Seção 3 — 25/05/2026

PREGÃO PRESENCIAL Nº 1-2026-FMS

Abertura: 15/06/2026 as 09:00h sede da PMU Objeto: Contratação de empresa especializada para automação laboratorial, para locação de equipamentos laboratoriais em regime de comodato, com o fornecimento de licença de software de sistema de informação laboratorial-lis e assistência técnica e científica, reagentes, insumos, consumíveis, descartáveis pré-analíticos (tubos, agulhas), controles, calibradores, interfaceamento e, locação de equipamentos de informática com fornecimento de suprimentos visando a realização dos exames de bioquímica, hematologia e sorologia a serem realizados no município de Ulianópolis-PA. Menor preço por item. [email protected] Fone (91) 98402-2429.

EMILI ÍTALA RAMOS MELLO SANTOS

Pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2026-PMU

Abertura: 11/06/2026 as 09:00h sede da PMU, Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação de acesso ao Parque Municipal Unilson Quinaip no Município de Ulianópolis - PA, para atender a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, termo de compromisso 975851/2025/MTUR/CAIXA. Menor preço Global. [email protected] Fone (91) 98402-2429.

SOLIMAR SOUSA SILVA

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA Nº 3.2026-00011

OBJETO: Contratação de empresa para elaboração de Estudos e Projetos de Engenharia de Drenagem Urbana parta Prevenção à Desastres Naturais no Município de Uruará Pará conforme Termo De Compromisso Nº 969877/2024/MCIDADES/CAIXA. Data da Abertura: 16/07/2026. Horário 09:00 horas Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital encontra-se disponível no endereço Rua 15 de novembro nº 526, nos dias úteis, no horário das 08 às 12 horas e portal do GEO-OBRAS.

URUARA, 21 de maio de 2026.

Carlos Antonio Zancan

Prefeito

A Prefeitura Municipal de Alagoa Grande manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: Contratação de Empresa para elaboração de projetos de Engenharia referente a Reforma e ampliação do Instituto desembargador Severino Montenegro (CAIC) de Alagoa Grande. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Rua Cônego Firmino Cavalcante, SN - Centro - Alagoa Grande - PB, ou acessando: https://www.alagoagrande.pb.gov.br/. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 27 de Maio de 2026, nos horário e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: [email protected]. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Alagoa Grande - PB, 22 de Maio de 2026

Jose Gilberto Rodrigues Silva

Presidente da Comissão

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 12/2026, que objetiva: Aquisição de 01 (um) caminhão tipo pipa novo (zero quilômetro), conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência, com recursos provenientes do Convênio nº 982808; HOMOLOGO o correspondente certame: licitação fracassada.

Barra de Santa Rosa - PB, 22 de maio de 2026.

ALEX SANDRO AZEVEDO VIEIRA

Prefeito

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Manoel de Sousa Lima, 118 - Centro - Barra de Santa Rosa - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de 01 (um) caminhão tipo pipa novo (zero quilômetro), conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência, com recursos provenientes do Convênio nº 982808. Abertura da sessão pública: 09:30 horas do dia 05 de junho de 2026. Início da fase de lances: 09:31 horas do dia 05 de junho de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3376-1040. E-mail: [email protected]. Edital: www.barradesantarosa.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Barra de Santa Rosa - PB, 22 de maio de 2026.

JOSÉ DANIEL MARTINS SILVA

Pregoeiro

Com base nos elementos constantes do processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00012/2026, que objetiva: Aquisição de 01 (um) caminhão tipo pipa novo (zero quilômetro), conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência, com recursos provenientes do Convênio nº 982808; REVOGO o correspondente procedimento licitatório. Justificativa: Motivo de conveniência e oportunidade - licitação fracassada.

Barra de Santa Rosa - PB, 22 de maio de 2026.

ALEX SANDRO AZEVEDO VIEIRA

Prefeito

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE COSTURA DO MUNICIPIO DE BARRA DE SÃO MIGUEL/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00002/2026. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: CONVENIO FDE N023/2026 PROCESSO SEPLAG Nº SEG-PRC - 2025/02443 - 08.00 SEC DE INFRAESTRUTURA - 11.334.1005.1018 CONSTRUIR/REFORMAR/AMPLIAR CENTRO DE COSTURA - 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES - 500 RECURSOS NãO VINCULADOS DE IMPOSTOS. VIGÊNCIA: até 16/05/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Barra de São Miguel e: CT Nº 10201/2026 - 22.05.26 - CONCRENOR CONSTRUCOES DO NORDESTE EIRELI - R$ 1.327.959,59

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026

Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00002/2026, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE COSTURA DO MUNICIPIO DE BARRA DE SÃO MIGUEL/PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: CONCRENOR CONSTRUCOES DO NORDESTE EIRELI - R$ 1.327.959,59.

Barra de São Miguel - PB, 21 de maio de 2026.

JOÃO PAULO FRANÇA

Prefeito

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do 1º Termo Aditivo Contratual - Aditamento de Prazo Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM/PB e CONSTRUCOES E ENGENHARIA SOUSA MARCA DA PROMESSA LTDA - CNPJ nº 51.953.622/0001. Ref. CONCORRENCIA 0001/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA (UBS II) LOCALIZADA NO DISTRITO DE RUA NOVA, MUNICÍPIO DE BELÉM/PB. Extrato do 1º. TERMO ADITIVO ao Contrato n.º 0007/2026, com a empresa acima mencionada, correspondente ao prazo de 45 (quarenta e cinco) dias. Assinaturas da prorrogação contratual em: 14/04/2026.

