Seção 2 — 25/05/2026

O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais e considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria ME. nº. 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13/09/2023, e o contido no Memorando nº. 3/2026 - LFF, de 08/05/2026, resolve:

Art. 1º - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora SHEYLLA SUSAN MOREIRA DA SILVA DE ALMEIDA, matrícula SIAPE 1753247, ocupante do cargo efetivo de professor do magistério superior, para participação em atividades acadêmico-científicas vinculadas ao desenvolvimento de projetos de pesquisa em parceria entre o Laboratório de Farmacognosia e Fitoquímica da Universidade Federal do Amapá e o Research Institute Development, na área de química farmacêutica e produtos naturais, na Guiana Francesa, no período de 11 a 16 de maio de 2026.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LAILSON DO NASCIMENTO LEMOS

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 17, inciso XIII, do Regimento Geral desta Universidade, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº.23125.010014/2026-78, de 11/05/2026, resolve:

Art. 1º - Dispensar o(a) servidor(a) Fábio Furtado Leite, matrícula SIAPE 3299923, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, do cargo de Coordenador do Curso de Física - Campus Marco Zero, FUC-01.

Art. 2º - Designar o(a) servidor(a) Marcelo Ricardo Souza Siqueira, matrícula SIAPE 1017548, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer o cargo de Coordenador do Curso de Física - Campus Marco Zero, FUC-01.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

LAILSON DO NASCIMENTO LEMOS

A REITORA da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 13/03/2025, publicado no Diário Oficial da União de 14/03/2025, resolve:

Art. 1º Declarar a vacância, a partir de 19/05/2026, por posse em outro cargo inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, do cargo de Bibliotecário-Documentalista, nível de classificação E, em regime de 40 horas semanais, do Quadro de Pessoal desta Universidade, ocupado por ANNE KRUMMENAUER, matrícula SIAPE nº 106****.

Art. 2º Considerando que o servidor não adquiriu a estabilidade prevista no artigo 21 da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância não gera direito à recondução estabelecida no artigo 29 da mesma Lei.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Jenifer Saffi

A REITORA da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 13/03/2025, publicado no Diário Oficial da União de 14/03/2025, resolve:

Art. 1º Declarar a vacância, a partir de 19/05/2026, por posse em outro cargo inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, do cargo de Assistente em Administração, nível de classificação D, em regime de 40 horas semanais, do Quadro de Pessoal desta Universidade, ocupado por CARLOS ALEXANDRE LOPES SOARES, matrícula SIAPE nº 127****.

Art. 2º Considerando que o servidor não adquiriu a estabilidade prevista no artigo 21 da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância não gera direito à recondução estabelecida no artigo 29 da mesma Lei.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Jenifer Saffi

A REITORA da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 13/03/2025, publicado no Diário Oficial da União de 14/03/2025, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, ELISANDRA DUARTE RODRIGUES, habilitada em Concurso Público, homologado em 04/07/2024, publicado no Diário Oficial da União em 05/07/2024, para exercer o cargo de Assistente em Administração, nível de classificação D, nível de capacitação I, padrão de vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, código da vaga 868796 (Processo nº 23103.012167/2024-46).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Jenifer Saffi

A REITORA da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 13/03/2025, publicado no Diário Oficial da União de 14/03/2025, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, LAURA VALLADARES DE OLIVEIRA SOARES, habilitada em Concurso Público, homologado em 04/07/2024, publicado no Diário Oficial da União em 05/07/2024, para exercer o cargo de Bibliotecária Documentalista, nível de classificação E, nível de capacitação I, padrão de vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, código de vaga 342360. (Processo nº 23103.012146/2024-21).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Jenifer Saffi

A REITORA da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 13/03/2025, publicado no Diário Oficial da União de 14/03/2025, resolve:

Art. 1.° Autorizar o afastamento do servidor Luiz Carlos Rodrigues Junior , matrícula SIAPE nº 212****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior , no período de 30/08/2025 a 06/03/2026, para estudo e missão no exterior, no qual o servidor realizou estágio para aprimoramento em imunologia, no Massachusetts General Hospital - Harvad Medical School Boston MA, no Center for Immunology and Inflammatory Diseases, em Boston/EUA (Processo nº 23103.005285/2023-17).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JENIFER SAFFI

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo 23115.009941/2026-64, resolve:

Designar (o)a servidor(a) MONICA TERESA COSTA SOUSA, CPF ***.586.403-**, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n.º 1750734, para exercer a Função Gratificada, FG-01, de COORDENADORA ADJUNTA do(a) CURSO DE DIREITO/CCSo, a contar de 13/04/2026.

