Seção 3 — 25/05/2026

Espécie: Termo de Fomento Código 997005, Nº Processo: 01400007003202671, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO DE EDUCACAO POPULAR DOM JOSE GOMES CNPJ nº 37966457000165, Objeto: Realizar dois eventos culturais gratuitos, denominados "Raízes do Oeste", Tem como objetivo promover o acesso à cultura, valorizar artistas locais e fortalecer as manifestações culturais da região Oeste catarinense., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000320, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 267556, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 22/05/2026 a 22/05/2027, Data de Assinatura: 22/05/2026, Signatários: Concedente: THIAGO ROCHA LEANDRO CPF nº ***.048.664-**, Convenente: MAURO JOAO POSTAL CPF nº ***.634.900-**.

Espécie: Convênio Código 994875, Nº Processo: 01400005408202675, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: MUNICIPIO DE PIRAJU CNPJ nº 46223699000150, Objeto: Realização do Festival Multicultural 'Virada Cultural de Piraju' no Município de Piraju/SP, integrada à implantação e/ou atualização do Cadastro Municipal de Artistas, visando à promoção, difusão e valorização da cultura local e regional., Valor Total: R$ 200.200,00, Valor de Contrapartida: R$ 200,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000300, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 267563, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 334041, Vigência: 18/05/2026 a 30/05/2027, Data de Assinatura: 18/05/2026, Signatários: Concedente: THIAGO ROCHA LEANDRO CPF nº ***.048.664-**, Convenente: CARLOS ALBERTO CAMARGO LIMA CPF nº ***.981.338-**.

Espécie: Termo de Fomento Código 997494, Nº Processo: 01400006718202615, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO BENEFICENTE CULTURAL E RECREATIVA TAMOYO CNPJ nº 13407131000130, Objeto: Promoção e Fomento a Cultura Brasileira no Estado de São Paulo através da realização de 7 eventos (2 oficinas, 3 palestra e 2 shows) para promoção da cultura e filosofia Africana e da igualdade racial na cidade de Rio Claro/SP, Valor Total: R$ 150.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 150.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000035, Valor: R$ 150.000,00, PTRES: 267140, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 22/05/2026 a 31/05/2027, Data de Assinatura: 22/05/2026, Signatários: Concedente: THIAGO ROCHA LEANDRO CPF nº ***.048.664-**, Convenente: PAULO ROBERTO MARTINS CPF nº ***.156.858-**.

Espécie: Termo de Fomento Código 997180, Nº Processo: 01400007733202672, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO CAPACITANDO CENTRO DE ENSINO CNPJ nº 08942874000170, Objeto: Apresentações de danças regionais (baião, frevo, xaxado, carimbó, catira, maracatu e samba de roda), por meio do espetáculo Raízes do Brasil, em espaços públicos, feiras e centros comunitários., Valor Total: R$ 120.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 120.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000312, Valor: R$ 120.000,00, PTRES: 267673, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 22/05/2026 a 30/05/2027, Data de Assinatura: 22/05/2026, Signatários: Concedente: THIAGO ROCHA LEANDRO CPF nº ***.048.664-**, Convenente: JORGE ANDRE FERNANDES CAVALCANTE CPF nº ***.228.421-**.

Espécie: Convênio Código 996928, Nº Processo: 01400006656202633, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: MUNICIPIO DE QUINTANA CNPJ nº 44569051000104, Objeto: REALIZAÇÃO DA EDIÇÃO DA FESTA DO AMENDOIM NO MUNICÍPIO DE QUINTANA/SP, Valor Total: R$ 300.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000313, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 267561, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 334041, Vigência: 22/05/2026 a 30/05/2027, Data de Assinatura: 22/05/2026, Signatários: Concedente: THIAGO ROCHA LEANDRO CPF nº ***.048.664-**, Convenente: FERNANDO BRANCO NUNES CPF nº ***.118.058-**.

