DOU 25/05/2026 — Seção 3 · Página 177

Edital

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Contrato Nº 005/2026 Primeiro Termo Aditivo Ao TC Nº 005/2026, celebrado em 27/01/2026; Partes: Prefeitura Municipal de Careiro da Várzea, CNPJ Nº 23.006.331/0001-34 e a Empresa Cruzeiro Comercio de Materiais Servicos e Construção Ltda, CNPJ 44.375.135/0001-07; Objeto: Prorrogação da vigência do prazo original por 60 dias; Suporte legal: Cláusula Sexta do Termo de Contrato nº. 005/2026 e Art. 111 da Lei 14.133/2021; Careiro da Várzea/AM, em 26 de março de 2026.

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Termo de Contrato Nº 009/2025 Segundo Termo Aditivo ao TC Nº 009/2025, celebrado em 04/04/2025; Partes: Prefeitura Municipal de Careiro da Várzea, CNPJ Nº 23.006.331/0001-34 e a Empresa Cruzeiro Comercio de Materiais Servicos e Construção Ltda, CNPJ 44.375.135/0001-07; Objeto: Prorrogação da vigência do prazo original por 180 dias; Suporte Legal: Cláusula Sexta do Termo de Contrato nº. 009/2025B e Art. 111 da Lei 14.133/2021; Careiro da Várzea/AM, em 26 de março de 2026.

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Termo de Contrato Nº 037/2025 Segundo Termo Aditivo ao TC Nº 037/2025, celebrado em 23/10/2025; Partes: Prefeitura Municipal de Careiro da Várzea, CNPJ Nº 23.006.331/0001-34 e a Empresa M S Construções e Terraplenagem Ltda, CNPJ 10.188.217/0001-20; Objeto: Prorrogação da vigência do prazo original por 03 (três) meses; Suporte Legal: Cláusula Sexta do Termo de Contrato nº. 037/2025 e Art. 111 da Lei 14.133/2021; Careiro da Várzea/AM, em 17 de abril de 2026.

Extrato do Sexto Termo Aditivo ao Termo de Contrato Nº 040/2023 Sexto Termo Aditivo ao TC Nº 040/2023, celebrado em 20 de outubro de 2023; Partes: Prefeitura Municipal de Careiro da Várzea, CNPJ Nº 23.006.331/0001-34 e a Empresa Santos Comercio e Construção Ltda-EPP, CNPJ 07.148.735/0001-06; Objeto: Prorrogação da vigência do prazo original por 180 dias; Suporte Legal: Cláusula 4ª do TC nº. 040/2023; Careiro da Várzea/AM, em 01 de abril de 2026. PEDRO DUARTE GUEDES - Prefeito Municipal

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026

A Prefeitura, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, Artes e Economia Criativa (SEMCULT), torna público o Edital de CP 001/2026, para premiação de agentes culturais cadastrados no Cadastro Municipal de Cultura que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural do Careiro da Várzea - nos termos da na Lei 14.399/2022 (Lei PNAB), na Lei 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade; O Edital estabelecendo as condições e demais informações necessárias à participação estarão disponíveis no Edital de CP 001/2026, no endereço eletrônico: www.careirodavarzea.am.gov.br, na sede da Prefeitura e na Secretaria Municipal de Cultura e Artes (SEMCULT); os interessados deverão apresentar a documentação no período de 26/05/ a 02/06/2026, no horário de 08h às 14h, na Secretaria Municipal de Cultura, Artes e Economia Criativa (SEMCULT);

Careiro da Várzea, 22 de maio de 2026.

