Seção 3 — 25/05/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 074-2026 A Prefeitura Municipal De Acajutiba - Bahia, inscrita no CNPJ N°13.696.521/0001-77, de acordo com a lei Nº 14.133/21, torna público que será realizada uma licitação na modalidade concorrência, na forma eletrônica com critério de julgamento menor preço global, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUCÃO DE 03 (TRÊS) PORTAIS DA ENTRADA DA CIDADE, no município de ACAJUTIBA-BA, conforme termo de convênio de finalidade pública Nº 123/2026, firmado com COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA - CONDER. Sessão de abertura realizar-se às 9:00 horas do dia 09/06/2026. Local - sítio eletrônico: https://www.licitanet.com.br/. O edital encontra-se disponível em https://doem.org.br/ba/acajutiba/editais. Maiores informações pelo e-mail [email protected].

Acajutiba - BA, 25 de maio de 2026.

RONALDO DOS SANTOS RIBEIRO

Agente de Contratação

O Município de Adustina/BA, torna público o extrato do contrato 169/2026 da Concorrência eletrônica n° 003/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA MARIA JOSÉ DE JESUS - ADUSTINA-BA, nos moldes do CONTRATO DE REPASSE 987572/2025/MCIDADES/CAIXA, Operação 1105947-02 - firmado entre A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, REPRESENTADO(A) PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E O(A) MUNICÍPIO DE ADUSTINA. CONTRATADA: CONSTRUTORA AREIA BRANCA LTDA - CNPJ: 41.447.553/0001-74. VIGENCIA: 07 (sete) meses. VALOR: R$ 369.246,75 (Trezentos e sessenta e nove mil, duzentos e quarenta e seis reais e setenta e cinco centavos). DATA: 18/05/2026.

Processo administrativo nº 066/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA PRESTAR SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ DE VIAS NA SEDE E DISTRITO DE ALCOBAÇA-BA, CONFORME ÀS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, COM BASE NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.. VALOR ESTIMADO R$ R$ 4.426.252,28 (quatro milhões quatrocentos e vinte e seis mil, duzentos e cinquenta e dois reais e vinte e oito centavos). Encaminhamento das Propostas de Preços e Documentos de Habilitação até o dia 29 de junho de 2026, às 09:00 horas. Início da disputa: às 10h:00min. do dia 29 de junho de 2026. Edital e informações na Prefeitura Municipal de Alcobaça, na Praça São Bernardo, nº 330 - Centro - Alcobaça - BA, ou em download nos seguintes endereços eletrônicos: https://bnccompras.com/.

Alcobaça - BA, 20 de maio de 2026.

VINICIUS ALBUQUERQUE GARCIA

Agente de Contratação

AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº CC06-2026

Processo administrativo nº 072/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DA PRAÇA DE EVENTOS NA SEDE DO MUNICIPIO DE ALCOBAÇA-BA, CONFORME ESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. VALOR ESTIMADO R$ 969.487,46 (novecentos e sessenta e nove mil e quatrocentos e oitenta e sete reais e quarenta e seis centavos).. Encaminhamento das Propostas de Preços e Documentos de Habilitação até o dia 01 de julho de 2026, às 09:00 horas. Início da disputa: às 10h:00min. do dia 01 de julho de 2026. Edital e informações na Prefeitura Municipal de Alcobaça, na Praça São Bernardo, nº 330 - Centro - Alcobaça - BA, ou em download nos seguintes endereços eletrônicos: https://bnccompras.com/.

Alcobaça - BA, 20 de maio de 2026.

VINICIUS ALBUQUERQUE GARCIA

Agente de Contratação

O Município de Barra do Choça - Bahia, torna público a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2026, com base na Lei Federal nº 14.133/21. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de medicamentos padronizados, destinados ao atendimento da Rede de Atenção à Saúde do município de Barra do Choça/BA, abrangendo a Farmácia Básica, Unidades Básicas de Saúde, Hospital Municipal, Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) e demais serviços assistenciais, conforme especificações constantes do Termo de Referência. Data/Hora da disputa 05/06/2026 às 09h00min horas/Brasília. Edital e Anexos estão disponíveis em https://barradochoca.ba.gov.br/editais/ - licitanet.com.br - PNCP. Informações: [email protected].

