Seção 3 — 25/05/2026

Pregão Eletrônico nº 051/2025 FMS Objeto Aquisição de material permanente, Data de assinatura: 20/03/2026 Contratante Fundo Municipal de Saude de Rondon do Pará Contratada(o): LICITAX COMERCIO E CONSULTORIA Contrato nº 20260118 Valor R$ 24.500,00

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90004-2026-CONC

A Prefeitura Municipal de Salinópolis, através da agente de contratação e equipe de apoio, comunica que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 90004-2026-CONC, do tipo menor preço global, com objetivo de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REVITALIZAÇÃO DO MERCADO E FEIRA DO PORTO GRANDE, NO MUNICÍPIO DE SALINÓPOLIS/PA, POR MEIO DO CONVÊNIO Nº 09/2026, FIRMADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PÚBLICAS - SEOP. Data da Abertura: 10/06/2026 às 09:00h. Local do certame: www.comprasnet.gov.br, dúvidas pelo e-mail: [email protected]. O Edital poderá ser adquirido, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) nos endereços eletrônicos www.tcm.pa.gov.br e www.compras.gov.br e www.salinopolis.pa.gov.br.

RENAN MONTEIRO DOS SANTOS

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90001/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA VISANDO A CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - CENTRO NO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ, EM CONFORMIDADE COM A PROPOSTA SISMOB N° 17860.9200001/25-006, ORIUNDO DO PROGRAMA NOVO PAC, NO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ/PA. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATO Nº: 20260106 CONTRATADA: RM SERVICOS E LOCACOES LTDA, Inscrita no CNPJ nº 50.273.561/0001-32. VALOR: 2.018.999,92 (dois milhões, dezoito mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos). VIGÊNCIA: 24/03/2026 a 24/03/2027.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90001/2026

Objeto: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA VISANDO A CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - CENTRO NO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ, EM CONFORMIDADE COM A PROPOSTA SISMOB N° 17860.9200001/25-006, ORIUNDO DO PROGRAMA NOVO PAC, NO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ/PA. Empresa Homologada: RM SERVICOS E LOCACOES LTDA, Inscrita no CNPJ nº 50.273.561/0001-32. Valor Homologado: 2.018.999,92 (dois milhões, dezoito mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos). Data da Homologação: 23 de março de 2026.

MARCOS LEÃO COLARES

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026

Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO E PERMANENTES ESPECÍFICOS A SEREM UTILIZADOS EM AÇÕES DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA IZABEL DO PARÁ.

EMPRESA HOMOLOGADA: DISTRIBUIDORA BOM SUCESSO LTDA, inscrita no CNPJ nº 47.186.631/0001-00, Valor Homologado: R$ 85.816,22 (oitenta e cinco mil, oitocentos e dezesseis reais e vinte e dois centavos), referente aos lotes 01 e 02. Data da Homologação: 21/05/2026.

JOSÉ ALBERTO TAVARES DA TRINDADE

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2026

Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PERMANENTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE SANTA IZABEL DO PARÁ.

EMPRESAS HOMOLOGADAS: DISTRIBUIDORA BOM SUCESSO LTDA - inscrita no CNPJ nº 47.186.631/0001-00 Valor Homologado: R$ 5.168.393,32 (cinco milhões, cento e sessenta e oito mil, trezentos e noventa e três reais e trinta e dois centavos), referente aos Lotes 01, 05 e 06, P P F COM E SERV LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.606.575/0001-00; Valor Homologado: R$ 3.011.355,81 (três milhões, onze mil, trezentos e cinquenta e cinco mil e oitenta e um centavos), referente aos Lotes 02 e 04. Data da Homologação: 21/05/2026.

