Seção 3 — 25/05/2026

Pregão Eletrônico Nº 90001/2026 - UASG 413011

Nº Processo: 53569000104202511. Objeto: Contratação de serviços contínuos de manutenção preventiva, corretiva e extra manutenção de equipamentos de ar condicionado tipo split, bebedouros e geladeiras, nas edificações da Gerência Regional da Anatel no Estados do Pará - GR10, da unidade operacional da Anatel no Estado do Maranhão - UO10.1, e da Unidade Operacional da Anatel no Estado do Amapá - UO10.2. Total de Itens Licitados: 25. Edital: 25/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Travessa Rosa Moreira, N. 476 Bairro do Telegrafo Sem Fio, Telégrafo - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/413011-5-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 25/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/06/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Vide Termo de Referência e demais anexos..

MARCIO MARCOS LEAL SOARES RAMOS

Pregoeiro

(SIASGnet - 21/05/2026) 413001-41231-2026NE000001

Prestação de Serviços Comuns de Engenharia, sem cessão de mão de obra, para a Manutenção Preventiva e Corretiva nos equipamentos de climatização, tipo ar condicionado de janela (ACJ), com provimento de módulos, partes, peças, componentes e insumos, nas unidades dos Correios de Minas Gerais - ID 1093189. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 18/05/2026 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: [email protected] e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.

GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR

Gerente de Licitações SE/MG

TERMO - Nº 10/2026 de Autorização para Instalação de Guichê Avançado de Atendimento

SAZONAL (Demanda de Mercado) pela AGF BOA VISTA - Contrato de Franquia Postal

9912261827. Vigência até: 16/05/2027.

TERMO - Nº 11/2026 de Autorização para Instalação de Guichê Avançado de Atendimento

SAZONAL (Demanda de Mercado) pela AGF PORTAL DE LIMEIRA - Contrato de Franquia Postal

9912261016. Vigência até: 16/05/2027.

ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato de Credenciamento n.º 9912712635/2025; Contratante: ECT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE SÃO PAULO METROPOLITANA; Credenciada: LOTERICA VILA LUZITA LTDA - PONTO DE COLETA CEF VL LUZITA, CNPJ n.º 55.498.281/0001-46; Objeto: Registrar Alterações no Contrato de Adesão Relativo ao Canal de Atendimento Ponto de Coleta - Alteração de endereço para Avenida Dom Pedro I, nº 3538, Vila Luzita - Santo Andre - CEP 09132-032 - São Paulo - SP.

Distrato Amigável do Acordo de Cooperação Técnica nº 19/2022; Data da assinatura:20/05/2026; Nome da convenente: Prefeitura Municipal de São Gabriel; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC Gameleira do Jacaré; Vigência: 31/05/2026; Objeto: O presente Distrato Amigável do Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto formalizar a rescisão do Acordo de Cooperação Técnica nº 19/2022, relativo à Agência de Correios Comunitária AGC Gameleira do Jacaré, MCU 00057064, em observância aos termos do instrumento jurídico celebrado entre as partes.

A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT comunica aos interessados a REVOGAÇÃO do Edital de Chamamento Público nº 01/2024, cujo objeto é o credenciamento de pessoas jurídicas que exerçam atividade empresarial para a prestação de serviços relacionados à operação do canal de atendimento denominado Ponto de Coleta, no âmbito da Superintendência Estadual dos Correios do Maranhão. A revogação fundamenta-se no interesse da Administração, diante da necessidade de transferência da condução do processo de credenciamento, com respaldo no artigo 22 do Decreto nº 11.878/2023 e nos subitens 11.1 e 11.2 do edital vigente. Dê-se ciência aos interessados que todos os formulários submetidos até 15 de junho de 2026, até 9h, serão analisados conforme as regras previstas no edital. Fica orientado que os interessados acompanhem a publicação de novo edital.

ALAN ROBERT DOS ANJOS BARROS

Coordenador da Comissão de Credenciamento- SE/MA SE/MA

Locação n°61/2026 da AC Frutuoso Gomes/RN. Contratado: Murilo Carlos de Morais, CPF.:***.775.***-**. Objeto: Contrato de Locação de Imóvel para a AC Frutuoso Gomes no período de 25/05/2026 até 24/05/2027. Valor Global: R$ 8.832,00. D.L.:26000073. Data da assinatura: 20/05/2026.

