Seção 3 — 25/05/2026

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2026

O Município de Irará-BA torna público para conhecimento de todos que realizará licitação cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA DA ALEGRIA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO SUCUPIRA, MUNICÍPIO DE IRARÁ/BA. Contrato de repasse nº 1102756-29/2025, Convênio 982782, MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONA. Tipo: Menor Preço global. Início da sessão para disputa: 09/06/2026 às 15:00hs. Licitação BB: 1093861. Endereço: www.licitacoes-e.com.br. Maiores informações através do e- mail: [email protected].

Irará-BA, 22 de maio de 2026.

Mariane Moura De Carvalho Silva

Pregoeira

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2026

O Município de Irará-BA torna público para conhecimento de todos que realizará licitação cujo objeto é: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO DE MANUTENÇÕES EM PRÉDIOS PÚBLICOS VINCULADOS A SECRETARIA DE SAÚDE E DEMAIS PRÉDIOS DA ADMINISTRAÇÃO VINCULADOS AS DEMAIS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE IRARÁ/BA. Tipo: Menor Preço global. Início da sessão para disputa: 09/06/2026 às 10:00hs. Licitação BB: 1093860. Endereço: www.licitacoes-e.com.br. Maiores informações através do e- mail: [email protected].

Irará-BA, 22 de maio de 2026.

Mariane Moura De Carvalho Silva

Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026

O município de Itanagra torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 008/2026, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL, Objeto: PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS, COM DRENAGEM SUPERFICIAL NA COMUNIDADE DE VILA NOVA, NO MUNICÍPIO DE ITANAGRA.-BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos, com sessão de abertura às 09:30h do dia 08/06/2026, pelo sistema https://licitanet.com.br/. O edital pode ser adquirido pelo link: https://www.itanagra.ba.gov.br/ e/ou no Portal Nacional de Contratações Pública (PNCP). Maiores informações através do e-mail: [email protected] ou Setor de Licitação, das 08:00h às 14:00h.

Itanagra-BA, 22 de maio de 2026.

Diego Lisboa dos Santos Pinheiro

Agente de contratação

O Prefeito Municipal de Itapicuru- Bahia, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Federal Nº. 14.133/2021. resolve HOMOLOGAR o resultado do processo licitatório realizado sob a modalidade Pregão Eletrônico Nº. 009/2026, autuado nos autos do Processo Administrativo Nº. 043/2026, Tipo: Menor Preço global lote. Objeto: Contratação de empresa especializada para registro de preços para futura e eventual aquisição de veículos para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Educação e Saúde do Município de Itapicuru/Bahia. Empresa: MANUPA COM. EXP. IMP. DE EQUIP E VEÍCULOS ADAPTADOS EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 03.093.776/0007-87, no seguinte valor: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), para o Lote 02. Ciência aos interessados, observada as prescrições legais pertinentes.

Itapicuru- BA, 20 de maio de 2026.

José Moreira de Carvalho Neto

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 9/2026

INEXIGIBILIDADE DE CREDENCIAMENTO Nº 9/2026

A Prefeitura Municipal de Itarantim, através da Secretaria Municipal de Administração, mediante Agente de Contratação, no uso de suas atribuições, torna público que estará realizando o credenciamento de pessoa jurídica, para fornecimento de salgados, para atender as demandas do município de Itarantim-Ba, em conformidade com os ditames da Constituição Federal, Lei Federal nº. 14.133/2021. A documentação para o Credenciamento deverá ser entregue na Sede da Prefeitura, no setor de Licitações, na Praça João Alves Feitosa, 272, Bairro Presidente Medici, CEP 45780-000, Itarantim-Ba, no dia 25 de maio de 2026 das 9:00h às 12:00h, no endereço acima citado. As dúvidas quanto ao procedimento de credenciamento poderão ser dirimidas pela Comissão Permanente de Licitação.

Itarantim-BA, 22 de maio de 2026.

