Seção 3 — 25/05/2026

Nº Processo: 02227.2022-0.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO.

Contratado: 26.989.715/0062-24 - PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REAGIÃO. Objeto: Estabelecimento de mútua cooperação com a finalidade de prevenir e combater o assédio eleitoral no ambiente de trabalho e o trabalho infantil.

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 22/05/2026 a 22/05/2028. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 22/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2026).

Processo nº 0003022-24.2021.6.13.80000; Termo de Cessão de Uso de Imóvel nº 017/2026; Conveniado: Município de Ibirité; Vigência: 21/05/2026 a 20/05/2036; Objeto: Cessão de uso de imóvel para instalação da 288ª e 351ª Zonas Eleitorais; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133/2021, nos arts. 24, I, e 25, II, do Decreto Federal nº 11.531/2023 e na Portaria SEGES/MGI nº 3.506/2025; Signatários: Rodolfo Francisco Castro Pacheco - Diretor-Geral, pelo TRE-MG e Dinis Pinheiro - Prefeito, pelo Município; Assinatura: 19/05/2026

Processo nº 0000033-80.2026.6.13.8061; Acordo de Cooperação Técnica nº 003/2026; Conveniado: Município de Monsenhor Paulo; Vigência: a partir da data de sua publicação até 31/10/2026; Objeto: O presente acordo visa à cooperação técnico-administrativa a ser prestada pelo Município ao TRE-MG, em atividades de realização das Eleições de 2026; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Presidencial nº 11.531, de 16 de maio de 2023 e na Portaria nº 103, de 13 de junho de 2025, da Presidência; Signatários: Karina Abdul Nour Tiosso - Juíza Eleitoral, pelo TRE-MG e Flaviano Américo Ribeiro - Prefeito, pelo Município; Assinatura: 18/05/2026

Processo nº 0000061-12.2026.6.13.8073; Acordo de Cooperação Técnica nº 002/2026; Conveniado: Município de Umbaratiba; Vigência: a partir da data de sua publicação até 31/12/2026; Objeto: O presente acordo visa à cooperação técnico-administrativa a ser prestada pelo Município ao TRE-MG, em atividades de realização das Eleições de 2026; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Presidencial nº 11.531, de 16 de maio de 2023 e na Portaria nº 103, de 13 de junho de 2025, da Presidência; Signatários: Andrea Maiana Silva de Assis - Juíza Eleitoral, pelo TRE-MG e João Batista Oliveira Silva - Prefeito, pelo Município; Assinatura: 13/05/2026

Processo nº 0018394-42.2023.6.13.8000; 1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 024/2024; Conveniados: Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, Academia Mineira de Letras e Instituto dos Advogados de Minas Gerais; Vigência: 08/05/2026 a 07/05/2031; Objeto: prorrogação do acordo de cooperação técnica em epígrafe; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133/2021, no Decreto Federal nº 11.531/2023, na Portaria SEGES/MGI nº 3.506/2025 e na cláusula terceira do acordo de cooperação técnica; Signatários: Desembargador Julio Cesar Lorens - Presidente, pelo TRE-MG e Hermes Vilchez Guerrero - Diretor da FD-UFMG, Jacyntho José Lins Brandão - Presidente da AML e Jean Carlos Fernandes - Presidente do IAMG, pelos signatários; Assinatura: 06/05/2026

Processo nº 0000022-67.2025.6.13.8164; Termo de Extinção do Termo de Cooperação nº s/n; Conveniado: Município de Carvalhópolis; Vigência: com efeitos a partir de 15/04/2026; Objeto: Extinção do Termo de Cooperação referente à cessão de servidor pelo Município para auxílio na coleta biométrica na 164ª Zona Eleitoral de Machado; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133/2021 e na cláusula quarta do termo de cooperação; Signatários: Adriana Calado Paulino - Juíza Eleitoral, pelo TRE-MG e Pedro Gonçalves Filho - Prefeito, pelo Município; Assinatura: 29/04/2026

Número do Contrato: 82/2022.

Nº Processo: 0007580-12.2021.6.14.8000.

Pregão. Nº 26/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 08.654.086/0001-88 - AMATEC AMAZONIA TECNOLOGIA E SISTEMAS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº 82/2022 por 12 meses, até 23/05/2027.. Vigência: 19/05/2026 a 23/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 400.587,48. Data de Assinatura: 19/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2026).

CONVÊNIO nº 03/2026 - TRE/PB; Processo SEI nº 0002452-08.2026.6.15.8000; CONVENENTE: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA, CNPJ: 06.017.798/0001-60; CONVENIADO: COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRÉDITO MÚTUO DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO, MINISTÉRIO PÚBLICO, ENSINO SUPERIOR E DOS ADVOGADOS PÚBLICOS, DEFENSORES PÚBLICOS E DELEGADOS DA POLÍCIA FEDERAL NO DISTRITO FEDERAL - SICOOB, CNPJ Nº 37.076.205/0001-60; OBJETO: Concessão de empréstimos, com pagamento mediante consignação em folha de pagamento, aos servidores ativos e inativos do TRE-PB, bem como aos Membros, Juízes e Promotores Eleitorais, servidores requisitados e pensionistas civis temporários, a critério da COOPERATIVA; a permissão do desconto em folha de pagamento de amortização de empréstimo do servidor que aderir à COOPERATIVA; FUNDAMENTO LEGAL: Leis nº 14.133/2021, nº 8.112/90 e nº 14.509/2022, e pelas regras contidas na Resolução nº 002/2008 - TRE/PB e suas alterações; DATA DA ASSINATURA: 21/05/2026; SIGNATÁRIOS: Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos, pela convenente e Marcos Degrazia Campedelli e Ângelo Augusto de Freitas, pela conveniada.Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos Presidente do TRE-PB 22/05/2026

Número do Contrato: 65/2025.

