Seção 3 — 25/05/2026

PREGÃO Nº 90010/2025

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 09/03/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de boias de sinalização náutica, lanternas marítimas compactas e materiais para manutenção dos aparelhos de fundeio.

FABIO BARBOSA LOUZA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 22/05/2026) 751212-00001-2026NE000001

Pregão Eletrônico Nº 90005/2026 - UASG 751212

Nº Processo: 63999000389202665. Objeto: Aquisição de publicações técnicas estrangeiras.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 25/05/2026 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Rua Barao de Jaceguai, S/n Ponta da Armacao, - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/751212-5-90005-2026. Entrega das Propostas: a partir de 25/05/2026 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/06/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FABIO BARBOSA LOUZA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 22/05/2026) 751212-00001-2026NE000001

Pregão Eletrônico Nº 90001/2026 - UASG 762500

Nº Processo: 63130.000375/2025. Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada na Logística de Concurso em Apoio a Educação,pertinentes aos Concursos Públicos para ingresso na Marinha do Brasil conforme condições estabelecidas no Termo de referência.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 25/05/2026 das 08h00 às 11h30 e das 13h15 às 16h00. Endereço: Pca.barao de Ladario,s/n-ed.almirante Prado Maia-complexo 1dn-cen, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/762500-5-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 25/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/06/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CESAR FERREIRA COELHO GOMES

Pregoeiro

(SIASGnet - 22/05/2026) 762500-62500-2026NE000001

Nº Processo: 63071.000444/2026-79.

Dispensa Nº 6/2026. Contratante: LABORATORIO FARMACEUTICO DA MARINHA.

Contratado: 57.619.978/0001-53 - 2L DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA. Objeto: Aquisição de hipoclorito de sódio, com concentração de cloro ativo entre 10% (dez por cento) e 12% (doze por cento), para utilização nos processos de purificação da água no laboratório farmacêutico da marinha (lfm), nas condições estabelecidas no termo de referencia..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 22/05/2026 a 22/05/2028. Valor Total: R$ 8.580,00. Data de Assinatura: 21/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2026).

REGISTRO DE PREÇOS Processo nº 63071.003136/2024-33- Espécie: Pregão Eletrônico - Registro de Preços. O Laboratório Farmacêutico da Marinha torna público o Termo Aditivo de Prorrogação e Reajuste das Atas de Registros de Preços nº 16/2025 assinada com a TY BORTHOLIN COMERCIAL LTDA-ME, CNPJ: 05.291.541/0001-30, no valor R$ 13.563,23, nº 19/2025 com a empresa VIPE COMERCIAL LTDA, CNPJ: 17.526.067/0001-67, no valor R$ 2.254,37, nº 20/2025 com a empresa VAN-MEX COMERCIAL E SERVICOS LTDA, CNPJ: 00.055.671/0001-50, no valor R$ 10.828,27, nº 21/2025 com a empresa CONEXAO PAPELARIA E INFORMATICA LTDA, CNPJ: 15.787.817/0001-29, no valor R$ 2.978,26, nº 23/2025 com a empresa MG LACRES DE SEGURANCA LTDA, CNPJ: 54.247.205/0001-03, no valor R$ 1.202,20 e nº 25/2025 com a empresa ALEXANDRE FREIRE LTDA, CNPJ: 39.334.587/0001-00, no valor R$ 3.522,33, que irá vigorar por um (01) ano, no período de 27 de maio de 2026 a 26 de maio de 2027, renovando os quantitativos originalmente consignados na Ata de Registro de Preços conforme previsão estabelecida em seu subitem 4.1 e reajustando os valores unitários dos itens, segundo o índice oficial IPCA no percentual de 2,751780%, com fundamentação legal no art. 6 inciso LVIII, art. 82 §5º incisos IV e art. 84 da Lei nº 14.133/2021 combinado com o art. 15, parágrafo IX e art. 22 do Decreto 11.462/2023 e Parecer nº 00075/2024/DECOR/CGU/AGU. Valor Global R$ 34.348,66.

FELIPE EDUARDO DE PAULA SANTOS BRAGA

Primeiro-Tenente (IM) Encarregado da Divisão Obtenção

Número do Contrato: 20/2025.

Nº Processo: 63471.001477/2O25-42.

