Seção 3 — 25/05/2026

O Conselho Regional de Economia 2ª Região-SP, no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna público que tramita, neste Regional, processo ético-disciplinar em face do Economista Vladir Lins de Almeida, por encontra-se em local incerto e não sabido. Considerando a necessidade de regular prosseguimento do feito e não tendo sido possível cientificar o interessado por outros meios, fica o referido profissional NOTIFICADO para apresentar manifestação nos autos do respectivo processo, no prazo de 15 dias, contados da data desta publicação. A manifestação poderá ser encaminhada ao CORECON-SP, por meio dos canais oficiais de atendimento deste Conselho, ficando os autos disponíveis para consulta pelo interessado, mediante solicitação prévia.

São Paulo, 22 de maio de 2026

Haroldo da Silva

Presidente do Conselho

Processo 2398/2026. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: T. VIANA COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA. CNPJ: 63.089.550/0001-49. Objeto: Aquisição de caixas de copos descartáveis para as Sedes do CREF4/SP, conforme as especificações e demais exigências estabelecidas no Termo de Referência, conforme solicitação do Departamento Administrativo. Data: 21/05/2026. Valor: R$ 4.080,00 (quatro mil e oitenta reais). Vigência: 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: inciso II, artigo 75, da Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores.

O Coren/MS (UASG 925797) torna público aos interessados a realização do Pregão Eletrônico nº 90005/2026. Objeto: Registro de preços: serviço de locação de veículos para o Coren-MS, conforme o Edital e seus anexos. Edital disponível: a partir de 19/05/2026 nos seguintes endereços: Avenida Monte Castelo, 269, Monte Castelo - das 08:00h às 12:00h e das 13:00h e 17:00h, Campo Grande/MS, sede do Coren/MS, sitio: http://ouvidoria.cofen.gov.br/coren-ms/transparencia/licitacoes/ e http://www.comprasgovernamentais.gov.br/. Tel. (067) 3323-3129. Envio das Propostas: até 22/06/2026. Abertura das Propostas: 22/06/2026, às 10h (horário de Brasília). Todas as operações serão realizadas no endereço eletrônico: www.comprasnet.gov.br.

CINTHIA TANIGUCHI MONOMI

Pregoeira

CENSURA

O CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE PERNAMBUCO-COREN-PE, pessoa jurídica de direito público, autarquia federal fiscalizadora do exercício profissional, no uso de suas atribuições legais conferidas ex vi Lei Federal nº 5.905/73, neste ato representado pela sua Presidente Interina, na forma determinada pela Resolução COFEN nº 706/2022, que aprova o código de processo ético dos conselhos de enfermagem; consoante a Decisão 075/2026, proferida pelo Plenário nos autos do processo SEI nº 00242.184/2024-COREN-PE-PE, em Sessão de Julgamento realizada no dia 20/03/2026 às 14h e, após o prazo decorrido sem interposição de recurso, vem lançar publicação de edital de "CENSURA PÚBLICA, EM PUBLICAÇÃO OFICIAL" ao profissional Mykael Silva dos Santos, Coren-PE nº 415375-ENF; por infração ao Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem, disposto no inciso III do artigo 108 da Resolução do COFEN nº 564/2017.

THAÍSE TÔRRES DE ALBUQUERQUE

Presidente do COREN-PE Interina

Concorrência nº 1/2025

O Conselho Regional de Enfermagem de Pernambuco - Coren-PE, por meio da Comissão de Contratação, em ato contínuo à Concorrência nº 001/2025, que visa à contratação de serviços de publicidade prestados por agência de propaganda, torna público o resultado da segunda sessão ocorrida em 14/05 após o recebimento das atas e planilhas de julgamento das Propostas Técnicas constantes dos Invólucros nº 1 e nº 3, bem como abertura do Invólucro nº 2 conforme subitem 23.3 do Edital.

