Seção 3 — 25/05/2026

Número do Contrato: 49/2025.

Nº Processo: 25100.001132/2025-18.

Dispensa. Nº 90003/2025. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado: 03.160.007/0001-69 - CALEVI MINERADORA E COMERCIO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo vigência do contrato n. 49/2025, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 09/06/2026 e término em 09/06/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 09/06/2026 a 09/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.030,00. Data de Assinatura: 20/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2026).

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2026, assinado em 20/05/2026, ao Instrumento código 908496. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE ITAMARATI, CNPJ nº 04628376000104. Termo Aditivo de Prorrogação de Vigência do convênio original, por mais 90 dias, por solicitação do Convenente. Valor Total: R$ 999.610,54, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 29/06/2026 a 27/09/2026. Data de Assinatura do Instrumento: 31/12/2020. Signatários: Concedente: LEUDES PEREIRA AJURICABA, CPF nº ***.789.342-**, Convenente: JOAO MEDEIROS CAMPELO, CPF nº ***.917.922-**.

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2026, assinado em 21/05/2026, ao Instrumento código 925586. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255013. Convenente: MUNICIPIO DE MATEUS LEME, CNPJ nº 18715433000199. prorrogar a vigência do Termo de

Convênio original, a partir da data da vigência atual 29/06/2026 por mais 365 (trezentos e

sessenta e cinco) dias, com término em 29/06/2027. Valor Total: R$ 252.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.500,00, Vigência: 29/06/2026 a 29/06/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 31/12/2021. Signatários: Concedente: FRANCISCO SERGIO ABUCATER LIMA, CPF nº ***.461.566-**, Convenente: RENILTON RIBEIRO COELHO, CPF nº ***.191.256-**.

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2026, assinado em 21/05/2026, ao Instrumento código 858185. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 36211. Convenente: MUNICIPIO DE TURVO, CNPJ nº 78279973000107. Aditivo de Vigência. Valor Total: R$ 2.830.536,97, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 30/06/2026 a 30/06/2028. Data de Assinatura do Instrumento: 29/12/2017. Signatários: Concedente: LUIZ HENRIQUE COELHO BARRETO, CPF nº ***.067.487-**, Convenente: ANTONIO MARCOS SEGURO, CPF nº ***.737.469-**.

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2026, assinado em 22/05/2026, ao Instrumento código 919815. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 36211. Convenente: MUNICIPIO DE CONTENDA, CNPJ nº 76105519000104. Data Término de Vigência Atual. Valor Total: R$ 199.958,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 30/06/2026 a 30/06/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 17/12/2021. Signatários: Concedente: LUIZ HENRIQUE COELHO BARRETO, CPF nº ***.067.487-**, Convenente: ANTONIO ADAMIR DIGNER, CPF nº ***.952.049-**.

11º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO TC/PAC Nº 379/2011

Compromitentes: Fundação Nacional de Saúde/Superintendência Estadual do Paraná, CNPJ: 26.989.350/0023-21, situada na Rua Cândido Lopes nº 208, Curitiba/PR, e o ESTADO DO PARANÁ, CNPJ: 76.416.940/0001-28, situado na Praça Nossa Senhora de Salette, s/n, Palácio do Iguaçu, Centro Cívico, Curitiba/PR. Objeto: Inclusão do Município de MARIÓPOLIS/PR como Interveniente. Signatários: Luiz Henrique Coelho Barreto, Fernando Furiatti Saboia, Wilson Bley Lipski e Mario Eduardo Lopes Paulek. Data de assinatura: 21/05/2026. Processo n° 25100.044032/2011-81.

8º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO TC/PAC Nº 511/2014

Compromitentes: Fundação Nacional de Saúde/Superintendência Estadual do Paraná, CNPJ: 26.989.350/0023-21, situada na Rua Cândido Lopes nº 208, Curitiba/PR e o Município de MARIALVA/PR, CNPJ: 76.282.680/0001-45, situado na Rua Santa Efigênia, 680, Centro, Marialva/PR. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Compromisso até o dia 30/06/2027. Data de assinatura: 22/05/2026. Processo n° 25100.007458/2014-04.

Pregão Eletrônico Nº 90001/2026 - UASG 254463

Nº Processo: 25030.000072/2026. Objeto: Aquisição de Dióxido de Carbono em Nuggets (Gelo Seco) conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/05/2026 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Sizenando Nabuco, 100, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254463-5-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 25/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/06/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme o Termo de Referência, anexo I do Edital.

