Seção 3 — 25/05/2026

No uso de minhas atribuições legais, considerando a adesão a Ata de Registro de Preço nº 243/2025, e com fundamento no disposto no inciso IV do Art. 71 da Lei n° 14.133 de 01 de abril de 2021, FICA HOMOLOGADO o Processo Licitatório nº 51/2026, Pregão Eletrônico nº 05/2026, Adesão nº 06/2026. Fornecedor: ITALBUS CARROCERIAS DE ONIBUS LTDA CNPJ 16.557.958/0001-18. Valor R$ 593.700,00. Marca: Bepobus/Italbus/Nascere Rodoviario/Chassi Mercedes - Bens LO 916 Rodoviario

No uso de minhas atribuições legais, considerando a adesão a Ata de Registro de Preço nº 002/2024, e com fundamento no disposto no inciso IV do Art. 71 da Lei n° 14.133 de 01 de abril de 2021, FICA HOMOLOGADO o Processo Licitatório nº 52/2026, Pregão Eletrônico nº 006/2026, Adesão nº 007/2026. Fornecedor: Vale Comercio de Produtos para Educação Ltda CNPJ 14.733.870/0001-84. Valor R$ 121.111,92.

Edson do Nascimento

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS - MG - ERRATA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 006/2026 - PROC.ADM. Nº017/2026 - Ficam alterados o Edital, ETP e seus anexos contratação de empresa especializada para a realização de pesquisa e elaboração de diagnóstico social sobre a situação das mulheres no município de Passos/MG, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por item. A Cópia da Errata encontra-se disponibilizada na íntegra no site da prefeitura, no portal da transparência. Nova data da sessão: 11/06/2026 às 12h. Local: www.licitardigital.com.br.

Em 20 de maio de 2026

Roselly de Melo Grillo

Secretária Municipal de Desenvolvimento Social e Assistência Social

PL 34/2026, Inexigibilidade/Credenciamento 12/2026. Obj: Cred. de pessoa jurídica p/ prestação de serviço de acolhimento institucional na modalidade residência inclusiva p/ pessoas com deficiência, de ambos os sexos, de forma integral e ininterrupta, 24 horas p/ dia, todos os dias da semana, inclusive sábados, domingos, feriados e pontos facultativos. Envio documentação: [email protected] a partir de 25/05/26, 8h às 17h. Edital: www.pavao.mg.gov.br. Em, 22/05/26

PEDRO GUILHERME GANGA DE ASSIS COELHO

Agente de Contratação

ORIGEM: PROCESSO N.º 048/2026 - CONCORRÊNCIA N.º 006/202

OBJETO: Constitui objeto deste instrumento a Contratação de empresa especializada para realizar a construção da Casa do Autista, através do convenio nº 9420076 - Transferência Especial - Indicação nº 144482 e através do convenio nº 9467952 - Transferência Especial - Indicação nº 166897 incluindo mão de obra e materiais, que tem por finalidade atender a demanda necessária do município de Perdizes, de acordo com as especificações mínimas indicadas neste projeto básico, anexo I do edital de Concorrência nº 006/2026 e seus anexos.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Perdizes - MG.

CONTRATADO: MINAS ENGENHARIA E NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA

VALOR GLOBAL: R$ 1.116.900,000 (um milhão, cento e dezesseis mil e novecentos reais)

PERÍODO DO CONTRATO: O prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses consecutivos. Perdizes - MG, 19 de maio de 2026. KARINE FLAUSINO DIAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2026

CONTRATO Nº 99-2026. CONCORRÊNCIA N.º 006/2026. PROCESSO N.º 048/2026

A Prefeitura Municipal de Perdizes - MG, Extrato de Homologação, Processo n.º 048/2026 - Concorrência n.º 006/2026, Objeto: Constitui objeto deste instrumento a Contratação de empresa especializada para realizar a construção da Casa do Autista, através do convenio nº 9420076 - Transferência Especial - Indicação nº 144482 e através do convenio nº 9467952 - Transferência Especial - Indicação nº 166897 incluindo mão de obra e materiais, que tem por finalidade atender a demanda necessária do município de Perdizes, de acordo com as especificações mínimas indicadas neste projeto básico, anexo I do edital de Concorrência nº 001/2026 e seus anexos. HOMOLOGA o julgamento da licitante em epígrafe nos termos da Proposta vencedora o licitante: MINAS ENGENHARIA E NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA, CNPJ Nº 34.538.510/0001-39 com o valor global de R$ 1.116.900,000 (um milhão, cento e dezesseis mil e novecentos reais), conforme proposta apresentada.

Perdizes - MG, 19 de maio de 2026.

KARINE FLAUSINO DIAS

p/ Secretaria Municipal de Saúde

Pregão Eletrônico N° 15/2026 - SRP

PROCESSO LICITATÓRIO N° 065/2026

O Município de Periquito/MG, comunica através da Agente de Contratação, que abrirá o Processo Licitatório N°:065/2026, na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços N° 015/2026, tipo Menor preço/maior desconto - Apurado pela fórmula "VT" (Valor total obtido na fórmula citada neste edital), cujo objeto é o Registro de Preços para futura contratação de empresa especializada para prestação de serviços para a manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e acessórios em conformidade com a ABNT NBR 15296, para manutenção da frota dos veículos caminhões, ônibus, máquinas pesadas e máquina de corte de grama, pertencentes ao Município de Periquito, tendo por referência as tabelas das montadoras, através de rede credenciada de oficinas e estabelecimentos do setor de reposição automotiva, conforme Termo de Referência. A abertura será dia 10/06/2026 às 09h00, na Plataforma Licitar Digital - www.licitardigital.com.br. Os interessados poderão obter informações na sala de reuniões da Prefeitura, na Avenida Senador Getúlio de Carvalho, 271 - Centro - Periquito/MG, nos dias úteis no horário de 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Informações Tel/Fax: (33) 3322-9538. email: [email protected].

