Seção 3 — 25/05/2026

CONTRATO Nº 024/2026. Modalidade: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026 - PMC. Objeto: Contratação de empresa para construção de 25 unidades habitacionais, no município de Colares/PA, conforme a Proposta nº 033592/2024, vinculada ao Novo PAC - Seleção, sob o nº 56000005912/2024. Valor total: R$ R$ 3.174.865,55 (três milhões cento e setenta e quatro mil oitocentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos). Data da assinatura: 21 de maio de 2026. Vigência: 21/05/2026 a 20/05/2027; Contratado: Construtora Norte Alfa Ltda CNPJ nº 17.199.057/0001-64. Contratante: Prefeitura Municipal de Colares. Ordenadora: Maria Lucimar Barata - Prefeita Municipal de Colares

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026

PROCESSO LICITATÓRIO n.º 028/2026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2026. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços comum de engenharia (projetos básicos, orçamentos, fiscalização de obras e elaboração de mapas georreferenciados em QGIS), visando atender às demandas da Administração Pública. Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Início das Propostas: 27/05/2026 Limite para Recebimento de Propostas: 10/06/2026 08:59 Abertura das Propostas: 10/06/2026 09:00. O edital encontra-se disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas. com.br. www.gov.br/pncp/pt-br. https://pmcn.pa.gov.br/ Informações Gerais: e-mail: [email protected].

ANDRÉIA CARVALHO

Pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2026

PROCESSO LICITATÓRIO n.º 030/2026, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2026. Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de engenharia, destinada à PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS EM CBUQ, nos bairros Vicente Temponi, Maranhense e Liene Barbalho, totalizando 3.112 metros lineares (21.784 m²) em 18 trechos de ruas, conforme Convênio nº 021/2026 - SEINFRA/PA. Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Abertura das Propostas: 10/06/2026 09:00. O edital encontra-se disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas. com.br. www.gov.br/pncp/pt-br. https://pmcn.pa.gov.br/ Informações Gerais: e-mail: [email protected].

RAILANE BARBOSA ALMEIDA

Pregoeira

A Prefeitura MUNICIPAL DE CURRALINHO, por intermédio de sua autoridade competente, torna público, para conhecimento dos interessados, a REVOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 02/2026 - PMC - SRP, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO PEDAGÓGICA INTEGRALIZADA NO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL, COM FORTALECIMENTO DAS EXPERIÊNCIAS DE APRENDIZAGEM ATRAVÉS DE RECURSOS PEDAGÓGICOS CONTEXTUALIZADOS NA REALIDADE AMAZÔNICA, INSTRUMENTOS ESTRUTURANTES DE IMPLEMENTAÇÃO CURRICULAR, PROMOÇÃO DA EQUIDADE EDUCACIONAL E QUALIFICAÇÃO DO TRABALHO DOCENTE NA EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL DE CURRALINHO-PA., cuja sessão pública estava prevista para o dia 17 de abril de 2026, conforme aviso de licitação publicado no Diário Oficial em 31 de março de 2026, SEÇÃO 3, Pág. 340.

A revogação decorre da necessidade de reavaliação e adequação do procedimento administrativo, em observância aos princípios da publicidade, legalidade e transparência, conforme justificativas constantes nos autos do processo administrativo, com efeito retroativo a data de 17/04/2026.

CLEBER EDSON DOS SANTOS RODRIGUES

Autoridade Competente

Extrato de Contrato nº 20260300

Origem: Pregão nº 010 2025-FME

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CONTRATADA(O): BARBOSA & FARIAS PEÇAS LTDA

OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO E MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB DO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU-PA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I DO EDITAL

VALOR TOTAL: R$ 35.030,00 (trinta e cinco mil, trinta reais)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2026 Atividade 1010.121220003.6.001 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Educação , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.19 Manutenção e conservação de veículos, no valor de R$ 35.030,00.

VIGÊNCIA: 23 de Abril de 2026 a 31 de Dezembro de 2026

DATA DA ASSINATURA: 23 de Abril de 2026.

(2) - Processo Licitatório nº 9/2025-281101 (2)- Proc. Administrativo nº 01510001/25/ (2)

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, o Sr. Gersilon Silva da Gama, Prefeito Municipal, HOMOLOGA o Processo Licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP com o objeto: REPUBLICAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO FUTURA E OCASIONAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE 04 (QUATRO) MOTOCICLETAS NOVAS, 0 (ZERO) KM, MODELO E ANO DE FABRICAÇÃO ATUAL, COM CILINDRADA REAL MÍNIMA DE 291 CC, TIPO TRAIL OU BIG TRAIL, DESTINADAS AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES (DMTT), VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DE USO OPERACIONAL, FISCALIZAÇÃO, PATRULHAMENTO E PROMOÇÃO DA SEGURANÇA VIÁRIA NO ÂMBITO DO FUNDO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU/PA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I DO EDITAL., conforme indicado no quadro abaixo, resultado da homologação, publicado dia 22/05/2026 no quadro de avisos da prefeitura, tendo como vencedora do certame a empresa: MONACO MOTOCENTER COMERCIAL LTDA, CNPJ Nº 84.189.950/0001-04, com valor total de R$ R$ 142.000,00 (Cento e quarenta e dois mil reais).

Em 22 de maio de 2026.

Gersilon Silva da Gama

Prefeito

Republicação.

Objeto: Contratação de empresa para aquisição de insumos agrícolas (sementes, fertilizantes e defensivos) pata atender as demandas da Secretaria Municipal de Agricultura de Goianésia do Pará, com data de abertura para cadastro de propostas no dia 25/05/2026 as 08:00 horas, finalizando em 28/05/2026 as 08:00 horas. Abertura de da sessão: 28/05/2026 as 14:30 horas. Tipo menor preço por item. Local: A abertura da sessão será efetuada no site: Licitações Eletrônicas (www.licitanet.com.br). O Edital poderá ser adquirido no site: www.licitanet.com.br e estará disponível no portal da Prefeitura de Goianésia do Pará: goianesiadopara.pa.gov.br; tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/.