Nº Processo: 0009907-31.2025.6.16.8000.

Pregão. Nº 90004/2025. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA. Contratado: 18.091.212/0001-97 - MALBEC ENGENHARIA DE OBRAS LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o reajuste, o acréscimo e a supressão ao contrato, bem como a prorrogação da execução e da vigência, nos termos do art. 124, inc. I, alíneas "a" e "b", c/c art.125 e art. 111, todos da lei nº 14.133/2021. Vigência: 23/05/2026 a 23/06/2026. Valor Total acrescido: R$ 7.297,39. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.912,59. Data de Assinatura: 22/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2026).

Número do Contrato: 32/2024.

Nº Processo: SEI 0006356-09.2026.6.16.8000.

Pregão. Nº 90013/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA. Contratado: 14.166.629/0001-10 - TRADINGWORKS TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, de 07/06/2026 a 07/06/2028, nos termos do artigo 107 da lei nº 14.133/2021. Vigência: 07/06/2026 a 07/06/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 82.368,00. Data de Assinatura: 22/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90020/2026 - UASG 70010

Nº Processo: 0026645-67.2025. Objeto: Contratação de serviços de licença de uso dos suítes Microsoft Office Home & Business, Adobe Creative Cloud e do software CapCut Pro.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 25/05/2026 das 08h00 às 14h00. Endereço: Av. Gov. Agamenon Magalhaes, 1.160 - 4º Andar - Sala 408, Graças - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/70010-5-90020-2026. Entrega das Propostas: a partir de 25/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/06/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

ELIANE RODRIGUES DE CARVALHO SILVA

Pregoeira

(SIASGnet - 22/05/2026) 70010-00001-2026NE001000

Nº Processo: 0005194-22.2026.6.18.8000.

Inexigibilidade Nº 185/2026. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI.

Contratado: 12.263.169/0001-13 - CONSULTORIO MEDICO/ODONTOLOGICO DRA VERONICA E LUCIANA. Objeto: Prestação dos serviços profissionais da área de odontologia nas especialidades de clínica odontológica, dentística, prótese e implantes aos servidores ativos e inativos do TRE/PI e seus dependentes no âmbito do programa de assistência à saúde - pró saúde. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 21/05/2026 a 21/05/2036. Data de Assinatura: 21/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2026).

Pregão Eletrônico

Procedimento Licitatório n° 90008/2026. Pregão Eletrônico. Processo SEI nº 0002709-49.2026.6.18.8000.

OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de agenciamento de viagens que compreende a emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais e, eventualmente, internacionais e emissão de seguro de assistência em viagem internacional destinadas aos Juízes Eleitorais, Servidores, Requisitados e Colaboradores Eventuais, quando em viagem a serviço do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 22/05/2026. RESULTADO DA LICITAÇÃO: Adjudicado o objeto da licitação para a empresa EMBARQUE TURISMO LTDA, CNPJ nº 00.804.304/0001-01. VALOR TOTAL: R$ 735.820,74 (setecentos e trinta e cinco mil oitocentos e vinte reais e setenta e quatro centavos).

Des. JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR

Presidente do TRE-PI

Pregão Eletrônico Nº 90014/2026 - UASG 70006

Nº Processo: 0007328-56.2025. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços comuns de engenharia para manutenção / adequação de imóvel que abriga o Cartório da 22ª Zona Eleitoral, no município de Corrente - Piauí.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/05/2026 das 08h00 às 13h00. Endereço: Praca Des. Edgar Nogueira, 80 - Centro Civico, Cabral - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/70006-5-90014-2026. Entrega das Propostas: a partir de 25/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/06/2026 às 08h30 no site www.gov.br/compras.

RAISSA MARIA LUSTOSA FURTADO

Pregoeira

(SIASGnet - 22/05/2026) 70006-00001-2026NE000001

Número do Contrato: 64/2008.

Nº Processo: 08235/2015.

Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO G.DO NORTE. Contratado: ***.352.514-** - CONSUELO COSTA CAVALCANTE DE LIMA. Objeto: Reajuste de preços do contrato nº 64/2008-tre/rn, com fundamento no art. 55, inciso iii, da lei nº 8.666/1993 e na cláusula terceira do instrumento contratual, conforme variação do igp-m de maio de 2024 a abril de 2025, no percentual de 8,504220%, passando o valor mensal do contrato (aluguel do imóvel locado ao tre/rn) a ser de r$ 1.085,04 (mil oitenta e cinco reais e quatro centavos), com efeitos a partir de 1º de maio de 2025 .. Vigência: 09/12/2008 a 09/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.085,04. Data de Assinatura: 21/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2026).