Seção 3 — 25/05/2026

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2804.03/2026

O Município de Acarape, por meio de seu Agente de contratação, torna público aos interessados, que no dia 17 de junho de 2026, às 10:00h, estará realizando licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica, cujo objeto é contratação de empresa especializada para elaboração de projeto executivo, aprovação junto a concessionária de energia elétrica, fornecimento, instalação, configuração, comissionamento, treinamento a entrega operacional de sistemas de geração de energia fotovoltaica conectados à rede, a serem implantados nas cobertas das escolas da Prefeitura Municipal de Acarape/CE, poderá ser adquirido pelo portal do TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br, Portal de compras: https://www.bll.org.br e Site do Município: https://acarape.ce.gov.br/licitacao.php.

Acarape/CE, 22 de maio de 2026.

Francisco Torres de Moura

Agente de contratação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2026.05.22.01

O Setor de Licitação, localizada na Rua Niceias Arraes, Nº 498, Centro, Aiuaba-CE, comunica aos interessados que no dia 12 de Junho de 2026, às 09h, estará abrindo Licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica Nº 2026.05.22.01, Objeto: Construção de unidade escolar com 06 salas de aula, padrão FNDE, na localidade de Cedro, no Município de Aiuaba/CE, de interesse da Secretaria Municipal de Educação de Aiuaba/CE.

O Edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, de 08h às 12h, ou pelos os Sites: https://www.licitaaiuaba.com.br/ - https://www.gov.br/pncp/pt-br, e portal das licitacoes: http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/. Informações adicionais poderão ser obtidas junto à Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Aiuaba pelo e-mail: [email protected].

Aiuaba-CE, 22 de Maio de 2026.

José Wilson Gonçalves de Oliveira

Agente de Contração

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE-002/2026 - SEINFRA

Modalidade: Concorrência Eletrônica nº CE-002/2026 - SEINFRA. Objeto: Contratação de obras e serviços de engenharia para execução de capeamento em concreto asfáltico sobre pavimentação em pedra tosca de diversas Ruas da localidade de Baixio Grande, no Município de Alto Santo - CE, conforme caderno de encargos, planilhas de orçamento, cronograma físico financeiro, memorial de cálculo, composição de B.D.I, composição de preços unitários, composição de encargos sociais, memorial descritivo, especificações técnicas, projetos (peças gráficas) e anotação de responsabilidade técnica - ART, em anexo. Forma de Execução: Indireta. Tipo: Menor Preço Global. Forma de Disputa: Aberto e Fechado.

O Agente de Contratação da PMAS comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 10.06.2026 às 08:00 horas (horário de Brasília). O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: https://bllcompras.com/home/publicaccess "acesso identificado no link - acesso público e www.tce.ce.gov.br.

Alto Santo - CE, 22 de maio de 2026.

Arthur Paiva Maia

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0062026PEFMS

Aviso de Adjudicação-Prefeitura Municipal de Apuiarés-Ce. Aviso de Adjudicação. Pregão Eletrônico Nº 0062026PEFMS.

Objeto: aquisição de gêneros alimenticios para atender as demandas das diversas secretarias do Municipio De Apuiarés/CE, empresa Maximus Distribuidora Ltda vencedora do Lote 1 com um valor de R$ 286.886,20 (duzentos e oitenta e seis mil, oitocentos e oitenta e seis reais e vinte centavos), vencedora do Lote 2 com um valor de R$ 137.806,30 (cento e trinta e sete mil, oitocentos e seis reais e trinta centavos), vencedora do Lote 4 com um valor de R$ 121.442,30 (cento e vinte e um mil, quatrocentos e quarenta e dois reais e trinta centavos), vencedora do Lote 5 com um valor de R$ 104.580,00 (cento e quatro mil, quinhentos e oitenta reais), vencedora do Lote 6 com um valor de R$ 158.143,20 (cento e cinquenta e oito mil, cento e quarenta e três reais e vinte centavos) e vencedora do Lote 9 com um valor de R$ 672.246,15 (seiscentos e setenta e dois mil, duzentos e quarenta e seis reais e quinze centavos), perfazendo um valor total de R$ 1.481.104,15 (um milhão, quatrocentos e oitenta e um mil, cento e quatro reais e quinze centavos), empresa KBM Representações e Comercio de Gêneros Alimentícios Ltda vencedora do Lote 3 com um valor de R$ 254.871,30 (duzentos e cinquenta e quatro mil, oitocentos e setenta e um reais e trinta centavos), vencedora do Lote 7 com um valor de R$ 91.564,70 (noventa e um mil, quinhentos e sessenta e quatro reais e setenta centavos) e vencedora do Lote 8 com um valor de R$ 108.908,10 (centos e poito mil, novecentos e oito reais e dez centavos), perfazendo um valor total de R$ 455.344,10 (quatrocentos e cinquenta e cinco mil, trezentos e quarenta e quatro reais e dez centavos), empresa FMB Comercial Ltda vencedora do Lote 10 com um valor de R$ 76.328,50 (setenta e seis mil, trezentos e vinte e oito reais e cinquenta centavos) e a empresa Omega Distribuidora de Produtos Alimenticios Ltda vencedora do Lote 11 com um valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais). Considerando que foram observados os prazos recursais, adjudico o Procedimento Licitatório.