Barra do Choça-BA, 21 de maio de 2026.

FABIO SANTOS PRADO

Pregoeiro

O Município de Barra da Estiva, através do Pregoeiro, torna público o Pregão Eletrônico nº 017/2026 - contratação de empresa para prestação de serviços gráficos, compreendendo a confecção, impressão, reprodução e fornecimento de materiais gráficos diversos, destinados ao atendimento das demandas das Secretarias do Município de Barra da Estiva. Início da sessão às 09:00 h do dia 09 de junho de 2026.

Torna público o Pregão Eletrônico SRP nº 018/2026 - contratação de empresa para prestação de serviços de guincho, remoção, transporte e deslocamento de veículos leves, pesados e extra pesados, em atendimento as Secretarias do Município de Barra da Estiva. Início da sessão às 14:00 h do dia 09 de junho de 2026. Local da disputa: no site www.bnccompras.com. Edital no PNCP, BNC ou Portal do Município. Inf. na sede da Prefeitura, através do e-mail: [email protected] e tel: 77 3450-1616. Barra da Estiva/Ba.

PAULO JOSÉ PINTO SILVA

Pregoeiro

PREGões ELETRÔNICOs

PA. N° 0218/2026 - PE Nº 025/2026 - EDITAL N.º 028/2026. O município de Barrocas/BA faz saber que realizará Pregão Eletrônico nº. 025/2026 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE SERRALHERIA E METARLÚGICA para atender demandas do Município De Barrocas - Ba. Tipo: menor preço. A Sessão ocorrerá no dia 10/06/2026 às 09h:05min, Acolhimento de Proposta: até às 09h:00min do dia 10/06/2026, no Portal de Compras Públicas, Id do Processo: 482000. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site https://pmbarrocas.transparenciaoficialba.com/diariooficial, e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Mais Informações e-mail: [email protected].

PA. N° 0219/2026 - PE Nº 026/2026 - EDITAL N.º 029/2026. O município de Barrocas/BA faz saber que realizará Pregão Eletrônico nº. 026/2026 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, PARA PRESATAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PLACAS DE GESSO (PAREDE E FORRO) PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE BARROCAS-BA. Tipo: menor preço. A Sessão ocorrerá no dia 10/06/2026 às 14h:05min, Acolhimento de Proposta: até às 14h:00min do dia 10/06/2026, no Portal de Compras Públicas, Id do Processo: 482004. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site https://pmbarrocas.transparenciaoficialba.com/diariooficial, e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Mais Informações e-mail: [email protected].

PA. N° 0220/2026 - PE Nº 027/2026 - EDITAL N.º 030/2026. O município de Barrocas/BA faz saber que realizará Pregão Eletrônico nº. 027/2026 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO, SOB DEMANDA, DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO E IMPRESSÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS PARA ATENDIMENTO AOS DIVERSOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BARROCAS - BAHIA. Tipo: menor preço. Sistema de Registro de Preços. A Sessão ocorrerá no dia 11/06/2026 às 09h:05min, Acolhimento de Proposta: até às 09h:00min do dia 11/06/2026, no Portal de Compras Públicas, Id do Processo: 482102. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site https://pmbarrocas.transparenciaoficialba.com/diariooficial, e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Mais Informações e-mail: [email protected].

PA. N° 0221/2026 - PE Nº 028/2026 - EDITAL N.º 031/2026. O município de Barrocas/BA faz saber que realizará Pregão Eletrônico nº. 028/2026 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO, SOB DEMANDA, DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDIMENTO AOS DIVERSOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BARROCAS - BAHIA. TIPO: menor preço. Sistema de Registro de Preços. A Sessão ocorrerá no dia 11/06/2026 às 14h:05min, Acolhimento de Proposta: até às 14h:00min do dia 11/06/2026, no Portal de Compras Públicas, Id do Processo: 482104. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site https://pmbarrocas.transparenciaoficialba.com/diariooficial, e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Mais Informações e-mail: [email protected].

