Seção 3 — 25/05/2026

Extrato do Contrato N° 046/2026 - SME - Processo Nº P440046/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, através da Secretaria Municipal da Educação - SME. Contratada: Aldcomerciodemateriais em Geral LTDA, inscrita no CNPJ Nº 62.042.351/0001-12. Fundamentação Legal: Art. 86, §§ 2º e 3º, da Lei Federal Nº 14.133/2021 e suas alterações e o Decreto Municipal Nº 3.737/2025 e suas alterações. Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços para Aquisição de Material de Consumo - Expediente (Papéis), destinadas ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Educação. Modalidade: Adesão Nº AD26003-SME à Ata de Registro de Preços N° 2025/08607, da Secretaria do Planejamento e Gestão - SEPLAG/CE, referente ao Pregão Eletrônico Nº 20250015/SEPLAG. Valor Global: R$ 682.000,00 (seiscentos e oitenta e dois mil reais). Dotação Orçamentária: 06.01.12.365.0030.2.551.0000.3.3.90.30.00.1.571.0000.00; 06.01.12.365.0030.2.551.0000.3.3.90.30.00.1.569.0000.00; 06.01.12.365.0030.2.551.0000.3.3.90.30.00.1.500.1001.00; 06.01.12.365.0030.2.551.0000.3.3.90.30.00.1.550.0000.00; 06.01.12.361.0012.2.553.0000.3.3.90.30.00.1.500.1001.00; 06.01.12.361.0012.2.553.0000.3.3.90.30.00.1.550.0000.00; 06.01.12.366.0011.2.555.0000.3.3.90.30.00.1.571.0000.00; 06.01.12.366.0011.2.555.0000.3.3.90.30.00.1.569.0000.00; 06.01.12.366.0011.2.555.0000.3.3.90.30.00.1.500.1001.00; 06.01.12.366.0011.2.555.0000.3.3.90.30.00.1.550.0000.00; 06.01.12.365.0030.2.713.0000.3.3.90.30.00.1.571.0000.00; 06.01.12.365.0030.2.713.0000.3.3.90.30.00.1.569.0000.00; 06.01.12.365.0030.2.713.0000.3.3.90.30.00.1.500.1001.00; 06.01.12.365.0030.2.713.0000.3.3.90.30.00.1.550.0000.00; 06.01.12.367.0010.2.561.0000.3.3.90.30.00.1.571.0000.00; 06.01.12.367.0010.2.561.0000.3.3.90.30.00.1.569.0000.00; 06.01.12.367.0010.2.561.0000.3.3.90.30.00.1.500.1001.00; 06.01.12.367.0010.2.561.0000.3.3.90.30.00.1.550.0000.00; 06.03.12.365.0030.2.543.0000.3.3.90.30.00.1.541.0000.00; 06.03.12.365.0030.2.543.0000.3.3.90.30.00.1.542.0000.00; 06.03.12.365.0030.2.543.0000.3.3.90.30.00.1.540.0000.00; 06.03.12.365.0030.2.543.0000.3.3.90.30.00.1.543.0000.00; 06.03.12.361.0012.2.545.0000.3.3.90.30.00.1.541.0000.00; 06.03.12.361.0012.2.545.0000.3.3.90.30.00.1.542.0000.00; 06.03.12.361.0012.2.545.0000.3.3.90.30.00.1.540.0000.00; 06.03.12.361.0012.2.545.0000.3.3.90.30.00.1.543.0000.00; 06.03.12.367.0010.2.550.0000.3.3.90.30.00.1.541.0000.00; 06.03.12.367.0010.2.550.0000.3.3.90.30.00.1.542.0000.00; 06.03.12.367.0010.2.550.0000.3.3.90.30.00.1.540.0000.00; 06.03.12.367.0010.2.550.0000.3.3.90.30.00.1.543.0000.00; 06.03.12.365.0030.2.694.0000.3.3.90.30.00.1.541.0000.00; 06.03.12.365.0030.2.694.0000.3.3.90.30.00.1.542.0000.00; 06.03.12.365.0030.2.694.0000.3.3.90.30.00.1.540.0000.00; 06.03.12.365.0030.2.694.0000.3.3.90.30.00.1.543.0000.00; 06.01.12.122.0009.2.557.0000.3.3.90.30.00.1.500.1001.00. Prazo de Vigência: O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses contados da sua assinatura sendo condição indispensável para sua eficácia e de seus aditamentos a publicação no Diário Oficial do Município (DOM) e a divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Data da Assinatura: Sobral/CE, 21/05/2026. Signatários: Representante da Contratante: Cibelle Conceição Rodrigues Sousa - Secretária Executiva da Secretaria Municipal da Educação. Representante da Contratada: Romulo Alencar de Oliveira Filho. Hiury Machado Melo - Coordenador Jurídico da SME.

