Seção 3 — 25/05/2026

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 11/2025 - PE nº 17/2025. Objeto da licitação: Eventual e futura contratação de empresa para prestação de serviços de fretamento de embarcação, tipo lancha para atender a administração municipal. Objeto do adiamento: a prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços nº 11/2025 por mais 12 [doze] meses, a partir de 5 de maio de 2026, observada a vigência máxima permitida, nos termos do artigo 84 da Lei nº 14.133, de 2021, conforme previsto na referida ARP.

Parintins/AM, 30 de abril de 2026. MATEUS FERREIRA ASSAYAG

Prefeito Municipal de Parintins

Pregão Eletrônico Nº 8/2026 - SRP

Pregão Eletrônico Nº 08/2026 - SRP Nº 04/2026. Objeto: Eventual Aquisição de medicamentos controlados para atender o Fundo Municipal de Saúde/Secretaria Municipal Saúde de Parintins/AM. Empresas Vencedoras: NOVA OESTE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ Nº 34.772.843/0001-28, vencedora dos itens: 1 - 26 - 28 - 35 - 40 - 44 - 47 -49 - 50 - 66 - 91 - 93 - 94; EXCLUSIVA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ Nº 14.905.502/0001-76, vencedora dos itens: 2 - 11 - 12 - 15 - 16 - 19 - 20 -27 - 52 - 53 - 54 - 57 - 58 - 78; RR COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA CNPJ Nº 00.488.689/0001-45, vencedora do item: 3; F P RIBEIRO LTDA CNPJ Nº 27.548.024/0001-36, vencedora dos itens: 4 - 21 - 25 - 30 - 32 - 33 - 34 -36 - 41 - 43 - 46 - 51 - 60 - 67- 69 - 72 - 74 - 92; J A SERVICOS MEDICOS LTDA CNPJ Nº 36.090.153/0001-14, vencedora dos itens: 5 - 22 - 70 - 84 - 88 - 89; JR MEDICAL LTDA CNPJ Nº 59.186.081/0001-09, vencedora dos itens: 6 - 7 - 8 - 9 - 17 - 18 - 42 - 63- 64 - 68 - 77; ZAFRA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ Nº 41.347.974/0001-23, vencedora dos itens: 10 - 37 - 38 - 55; PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ Nº 16.647.278/0001-95, vencedora dos itens: 13 - 39 - 87 - 96; MULTIFARMA COMERCIO E REPRESENTAÇOES LTDA CNPJ Nº 21.681.325/0001-57, vencedora dos itens: 14 - 29 - 56 - 61 - 62 - 65 - 76- 86; 3MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.CNPJ Nº 29.043.834/0001-66, vencedora dos itens: 23 - 45 - 73 - 75 - 80 - 81 - 82- 85 - 95; DISNON FARMA LTDA CNPJ Nº 41.228.310/0001-45, vencedora dos itens: 24 - 31 - 48 - 59 - 71 - 79 - 83- 90 - 97. Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o PREFEITO MUNICIPAL, ADJUDICA o resultado do procedimento licitatório. Verificada a presença dos elementos legais, decido HOMOLOGAR o Pregão em epígrafe, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021.

Parintins/AM, 21 de maio de 2026.

MATEUS FERREIRA ASSAYAG

Prefeito

Pregão Eletrônico Nº 18/2026 - SRP

A Prefeitura do Município de Parintins-Am, torna pública a realização de Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 18/2026 - SRP Nº 12/2026 com critério de julgamento menor preço por item, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 72/2023, Decreto Municipal Nº 042/2023, Lei Complementar 123/2006, e demais normas aplicáveis. Objeto: Eventual e futura aquisição de materiais de higiene e limpeza para atender o Fundo Municipal de Saúde. Abertura do certame: 8/6/2026, às 10h00min - horário de Brasília. O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados no site www.licitanet.com.br.

Parintins/AM, 21 de maio de 2026.

Rodrigo Lima Simões Pinheiro

Vice-Presidente da CMC/PMP

Pregão Eletrônico Nº 19/2026 - SRP

A Prefeitura do Município de Parintins-Am, torna pública a realização de Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 19/2026 - SRP Nº 13/2026 com critério de julgamento menor preço por item, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 72/2023, Decreto Municipal Nº 042/2023, Lei Complementar 123/2006, e demais normas aplicáveis. Objeto: Eventual e futura aquisição de material de expediente para atender o Fundo Municipal de Saúde. Abertura do certame: 11/6/2026, às 10h00min - horário de Brasília. O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados no site www.licitanet.com.br.

Parintins/AM, 21 de maio de 2026.