Apuiarés-Ce, 22 de maio de 2026.

José Solon Bezerra dos Santos Junior

Ordenador Geral de Despesas

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0062026PEFMS

Aviso de Homologação-Prefeitura Municipal de Apuiarés-Ce. Aviso de Homologação. Pregão Eletrônico Nº 0062026PEFMS.

Objeto: aquisição de gêneros alimenticios para atender as demandas das diversas secretarias do municipio de Apuiarés/CE, empresa Maximus Distribuidora Ltda vencedora do Lote 1 com um valor de R$ 286.886,20 (duzentos e oitenta e seis mil, oitocentos e oitenta e seis reais e vinte centavos), vencedora do Lote 2 com um valor de R$ 137.806,30 (cento e trinta e sete mil, oitocentos e seis reais e trinta centavos), vencedora do Lote 4 com um valor de R$ 121.442,30 (cento e vinte e um mil, quatrocentos e quarenta e dois reais e trinta centavos), vencedora do Lote 5 com um valor de R$ 104.580,00 (cento e quatro mil, quinhentos e oitenta reais), vencedora do Lote 6 com um valor de R$ 158.143,20 (cento e cinquenta e oito mil, cento e quarenta e três reais e vinte centavos) e vencedora do Lote 9 com um valor de R$ 672.246,15 (seiscentos e setenta e dois mil, duzentos e quarenta e seis reais e quinze centavos), perfazendo um valor total de R$ 1.481.104,15 (um milhão, quatrocentos e oitenta e um mil, cento e quatro reais e quinze centavos), empresa KBM Representações e Comercio de Gêneros Alimentícios Ltda vencedora do Lote 3 com um valor de R$ 254.871,30 (duzentos e cinquenta e quatro mil, oitocentos e setenta e um reais e trinta centavos), vencedora do Lote 7 com um valor de R$ 91.564,70 (noventa e um mil, quinhentos e sessenta e quatro reais e setenta centavos) e vencedora do Lote 8 com um valor de R$ 108.908,10 (centos e poito mil, novecentos e oito reais e dez centavos), perfazendo um valor total de R$ 455.344,10 (quatrocentos e cinquenta e cinco mil, trezentos e quarenta e quatro reais e dez centavos), empresa FMB Comercial Ltda vencedora do Lote 10 com um valor de R$ 76.328,50 (setenta e seis mil, trezentos e vinte e oito reais e cinquenta centavos) e empresa Omega Distribuidora de Produtos Alimenticios Ltda vencedora do Lote 11 com um valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais). Considerando que foram observados os prazos recursais, homologo o Procedimento Licitatório.

Apuiarés-Ce, 22 de maio de 2026.

José Solon Bezerra dos Santos junior

Ordenador Geral de Despesas

Extrato do instrumento Contratual de n°2026.20.05.01, resultante do Concorrência Eletrônico nº 2025.10.22.01. Unidade Administrativa: Secretaria de Infraestrutura E Serviços Públicos. Objeto: execução dos serviços de implantação de melhorias sanitárias domiciliares, conforme Convênio N° 934368/2022, Junto A Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos do município de Arneiroz/CE. Dotações Orçamentárias: Unidade Orçamentária Dotação Secretaria Municipal De Infraestrutura e Serviços Publicos 0606.16.512.0351.1.004 - Melhoria Habitacional Elemento De Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras E Instalações Fonte De Recurso: 1.700.0000.00 Nº Licitante / Vencedor Item Valor Valor Extenso 1 Trevo Engenharia & Servicos Ltda 1 R$ 1.929.594,25 Um milhão e novecentos e vinte e nove mil e quinhentos e noventa e quatro reais e vinte e cinco centavos Totalizando em valor de R$ 1.929.594,25 (Um milhão e novecentos e vinte e nove mil e quinhentos e noventa e quatro reais e vinte e cinco centavos) Vigência do Contrato: da data da assinatura do contrato até 180 dias. Assina Pela Contratante: Jose Gomes Nogueira Da Silva - Ordenador de Despesas Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Assina Pela Contratada: Vinicius Wanderley Feitosa - Representante Legal.

