Seção 3 — 25/05/2026

O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO NOROESTE PAULISTA - CINORP, torna público aos interessados a realização de Pregão Eletrônico nº 003/2026, objeto do Processo nº 011/2026. Tipo: menor preço global. Objeto: "Registro de preços para a futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de calçados escolares, compreendendo (tênis e sandálias tipo papete), destinados aos alunos das redes municipais de ensino dos entes consorciados."

ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 12 de junho de 2026.

CADASTRO DE PROPOSTAS INICIAIS: De 25/05/2026 as 11h00min até às 08h00min do dia 12/06/2026.

INÍCIO PREGÃO (FASE COMPETITIVA): as 08h30min do dia 12/06/2026.

REFERÊNCIA DE HORÁRIO: BRASÍLIA/DF

ENDEREÇO ELETRÔNICO: A licitação ocorrerá por sistema Eletrônico no Portal da BLL, através do endereço: https://bllcompras.com/

MODO DE DISPUTA: "ABERTO"

REFERÊNCIA DE HORÁRIO: BRASÍLIA/DF

O Edital Completo poderá ser retirado através do site https://cinorp.sp.gov.br/ e PNCP https://pncp.gov.br/app/editais?q=cinorp&status=todos&pagina=1, e maiores informações serão fornecidas pelo Setor de Licitações do CINORP pelo e-mail: [email protected], de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min.

JORGE SEBA

Presidente do CINORP

CNPJ: 04.986.320/0001-13

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

FACULDADE UNINASSAU SERRA TALHADA

SER EDUCACIONAL S/A

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado 5 (CINCO) diplomas no período de 03/02/2026 a 11/02/2026, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 1- registro 438326 a 440281].

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/.

SERRA TALHADA, PE 20 de Fevereiro de 2026.

FRANCIOLY RIVADAVIA NOGUEIRA BRAZIL

Reitora

CNPJ: 04.986.320/0001-13

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

FACULDADE UNINASSAU SERRA TALHADA

SER EDUCACIONAL S/A

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado 1 (UM) diplomas no período de 15/02/2026, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 1- registro 454508].

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/.

Serra Talhada-PE, 24 de abril de 2026.

FRANCIOLY RIVADAVIA NOGUEIRA BRAZIL

Reitora

ATA DE REUNIÃO DO SÓCIO DA SOCIEDADE EMPRESÁRIA LIMITADA UNIPESSOAL

Aos quinze dias do mês de abril do ano de 2026, às 16:00 horas, o titular da Sociedade Empresária Limitada Unipessoal AGROCAPA AGRONEGÓCIOS LTDA, CNPJ 58.664.098/0001-61 com sua sede social situada Estrada Presidente Olegário a Andrequice, s/n° - Via Galena, Município Presidente Olegário / MG - CEP 38750-000 Fazenda Laranja, a saber: ANTÔNIO CARLOS FERNANDES PINHEIRO, brasileiro, solteiro, médico veterinário, nascido em 18/06/1981, portador do R.G. n° 2x.xxx.xxx SESP/SP e inscrito no CPF n° 0xx.xxx.xxx-xx, residente e domiciliado na Cidade de Indaiatuba/SP, a Rua 11 de Junho, n° 780 - sala 124, Centro - Indaiatuba CEP 13.330-050; e, como testemunha desta reunião, CARLOS ALBERTO QUEIROZ INÁCIO DOS REIS LOPES, brasileiro, casado no regime de comunhão parcial de bens, contador, inscrito no CRC número 1SPxxxxxx-x-x, portador da Cédula de Identidade RG número 2x.xxx.xxx-x SSP/SP, inscrito no CPF número 3xx.xxx.xxx-xx, residente e domiciliado à Rua Ravena, número 94, bairro Jardim Bréscia, Cidade de Indaiatuba, Estado de São Paulo, CEP 13332-165. Instalada a reunião com a presença do titular, foi eleito presidente para este ato, ANTÔNIO CARLOS FERNANDES PINHEIRO que convidou a mim, CARLOS ALBERTO QUEIROZ INÁCIO DOS REIS LOPES, para Secretário. Foi apresentada a seguinte ordem do dia: Deliberar sobre a diminuição do Capital Social; e Assuntos diversos. Passando então a discussão do item "a" da ordem do dia, o titular ANTÔNIO CARLOS FERNANDES PINHEIRO decide pela diminuição do Capital Social de sua participação em R$ 250.301,00 (duzentos e cinquenta mil, trezentos e um reais), passando o Capital Social a vigorar com o valor de R$ 249.699,00 (duzentos e quarenta e nove mil, seiscentos e noventa e nove reais), conforme o Art. 1082, inc. II. O valor de R$ 250.301,00 será devolvido ao titular através de ativos, representados por 100 (cem) cabeças de gado fêmea. Passando em seguida a discussão para o item "b" e não havendo nenhum outro assunto de interesse da Sociedade a ser discutido, foi determinada a lavratura da presente Ata, a qual após lida e aprovada, foi assinada pelo titular presente, determinando-se sua publicação em jornal público e seu devido arquivamento na Junta Comercial do Estado de São Paulo.

Indaiatuba, 15 de abril de 2026.