Rodrigo Lima Simões Pinheiro

Vice-Presidente da CMC/PMP

CONTRATO Nº 021/2026 - CHAMAMENTO PÚBLICO nº 002/2026 Processo Administrativo nº 025/10/2026; Contratante: Prefeitura Municipal de Pauini/AM CNPJ 04.530.135/0001-10; Credenciamento Nº 03; 1º Credenciado para o Lote 03: Auto Posto Ozival Ltda -Filial Manaus CNPJ: 04.643.904/0009-43; Objeto: "credenciamento de postos de combustíveis objetivando o fornecimento de combustível automotivo (gasolina comum e diesel), para abastecimento da frota da prefeitura municipal"; Lote 03 - Manaus/AM; Valor do contrato: R$ 80.450,00; Prazo de Vigência: 12 meses; Início da vigência: 22/05/2026; 1 - Secretaria Municipal de Administração: Despesa: 35; Código da Dotação: 2.002.04.122.0011.2; Projeto/Atividade: 2.006 - Manutenção da Secretaria Municipal de Administração; Elemento/ Subelemento: 3.3.90.30 - Material de Consumo; Recurso: 1.500.0000; 2 - Fundo Municipal de Saúde: Despesa: 319; Código da Dotação: 03.001.10.301.0034; Projeto/Atividade: 2.052- Manutenção dos Programas de Atenção Básica à Saúde; Elemento/ Subelemento: 3.3.90.30 - Material de Consumo; Recurso: 1.600.0000; 3 - Fundo Municipal de Educação: Despesa: 369; Código da Dotação: 05.001.12.361.0062; Projeto/Atividade: 2.000 - Manutenção da rede de Ensino Fundamental; Elemento/ Subelemento: 3.3.90.30 - Material de Consumo; Recurso: 1.540.0000 / 1.542.0000; 4 - Secretaria Municipal de Assistência Social: Despesa: 159; Código da Dotação: 02.006.8.243.0033; Projeto/Atividade: 2.033 - Encargos com o conselho tutelar da criança e do Elemento/ Subelemento: 3.3.90.30 - Material de Consumo; Recurso: 1.500.0000.

CONTRATO Nº 020/2026 - CHAMAMENTO PÚBLICO nº 002/2026 Processo Administrativo nº 025/10/2026; Contratante: Prefeitura Municipal de Pauini/AM CNPJ 04.530.135/0001-10; Credenciamento Nº 02; 1º Credenciado para o Lote 02: Auto Posto Ozival Ltda CNPJ: 04.643.904/0001-96; Objeto: "credenciamento de postos de combustíveis objetivando o fornecimento de combustível automotivo (gasolina comum e diesel), para abastecimento da frota da Prefeitura"; Lote 02 - Boca do Acre/AM; Valor do contrato: R$ 469.800,00; Prazo de Vigência: 12 meses; Início da vigência: 21/05/2026; 1 - Secretaria Municipal de Administração: Despesa: 35; Código da Dotação: 02.002.04.122.0011.2; Projeto/Atividade: 2.006 - Manutenção da Secretaria Municipal de Administração; Elemento/ Subelemento: 3.3.90.30 - Material de Consumo; Recurso: 1.500.0000; 2 - Fundo Municipal de Saúde: Despesa: 319; Código da Dotação: 03.001.10.301.0034; Projeto/Atividade: 2.052- Manutenção dos Programas de Atenção Básica à Saúde; Elemento/ Subelemento: 3.3.90.30 - Material de Consumo; Recurso: 1.600.0000; 3 - Fundo Municipal de Educação: Despesa: 369; Código da Dotação: 05.001.12.361.0062; Projeto/Atividade: 2.000 - Manutenção da rede de Ensino Fundamental; Elemento/ Subelemento: 3.3.90.30 - Material de Consumo; Recurso: 1.540.0000 / 1.542.0000; 4 - Secretaria Municipal de Assistência Social: Despesa: 159; Código da Dotação: 02.006.8.243.0033; Projeto/Atividade: 2.033 - Encargos com o conselho tutelar da criança e do Elemento/ Subelemento: 3.3.90.30 - Material de Consumo; Recurso: 1.500.0000.