FERNANDO CARVALHO SILVA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo 23115.009941/2026-64, resolve:

Dispensar a pedido, (o)a servidor(a) RUAN DIDIER BRUZACA ALMEIDA VILELA, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n.º 1045179, da Função Gratificada, FG-01, de COORDENADOR ADJUNTO do(a) CURSO DE DIREITO/CCSo, a contar de 13/04/2026.

FERNANDO CARVALHO SILVA

A Reitora da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Nº 275 - Autorizar o afastamento do país da servidora SILVANA MARIA BITENCOURT, matrícula SIAPE nº 1530353, no período de 7 a 20/7/2026, para participar de debates científicos na Universidade Pompeu Fabra e de evento científico - XVI Congreso Español de Sociología - promovido pela Federación espanhola de Sociología, nas cidades de Barcelona e Bilbao - Espanha, com ônus limitado para a UFMT. (Processo nº 23108.036934/2026-24).

Nº 276 - Retificar o Artigo Único da PORTARIA REITORIA-UFMT Nº 241, DE 30 DE ABRIL DE 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 83, Seção 2, página 40, em 6 de maio de 2026,

Onde se lê:

no período de 19 a 31/7/2026

Leia-se:

no período de 17 a 31/7/2026. (Processo nº 23108.027788/2026-46).

MARLUCE APARECIDA SOUZA E SILVA

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais e considerando o contido no Processo nº 23104.013041/2026-41, resolve:

N° 884-RTR/UFMS - Tornar sem efeito o item 6 da Portaria nº 74-RTR/UFMS(*), de 8 de janeiro de 2026, publicada no Boletim Oficial nº 8.720, de 22 de janeiro de 2026, referente à designação da servidora DALINE MOINA MATSUNAKA DUTRA para responder, cumulativamente, pela Função Gratificada de Assistente em Gestão (FG4) da Comissão Interna de Supervisão PCCTAE do Gabinete da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas.

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XIV, do Regimento Geral da UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23104.028575/2023-29, resolve:

Nº 889-RTR/UFMS - 1. Dispensar PATRICIA FERRAZ CORREA da Função Gratificada de Responsável (FG5) pelo Setor de Apoio Acadêmico da Coordenação de Gestão Acadêmica da Faculdade de Artes, Letras e Comunicação.

2. Designar REGINALDO MATTOS JÚNIOR para exercer a Função Gratificada de Responsável (FG5) pelo Setor de Apoio Acadêmico da Coordenação de Gestão Acadêmica da Faculdade de Artes, Letras e Comunicação.

CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 22,

caput, inciso III, da Resolução nº 549, CD/UFMS, de 20 de março de 2025, e considerando o contido no Processo nº 23104.013366/2026-23, resolve:

Autorizar o afastamento de THAISA CARVALHO VOLPE BALBINOTI, lotada na Faculdade de Ciências Farmacêuticas, Alimentos e Nutrição, para participar do evento "XIV Jornada Internacional de Investigación Científica - Untumbes 2026", em Tumbes, Peru, no período de 16 a 21 de junho de 2026, com trânsito incluso e ônus limitado para a UFMS, sem prejuízo de suas atribuições didáticas, conforme o Plano de Redistribuição de Atividades Didáticas apresentado pela unidade.

CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO

O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 06 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 27, de 07 de fevereiro de 2025,

considerando o Processo SEI UFOP nº 23109.003425/2025-24, resolve:

Prorrogar pelo período de 06 (seis) meses, contado a partir de 12 de maio de 2026, a Colaboração Técnica da servidora DEISYANE FUMIAN BOUZADA, matricula SIAPE n.º 1.748.026, ocupante do cargo de Enfermeiro pertencente ao quadro permanente de pessoal da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP), junto à Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF).

Luciano Campos da Silva

O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 06 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 27, de 07 de fevereiro de 2025,

considerando o disposto na Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012,

considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.172, de 17 de setembro de 2012,

considerando o OFÍCIO ISH/REITORIA-UFOP Nº 2962/2026, de 04 de maio de 2026, resolve:

Nomear o servidor FABIANO CESAR REBUZZI GUZZO, matrícula SIAPE nº 2.366.093, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente desta Universidade, para exercer, no período de 05 de maio de 2026 a 04 de maio de 2028, nos termos da Lei 8.168/91, a função, pro tempore, de Coordenador(a) do Curso de Bacharelado em Direito em Ipatinga, em exercício na Coordenação do Curso de Bacharelado em Direito em Ipatinga, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FCC.

Luciano Campos da Silva