Espécie: Termo de Fomento Código 996929, Nº Processo: 01400007684202678, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO POPULART ARTE EDUCACAO CULTURA E ESPORTE CNPJ nº 10692602000100, Objeto: Realizar o Festival Coliseu, com programação cultural gratuita por 3 dias, composta por apresentações musicais e ações artísticas integradas, promovendo o acesso à cultura, a valorização de artistas locais e a difusão da produção cultural no município de Fortaleza - CE., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000038, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 267157, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 22/05/2026 a 22/05/2027, Data de Assinatura: 22/05/2026, Signatários: Concedente: THIAGO ROCHA LEANDRO CPF nº ***.048.664-**, Convenente: LUCIAN ALAN FERREIRA DE OLIVEIRA CPF nº ***.323.933-**.

Espécie: Convênio Código 994950, Nº Processo: 01400005435202648, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: MUNICIPIO DE MARINOPOLIS CNPJ nº 45132719000114, Objeto: Festividades de Final de Ano do Município de Marinópolis/SP., Valor Total: R$ 240.400,00, Valor de Contrapartida: R$ 7.400,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 233.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000292, Valor: R$ 233.000,00, PTRES: 267561, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 334041, Vigência: 22/05/2026 a 22/05/2027, Data de Assinatura: 22/05/2026, Signatários: Concedente: THIAGO ROCHA LEANDRO CPF nº ***.048.664-**, Convenente: EVALDO RIBEIRO CPF nº ***.323.868-**.

Espécie: Convênio Código 997397, Nº Processo: 01400005445202683, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL CNPJ nº 15412257000128, Objeto: Apoiar a realização de shows artísticos em municípios do Estado de Mato Grosso do Sul., Valor Total: R$ 525.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 25.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000036, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 267170, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 334041, Vigência: 22/05/2026 a 22/05/2027, Data de Assinatura: 22/05/2026, Signatários: Concedente: MARGARETH MENEZES DA PURIFICACAO COSTA CPF nº ***.612.865-**, Convenente: EDUARDO CORREA RIEDEL CPF nº ***.984.647-**.

Espécie: Convênio Código 997004, Nº Processo: 01400005790202617, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: MUNICIPIO DE VALPARAISO CNPJ nº 72836588000129, Objeto: Realizar a edição do evento cultural denominado Adoremos na cidade de Valparaíso., Valor Total: R$ 216.234,30, Valor de Contrapartida: R$ 16.234,30, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000316, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 267561, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 334041, Vigência: 22/05/2026 a 30/05/2027, Data de Assinatura: 22/05/2026, Signatários: Concedente: THIAGO ROCHA LEANDRO CPF nº ***.048.664-**, Convenente: CARLOS ALEXANDRE PEREIRA CPF nº ***.320.048-**.

Espécie: Termo de Fomento Código 996925, Nº Processo: 01400006565202606, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO REGIONAL ESCOLA FAMILIA AGRICOLA PAULO FREIRE CNPJ nº 05527283000148, Objeto: Fomentar a a execução de Festejos da Cultura Tradicional brasileira no território de abrangência. Dando enfoque nos apoios a grupos de Folia de Reis, Congada, Capoeira, Quadrilha, Maculelê, Dança do Boi, Lavadeira, Pilão, Batuque, Peneira, Balaio, Fita, Caboclo, Maracatu, Banda Caipira e Forró., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000317, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 267552, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 22/05/2026 a 22/05/2027, Data de Assinatura: 22/05/2026, Signatários: Concedente: THIAGO ROCHA LEANDRO CPF nº ***.048.664-**, Convenente: MARINHO REI DE FRANCA CPF nº ***.702.136-**.

Espécie: Termo de Fomento Código 995086, Nº Processo: 01400005446202628, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO UNIFUTURO CNPJ nº 73871808000118, Objeto: Realização do festival cultural gratuito "Parque Vivo - A cidade pulsa aqui", em espaço público de Pernambuco, com apresentações de artistas pernambucanos, oficinas artísticas e atividades culturais voltadas às famílias, visando democratizar o acesso à cultura, valorizar a produção artística regional e fomentar a economia criativa local., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000286, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 267668, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 22/05/2026 a 22/05/2027, Data de Assinatura: 22/05/2026, Signatários: Concedente: THIAGO ROCHA LEANDRO CPF nº ***.048.664-**, Convenente: JOSE LOPES DA SILVA FILHO CPF nº ***.753.404-**.

