Seção 2 — 25/05/2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23427.000642.2026-41, resolve:

Art. 1º CONCEDER Pensão Civil a GABRIELA DE SÁ LEITE CHAKUR, na qualidade de cônjuge, e a DANIEL DE SÁ LEITE CHAKUR BAKER, na qualidade de filho do ex-servidor RONEY DIAS BAKER, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, matrícula Siape 205***, do quadro de pessoal deste IFSP, falecido em 16/04/2026, com fundamento nos inciso I e VI do art. 217 da Lei nº 8.112/1990; nos art. 3º,18, § 5º, inciso II, e 19 da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645/2022; e no art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 16 de abril de 2026, data do óbito.

Silmario Batista dos Santos

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.010210.2026-24, resolve:

Exonerar, a pedido, o servidor LEONARDO MENZANI SILVA, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informacao, SIAPE nº 203****, SIAPECAD nº 0182****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Matão, e em exercício no(a) Diretoria de Tecnologia da Informação da Reitoria, do cargo de Diretor, CD - 03, do(a) Diretoria de Tecnologia da Informação da Reitoria. Efeitos a partir de 25 de maio de 2026.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.010213.2026-68, resolve:

Nomear o servidor LEONARDO MENZANI SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 203****, SIAPECAD nº 0182****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Capivari, e em exercício no(a) Diretoria de Tecnologia da Informação da Reitoria, para ocupar cargo de Diretor, CD - 03, do(a) Diretoria de Tecnologia da Informação da Reitoria. Efeitos a partir de 25 de maio de 2026.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23306.002370.2026-90, resolve:

Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, THIAGO WAGNOS GUIMARÃES GUEDES, para o cargo de Nutricionista, Nível E-001, no Campus São Paulo, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU em 13/01/2005, tendo em vista o Edital de Abertura nº 229, de 13 de outubro de 2025, publicado no DOU de 14 de outubro de 2025, Edital de Homologação de 03/03/2026 publicado no DOU de 04/03/2026, código de vaga 0982795(vaga nova distribuída pela PORTARIA MEC Nº 252, de 18/03/2026, publicada no DOU de 19/03/2026).

Art. 2º - A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 29 de abril de 2025, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 81, de 30 de abril de 2025, Seção 2, página 01, e, de acordo com a Solicitação de Emissão de Portaria nº 419/2026-SJDRGAB, de 20-05-2026 (Protocolo 23503.000486/2026-68), resolve:

Art. 1º DISPENSAR a servidora THAÍS LAILA NASCIMENTO, matrícula Siape 301****, do cargo de Substituta do Diretor de Extensão, Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação do IF Sudeste MG - Campus São João del-Rei, código CD-04, a partir de 01-06-2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

VALDIR JOSE DA SILVA

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 29 de abril de 2025, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 81, de 30 de abril de 2025, Seção 2, página 01, e, de acordo com a Solicitação de Emissão de Portaria nº 419/2026-SJDRGAB, de 20-05-2026 (Protocolo 23503.000486/2026-68), resolve:

Art. 1º DISPENSAR o servidor JACKSON DE SOUZA VALE, matrícula Siape 105****, do cargo de Substituto do Diretor de Extensão, Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação do IF Sudeste MG - Campus São João del-Rei, código CD-04, na ausência da servidora THAÍS LAILA NASCIMENTO, matrícula Siape 301****, a partir de 01-06-2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

VALDIR JOSE DA SILVA

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 29 de abril de 2025, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 81, de 30 de abril de 2025, Seção 2, página 01, e, de acordo com a Solicitação de Emissão de Portaria nº 419/2026-SJDRGAB, de 20-05-2026 (Protocolo 23503.000486/2026-68), resolve:

Art. 1º DESIGNAR o servidor JACKSON DE SOUZA VALE, matrícula Siape 105****, para o cargo de Substituto do Diretor de Extensão, Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação do IF Sudeste MG - Campus São João del-Rei, código CD-04, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, a partir de 02-06-2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