Concorrência Eletrônica Nº CP26007-SMS

Processo Nº P451037/2026. Edital da Concorrência Eletrônica Nº CP26007-SMS (LICITANET Nº 055/2026). Aviso de Licitação - Central de Licitações. Início da Disputa: 11/06/2026 às 09:00h (Horário de Brasília). Link: https://licitanet.com.br/. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da obra de construção de um Centro de Especialidades em Transtorno do Espectro Autista (TEA), no Município de Sobral-CE. Valor do Edital: Gratuito. Informações: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, 1.250, 4º andar. Fone: (88) 3677-1154, Sobral - CE. 22/05/2026. A Comissão de Contratação - Carlos Hildo Gurgel Pompeu - Presidente.

Sobral/Ce, 22 de maio de 2026

Carlos Hildo Gurgel Pompeu

Presidente

Pregão Nº 2026.05.20.001

O(A) Fundo Municipal de Assistência Social, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 08:00, do dia 09 de junho de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2026.05.20.001. Objeto: Seleção de melhor proposta Através de registo de preço para futuras e eventuais compras de cestas básicas, visando garantir a continuidade dos serviços de assistência social e atendimento à população vulnerável do Município, de responsabilidade da Secretaria da Assistência Social de Solonópole-CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; https://solonopole.ce.gov.br/; https://pncp.gov.br/. Informações pelo e-mail: [email protected] ou no endereço: Rua José Carlos Freire Machado, 304, Semeão Machado, Solonópole / CE, 63.620-000.

Solonópole/CE, 22 de Maio de 2026.

Maria Mônica Barbosa

Pregoeiro(a)

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE-004/2026 - SEDET

Modalidade: Concorrência Eletrônica nº. CE-004/2026 - SEDET. Objeto: Contratação de Obras e Serviços de Engenharia para a Urbanização da Orla do Açude Quixeré, de responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo. Forma de Execução: Indireta. Tipo: Menor Preço Global. Forma de Disputa: Aberto e Fechado. Comissão de contratação comunica aos interessados que a que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 12/06/2026 às 08:00 horas (horário de Brasília). O Edital e seus Anexos estarão disponíveis através dos sites: https://bllcompras.com/home/publicaccess (Bolsa de Licitações e Leilões) "Acesso identificado no link - Acesso Público".

Tabuleiro do Norte /CE, 21 de maio de 2026

A COMISSÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 13/2025/CP

Extrato de Publicação do 01° Primeiro Termo de Aditivo - A Secretaria da Educação do Município de Tamboril torna público o Extrato do Primeiro Termo de Aditivo ao Contrato N° 2025.11.06.005, decorrente do Processo Licitatório de Concorrência Pública Eletrônica Nº 013/2025/CP, cujo OBJETO é a Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de conclusão da obra de 01 (uma) quadra poliesportiva coberta com vestiarios padrão FNDE, no distrito de Carvalho, junto a Secretaria da Educação do Município de Tamboril - CE. CONTRATANTE: Secretaria da Educação; ASSINA PELA CONTRATANTE: Antonio Fábio Ferreira de Souza; CONTRATADA: AR CONSTRUÇÕES E OBRAS DE INSTALAÇÕES LTDA; ASSINA PELA CONTRATADA: Luan Jonathan Uchoa de Souza; Vigência: 07 de Abril de 2026 ao dia 04 de Setembro de 2026. Tamboril-CE, 22 de Maio de 2026. Antonio Fábio Ferreira de Souza - Secretário Municipal da Educação.

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 13/2025/CP

Extrato de Publicação do 01° Primeiro Termo de Aditivo - A Secretaria da Educação do Município de Tamboril torna público o Extrato do Primeiro Termo de Aditivo ao Contrato N° 2025.11.06.006, decorrente do Processo Licitatório de Concorrência Pública Eletrônica Nº 013/2025/CP, cujo OBJETO é a Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de conclusão da obra de 01 (uma) quadra poliesportiva coberta com vestiarios padrão FNDE, no distrito de Açudinho, junto a Secretaria da Educação do Município de Tamboril - CE. CONTRATANTE: Secretaria da Educação; ASSINA PELA CONTRATANTE: Antonio Fábio Ferreira de Souza; CONTRATADA: AR CONSTRUÇÕES E OBRAS DE INSTALAÇÕES LTDA; ASSINA PELA CONTRATADA: Luan Jonathan Uchoa de Souza; Vigência: 07 de Abril de 2026 ao dia 04 de Setembro de 2026. Tamboril-CE, 22 de Maio de 2026. Antonio Fábio Ferreira de Souza - Secretário Municipal da Educação.