Concorrência Eletrônica Nº 2026.05.19.1

O Agente de Contratação do Município de Assaré/CE, torna público para conhecimento dos interessados Adendo ao Edital, tendo em vista a necessidade de alteração junto aos itens 3.2 e 3.3, considerando que a data inicialmente prevista para a abertura do edital coincide com o feriado nacional de Corpus Christi, celebrado em todo o território nacional, faz-se necessária a alteração do cronograma estabelecido, permanecendo os demais termos do Edital inalterados. Em atendimento ao § 1º, do Art. 55, da Lei 14.133/2021, informamos que o prazo de abertura do certame será para o dia 08 de Junho de 2026, às 09:00 horas (horário de Brasília - DF). Informações Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota, Assaré - Ceará, no horário de 08:00 às 14:00 horas. Informações pelo telefone (88) 3535-1613.

Assaré/CE, 22 de Maio de 2026.

Francisco dercio de Alencar

Agente de contratação

Concorrência Eletrônica Nº 2026.05.19.2

Concorrência Eletrônica Nº 2026.05.19.2.

O Agente de Contratação do Município de Assaré/CE, torna público para conhecimento dos interessados Adendo ao Edital, tendo em vista a necessidade de alteração junto aos itens 3.2 e 3.3, considerando que a data inicialmente prevista para a abertura do edital coincide com o feriado nacional de Corpus Christi, celebrado em todo o território nacional, faz-se necessária a alteração do cronograma estabelecido, permanecendo os demais termos do Edital inalterados. Em atendimento ao § 1º, do Art. 55, da Lei 14.133/2021, informamos que o prazo de abertura do certame será para o dia 08 de Junho de 2026, às 14:00 horas (horário de Brasília - DF). Informações Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota, Assaré - Ceará, no horário de 08:00 às 14:00 horas. Informações pelo telefone (88) 3535-1613.

Assaré/CE, 22 de Maio de 2026.

Francisco dercio de Alencar

Agente de contratação

Concorrência Eletrônica Nº 2026.05.22.1

Concorrência Eletrônica Nº 2026.05.22.1. A Prefeitura Municipal de Assaré, em conformidade com o Art. 28, inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/2021, torna público aos interessados que pretende realizar Contratação de empresa especializada para a execução de obras de construção e ampliação de diversas passagens molhadas em localidades distintas do Município de Assaré/CE, em atendimento ao Convênio nº 156/2026, celebrado com o Estado do Ceará, por intermédio da Superintendência de Obras Públicas - SOP, vinculado ao Processo Administrativo NUP nº 43022.000449/2025-99 e ao MAPP nº 3673. Início de acolhimento das propostas: 26 de maio de 2026 a partir das 17:00 horas. Abertura das propostas: 11 de junho de 2026 às 08:30 horas.

Início da sessão e disputa de preços: 11 de junho de 2026 às 09:00 horas - através do site www.comprasassare.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.br; www.comprasassare.com.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota Assaré - Ceará no horário de 08:00 às 14:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3535-1613.

Assaré/CE, 22 de maio de 2026

Francisco Dércio de Alencar

Agente de Contratação

ESPECIE: O Ordenador De Despesas Das Diversas Unidades Gestora Da Secretaria Da Educação, Torna Público O Extrato Do Terceiro Termo De Aditivo A Ata De Registro De Preços N° 2002.02/2025, Decorrente Do Pregão Eletrônico Nº 2002.02/2025, Cujo Objeto: O Registro De Preços Para Futuras E Eventuais Aquisição De Ar Condicionados Destinados A Atender As Diversas Secretarias Do Município De Baturité/Ce. Contratante: Diversas Unidades Gestoras Da Prefeitura Municipal De Baturité/Ce. Contratada: Francisco Olivaldo Da Silva Oliveira- Me; Assina Pela Contratada; Francisco Olivaldo Da Silva Oliveira. Assina Pelo Contratante: Cícero Antônio Sousa Bezerra