VALDIR JOSE DA SILVA

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 29 de abril de 2025, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 81, de 30 de abril de 2025, Seção 2, página 01, e, de acordo com a Solicitação de Emissão de Portaria nº 419/2026-SJDRGAB, de 20-05-2026 (Protocolo 23503.000486/2026-68), resolve:

Art. 1º DESIGNAR o servidor JUNIOR LUIZ COSTA, matrícula Siape 213****, para, na ausência do servidor JACKSON DE SOUZA VALE, matrícula Siape 105****, exercer o cargo de Substituto do Diretor de Extensão, Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação do IF Sudeste MG - Campus São João del-Rei, código CD-04, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, a partir de 02-06-2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

VALDIR JOSE DA SILVA

A Diretora-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus São João del-Rei, nomeada pela Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 531, de 14 de maio de 2025, publicada no Diário Oficial da União, Edição nº 91, de 16-05-2025, Seção 2, página 28, no uso das competências que lhe foram delegadas pela Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 1.396, de 8 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União, Edição nº 235, de 10-12-2025, Seção 1, páginas 59 e 60, resolve:

Art. 1º DISPENSAR a servidora JANAÍNA DE ANDRADE SILVA, matrícula SIAPE 137****, da função de Coordenadora de Extensão do IF Sudeste MG - Campus São João del-Rei, código FG-02, a partir de 01-06-2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

TERESINHA MOREIRA DE MAGALHÃES

A Diretora-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus São João del-Rei, nomeada pela Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 531, de 14 de maio de 2025, publicada no Diário Oficial da União, Edição nº 91, de 16-05-2025, Seção 2, página 28, no uso das competências que lhe foram delegadas pela Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 1.396, de 8 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União, Edição nº 235, de 10-12-2025, Seção 1, páginas 59 e 60, resolve:

Art. 1º DESIGNAR o servidor JUNIOR LUIZ COSTA, matrícula SIAPE 213****, para a função de Coordenador de Extensão do IF Sudeste MG - Campus São João del-Rei, código FG-02, a partir de 01-06-2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

TERESINHA MOREIRA DE MAGALHÃES

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo nº 23495.000278.2026-13, de 20/05/2026 e, considerando o disposto no § 4º do art. 15, da Lei nº 8.112/90, resolve:

Art. 1º Designar o servidor Victor Machado Alves, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenador do Curso Técnico em Informática para Internet (FCC), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, Câmpus Santana do Livramento, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Carlos Jesus Anghinoni Correa

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo nº 23206.001527.2026-98, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Édna Alice Duarte da Rocha, habilitada em Concurso Público, homologado em 05/03/2024, para exercer o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, regime de trabalho semanal de 40 horas, para vaga destinada à cotista racial, para o Câmpus Pelotas, em vaga criada por meio da Portaria MEC Nº 252, de 18 de março de 2026 - código de vaga nº 986084.

Carlos Jesus Anghinoni Correa

PORTARIA Nº 1.294, DE 22 DE MAIO DE 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo nº 23166.000506.2026-79, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Denilson Menezes de Jesus, habilitado em Concurso Público, homologado em 26/05/2022, para exercer o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Classe A, Nível 1, regime de trabalho semanal de 40 horas com Dedicação Exclusiva, para o Câmpus Charqueadas, em vaga criada pela Portaria MEC nº 787, de 18 de novembro de 2025, código da vaga nº 956778.

Carlos Jesus Anghinoni Correa

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 12 de maio de 2026, publicado no Diário Oficial da União de 13 de maio de 2026, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor Guilherme Lucena Costa, matrícula Siape nº 3422914, ocupante do cargo de técnico em agropecuária, da função de coordenador de Administração e Manutenção, código FG-2, do Campus Paraíso do Tocantins, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.

Art. 2º Esta Portaria possui efeito retroativo a 15 de maio de 2026.

Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.

PAULA KARINI DIAS FERREIRA AMORIM