Seção 2 — 25/05/2026

A Vice-Reitora, no exercício do cargo de Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria Reitoria nº 114, de 20 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 38, de 24 de fevereiro de 2025,

considerando o disposto na Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012,

considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.172, de 17 de setembro de 2012,

considerando o OFÍCIO DETUR/EDTM/REITORIA-UFOP Nº 3089/2026, de 07 de maio de 2026, resolve:

Nomear o servidor MARCELO VIANA RAMOS, matrícula SIAPE nº 1.354.224, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente desta Universidade, para exercer, no período de 14 de maio de 2026 a 13 de maio de 2028, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Coordenador(a) do Curso de Turismo, em exercício na Coordenação do Curso de Turismo, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FCC.

Roberta Eliane Santos Froes

A Vice-Reitora, no exercício do cargo de Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria Reitoria nº 114, de 20 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 38, de 24 de fevereiro de 2025,

considerando o Memorando de Nomeação/Exoneração de Função PJU/REITORIA-UFOP Nº 17/2026, de 13 de maio de 2026, resolve:

Nomear a servidora VERONICA BARCANTE MACHADO, matrícula SIAPE nº 1.122.859, ocupante do cargo de Secretário Executivo do quadro permanente desta Universidade, para exercer, a partir de 13 de maio de 2026, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Assessor(a) da Procuradoria Jurídica, em exercício na Procuradoria Jurídica, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FG-04.

Roberta Eliane Santos Froes

A Vice-Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria Reitoria nº 114, de 20 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 38, de 24 de fevereiro de 2025,

considerando a subdelegação de competência, constante da Portaria do Ministro de Estado da Educação, nº. 404, de 23 de abril de 2009,

considerando o Processo UFOP nº 23109.005800/2026-51, resolve:

Autorizar o afastamento do país da servidora MARIA LUCILIA BORGES, matrícula SIAPE nº 1.974.115, lotada no Departamento de Jornalismo/ICSA, para cursar Pós-Doutorado no Centro de Investigação em Ciência e Tecnologia das Artes, na Universidade Católica Portuguesa, na cidade de PORTO - PORTUGAL, no período de 01 de setembro de 2026 a 31 de agosto de 2027, com ônus limitado para a UFOP.

Roberta Eliane Santos Froes

A Vice-Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria Reitoria nº 114, de 20 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 38, de 24 de fevereiro de 2025,

considerando a subdelegação de competência, constante da Portaria do Ministro de Estado da Educação, nº. 404, de 23 de abril de 2009,

considerando o Processo UFOP nº 23109.005546/2026-91, resolve:

Autorizar o afastamento do país do servidor CARLOS ENRIQUE ARROYO ORTIZ, matrícula SIAPE nº 1.689.717, lotado no Departamento de Engenharia de Minas/EM, para participar o World Mining Congress com apresentação de trabalho e participação nas mesas de discussão sobre parcerias e projetos em colaboração internacional no setor mineral, na cidade de LIMA - PERU, no período de 21 a 29 de junho de 2026, com ônus limitado para a UFOP.

Roberta Eliane Santos Froes

A Vice-Reitora, no exercício do cargo de Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria Reitoria nº 114, de 20 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 38, de 24 de fevereiro de 2025, resolve:

Retificar a Portaria Reitoria nº 274, de 29 de abril de 2026, que nomeou GETULIO ALVES DE SOUZA MATOS como Coordenador(a) de Curso de Bacharelado em Administração Pública, publicada no Diário Oficial da União nº 86, de 11 de maio de 2026, página 49, seção 2. Onde se lê: "...14 de abril de 2026 a 13 de abril de 2026...", leia-se: "...14 de abril de 2026 a 13 de abril de 2028...".

Roberta Eliane Santos Froes

A Vice-Reitora, no exercício do cargo de Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria Reitoria nº 114, de 20 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 38, de 24 de fevereiro de 2025,

considerando o OFÍCIO DCPI/REITORIA-UFOP Nº 3279/2026, de 14 de maio de 2026, resolve:

Exonerar, a partir de 12 de maio de 2026, o servidor PAULO SERGIO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 2.263.037, ocupante do cargo de Assistente em Administração do quadro permanente desta Universidade, da função de Assessor(a) de Convênios, nomeado pela Portaria Reitoria nº 423, de 10 de junho de 2024, publicada no Boletim Administrativo UFOP nº 23, de 21 de junho de 2024 e no Diário Oficial da União nº 117, de 20 junho de 2024.

Roberta Eliane Santos Froes

A Vice-Reitora, no exercício do cargo de Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria Reitoria nº 114, de 20 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 38, de 24 de fevereiro de 2025,

considerando o OFÍCIO DCPI/REITORIA-UFOP Nº 3279/2026, de 14 de maio de 2026, resolve:

Nomear o servidor PAULO SERGIO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 2.263.037, ocupante do cargo de Assistente em Administração do quadro permanente desta Universidade, para exercer, a partir de 13 de maio de 2026, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Assessor(a) da Diretoria de Convênios e Parcerias Institucionais, em exercício na Diretoria de Convênios e Parcerias Institucionais, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FG-03.

Roberta Eliane Santos Froes

A Vice-Reitora, no exercício do cargo de Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria Reitoria nº 114, de 20 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 38, de 24 de fevereiro de 2025,

considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021 e demais informações que constam do processo nº 23109.005882/2026-34, resolve:

Art. 1º Efetivar a requisição, por tempo indeterminado, do servidor MARCELO SANTOS DE ABREU, matrícula SIAPE nº 1.439.147, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Ouro Preto, para exercício junto ao Museu da Inconfidência, do Instituto Brasileiro de Museus/Ibram pertencente ao Ministério da Cultura.