PA. N° 0222/2026 - PE Nº 029/2026 - EDITAL N.º 032/2026. O município de Barrocas/BA faz saber que realizará Pregão Eletrônico nº. 029/2026 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO, SOB DEMANDA, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGAS DE TONER E AQUISIÇÃO DE TINTAS PARA IMPRESSORA, para atendimento aos diversos órgãos e entidades da administração pública do Município De Barrocas - Bahia. TIPO: menor preço. Sistema de Registro de Preços. A Sessão ocorrerá no dia 12/06/2026 às 09h:05min, Acolhimento de Proposta: até às 09h:00min do dia 12/06/2026, no Portal de Compras Públicas, Id do Processo: 482106. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site https://pmbarrocas.transparenciaoficialba.com/diariooficial, e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Mais Informações e-mail: [email protected]

Barrocas, 22 de Maio de 2026

Gabriela de Oliveira Cézar

Pregoeira.

CONCORRÊNCIAs ELETRÔNICAs

PA. N° 221/2026 - CE Nº 005/2026 - EDITAL N.º 031/2026. O município de Barrocas/BA faz saber que realizará Concorrência Eletrônica nº. 005/2026- OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 20 UNIDADES HABITACIONAIS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA (MCMV) DO GOVERNO FEDERAL, assim como, execução da infraestrutura necessária para implantação, no loteamento parque lagoa da madalena, Município De Barrocas - Ba, Tipo: menor preço. A Sessão ocorrerá no dia 15/06/2026 às 09h:05min, Acolhimento de Proposta: até às 09h:00min do dia 15/06/2026, no Portal de Compras Públicas, Id do Processo: 481917. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site https://pmbarrocas.transparenciaoficialba.com/diariooficial, e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Mais Informações e-mail: [email protected].

PA. N° 222/2026 - CE Nº 006/2026 - EDITAL N.º 032/2026. O município de Barrocas/BA faz saber que realizará Concorrência Eletrônica nº. 006/2026- OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE 12 SALAS COM QUADRA, MODELO FNDE, NO MUNICÍPIO DE BARROCAS, EM ATENDIMENTO AO CONVÊNIO Nº 095/2026, firmado entre o estado da bahia, por intermédio da secretaria da educação, e o município de barrocas-ba, conforme processo sei Nº 011.16327.2025.008527-14. TIPO: menor preço. A Sessão ocorrerá no dia 16/06/2026 às 09h:05min, Acolhimento de Proposta: até às 09h:00min do dia 16/06/2026, no Portal de Compras Públicas, Id do Processo: 481921. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site https://pmbarrocas.transparenciaoficialba.com/diariooficial, e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Mais Informações e-mail: [email protected].

PA. N° 223/2026 - CE Nº 007/2026 - EDITAL N.º 033/2026. O município de Barrocas/BA faz saber que realizará Concorrência Eletrônica nº. 007/2026- OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO COM PARALELEPIPEDO NA COMUNIDADE DO CEDRO, NO Município De Barrocas - Ba. Tipo: menor preço. A Sessão ocorrerá no dia 17/06/2026 às 09h:05min, Acolhimento de Proposta: até às 09h:00min do dia 16/06/2026, no Portal de Compras Públicas, Id do Processo: 481928. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site https://pmbarrocas.transparenciaoficialba.com/diariooficial, e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Mais Informações e-mail: [email protected].

Barrocas, 22 de maio de 2026

Gabriela de Oliveira Cézar

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026

Objeto: Registro de preço para futuro fornecimento de medicamentos destinados à manutenção das ações da secretaria de saúde do município de Boa Nova - Bahia. Data e hora da abertura da proposta: 09/06/2026 às 09:00h (Horário de Brasília - DF) no site: www.bnc.org.br. O Edital encontra-se a disposição nos sites: www.bnc.org.br e www.boanova.ba.gov.br. Maiores informações através do e-mail: [email protected].

Boa Nova - BA, 22 de maio de 2026.

Yla Rebeca Oiveira Campos

Pregoeira