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 13/2025/CP

Extrato de Publicação do 01° Primeiro Termo de Aditivo - A Secretaria da Educação do Município de Tamboril torna público o Extrato do Primeiro Termo de Aditivo ao Contrato N° 2025.11.06.004, decorrente do Processo Licitatório de Concorrência Pública Eletrônica Nº 013/2025/CP, cujo OBJETO é a Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de conclusão da obra de uma creche tipo 2 no distrito de Sucesso padrão FNDE, junto a Secretaria da Educação do Município de Tamboril - CE. CONTRATANTE: Secretaria da Educação; ASSINA PELA CONTRATANTE: Antonio Fábio Ferreira de Souza; CONTRATADA: AR CONSTRUÇÕES E OBRAS DE INSTALAÇÕES LTDA; ASSINA PELA CONTRATADA: Luan Jonathan Uchoa de Souza; Vigência: 08 de Maio de 2026 a 04 de Novembro de 2026. Tamboril-CE, 22 de Maio de 2026. Antonio Fábio Ferreira de Souza - Secretário Municipal da Educação.

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 13/2025/CP

Extrato de Publicação do 01° Primeiro Termo de Aditivo - A Secretaria da Educação do Município de Tamboril torna público o Extrato do Primeiro Termo de Aditivo ao Contrato N° 2025.11.06.007, decorrente do Processo Licitatório de Concorrência Pública Eletrônica Nº 013/2025/CP, cujo OBJETO é a Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de conclusão da obra de uma escola 4 salas na localidade de Água Fria Padrão FNDE, junto a Secretaria da Educação do Município de Tamboril - CE. CONTRATANTE: Secretaria da Educação; ASSINA PELA CONTRATANTE: Antonio Fábio Ferreira de Souza; CONTRATADA: AR CONSTRUÇÕES E OBRAS DE INSTALAÇÕES LTDA; ASSINA PELA CONTRATADA: Luan Jonathan Uchoa de Souza; VIGÊNCIA: 07 de Abril de 2026 ao dia 04 de Setembro de 2026. Tamboril-CE, 22 de Maio de 2026. Antonio Fábio Ferreira de Souza - Secretário Municipal da Educação.

Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato referente à Licitação na modalidade Pregão Eletrônico N.º 2025.04.08-03E. Partes: O Município de Tarrafas, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa CJ Comercio e Serviços LTDA. Objeto: Trata-se do 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo firmado em 04 de maio de 2026, cujo objeto é Fornecimento de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar dos alunos da rede pública de ensino, de interesse e de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação de Tarrafas/CE. Do Fundamento Legal: O presente instrumento será regido pelas disposições do Art. 124, inciso I, alínea "b" c/c art. 125 da Lei nº 14.133/2021. Da alteração: adição de 25% nos quantitativos de 08 itens, conforme o 1º Termo de Aditivo, do Contrato Original da Secretaria Municipal de Educação. Da Justificativa: Com fundamento no Princípio da Continuidade do Serviço Público e considerando ainda os princípios da vantajosidade e da economicidade, este termo aditivo fez-se necessário, tendo em vista a necessidade de acrescer aos quantitativos dos itens mencionados, presentes no contrato avençado no município, de modo a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Signatários: Josefa Regilane Arrais da Silva Souza e Josenilto Morais da Silva. Tarrafas/CE, 04 de maio de 2026.

Dispensa Eletrônica n. 2026.05.12.1. Fundamento da Contratação: Artigo 75, inciso II, da Lei Federal n. 14.133/2021. Partes: O Município de Umari/CE, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e a empresa J Mario Ferro dos Santos, inscrita no CNPJ n. 42.307.263/0001-98. Objeto: Contratação de serviços especializados a serem prestados na realização de uma ação socioassistencial em alusão ao dia das mães, voltada às mulheres atendidas pelos serviços, programas, projetos e benefícios da Política de Assistência Social no Município de Umari/CE. Valor Total do Contrato: R$ 55.300,00 (cinquenta e cinco mil e trezentos reais). Vigência do Contrato: Até 31 de dezembro de 2026, contados da data de sua assinatura, na forma do artigo 105, da Lei Federal n. 14.133/2021, ou enquanto decorrer a prestação dos serviços dentro da vigência do mesmo. Signatários: Francisco Vinicius Soares e José Mário Ferro dos Santos. Umari/CE, 22 de maio de 2026.

Pregão eletrônico n° 2026.05.21.1

O Município de Umari/CE, realizará certame licitatório na modalidade Pregão n° 2026.05.21.1, do tipo eletrônico, cujo objeto é contratação de serviços a serem prestados na locação de veículos diversos destinados ao atendimento das necessidades das diversas Secretarias do Município de Umari/CE. Abertura: 11 de junho de 2026, a partir das 9h00min. Início de acolhimento das propostas: 26 de maio de 2026, às 9h00min. Maiores informações e acesso ao edital nos sítios eletrônicos: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, https://licitamaisbrasil.com.br, https://www.pncp.gov.br e https://www.umari.ce.gov.br Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3578-1161.

Umari/CE, 21 de maio de 2026.

Cicero Anderson Israel Soares

Pregoeiro Oficial