUTO DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pela Portaria de Pessoal nº 75, de 27/01/2026, publicada no DOU de 02/02/2026, Seção 2, página 26, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008 e o que consta no Processo nº 23327.251415.2026-18, resolve:

Art. 1º Nomear o servidor ADELMO AQUINO DAS NEVES, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informacao, SIAPE nº 2227308, SIAPECAD nº 01997076, lotado no(a) Reitoria, como substituto do cargo de Diretor, CD - 03, do(a) Diretoria de Gestão de Tec da Informação - Reitoria, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios.

Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

RODNEY ALVES BARBOSA