Espécie: Termo de Fomento Código 997498, Nº Processo: 01400005727202681, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO DOS ARTISTAS INDEPENDENTES DE CEILANDIA/DF E REGIOES DO DISTRITO FEDERAL - O CLUBE DO SOM CNPJ nº 12837980000160, Objeto: Realizar o projeto Romaria Poética, composto por: 06 declamações de poesia, 02 apresentações de cultura popular (tambor de crioula), 02 apresentações de teatro (mamulengo), 05 apresentações musicais, 01 oficina de perna de pau, 01 oficina de mosaico e 01 Feira de Economia Criativa., Valor Total: R$ 150.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 150.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000309, Valor: R$ 150.000,00, PTRES: 267673, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 22/05/2026 a 30/05/2027, Data de Assinatura: 22/05/2026, Signatários: Concedente: THIAGO ROCHA LEANDRO CPF nº ***.048.664-**, Convenente: DEBORA VIEIRA GONCALVES CPF nº ***.856.821-**.

Espécie: Termo de Fomento Código 997140, Nº Processo: 01400005796202694, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO DAS ARTES E MOVIMENTO CNPJ nº 28124487000133, Objeto: Realizar a Festa de Nossa Senhora do Rosário e São Benedito em Araxá/MG., Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000305, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 267670, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 22/05/2026 a 22/05/2027, Data de Assinatura: 22/05/2026, Signatários: Concedente: MARGARETH MENEZES DA PURIFICACAO COSTA CPF nº ***.612.865-**, Convenente: WANESSA BORGES ALVES CPF nº ***.636.766-**.

Espécie: Termo de Fomento Código 996318, Nº Processo: 01400005800202614, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO REDE CULTURA EM MOVIMENTO IRCEM CNPJ nº 03349394000186, Objeto: Realização do projeto Cultura em Movimento - Agenda Cultural 2 pelo IRCEM, consistente em um circuito itinerante de eventos culturais gratuitos em espaços públicos dos municípios paraenses., Valor Total: R$ 1.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 1.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000299, Valor: R$ 1.000.000,00, PTRES: 267580, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 22/05/2026 a 30/05/2027, Data de Assinatura: 22/05/2026, Signatários: Concedente: MARGARETH MENEZES DA PURIFICACAO COSTA CPF nº ***.612.865-**, Convenente: REBECA SABRINA CUNHA MARCOS CPF nº ***.445.772-**.

Espécie: Termo de Fomento Código 994874, Nº Processo: 01400006927202651, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO ENTRE NOS CNPJ nº 27729669000175, Objeto: Realizar o Festival de Cultura Inclusiva do Distrito Federal, que conterá atrações culturais, espetáculo teatral, exposição de artes e oficinas de artes cênicas, voltado para a promoção da Acessibilidade Cultural e inclusão dos estudantes com deficiência da rede pública de ensino, na cidade de Brasília/DF., Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000013, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 267143, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 22/05/2026 a 22/05/2027, Data de Assinatura: 22/05/2026, Signatários: Concedente: THIAGO ROCHA LEANDRO CPF nº ***.048.664-**, Convenente: TATIANA DA COSTA CORREA LEITE CPF nº ***.603.208-**.

Espécie: Termo de Fomento Código 996426, Nº Processo: 01400005071202604, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSAPT - ASSOCIACAO DOS AMIGOS DA PARADA DE TAIPAS CNPJ nº 47885421000100, Objeto: Apoio ao projeto: Encontros literários em Taipas, visando o fomento à leitura e a democratização do acesso à cultura, na região de Taipas, em São Paulo - SP., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000008, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 267140, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 22/05/2026 a 22/05/2027, Data de Assinatura: 22/05/2026, Signatários: Concedente: FABIANO DOS SANTOS CPF nº ***.429.043-**, Convenente: JOSE GARCIA DE SOUSA CPF nº ***.961.418-**.