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.

Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta portaria caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Roberta Eliane Santos Froes

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o Despacho GR 2044290, de 20 de maio de 2026; resolve:

Nº 880 - DESIGNAR a servidora IVANESSA FERREIRA DOS SANTOS PINHEIRO, Assistente em Administração, SIAPE 2152443, para exercer a função de Assessora Especial da Direção do Campus São Gabriel, da Universidade Federal do Pampa, percebendo FG-2.

Nº 881 - DESIGNAR o servidor JAMERSON HENRIQUE DA SILVA MARQUES, Técnico de Tecnologia da Informação, SIAPE 2248619, para exercer a função de Assessor da Direção do Campus São Gabriel, da Universidade Federal do Pampa, percebendo FG-5.

Nº 882 - DESIGNAR a servidora ROSENARA MURARI MULAZANI, Técnico em Contabilidade, SIAPE 1572673, para exercer a função de Chefe da Subsecretaria Acadêmica da Pós-Graduação, da Secretaria Acadêmica, do Campus São Gabriel, da Universidade Federal do Pampa, percebendo FG-3.

Nº 883 - DESIGNAR a servidora ALESSANDRA BARAZZUTTI, Assistente em Administração, SIAPE 1886851, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Desenvolvimento Educacional, do Campus São Gabriel, da Universidade Federal do Pampa, percebendo FG-3.

Nº 884 - DISPENSAR a servidora ALESSANDRA SELINGER MAGNUSSON, Técnico de Laboratório- Área, SIAPE 1681986, da função de Chefe do Setor de Laboratórios, do Campus São Gabriel, da Universidade Federal do Pampa, FG- 5.

Nº 885 - DESIGNAR a servidora ALESSANDRA SELINGER MAGNUSSON, Técnico de Laboratório Área, SIAPE 1681986, para exercer a função de Chefe do Setor de Laboratórios, do Campus São Gabriel, da Universidade Federal do Pampa, percebendo FG-3.

Nº 886 - DISPENSAR a servidora ANA PAULA DA SILVEIRA DAMASCENO, Bibliotecário - Documentalista, SIAPE 1697141, da função de Chefe de Biblioteca do Campus São Gabriel da Universidade Federal do Pampa, FG-5.

Nº 887 - DESIGNAR a servidora ANA PAULA DA SILVEIRA DAMASCENO, Bibliotecário - Documentalista, SIAPE 1697141, para exercer a função de Chefe do Setor de Biblioteca, do Campus São Gabriel, da Universidade Federal do Pampa, percebendo FG-3.

CONSIDERANDO o Despacho GR 2046691, de 22 de maio de 2026, resolve:

Nº 897 - DISPENSAR o servidor CARLOS CARDOSO DA COSTA E SILVA JUNIOR, Engenheiro-Área, SIAPE 1950759, da função de Chefe da Divisão de Projetos Complementares e Orçamento, da Coordenadoria de Infraestrutura, da Pró-Reitoria de Planejamento, Administração e Infraestrutura, da Universidade Federal do Pampa, FG-1, a contar de 25 de maio de 2026.

Nº 898 - DESIGNAR TIAGO FOUCHY DIAS, Engenheiro-Área, SIAPE 1044998, para exercer a função de Chefe da Divisão de Projetos Complementares e Orçamento, da Coordenadoria de Infraestrutura, da Pró-Reitoria de Planejamento, Administração e Infraestrutura, da Universidade Federal do Pampa, percebendo FG-1, a contar de 25 de maio de 2026.

Edward Frederico Castro Pessano

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.012238/2026-83, resolve:

Art. 1º - Conceder Aposentadoria com proventos integrais e paridade à servidora RENATA CUNHA DA SILVA, ocupante do cargo de Enfermeiro/Área, SIAPE nº 1363565, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento E019, em regime de 40H semanais de trabalho, nos termos do art. 20, § 2º, I da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

URSULA ROSA DA SILVA

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais; Resolve:

791 - No Ato da Reitoria n. ^o 749/26, de 15/05/2026, referente à designação de VINICIUS PONTE MACHADO, Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso, símbolo FCC, com mandato de 02 (dois) anos, a partir de 13/05/2026, onde se lê: de Coordenador do Curso de Bacharelado em Inteligência Artificial/CCS, leia-se: de Coordenador do Curso de Bacharelado em Inteligência Artificial/CCN. (considerando o Processo n.º 23111.021582/2026-10)

792 - Conceder, em decorrência do falecimento de José de Anchieta Mendes de Oliveira, ex-servidor, matrícula SIAPE n.º 1167134, Pensão a ROSILENE FERNANDES DOS SANTOS RODRIGUES DE MEQUISTA, companheira, conforme o art. 23, caput, da Emenda Constitucional nº 103/2019 c/c artigo 16, I, da Lei nº 8.213/1991 c/c artigo 1º, da Portaria ME nº 424/2020, por força da determinação constante do artigo 23, §4º, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (considerando o Processo n.º 23111.009842/2026-91)

793 - Remover, judicialmente, INES MARIA BARBOSA NUNES QUEIROGA, Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE n.º 1257811, lotada na Coordenação do Curso de Medicina Veterinária/CPCE, da Universidade Federal do Piauí - UFPI para Universidade Federal da Paraíba - UFPB. (considerando o Parecer de Força Executória Nº. 00714/2026/GC-JEF-JC/EADM1/PGF/AGU; o Processo Judicial: 1038441-56.2024.4.01.4000 - 2ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Piauí; o Processo n.º 23111.022262/2026-80)

NADIR DO NASCIMENTO NOGUEIRA