Antônio Carlos Fernandes Pinheiro

Presidente

Carlos Alberto Queiroz Inácio dos Reis Lopes

Secretário

Antônio Carlos Fernandes Pinheiro

Titular Presente

No Edital de Convocação, publicado na página 174, Seção 3, do Diário Oficial da União, do dia 22/05/2026. Onde se lê: SINDICATO DOS TRABALHADORES DE EMPRESAS PÚBLICAS DE SERVIÇOS HOSPITALARES DO DISTRITO FEDERAL. Leia- se: COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDSERH-GO - SINDICATO DOS TRABALHADORES DE EMPRESAS PÚBLICAS DE SERVIÇOS HOSPITALARES DO ESTADO DE GOIÁS

A Comissão Pró-Fundação do Sindicato dos Trabalhadores em Transportes de Cargas do Estado de Goiás, com base territorial no Estado de Goiás, através de seu representante legal, o senhor José Carlos Alves da Cruz, por meio do presente Edital, em conformidade com o disposto na Portaria MTE n.º 3.472, de 04 de outubro de 2023, CONVOCA a Categoria dos Trabalhadores em Transportes de Cargas para Assembleia Geral Extraordinária de Fundação do Sindicato, a realizar-se no dia 17 de junho de 2026, em primeira chamada às 12h00 e em segunda chamada às 12h30min., por meio de vídeo conferência, no seguinte endereço: Rua VV-8, Nº 104 (esquina com a Rua VV-5), Bairro Village Veneza (Setor Residencial Eldorado), CEP 74.366-104, Goiânia/GO, com a seguinte Ordem do Dia: ORDEM DO DIA 1. Deliberar sobre a Aprovação da Fundação do Sindicato; 2. Deliberar sobre a Aprovação do Estatuto Social; 3. Deliberar sobre a eleição e posse da Diretoria Executiva, seus respectivos Suplentes e Conselho Fiscal; 4. Outros assuntos de interesse da categoria.

Goiânia-GO, 22 de maio de 2026.

JOSÉ CARLOS ALVES DA CRUZ

Presidente da Comissão Pró-Fundação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP Nº 51/2026

COMPRASGOV Nº 90051/2026 - SEI Nº 4005.004187.00043/2025-55 - IAPEN

Objeto: Contração de Empresa especializada para prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, para atender as necessidades do Instituto de Administração Penitenciária do Acre.

Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 22/05/2026, com o recebimento das propostas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 11/06/2026, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996.

Rio Branco-AC, 21 de Maio de 2026.

Maria Dulcenir Linhares de Sousa

Presidente

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 162/2026

COMPRASGOV Nº 90162/2026 - PROCESSO Nº 4/2026 - DERACRE

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de capina, roçagem e limpeza mecanizada e manual, sob demanda, destinados à manutenção, conservação e limpeza de áreas públicas, vias, equipamentos e demais espaços sob responsabilidade da Administração Pública, nas Regionais do Estado do Acre.

A DIVISÃO DE PREGÃO comunica aos interessados que fica prorrogada, a data de abertura do Processo Licitatório acima mencionado, para o dia 10/06/2026 às 09h15min (Horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3, no Jornal Opinião e nos sites: www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996, em razão da retificação no edital.

Rio Branco-AC, 21 de Maio de 2026.

Rodrigo Gonçalves Martins

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 173/2026

COMPRASGOV Nº 90173/2026 - SEI Nº 39.007061.00262/2025-18 - FUNDHACRE

Objeto: Aquisição de material de artes marciais, para atender às necessidades de projetos sociais apoiados pela Estratégia de Segurança Pública e Defesa Social Acre Pela Vida, da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - SEJUSP.

A DIVISÃO DE PREGÃO comunica aos interessados que fica prorrogada, a data de abertura do Processo Licitatório acima mencionado, para o dia 10/06/2026 às 09h15min (Horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3, no Jornal Opinião e nos sites: www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996, em razão da retificação no Termo de referência.

Rio Branco-AC, 21 de Maio de 2026.

Francisco Alves de Souza Neto

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 184/2026

COMPRASGOV Nº 90184/2026 - SEI Nº 4005.014143.00082/2024-78 - IAPEN

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de preparo, fornecimento contínuo e entrega de alimentação (Desjejum, Almoço e Jantar), nas Instalações físicas da Unidade Penitenciária Moacir Prado - Tarauacá, para atender as demandas do Instituto de Administração Penitenciária do Acre.

A DIVISÃO DE PREGÃO comunica aos interessados que fica prorrogada, a data de abertura do Processo Licitatório acima mencionado, para o dia 15/06/2026 às 09h15min (Horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3, no Jornal Opinião e nos sites: www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996, em razão da retificação dos valores no sistema Comprasgov.

Rio Branco-AC, 22 de Maio de 2026.

José Alberto Lima Castro

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 21/2026

COMPRASGOV Nº 90021/2026 - 0819.012803.00084/2025-76 - SEJUSP

Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços continuados nas áreas de Endodontia,Ginecologia, Pediatria, Nutrição e Biomedicina, para Rio Branco e Cruzeiro do Sul, destinado ao Centro Integrado de Apoio Biopsicossocial-CIAB/SEJUSP, Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Acre (CBMAC), Polícia Militar do Estado do Acre-PMAC e Polícia Civil do Estado do Acre-PCAC.

A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 22/05/2026 às 09h15min (horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3, no Jornal Opinião e nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996, em razão de haver Pedido de Esclarecimentos, pendentes de resposta, solicitamos a suspensão do certame, que será reagendado posteriormente.

Rio Branco-AC, 21 de Maio de 2026.

Janda Feitosa de Araújo

Pregoeira