CONCEITO AGÊNCIA NOTA

Enfermagem Pernambucana, Klimt Agência de Publicidade,Ltda 94.83

Presentena sua vida e na nossa

história.

Onde tem saúde, tem Enfermagem Ampla Serviços de Propaganda 84,79

E publicidade Ltda

Enfermagem começa com RxZ Comunicação Ltda 80,53

C. de Coren

Cuidar é missão da Enfermagem Reserva Comunicação Ltda 77,46

Proteger é missão do Coren

Em ação pela Enfermagem Labox Comunicação Estratégica, Lltda 64.39

Valorizar a Enfermagem

é valorizar a vida Mkt Mídias Digitais e Novos 4.1

Negócios Ltda

Por decisão da Subcomissão Técnica, restou desclassificada a agência MKT Mídias Digitais e Novos Negócios, onde informou que a proposta não atendeu aos requisitos mínimos do edital, inviabilizando a análise técnica e atribuição de pontuação, conforme entendimento dos julgadores.

Fica concedido a contar do presente ato, o prazo recursal previsto no item 22 do Edital e franqueada aos interessados, desde a data do início do prazo para interposição de recursos até o seu término, vista ao processo desta concorrência, por meio do endereço eletrônico [email protected]

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2026

Torna-se público aos interessados, a abertura do Pregão Eletrônico nº 90002/2026, UASG 389334, nos termos da Lei 14.133/2021. Processo Administrativo: Processo nº 00242.004033/2025-42-COREN-PE. Objeto: Aquisição de elevador de passageiros hidráulico (tração óleo-dinâmica) em aço inox para reforma da Sede do Coren-PE, na Barão de São Borja, 234 - Soledade, conforme condições e exigências definidas no Edital e todos seus anexos, que juntos constituem o instrumento convocatório para este certame. A Sessão pública ocorrerá a partir das 09h15 do dia 08/06/2026 no Portal de Compras do Governo Federal - www.gov.br/compras/pt-br/ [1].Informações, esclarecimentos e impugnações pelo endereço de e-mail: [email protected].

Recife-PE, 20 de maio de 2026.

Lucas Aldeneto da Silva

p/ Comissão Permanente de Contratações

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL

AVISO DE PENALIDADE - CENSURA

O CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL - COREN-RS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 15, V, da Lei nº 5.905/1973, e em cumprimento ao disposto no artigo 108, §3º, do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem - Resolução COFEN nº 564/2017 e Acórdão COFEN nº 060/2026, vem tornar pública a aplicação da penalidade de CENSURA à Enfermeira VERA LUCIA CARGNELUTTI BARBIERI, inscrita no COREN-RS sob o nº 96.416, em razão de condenação nos autos do Processo Ético nº 47/2020-E, por infração aos artigos 28, 31, 61, 63, 69, 70, 87 e 88 do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem - Resolução COFEN nº 564/2017.

Porto Alegre/RS, 22 de maio de 2026.

Antônio Ricardo Tolla da Silva

Presidente do COREN-RS

CASSAÇÃO DE REGISTRO PROFISSIONAL

O CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL - COREN-RS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 15, V, da Lei nº 5.905/1973, em cumprimento ao disposto no art. 95, §4º da Resolução COFEN nº 706/22, e do Acórdão COFEN nº 063/2026, vem tornar público que o Técnico de Enfermagem VINICIUS LEONARDO VIEGAS (inscrição COREN-RS 1.183.675) teve seu registro profissional CASSADO pelo período de 02 (dois) anos, por decisão do Conselho Federal de Enfermagem nos autos do Processo Ético COREN-RS nº 66-22-E e COFEN SEI nº 00196.006881/2025-99, ficando caracterizado que o mesmo infringiu os artigos 62, 64, 72, 78 e 81 do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem - Resolução COFEN nº 564/2017.

Porto Alegre-RS, 22 de maio de 2026.