JOSÉ ALBERTO TAVARES DA TRINDADE

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025-SEMSA/REABERTURA

Objeto: Registro de Preço Para Futura Contratação de Empresa Especializada em Gestão e Oferta de Serviços Laboratoriais de Análise e Diagnóstico Com Cessão de Mão - de- Obra Especializada, Insumos e Equipamentos Automatizados Necessários a Perfeita Execução dos Serviços, Para Realização de Exames de Análises Clínicas, nas Dependências do Hospital Municipal de Santarém Para Atender as Necessidades do Hms, Psm, Unidade de Pronto Atendimento - Upa e do Ambulatório Municipal de Especialidades. Evento de Reabertura (republicação) com a Contagem de Prazo: Readequação do Edital, Termo de Referência e seus Anexos. Início de entrega das propostas: 25/05/2026 a partir das 09:00h no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 10/06/2026 às 09h no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Santarém/Pa, 22 de maio de 2026

Brian Lima dos Santos

Pregoeiro

ESPÉCIE: 8º Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2024. Pregão Eletrônico nº 047/2022. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Sintese Comercial Hospitalar Ltda - Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Ortese, Próteses e Materias Especiais Para o Hospital Municipal de Saúde. Objeto: remanejamento de saldo a alteração quantitativa contratual com supressão parcial de quantitativos de determinados itens e acréscimo quantitativo de outros itens do mesmo objeto contratual. Fundamento Legal: artigo 65, §1º, da Lei nº 8.666/93 e alterações. Data e Assinatura:14/04/2026 - Everaldo de Souza Martins Filho Secretário Municipal de Saúde.

EXTRATO DE CONTRATO

Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2026 - SEMSA. Objeto: Contratação de Empresa Especializada no Ramo da Construção Civil, Visando a Construção sa Unidade se Atenção Especializada (Policlínica Santarém), Conforme Instrumento nº 979095, Novo PAC. CONTRATO Nº 053/2026-SEMSA. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a empresa Machado Lima Empreendimentos Ltda, CNPJ: 41.510.743/0001-99, valor: R$ R$ 19.095.000,00 (Dezenove milhões e noventa e cinco mil reais). Vigência: 18 (doze) meses, 22/05/2026 a 22/11/2027. Santarém/PA, 22 de maio de 2026. Everaldo de Souza Martins Filho - Secretário Municipal de Saúde/Decreto nº 010/2025 - GAP/PMS.

Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 016/2025 - SEMSA. Objeto: Contratação de Empresa Para Construção da Unidade Básica de Saúde - (UBS) Mapiri/Liberdade - Porte III. CONTRATO Nº 054/2026-SEMSA. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a empresa J A Fontenele Junior Engenharia Ltda, inscrito no Nº do CNPJ: 24.901.546/0001-81, valor: R$ 2.902.204,13 (Dois milhões, novecentos e dois mil, duzentos e quatro reais e treze centavos). Vigência: 12 (doze) meses, 22/05/2026 a 22/05/2027. Santarém/PA, 22 de maio de 2026. Everaldo de Souza Martins Filho - Secretário Municipal de Saúde/Decreto nº 010/2025 - GAP/PMS

Extrato dos Contratos da Dispensa de licitação nº 001/2026 - SEMTRAS, com o objeto: aquisição de computadores e estações de trabalho, com objetivo de estruturar a sala de tecnologia disponibilizada no espaço de Socioeducação, visando à promoção da inclusão digital dos adolescentes atendidos pelo Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS. Contrato nº 058/2026. Partes: SEMTRAS/ DATA BACK LTDA, CNPJ 45.643.300/0001-27 com valor global de R$ 51.470,00 (cinquenta e um mil e quatrocentos e setenta reais). Contrato nº 059/2026. Partes: SEMTRAS / DOMINGOS SOUSA DE AGUIAR, CNPJ 34.683.771/0001-42 com valor global de R$ 8.450,00 (oito mil e quatrocentos e cinquenta reais). Vigência dos contratos: 22/05/2026 à 31/12/2026. ELIS SILVIA REBELO FREITAS. Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social. Decreto nº 333/2026 - GAP/PMS

Quarto Termo Aditivo de Valor do Contrato n°019/2025-SEMTRAS. Concorrência Pública n° 001/2024-SEMTRAS. Partes: Secretária Municipal de Trab. e Assist. Social / F. J. SERVIÇO E COMÉRCIO LTDA. Finalidade: Alteração da Cláusula I, V E XIII do Contrato. O valor inicial do contrato é de R$ 2.363.046,87 (dois milhões, trezentos e sessenta e três mil, quarenta e seis reais e oitenta e sete centavos), com acréscimo de R$ 372.912,46 (trezentos e setenta e dois mil, novecentos e doze reais e quarenta e seis centavos), correspondente a 15,78% do valor originalmente contratado. Dessa forma, o valor total do contrato passa a ser de R$ 2.735.959,33 (dois milhões, setecentos e trinta e cinco mil, novecentos e cinquenta e nove reais e trinta e três centavos). Na forma nos previstos nos artigos 124 e 125 da Lei nº 14.133/2021. ELIS SILVIA REBELO FREITAS. Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social. Decreto nº 333/2026 - GAP/PMS