GABRIEL MIGUEIS NASCIMENTO

Secretário Municipal de Cultura, Artes e Economia Criativa

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AVISO DE RETIFICAÇÃO

RETIFICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº. 001/2026 - CCC (DISPENSA DE LICITAÇÃO N°002/2026 - CCC)Publicada no Diário Oficial da União Seção 3, pagina 297, Nº 94, quinta-feira, 21 de maio de 2026 ONDE SE LÊ: CHAMADA PÚBLICA Nº. 001/2026 - CCC (DISPENSA DE LICITAÇÃO N°002/2025 - CCC)- PROCESSO ADMINISTRATIVO: 3139/2025 - SEMED OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios produzidos por agricultores indígenas, povos e comunidades tradicionais para o atendimento do cardápio da alimentação escolar dos alunos da zona rural (indígenas, povos e comunidades tradicionais), no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), no calendário escolar de 2026, por meio de Chamada Pública. Os interessados devem apresentar a documentação para habilitação e projeto de venda, no período de 22/05/2025 até 10/06/2025 às 09h:00min, no setor da Comissão de Contratação de Coari. A abertura dos envelopes ocorrerá dia 11/06/2025 às 09h:00min Local: Sala da Comissão de Contratação de Coari, situado a Rua Cinco de Setembro, Térreo Nº. 461 - Bairro: Centro, Coari/AM. LEIA-SE: CHAMADA PÚBLICA Nº. 001/2026 - CCC (DISPENSA DE LICITAÇÃO N°002/2026 - CCC)- PROCESSO ADMINISTRATIVO: 3139/2025 - SEMED OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios produzidos por agricultores indígenas, povos e comunidades tradicionais para o atendimento do cardápio da alimentação escolar dos alunos da zona rural (indígenas, povos e comunidades tradicionais), no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), no calendário escolar de 2026, por meio de Chamada Pública. Os interessados devem apresentar a documentação para habilitação e projeto de venda, no período de 25/05/2026 até 14/06/2026 às 09h:00min, no setor da Comissão de Contratação de Coari. A abertura dos envelopes ocorrerá dia 15/06/2026 às 09h:00min Local: Sala da Comissão de Contratação de Coari, situado a Rua Cinco de Setembro, Térreo Nº. 461 - Bairro: Centro, Coari/AM.

Coari/Am, 21 de maio de 2026.

JOSÉ IVAN MARINHO DA SILVA

Presidente da Comissão de Contratação

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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CREDENCIAMENTO Nº 5/2026 - CCC

O MUNICÍPIO DE COARI, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com sede na Rua Genival Guerra, nº 09, Bairro: Duque de Caxias, CEP: 69.460-000, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 11.510.924/0001-54, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Saúde, o Sr. HELBER CÂMARA VIANA, nomeado pelo DECRETO MUNICIPAL DE 27 DE JUNHO DE 2025, publicado no dia 02 de julho de 2025, e considerando o julgamento do CREDENCIAMENTO nº 005/2026- CCC, resolve: HOMOLOGAR, nos termos da legislação vigente, o CREDENCIAMENTO Nº 005/2026 oriundo do Processo Administrativo nº 397/2026 - SEMSA, cujo objeto é o Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas, por meio de chamamento público para prestação de serviços médicos especializados destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde no município de Coari/AM. Após a análise da documentação apresentada, foi considerada CREDENCIADA os seguintes interessados: ALEF ALIOSCHA ANDRADE MAIA, inscrito no CPF nº 863.XXX.032-XX, conforme as condições estabelecidas no Edital de Credenciamento nº 005/2026, para os seguintes itens: 05 e 06.

Ord.	Profissional	Inscrição Profissional	Especialidade / Registro
01	Alef Alioscha Andrade Maia.	CRM/AM nº 9777	Ginecologia e Obstetrícia - RQE nº 5549

ANESTESIOLOGIA COARI SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ nº 66.337.275/0001-23, conforme as condições estabelecidas no Edital de Credenciamento nº 005/2026 - CCC, para os seguintes itens: 01 e 02. CORPO TÉCNICO VINCULADO:

Ord.	Profissional	Inscrição Profissional	Especialidade / Registro
01	Orlando Ignácio Aguirre.	CRM/AM nº 10139	Anestesiologia - RQE nº 6698

CIRURGIA COARI SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, inscrito no CNPJ nº 66.337.139/0001-33, conforme as condições estabelecidas no Edital de Credenciamento nº 005/2026 - CCC, para os seguintes itens: 03 e 04. CORPO TÉCNICO VINCULADO:

Ord.	Profissional	Inscrição Profissional	Especialidade / Registro
01	Bruno Carlos Castilhos.	CRM/AM nº 8309	Cirurgia Geral - RQE nº 4754
02	Wanderley Paes dos Anjos.	CRM/AM nº 10460	Cirurgia Geral - RQE nº 6465
03	Marcelo Augusto Teixeira Fadul.	CRM/AM nº 2838	Cirurgia Geral - RQE nº 871

CLÍNICA DE INFECTOLOGIA DE COARI SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ nº 66.377.675/0001-62, conforme as condições estabelecidas no Edital de Credenciamento nº 005/2026 - CCC, para o seguinte item: 32. Corpo Técnico Vinculado:

Ord.	Profissional	Inscrição Profissional	Especialidade / Registro
01	João Ricardo Rodrigues Maia.	CRM/AM nº 5474	Infectologia - RQE nº 6826

CLÍNICA MÉDICA COARI SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, inscrito no CNPJ nº 66.336.727/0001-52, conforme as condições estabelecidas no Edital de Credenciamento nº 005/2026 - CCC, para os seguintes itens: 16, 17 e 18. CORPO TÉCNICO VINCULADO:

ORD.	PROFISSIONAL	INSCRIÇÃO PROFISSIONAL	ESPECIALIDADE / REGISTRO
01	Alessandra Ribeiro dos Santos.	CRM/AM nº 13496	Clínica Médica
02	Hugo Omar Arevalo Orbe.	CRM/AM nº 8022	Clínica Médica
03	Kleber Itaru Ogata.	CRM/AM nº 5090	Clínica Médica
04	Lucélia Soares de Menezes Tavares.	CRM/AM nº 12894	Clínica Médica
05	Mayra Roberta Pereira de Oliveira.	CRM/AM nº 12355	Clínica Médica
06	Yasmin Natanaelly Cruz de Oliveira.	CRM/AM nº 13720	Clínica Médica
07	Charlles Walery Torres de Oliveira.	CRM/AM nº 9815	Clínica Médica
08	Josiel Linhares de Oliveira.	CRM/AM nº 12572	Clínica Médica
09	Rodrigo da Costa Lima.	CRM/AM nº 11979	Clínica Médica
10	Hudson Douglas da Costa Botelho.	CRM/AM nº 12721	Clínica Médica

DAX HARLAN TORRES MONGE, inscrito no CPF nº 528.XXX.502-XX, conforme as condições estabelecidas no Edital de Credenciamento nº 005/2026, para os seguintes itens: 05 e 06.

Ord.	Profissional	Inscrição Profissional	Especialidade / Registro
01	Dax Harlan Torres Monge.	CRM/AM nº 5143	Ginecologia e Obstetrícia - RQE nº 2909

DR MEDICINA DIAGNÓSTICA LTDA, CNPJ nº 14.158.874/0001-86, conforme as condições estabelecidas no Edital de Credenciamento nº 005/2026 - CCC, para os seguintes itens: 05, 06, 13, 14, 16, 17, 22 e 26. CORPO TÉCNICO VINCULADO:

Ord.	Profissional	Inscrição Profissional	Especialidade / Registro
01	Debora Santos Faria Lima.	CRM/AM nº 14086	Clínica Médica
02	Fabio Albuquerque de Almeida.	CRM/AM nº 4038	Ginecologia e Obstetrícia - RQE nº 2408
03	Abraao Mota Barbosa.	CRM/AM nº 11698	Clínica Médica
04	Ricardo dos Santos Faria.	CRM/AM nº 4323	Radiologia - RQE nº 6114

ELY MENDES CARNEIRO JUNIOR, inscrito no CPF nº 833.XXX.502-XX, conforme as condições estabelecidas no Edital de Credenciamento nº 005/2026 - CCC, para os seguintes itens: 09, 10 e 24.

Ord.

Profissional

Inscrição Profissional

Especialidade / Registro

Ely Mendes Carneiro Junior.

CRM/AM nº 9118

Pediatria - RQE nº 4217

Neonatologia - RQE nº 4940

FÁBIO ALBUQUERQUE DE ALMEIDA, inscrito no CPF nº 574.XXX.962-XX, conforme as condições estabelecidas no Edital de Credenciamento nº 005/2026 - CCC, para os seguintes itens: 07, 08 e 22.