BÁRBARA KYVIA AZINE COSTA

Agente de Contratação

PROCESSO 040/2026 - ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 10/2026

O Prefeito de Pintópolis torna público, para conhecimento dos interessados a ratificação/homologação da adesão a ata de registro de preço nº 010/2026, processo administrativo 040/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva, modernização, ampliação e acompanhamento do sistema de iluminação pública, incluindo fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e veículos necessários à execução dos serviços em atendimento a demanda à secretaria municipal de obras e urbanismo. Favorecido: R5 SERVIÇOS E GESTAO LTDA, Cnpj: 22.302.101/0001-50. Valor global de R$ 728.237,87. 22 de maio de 2026.

ELTON CARLOS JOSÉ DE SOUZA

Concorrência EletrônicA Nº 1B/2026

PRC Nº 29B/2026

A Prefeitura Municipal de Ponte Nova - MG torna público para o conhecimento de quantos possam interessar que estará realizando a licitação, Concorrência na forma eletrônica, que seria realizada no dia 28/05/2026 às 13:00horas, nova data conforme a seguir: PRC Nº 029B/2026 - Concorrência Eletrônica Nº 001B/2026 - Data: 02/07/2026 às 13h00min. Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação asfáltica em Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ). Júlio Pires Monteiro (Agente de Contratação). Informações gerais e obtenção dos Editais pelo telefone: [31] 3819-5454, ramais 1045 e 1046, no horário de 12h00 às 18h00. Obtenção da integra dos Editais à Avenida Caetano Marinho, 306 - Centro, Ponte Nova - MG, CEP 35.430-001, no endereço www.pontenova.mg.gov.br e no https://licitar.digital/.

Ponte Nova-MG, 22 de maio de 2026.

Júlio Pires Monteiro

Agente de Contratação

Pregão Eletrônico nº 35/2026 - SRP

Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 35/2026 - Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada, para fornecimento de tecnologia da informação e comunicação, incluindo infraestruturas, equipamentos e serviços. A sessão pública será realizada no dia 12 de junho de 2026, as 09h00min. O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente através do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) e do site da Prefeitura (www.pousoalegre.mg.gov.br/licitacao). Informações: (35) 3112-2416 ou e-mail [email protected].

Pouso Alegre-MG, 22 de maio de 2026.

William de Oliveira Xavier Junior

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 104/2026

O MUNICÍPIO DE RIO POMBA-MG torna público que realizará LICITAÇÃO, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, para DECORAÇÕES E ORNAMENTAÇÕES DE EVENTOS INSTITUCIONAIS.

DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 11/06/2026 às 10h00min.

INFORMAÇÕES GERAIS E EDITAL: na sede da Prefeitura ou no site https://www.riopomba.mg.gov.br. Rio Pomba-MG, 22 de maio de 2026. Marcos Antônio Vieira Gonçalves - Chefe de Setor.

Rio Pomba-MG, 22 de maio de 2026

MARCOS ANTÔNIO VIEIRA GONÇALVES

Chefe de Setor

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 103/2026

O MUNICÍPIO DE RIO POMBA-MG torna público que realizará LICITAÇÃO, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, PARA AQUISIÇÃO DE SISTEMA DE ULTRASSOM DIAGNÓSTICO DIGITAL PREMIUM PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO POMBA/MG.

Data da sessão pública: 09/06/2026 às 10h00min.

INFORMAÇÕES GERAIS E EDITAL: na sede da Prefeitura ou no site https://www.riopomba.mg.gov.br. Rio Pomba-MG, 22 de maio de 2026. Marcos Antônio Vieira Gonçalves - Chefe de Setor.

Rio Pomba-MG, 22 de maio de 2026

MARCOS ANTÔNIO VIEIRA GONÇALVES

Chefe de Setor

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026

RERRATIFICAÇÃO

Comunica que fica RERRATIFICADO o Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico nº 006/2026, publicado anteriormente, considerando a necessidade de adequações administrativas e que o edital ainda não havia sido disponibilizado. Dessa forma, o certame passa a observar o seguinte cronograma: recebimento das propostas a partir do dia 25/05/2026 e início da sessão pública às 09:00h do dia 04/06/2026, na plataforma Licitações AMM Licita (www.ammlicita.org.br). Permanecem inalteradas as demais disposições do aviso e do edital

Adimilson Antunes de Almeida

Prefeito

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 3/2026

Prefeitura De Santa Bárbara/Mg - Proc. 1doc 2080/2026 - Processo N.º 84/2026 - Concorrência Eletrônica 003/2026 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para elaboração de projetos, geotecnia, topografia, estudos ambientais, consultoria, apoio à fiscalização e desenvolvimento de planos e soluções, visando atender às demandas relacionadas a obras de edificações, saneamento e infraestrutura no âmbito do Município de Santa Bárbara - MG, conforme características, condições, obrigações e requisitos técnicos do edital e de seus anexos. Data do recebimento das propostas e documentos: 17/07/2026, às 09:00 horas na Plataforma de licitações Licitar Digital - www.licitardigital.com.br. Edital à disposição nos sites www.santabarbara.mg.gov.br, www.licitardigital.com.br, na Prefeitura e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Santa Bárbara, 22 de maio de 2026.

Simone do Rosário Germano

Secretária Municipal de Administração Pública.