Goianésia do Pará - PA, 22 de maio de 2026.

Paula D´avila do Carmo Mota

Pregoeira

Objeto: Adesão de Ata de Registro de Preços Para Contratação de Empresa Especializada na prestação de Serviços Funerários, Visando Atender às Demandas Assistenciais da Secretaria Municipal de Assistência Social de Igarapé-Açu/Pa. Origem: Adesão A/2026-002, Vigência: 21/05/2026 a 21/05/2027. Assinatura: 21/05/2026. CONTRATO Nº 20260210. Contratante: Fundo Municipal de Assistencia Social CNPJ: 15.448.197/0001-01. Contratado: C A dos S Machado Eireli, CNPJ: 29.634.784/0001-91, ao preço total R$ 728.100,00 (setecentos e vinte e oito mil, cem reais). Igarapé-Açu/PA 22 de maio de 2026. Andreia Soares da Silva - Secretária Municipal de Assistência Social.

O Prefeito Municipal de Igarapé-Miri no uso de suas atribuições legais, vem HOMOLOGAR e ADJUDICAR o Processo Licitatório de Concorrência Eletrônica nº 011/2025, nos termos da Lei Federal 14.133/21. Objeto: Contratação de Empresa para Construção da Creche e Escola de Educação Infantil do Bairro Jatuira no Município de Igarapé-Miri - Convenio 961153/2024/FNDE/Caixa Celebrado entre a União Através do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação-FNDE e a Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri, para a empresa AMX Servicos de Engenharia e Empreendimentos Ltda CNPJ nº 39.689.593/0001-80. Valor global R$ 5.350.980,25. Homologado em 22/05/2026.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025

O Prefeito Municipal de Igarapé-Miri, no uso de suas atribuições legais, vem HOMOLOGAR o Processo Licitatório de Concorrência Eletrônica nº 009/2025, nos termos da Lei Federal 14.133/21. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Para Construção de Escola em Tempo Integral, na Comunidade Salento, Distrito Caji, Município de Igarapé-Miri - FNDE - Escola 13 salas - Convênio 962592/2024/FNDE/CAIXA, para a empresa J C BARBOSA DE OLIVEIRA EIRELI - CNPJ Nº 17.345.335/0001-44. Valor global R$ 10.583.221,80. Homologado em 22/05/2026.

Igarapé-Miri-PA, 22 de maio de 2026.

Roberto Pina Oliveira

Prefeito

Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 017/2024; Objeto: 01° Termo Aditivo de 25% do quantitativo dos contratos referente ao Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Combustível (Gasolina Comum, Gasolina Aditivada, Óleo Diesel SB-500, Óleo Diesel S10 comum e Óleo Diesel S10 Aditivado). CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 017.16.2024/2025-SEMED, Contratada: MAUES Carvalho Comercio Ltda - Matriz, CNPJ sob nº 02.756.655/0001-10, Valor Global R$ 198.927,26, Vigência: de sua assinatura que é 21/05/2026 até 24/11/2026. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 017.17.2024/2025-SEMED, Contratada: MAUES Carvalho Comercio Ltda - Filial V, CNPJ sob nº 02.756.655/0006-24, Valor Global R$ R$ 129.654,07, Vigência: de sua assinatura que é 21/05/2026 até 24/11/2026. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Janilson Oliveira Fonseca - Secretário Municipal de Educação.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026-0010-PMIP

Pelo presente instrumento, com supedâneo no artigo 71, inciso IV da Lei n.º 14.133/2021, eu adjudico e homologo o Processo Licitatório, modalidade Concorrência Eletrônica nº 3/2026-0010-PMIP, critério de julgamento menor preço global, em favor da empresa A DA CRUZ PEIXOTO ENGENHARIA LTDA, devidamente inscrita no CNPJ nº 25.046.858/0001-18 com endereço na RUA ANTONIO HENRIQUE MACEDO, MARANHENSE, TOME-ACU/PA, pelo valor global de R$ 615.879,03 (seiscentos e quinze mil oitocentos e setenta e nove reais e três centavos). Cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM QUADRA DE ESPORTES NO BAIRRO PLANALTO, ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE IPIXUNA DO PARÁ, EM CONFORMIDADE COM OS PROJETOS BÁSICOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, MEMORIAIS DESCRITIVOS; CRONOGRAMAS FÍSICOS-FINANCEIROS; E CONTRATO DE REPASSE Nº 964562/2024/CAIXA.

Ipixuna do Pará - PA, 22 de maio de 2026.

ARTEMES SILVA DE OLIVEIRA

Prefeito

Ratificação. Inexigibilidade nº 6.2026-0011.

O Ordenador(a) de despesas da Prefeitura Municipal de Ipixuna do Pará, RATIFICA a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6.2026-0011, Art. 74, II da Lei nº 14.133/2021, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA CANTORA ALINE BARROS, PARA SER ATRAÇÃO PRINCIPAL DURANTE A NOITE GOSPEL EVANGÉLICA, INSERIDA NA PROGRAMAÇÃO DO EVENTO COMEMORATIVO AO 35º (TRIGÉSIMO QUINTO) ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE IPIXUNA DO PARÁ; PROPONENTE: CRIATIVE AGENCIAMENTO LTDA; VALOR TOTAL: R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais).

Ipixuna do Pará, 22 de maio de 2026.

ARTEMES SILVA DE OLIVEIRA

Prefeito