Antônio Ricardo Tolla da Silva

Presidente do Conselho

Processo Administrativo: 1239/2025 ATA: 1° Termo Aditivo a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 51/2025 Contratado: OPUS LICITAÇÕES E SERVIÇOS LTDA Objeto: Prorrogação do prazo de vigência da ATA nº 51/2025. Vigência: 16.05.2026 à 16.05.2027 Valor Global: R$ 5.678,80 (cinco mil, seiscentos e setenta e oito reais e oitenta centavos) Nota de Empenho: Não se aplica Elemento das Despesas: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.029 - Festividades e Homenagens; 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.028 - Congresso, Convenções, Conferencias, Seminários, Simpósios e Reuniões e 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.027 - Congresso Brasileiro dos Conselhos de Enfermagem - CBCENF Fundamento Legal: Lei 14.133/21 Data da Assinatura: 16/05/2026.

PROCESSO Nº 453.929/2026

O CREA-ES comunica a Dispensa de Chamamento Público, com fulcro no art. 30, VI da Lei 13.019/14; Favorecido: APEA - Associação dos Profissionais de Engenharia Ambiental do Espírito Santo, CNPJ nº 19.462.832/0001-58, referente Concessão de patrocínio à APEA para realização do evento "Encontro das Águas", que acontecerá no dia 10 de junho de 2026 em São Mateus/ES. Valor R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).

Vitória, 21 de maio de 2026.

GERALDO ROSSONI SISQUINI

Presidente do Conselho Em exercício

PROCESSO Nº 451.197/2026

O CREA-ES comunica a Dispensa de Chamamento Público, com fulcro no art. 30, VI da Lei 13.019/14; Favorecido: SEEA - Sociedade Espíritossantense de Engenheiros Agrônomos, CNPJ nº 27.358.381/0001-31, referente Concessão de patrocínio à SEEA visando o apoio à publicação do livro "Plantas Infestantes em Áreas com Cultivo de Inverno no Brasil", de autoria da Engenheira Agrônoma Horlandezan Belirdes Nippes Bragança. Valor R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais).

Vitória, 21 de maio de 2026.

GERALDO ROSSONI SISQUINI

Presidente do Conselho Em exercício

PROCESSO Nº 451.208/2026

O CREA-ES comunica a Dispensa de Chamamento Público, com fulcro no art. 30, VI da Lei 13.019/14; Favorecido: SEEA - Sociedade Espíritossantense de Engenheiros Agrônomos, CNPJ nº 27.358.381/0001-31, referente Concessão de patrocínio à SEEA visando o apoio ao livro "Crônicas do Encruzilhada - Travessia em Taboa de Cima", de autoria do Engenheiro Agrônomo Antônio de Pádua Motta. Valor R$ 14.178,00 (quatorze mil, cento e setenta e oito reais).

Vitória, 21 de maio de 2026.

GERALDO ROSSONI SISQUINI

Presidente do Conselho Em exercício

Processo n.º 167.879/2023. Contrato nº 041/2023. Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Espírito Santo - Crea-ES; CNPJ: 27.055.235/0001-37. Contratada: EVOLUTION MEDICINA E SEGURANÇA DO TRBALHO LTDA, CNPJ n.º 26.865.120/0001-45 Objeto: Prorrogação de prazo por mais 12(doze) meses. Vigência: 19/07/2026 a 18/07/2027. Vitória, 19 de maio de 2026. GERALDO ROSSONI SISQUINI Presidente do Crea-ES - Em exercício.

Espécie: Quarto Termo Aditivo, firmado entre o CREA-SP e a empresa GRÁFICA E EDITORA MOVIMENTO LTDA. - CNPJ nº 08.220.275/0001-42 Objeto: Prorrogação do contrato C-013/2022 pelo período de 12 meses a partir de 24/05/2026 no valor estimado de R$4.866.294,18. Processo: SEI 26.001605/2025-96 Data da Assinatura: 20/05/2026.