Processo: Exposição de Motivos nº IN00013/2026. Objeto: Contratação Artística da Atração de Forró Banda Cascavel, para Apresentação nas Festividades Alusivas ao São João 2026 no Município de Boqueirão-PB, em Praça Pública no dia 23/06/2026. Fundamento Legal: Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21. Autorização: Secretário Municipal de Turismo. Ratificação: Prefeito, em 13/05/2026

Processo: Exposição de Motivos nº IN00011/2026. Objeto: Contratação Artística da Atração de Forró Kelly Silva, para Apresentação nas Festividades Alusivas ao São João 2026 no Município de Boqueirão-PB, em Praça Pública no dia 23/06/2026. Fundamento Legal: Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21. Autorização: Secretário Municipal de Turismo. Ratificação: Prefeito, em 13/05/2026

Processo: Exposição de Motivos nº IN00010/2026. Objeto: Contratação Artística da Atração de Forró Espora de Ouro, Para Apresentação nas Festividades Alusivas ao São João 2026 no Município de Boqueirão-PB, em Praça Pública no dia 21/06/2026. Fundamento Legal: Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21. Autorização: Secretário Municipal de Turismo. Ratificação: Prefeito, em 11/05/2026

Processo: Exposição de Motivos nº IN00009/2026. Objeto: Contratação Artística da Atração de Forró Juarez Cantor, para Apresentação nas Festividades Alusivas ao São João 2026 no Município de Boqueirão-PB, em Praça Pública no dia 20/06/2026. Fundamento Legal: Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21. Autorização: Secretário Municipal de Turismo. Ratificação: Prefeito, em 11/05/2026

Objeto: Contratação Artística da Atração de Forró Banda Cascavel, para Apresentação nas Festividades Alusivas ao São João 2026 no Município de Boqueirão-PB, Em Praça Pública no dia 23/06/2026. Fundamento Legal: Inexigibilidade de Licitação nº IN00013/2026, nos termos do Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21. Dotação: Recursos não Vinculados de Impostos: 20.007 Secretaria Municipal De Cultura 13 392 1004 2056 Promoção e Apoio a Eventos Sociais e Culturais 13 392 1004 2072 Política de Fomento à Cultura 3390.39 - Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica 500 - Recursos Livres (Ordinários) 700 - Convênios União. Vigência: até 10/11/2026. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Boqueirão e: CT Nº 21301/2026 - 14.05.26 - BRANDAO OZORIO PROMOCOES DE SHOWS E EVENTOS LTDA - CNPJ XX.XXX.778/0001-XX - R$ 100.000,00

Objeto: Contratação Artística da Atração de Forró Kelly Silva, para Apresentação nas Festividades Alusivas ao São João 2026 no Município de Boqueirão-PB, em Praça Pública no dia 23/06/2026. Fundamento Legal: Inexigibilidade de Licitação nº IN00011/2026, nos termos do Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21. Dotação: Recursos não Vinculados de Impostos: 20.007 Secretaria Municipal De Cultura 13 392 1004 2056 Promoção e Apoio a Eventos Sociais e Culturais 13 392 1004 2072 Política de Fomento à Cultura 3390.39 - Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica 500 - Recursos Livres (Ordinários) 700 - Convênios União. Vigência: até 10/11/2026. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Boqueirão e: CT Nº 21101/2026 - 14.05.26 - KS MUSIC LTDA - CNPJ XX.XXX.798/0001-XX - R$ 80.000,00

Objeto: Contratação Artística da Atração de Forró Espora de Ouro, para Apresentação nas Festividades Alusivas ao São João 2026 no Município de Boqueirão-PB, em Praça Pública no dia 21/06/2026. Fundamento Legal: Inexigibilidade de Licitação nº IN00010/2026, nos termos do Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21. Dotação: Recursos não Vinculados de Impostos: 20.007 Secretaria Municipal de Cultura 13 392 1004 2056 Promoção e Apoio a Eventos Sociais e Culturais 13 392 1004 2072 Política de Fomento à Cultura 3390.39 - Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica 500 - Recursos Livres (Ordinários) 700 - Convênios União. Vigência: até 10/11/2026. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Boqueirão e: CT Nº 21001/2026 - 14.05.26 - RAWLISSON MENESES DE MEDEIROS - CNPJ XX.XXX.973/0001-XX - R$ 70.000,00

Objeto: Contratação Artística da Atração de Forró Juarez Cantor, para Apresentação nas Festividades Alusivas ao São João 2026 no Município de Boqueirão-PB, em Praça Pública no dia 20/06/2026. Fundamento Legal: Inexigibilidade de Licitação nº IN00009/2026, nos termos do Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21. Dotação: Recursos não Vinculados de Impostos: 20.007 Secretaria Municipal de Cultura 13 392 1004 2056 Promoção e Apoio a Eventos Sociais e Culturais 13 392 1004 2072 Política de Fomento à Cultura 3390.39 - Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica 500 - Recursos Livres (Ordinários) 700 - Convênios União. Vigência: até 10/11/2026. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Boqueirão e: CT Nº 20901/2026 - 14.05.26 - JUARA PRODUCOES E EVENTOS LTDA - CNPJ XX.XXX.658/0001-XX - R$ 150.000,00