A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT comunica aos interessados a REVOGAÇÃO do Edital de Chamamento Público nº 01/2024, cujo objeto é o credenciamento de pessoas jurídicas que exerçam atividade empresarial para a prestação de serviços relacionados à operação do canal de atendimento denominado Ponto de Coleta, no âmbito da Superintendência Estadual de Tocantins dos Correios. A revogação fundamenta-se no interesse da Administração, diante da necessidade de transferência da condução do processo de credenciamento, com respaldo no artigo 22 do Decreto nº 11.878/2023 e nos subitens 11.1 e 11.2 do edital vigente. Dê-se ciência aos interessados que todos os formulários submetidos até 15 de junho de 2026, até 9h, serão analisados conforme as regras previstas no edital. Fica orientado que os interessados acompanhem a publicação de novo edital.

CRISTIANE AGUIAR DE ARAUJO

COORDENADOR DE COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO SE/TO

Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.008805/2026-07 Ministério da Cultura e o Município de Água Boa/MG, CNPJ 18.085.563/0001-95. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.XXX.XXX-29, Secretária de Articulação Federativa e Comitês de Cultura; Município de Água Boa/MG: ORLANDO CARDOSO PEREIRA, CPF: 902.XXX.XXX-49, Prefeito(a).

Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.009576/2026-30 Ministério da Cultura e o Município de Barcelona/RN, CNPJ 08.002.180/0001-52. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.XXX.XXX-29, Secretária de Articulação Federativa e Comitês de Cultura; Município de Barcelona/RN: FABIANO LOPES PEREIRA, CPF: 029.XXX.XXX-35, Prefeito(a).

Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.009612/2026-65 Ministério da Cultura e o Município de Dobrada/SP, CNPJ 54.916.283/0001-45. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.XXX.XXX-29, Secretária de Articulação Federativa e Comitês de Cultura; Município de Dobrada/SP: ANTONIO CARLOS DE MATTOS SANTOS, CPF: 073.XXX.XXX-05, Prefeito(a).

Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.008808/2026-32 Ministério da Cultura e o Município de Emas/PB, CNPJ 08.944.084/0001-23. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.XXX.XXX-29, Secretária de Articulação Federativa e Comitês de Cultura; Município de Emas/PB: ANA ALVES DE ARAUJO LOUREIRO, CPF: 072.XXX.XXX-78, Prefeito(a).

Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.009772/2026-12 Ministério da Cultura e o Município de Fervedouro/MG, CNPJ 26.139.790/0001-84. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.XXX.XXX-29, Secretária de Articulação Federativa e Comitês de Cultura; Município de Fervedouro/MG: CARLOS CORÍNDON DE ARAÚJO, CPF: 497.XXX.XXX-49, Prefeito(a).

Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.008809/2026-87 Ministério da Cultura e o Município de Ibimirim/PE, CNPJ 10.105.971/0001-50. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.XXX.XXX-29, Secretária de Articulação Federativa e Comitês de Cultura; Município de Ibimirim/PE: JOSE WELLITON DE MELO SIQUEIRA, CPF: 665.XXX.XXX-61, Prefeito(a).

Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.008810/2026-10 Ministério da Cultura e o Município de Ipecaetá/BA, CNPJ 13.621.735/0001-84. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.XXX.XXX-29, Secretária de Articulação Federativa e Comitês de Cultura; Município de Ipecaetá/BA: ELCYDES PIAGGIO DE OLIVEIRA JÚNIOR, CPF: 676.XXX.XXX-45, Prefeito(a).

Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.009354/2026-17 Ministério da Cultura e o Município de Jiquiriçá/BA, CNPJ 13.764.659/0001-66. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.XXX.XXX-29, Secretária de Articulação Federativa e Comitês de Cultura; Município de Jiquiriçá/BA: LUCAS LEAL DOS SANTOS BARRETO, CPF: 023.XXX.XXX-00, Prefeito(a).