A Prefeitura Municipal de Santarém - PMS através da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social, torna público o resultado final da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2026 - SEMTRAS, com o objeto aquisição de computadores e estações de trabalho, com objetivo de estruturar a sala de tecnologia disponibilizada no espaço de Socioeducação, visando à promoção da inclusão digital dos adolescentes atendidos pelo Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS, sendo vencedora no item 01 a empresa DATA BACK LTDA, CNPJ nº 45.643.300/0001-27 com valor global de R$ 51.470,00 (cinquenta e um mil e quatrocentos e setenta reais); e no item 02 a empresa DOMINGOS SOUSA DE AGUIAR, CNPJ: 34.683.771/0001-42 com valor global de R$ 8.450,00 (oito mil e quatrocentos e cinquenta reais).

Santarém, 22 de maio de 2026

ELIS SILVIA REBELO FREITAS

Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social

INEXIGIBILIDADE Nº 002/2026-SEMAD. Objeto: Locação de imóvel não residencial, do tipo galpão, destinado ao armazenamento, guarda e organização de materiais, bens e equipamentos integrantes do patrimônio da Secretaria Municipal de Administração (SEMAD), e órgãos a ela vinculados. CONTRATO Nº 021/2026-SEMAD. Partes: Secretaria Municipal de Administração e Pedro Laubier da Costa Pantoja, CPF: XXX.XXX.032-91-26. Valor Mensal: R$ 18.000,00, Vigência: 01/06/2026 a 01/06/2029. Wellington de Souza Galdino - Secretário

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Inovação e Planejamento/Santarém-PA, comunica a Retificação da publicação Extrato de Contrato, realizada no dia 22/05/2026, no Diário Oficial da União, seção 3, n° 95, página 240. ONDE SE LÊ: "Valor R$ 1.296,55". LEIA-SE: "Valor R$ 1.244,55". Michell de Sousa Martins - Secretário Municipal de Desenvolvimento, Inovação e Planejamento - SEMDIP

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Extrato do 2º Termo Aditivo do Contrato nº 20240270. Contratação de empresa de engenharia para construção de unidade básica de saúde (UBS)-TIPO I na Vila São Benedito, Zona Rural de São Domingos do Araguaia-Pa, pelo programa Novo Pac do Ministério da Saúde. O presente Termo Aditivo tem por objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato. Vigência 31 de dezembro de 2025 a 31 de dezembro de 2026.

Extrato do 2º Termo Aditivo do Contrato nº 20240271. Contratação de empresa de engenharia para construção de unidade básica de saúde (UBS)-TIPO I na Vila Cristal II, Zona Rural de São Domingos do Araguaia-Pa, pelo programa Novo Pac do Ministério da Saúde. O presente Termo Aditivo tem por objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato. Vigência 31 de dezembro de 2025 a 31 de dezembro de 2026.

Caroline Lima Pereira Secretária Municipal de Saúde

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP Nº 3/PMSF/2026

Processo Administrativo nº 049/PMSF/2026. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Engenharia Para a Implantação de Sistema de Esgotamento Sanitário em Zona Urbana no Município de São Francisco do Pará/Pa. Data de Recebimento das Propostas: 09h00min (horário de Brasília/DF) do dia 25 de maio de 2026 até as 09h00min (horário de Brasília/DF) do dia 11 de junho de 2026. Início da Sessão Pública: 09h01min (horário de Brasília) do dia 11 de junho de 2026., através do endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital poderá ser obtido através do: Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), Portal da Transparência e Mural de Licitações do TCM/PA (https://www.tcm.pa.gov.br/), ou ainda, de forma presencial no horário das 08h00min às 12h00min, de segunda à sexta-feira, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal. Outras informações na Sala de Licitações.

São Francisco do Pará/PA, 22 de maio de 2026.

Antonio Ronaldo Nobre do Nascimento

Prefeito