Alexander Pereira Bonfim

Agente de Contratação

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 10/2026

A Prefeitura Municipal de Itarantim, através da Secretaria Municipal de Educação, mediante do Agente de Contratação de Licitação, no uso de suas atribuições, torna público que estará realizando credenciamento por pessoas físicas e/ou pessoas jurídicas, para prestação de serviços de transporte escolar da rede Municipal de Ensino de Itarantim-Ba. A documentação para o Credenciamento deverá ser entregue na praça João Alves Feitosa, 272, Bairro Presidente Medici - CEP 45.780-000 - Itarantim- BA, a partir do dia 25/05/2026 das 8:00h às 12:00h, no endereço acima citado. As dúvidas quanto ao procedimento de credenciamento poderão ser dirimidas pela Comissão Permanente de Licitação.

Itarantim-BA, 22 de maio de 2026.

Alexander Pereira Bonfim

Agente de Contratação

Tipo: Registro de Preços/ Menor preço por lote. Abertura: 04/06/2026, às 15h:00, hora Brasília. Registro de Preços para futura e eventual Contratação de Empresa para Publicação dos atos oficiais do Jornal de Grande Circulação destinado a Prefeitura Municipal de Itarantim-Ba. Local da disputa e Edital: no site https://bnc.org.br/. Informações: (73) 3266-2175, e-mail: [email protected] e/ou pelo site www.itarantim.ba.gov.br.

Em 22 de maio de 2026.

Alexander Pereira Bonfim

Pregoeiro

Pregão Eletrônico nº 12/2026 - SRP

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 012/2026 - SRP; Tipo: Menor Preço; Abertura e Local: Dia 08 de junho de 2026, às 09hs, na plataforma BLL COMPRAS http://bll.org.br/; Objeto: Registro de preços para futura aquisição de veículos rodoviários, visando atender às necessidades das diversas Secretarias do Município de Jacobina - BA. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 013/2026; Tipo: Menor Preço; Abertura e Local: Dia 10 de junho de 2026, às 09hs, na plataforma BLL COMPRAS http://bll.org.br/; Objeto: contratação consiste na prestação de serviços especializados para a operação, manutenção e monitoramento do Aterro Controlado Municipal, incluindo a elaboração e o desenvolvimento técnico do Plano de Recuperação de Área Degradada (PRAD), com as devidas aprovações junto aos órgãos ambientais competentes, bem como a execução integral das ações nele previstas, visando à mitigação de passivos ambientais e à recuperação da área degradada. O Edital e seus Anexos serão disponibilizados nos sites: www.bll.org.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br -

Jacobina-BA, 22 de maio de 2026.

Valdice Castro Vieira da Silva

Prefeita

O Pregoeiro torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001/2026, Processo Administrativo: 024/2026, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: Contratação de empresa especializada na locação de estruturas e equipamentos, incluindo montagem, desmontagem, instalação e suporte técnico, destinados à realização dos festejos promovidos pelo município de Jucuruçu/Ba. Sessão de abertura às 08h do dia 05/06/2026, no setor de Licitações na Prefeitura Municipal de Jucuruçu- BA, localizada na Praça Josino Eduardo Brito, Nº 410, Centro, CEP: 45.834-000 nos termos do art. 176 da Lei Federal nº 14.133/21. A sessão será transmitida ao vivo através do link https://www.youtube.com/@licitacaojucurucu. Maiores informações através do tel. (73) 36622193 das 08h às 17h, em dias úteis. Os interessados poderão obter o Edital no site do Município https://www.jucurucu.ba.gov.br/site/licitacoes, na Prefeitura Municipal de Jucuruçu- BA, no setor de Licitações, das 08h às 12h, em dias úteis, ou através do e-mail [email protected]