LUCIANO MAGALHAES LIMA

Pregoeiro

(SIASGnet - 22/05/2026) 254420-25201-2026NE000005

Pregão Eletrônico Nº 90074/2026 - UASG 254446

Nº Processo: 25387.000713/2025. Objeto: Materiais Gráficos Personalizados. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 25/05/2026 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447, Jacarepaguá - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-90074-2026. Entrega das Propostas: a partir de 25/05/2026 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/08/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JACOB AUGUSTO SANTOS PORTELA

Pregoeiro

(SIASGnet - 22/05/2026) 254420-25201-2026NE000005

Pregão Eletrônico Nº 90101/2026 - UASG 254446

Nº Processo: 25387000479202584. Objeto: Vitamina E ( Tocoferol). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/05/2026 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447 - Jacarepaguá, Curicica - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-90101-2026. Entrega das Propostas: a partir de 25/05/2026 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/06/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUCIANA BARBOSA ESTEVES

Pregoeira

(SIASGnet - 22/05/2026) 254420-25201-2026NE000005

O Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos/FIOCRUZ, no uso de suas atribuições, convoca empresas interessadas na apresentação de propostas para compor pesquisa de mercado, instruindo os autos do Processo nº 25387.000642/2026-90, que trata de procedimento licitatório, modalidade Pregão, na sua forma eletrônica, tendo como objeto a escolha da proposta mais vantajosa para a Aquisição de SISTEMA PURIFICACÃO ÁGUA MILLI-Q IQ 7010 da marca: MERCK.

O prazo para apresentação da proposta encerrará no dia 01/06/2026.

A especificação necessária para elaboração da proposta deverá ser solicitada por meio do endereço eletrônico: [email protected].

BRUNA PAIVA DOS SANTOS RIBEIRO

p/ Departamento de Administração

Nº Processo: 25386.002435/2025-07.

Pregão Nº 90013/2026. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.

Contratado: 27.391.609/0001-95 - FOURLAB MATERIAIS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição de itens das marcas oxoid e remel.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/05/2026 a 12/02/2027. Valor Total: R$ 181.185,00. Data de Assinatura: 22/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2026).

Número do Contrato: 321/2024.

Nº Processo: 25386.001152/2024-59.

Pregão. Nº 90161/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 38.208.525/0001-90 - AUDAZ SERVICOS LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo consistente na elaboração de estudo sobre possibilidade de transplantio de indivíduo arbóreo, no valor de r$ 4.554,00 (quatro mil quinhentos e cinquenta e quatro reais), o que equivale a 2,22% (dois vírgula vinte e dois por cento) sobre o valor original atualizado do contrato, com fundamento no art. 124, inc. I "b" e art. 125 da lei 14.1333/2021, conforme justificativa acostada aos autos (sei 5868461). Em consequência da alteração contratual decorrente do acréscimo de 2,22% (dois vírgula vinte e dois porcento), o valor global do contrato que era de r$ 205.000,00 (duzentos e cinco mil reais), passa a ser de r$ 209.554,00 (duzentos e nove mil quinhentos e cinquenta e quatro reais).. Vigência: 21/05/2026 a 24/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 209.554,00. Data de Assinatura: 21/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2026).

PREGÃO Nº 90086/2026

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 08/05/2026, .Entrega das Propostas: a partir de 08/05/2026, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/06/2026, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de itens da marca EUROTHERM, BIHL WIEDEMANN e CIBRACON, para atendimento a Bio-Manguinhos.

JUNILTON BARBOSA SILVA

Pregoeiro

(SIDEC - 22/05/2026) 254445-25201-2026NE999999

Nº Processo: 25380.004969/2025-10.

Pregão Nº 90070/2025. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ.

Contratado: 04.972.800/0001-25 - ARTUR BRANDAO BUFFETT & EVENTOS LTDA. Objeto: Concessão onerosa de uso de espaços públicos, destinados à prestação de serviços de restaurante, localizados no campi da fundação oswaldo cruz (fiocruz) - rio de janeiro, conforme condições, quantidade e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Concessão onerosa de uso de espaço público - restaurante (bandejão central): área construída de 1.134,8m2, situada no campus fiocruz manguinhos, à av. Brasil nº 4.365 - manguinhos - rio de janeiro..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/05/2026 a 22/05/2028. Valor Total: R$ 72.721,68. Data de Assinatura: 22/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2026).