Ord.	Profissional	Inscrição Profissional	Especialidade / Registro
01	Fábio Albuquerque de Almeida.	CRM/AM nº 4038	Ginecologia e Obstetrícia - RQE nº 2408

GIUSEPPE LEMOS PERTOTI DE FIGUEIREDO, inscrito no CPF nº XXX.744.XXX-72, conforme as condições estabelecidas no Edital de Credenciamento nº 005/2026 - CCC, para os seguintes itens: 11 e 12.

Ord.	Profissional	Inscrição Profissional	Especialidade / Registro
01	Giuseppe Lemos Pertoti de Figueiredo.	CRM/AM nº 9795	Ortopedia e Traumatologia - RQE nº 5501

GLAUCE LENIRA SILVA BELÉM, inscrito no CPF nº 651.XXX.XXX-34, conforme as condições estabelecidas no Edital de Credenciamento nº 005/2026 - CCC, para os seguintes itens: 05 e 06.

Ord.	Profissional	Inscrição Profissional	Especialidade / Registro
01	Glauce Lenira Silva Belém	CRM/AM nº 8547	Ginecologia e Obstetrícia - RQE nº 4503

KLEBERSON ADRIANO SILVA GOMES, inscrito no CPF nº XXX.XXX.802-10, conforme as condições estabelecidas no Edital de Credenciamento nº 005/2026 - CCC, para os seguintes itens: 05 e 06.

Ord.	Profissional	Inscrição Profissional	Especialidade / Registro
01	Kleberson Adriano Silva Gomes.	CRM/AM nº 8877	Ginecologia e Obstetrícia - RQE nº 4393

MAÍRA MACHADO DA FONSECA, inscrito no CPF nº 953.XXX.XXX-72, conforme as condições estabelecidas no Edital de Credenciamento nº 005/2026 - CCC, para os seguintes itens: 05 e 06.

Ord.	Profissional	Inscrição Profissional	Especialidade / Registro
01	Maíra Machado da Fonseca.	CRM/AM nº 9091	Ginecologia e Obstetrícia - RQE nº 5752

NORTE SOLUÇÕES SERVIÇOS MÉDICOS E AMBULATORIAIS LTDA, inscrito no CNPJ nº 32.637.066/0001-83, conforme as condições estabelecidas no Edital de Credenciamento nº 005/2026 - CCC, para os seguintes itens: 03 e 04. CORPO TÉCNICO VINCULADO:

Ord.	Profissional	Inscrição Profissional	Especialidade / Registro
01	Gustavo de Oliveira Gonçalves.	CRM/AM nº 8959	Cirurgia Geral - RQE nº 4140

ORTOPEDIA COARI SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, inscrito no CNPJ nº 66.316.202/0001-55, conforme as condições estabelecidas no Edital de Credenciamento nº 005/2026 - CCC, para os seguintes itens: 11 e 12. CORPO TÉCNICO VINCULADO:

Ord.	Profissional	Inscrição Profissional	Especialidade / Registro
1	João Henrique Lima de Oliveira Filho.	CRM/AM nº 8978	Ortopedia e Traumatologia - RQE nº 4869
02	Ivan Monteiro dos Santos.	CRM/AM nº 5608	Ortopedia e Traumatologia - RQE nº 6218

PSIQUIATRIA COARI SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, inscrito no CNPJ nº 66.383.003/0001-60, conforme as condições estabelecidas no Edital de Credenciamento nº 005/2026 - CCC, para os seguintes itens: 31 e 33. CORPO TÉCNICO VINCULADO:

Ord.	Profissional	Inscrição Profissional	Especialidade / Registro
01	Sosténes Jose de Lima.	CRM/AM nº 6317	Psiquiatria - RQE nº 4333

Publique-se no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas, Diário Oficial da União e Jornal de Circulação Diária On Jornal, Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP e Portal Transparência.

Coari/AM, 7 de maio de 2026.

HELBER CÂMARA VIANA

Secretário Municipal de Saúde