CONTRATO Nº 018/2026 - CHAMAMENTO PÚBLICO nº 002/2026 Processo Administrativo nº 025/10/2026; Contratante: Prefeitura Municipal de Pauini/AM CNPJ 04.530.135/0001-10; Credenciamento Nº 01; 1º Credenciado para o Lote 01: Distribuidora Rio Purus Ltda CNPJ: 04.846.757/0003-13; Objeto: "credenciamento de postos de combustíveis objetivando o fornecimento de combustível automotivo (gasolina comum e diesel), para abastecimento da frota da Prefeitura"; Lote 01 - Pauini/AM; Valor do contrato: R$ 4.493.100,00; Prazo de Vigência: 12 meses; Início da vigência: 21/05/2026; 1 - Secretaria Municipal de Administração: Despesa: 35; Código da Dotação: 02.002.04.122.0011.2; Projeto/Atividade: 2.006 - Manutenção da Secretaria Municipal de Administração; Elemento/ Subelemento: 3.3.90.30 - Material de Consumo; Recurso: 1.500.0000; 2 - Fundo Municipal de Saúde: Despesa: 319; Código da Dotação: 03.001.10.301.0034; Projeto/Atividade: 2.052- Manutenção dos Programas de Atenção Básica à Saúde ; Elemento/ Subelemento: 3.3.90.30 - Material de Consumo; Recurso: 1.600.0000; 3 - Fundo Municipal de Educação: Despesa: 369; Código da Dotação: 05.001.12.361.0062; Projeto/Atividade: 2.000 - Manutenção da rede de Ensino Fundamental; Elemento/ Subelemento: 3.3.90.30 - Material de Consumo; Recurso: 1.540.0000 / 1.542.0000; 4 - Secretaria Municipal de Assistência Social: Despesa: 159; Código da Dotação: 02.006.8.243.0033; Projeto/Atividade: 2.033 - Encargos com o conselho tutelar da criança e do Elemento/ Subelemento: 3.3.90.30 - Material de Consumo; Recurso: 1.500.0000.

Raimundo Renato Rodrigues Afonso - Prefeito

PREGÃO eletrônicO Nº 12/2026 - CC/PMPF

A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO - CC, da Prefeitura Municipal de Presidente Figueiredo/AM, torna público para conhecimento dos interessados que o PREGÃO eletrônicO Nº 012/2026 - CC/PMPF - Contratação de Serviços Contínuos de Transporte Escolar com Motorista e Monitor, Destinado ao Atendimento a Rede Municipal de Ensino do Município de Presidente Figueiredo/Am, através da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, com sessão pública anteriormente designada para o dia 22/05/2026, às 13 horas, fica ADIADO, por razões de ordem administrativa.

Fica redesignada a sessão pública para o dia 27/05/2026, às 13 horas (HORÁRIO DE BRASÍLIA), a ser realizada por meio da plataforma https://www.licitanet.com.br.

Presidente Figueiredo/AM, 22 de maio de 2026.

ELIAN SOUZA MESQUITA

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS visando Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de controle integrado de vetores e pragas urbanas, conforme as Boas Práticas Operacionais e normas técnicas, em atendimento as necessidades do complexo administrativo da Prefeitura Municipal de Tefé. Início do recebimento das Propostas: 25-maio-2026. Data da sessão: 03-junho-2026, às 15:00 hrs, (horario de Brasília) , através da plataforma BLL: www.bll.org.br, onde, também, poderá ser retirado o Edital, bem como, no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP): https://pncp.gov.br, e no Centro de Gestão Pública, setor de Licitações e Contratos, Travessa Wilson Chagas, s/n Bairro de Juruá, Tefé/AM.

Tefé/AM, 22 de maio de 2026.

Nicson Marreira Lima

Prefeito

PROC. ADM. Nº 87/2026/FMS/SEMSA

INEXIGIBILIDADE Nº 15/2026/CC

A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Uarini/AM torna pública a abertura da Chamada Publica-Credenciamento Eletrônico nº 001/2026/SEMSA, no dia 25 até o dia 29 de maio de 2026 às 10h00min, a recepção dos documentos de Credenciamento e a(s) Proposta(s) de execução(ões) para a fase de Habilitação, na forma Eletrônica, tendo como objeto o Edital de Chamada Pública - Credenciamento Eletrônico nº 001/2026/FMS/SEMSA - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Atenção Integral e Gerenciamento de Saúde, abrangendo a disponibilização de equipes multiprofissionais, capacitação técnica e inserção de dados nos sistemas de monitoramento clínico, visando o fortalecimento da Atenção Primária em Saúde (APS) no município de Uarini/AM - Recursos oriundos da Emenda Parlamentar nº 71040001, valores baseados nas Propostas nº 36000785472202600 e 63000740327202600 de incremento PAP, conforme disposições deste Edital e informações constantes no Termo de Referência, Plano de Trabalho e seus Anexos O Edital estará disponível no Sistema BLL COMPRAS, pelo link: https://bllcompras.org.br e Portal Nacional de Compras Públicas-PNCP.

Uarini/AM, 22 de maio de 2026.

EDVILSON LOPES DE SOUZA

Agente de Contratação