MATEUS VIANA DE OLIVEIRA

O Pregoeiro torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº. 002/2026, Processo Administrativo: 025/2026, Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de materiais de costura, aviamentos, tecidos e insumos para artesanato, destinados à realização de oficinas e demais atividades correlatas, visando atender às necessidades do Município de Jucuruçu-Ba. Sessão de abertura às 13h do dia 08/06/2026, no setor de Licitações na Prefeitura Municipal de Jucuruçu- BA, localizada na Praça Josino Eduardo Brito, Nº 410, Centro, CEP: 45.834-000 nos termos do art. 176 da Lei Federal nº 14.133/21. A sessão será transmitida ao vivo através do link https://www.youtube.com/@licitacaojucurucu. Maiores informações através do tel. (73) 36622193 das 08h às 17h, em dias úteis. Os interessados poderão obter o Edital no site do Município https://www.jucurucu.ba.gov.br/site/licitacoes, na Prefeitura Municipal de Jucuruçu- BA, no setor de Licitações, das 08h às 12h, em dias úteis, ou através do e-mail [email protected]

MATEUS VIANA DE OLIVEIRA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato de Termo Aditivo de Renovação Contratual. 2º Termo Aditivo de Renovação Contratual ao Contrato nº 132/2024 - PE Nº 010/2024 PA Nº 204/2026 Contratado: IMPERIVM GESTÃO PÚBLICA E CONSULTORIA LTDA- CNPJ Nº 03.055.987/0001-30. Data de assinatura: 22/05/2026. Vigência: 23/05/2026 à 23/05/2027.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 011/2026. ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 074/2026 Objeto: Contratação de empresa para futura e eventual prestação de serviços de engenharia com fornecimento de materiais voltados à manutenção das escolas municipais de lapão, Empresa adjudicatária ABC CONTRUCÃO CIVIL LTDA, CNPJ nº 03.434.720/0001-53, valor de R$ 2.998.129,56 (Dois milhões, novecentos e noventa e oito mil, cento vinte e nove reais e cinquenta e seis centavos). Assinatura: 19/05/2026. Vigência: 19/05/2027.

A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas/ Bahia, devidamente autorizada pela Decreto Municipal Nº 5.533/2025, torna público para conhecimento dos interessados o CREDENCIAMENTO DE LUCIANA DE OLIVEIRA MULLER-ME (Processo Administrativo nº 05093/2026), referente ao CREDENCIAMENTO 002/2026 (Processo Administrativo nº 15545/2025), cujo objeto é o credenciamento de profissionais, pessoas físicas ou jurídicas de natureza cultural enquadradas como Microempreendedor Individual (MEI), para formação de banco de pareceristas que possam exercer atividades de análise técnica, classificação e emissão de pareceres sobre projetos e ações culturais submetidos aos editais e chamadas públicas de fomento lançados pelo Município de Lauro de Freitas/BA, de acordo com as especificações da Ata de Credenciamento de 08 de maio de 2026.

Lauro de Freitas, 21 de maio de 2026.

DÉBORA CONCEIÇÃO DAS VIRGENS SALES

Agente de Contratação

A Comissão de Contratação torna público o CREDENCIAMENTO DA PESSOA JURÍDICA HUMBERTO NASCIMENTO DA SILVA SERVICOS MEDICOS LTDA- CNPJ:50.473.583/0001-46 (Processo adm. nº06890/2026), referente ao CREDENCIAMENTO 002/2025 (Processo adm. nº 06976/2025) de acordo com as especificações da Ata de Credenciamento. Erivana Braga de Souza - Agente de Contratação.

Lauro de Freitas, 21 de maio de 2026.

ERIVANA BRAGA DE SOUZA

Agente de Contratação

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2025

A Comissão de Contratação torna público o CREDENCIAMENTO DA PESSOA JURÍDICA ALICIA PIRES REIS LTDA - CNPJ 64.039.388/0001-17: (Processo adm. nº 02101/2026), referente ao CREDENCIAMENTO 002/2025 (Processo adm. nº 06976/2025) de acordo com as especificações da Ata de Credenciamento.

Lauro de Freitas, 21 de maio de 2026.

ERIVANA BRAGA DE SOUZA

Agente de Contratação