Dispensa. Nº 20/2025. Contratante: CENTRO MEDICO ASSISTENCIAL DA MARINHA. Contratado: 11.766.695/0001-33 - SOLITA TECNOLOGIA E SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA. Objeto: Limpeza e conservação da policlínica naval de niterói.. Vigência: 11/05/2026 a 11/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 86.259,87. Data de Assinatura: 11/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/05/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90027/2026 - UASG 765720

Nº Processo: 63148009121202618. Objeto: Aquisição de material permanente hospitalar composto por vídeo-mediastinoscópio e componentes acessórios integrados, destinados à realização de procedimentos cirúrgicos pela Clínica de Cirurgias estabelecidas neste Torácica do Hospital Naval Marcílio Dias. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 25/05/2026 das 08h00 às 11h00 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Rua Cesa Zama, 185 - Lins de Vasconcelos, Meier - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/765720-5-90027-2026. Entrega das Propostas: a partir de 25/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/06/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso ocorra qualquer divergência entre o especificado no Termo de Referência e o constante no Comprasnet, prevalecerá o especificado no Termo de Referência..

ANDREA NINO DORNELES NEVES

Ordenadora de Despesas

(SIASGnet - 22/05/2026) 765720-00001-2026NE000026

Nº Processo: .63342.010820/2025-15

Pregão Nº 90164/2025. Contratante: CENTRO DE OBTENCAO DA MARINHA NO R.J.

Contratado: 60.561.719/0097-75 - AKZO NOBEL LTDA. Objeto: Aquisição de tintas maritimas.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/02/2026 a 07/05/2026. Valor Total: R$ 1.115.103,00. Data de Assinatura: 06/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2026).

Nº Processo: 63342.000729/2025-91.

Pregão Nº 90007/2025. Contratante: CENTRO DE OBTENCAO DA MARINHA NO R.J..

Contratado: 24.728.467/0001-10 - NS KARYDI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição de itens de fardamento.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/01/2026 a 04/09/2026. Valor Total: R$ 1.040.760,00. Data de Assinatura: 27/01/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2026).

Número do Contrato: 9/2025.

Nº Processo: 60094.000518/2025-30.

Contratante: ESCOLA SUPERIOR DE DEFESA. Contratado: 05.763.587/0001-04 - AGEBOX SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO LTDA. Objeto: Trata-se de procedimento para reajuste do valor do contrato nº 9/2025, vigente a partir de 25 de setembro de 2025, referente aos serviços comuns de subscrição de licenças de software de teleconferência/videoconferência e serviços de instalação, configuração e suporte técnico nas dependências da Escola Superior de Defesa - ESD, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Vigência: 25/09/2025 a 25/09/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 125.227,65. Data de Assinatura: 21/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2026).

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 15/05/2026, ao Instrumento código 897592. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594. Convenente: MUNICIPIO DE ESPIGAO D'OESTE, CNPJ nº 04695284000139. celebração de Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo de Vigência do Convênio n.º 897592/2020. Valor Total: R$ 380.099,00, Valor de Contrapartida: R$ 92.099,00, Vigência: 23/05/2026 a 23/05/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 18/06/2020. Signatários: Concedente: FRANSELMO ARAUJO COSTA, CPF nº ***.072.671-**, Convenente: WELITON PEREIRA CAMPOS, CPF nº ***.646.905-**.

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 12/05/2026, ao Instrumento código 932375. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594. Convenente: MUNICIPIO DE PRACUUBA, CNPJ nº 34925222000137. proposta de celebração de Termo Aditivo ao Convênio n.º 932375/2022, para Prorrogação de Prazo de Vigência. Valor Total: R$ 1.112.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.000,00, Vigência: 23/05/2026 a 23/05/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 10/11/2022. Signatários: Concedente: FRANSELMO ARAUJO COSTA, CPF nº ***.072.671-**, Convenente: ANTONIO CARLOS LEITE DE MENDONCA JUNIOR, CPF nº ***.519.032-**.

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 12/05/2026, ao Instrumento código 929955. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594. Convenente: MUNICIPIO DE CUTIAS, CNPJ nº 34925198000136. solicitação, por meio do Ofício n.º 137/2026 (8870330), de 06/05/2026, visando à celebração de Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo de Vigência do Convênio n.º 929955/2022. Valor Total: R$ 1.523.475,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Vigência: 19/05/2026 a 19/05/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 09/06/2022. Signatários: Concedente: FRANSELMO ARAUJO COSTA, CPF nº ***.072.671-**, Convenente: JUSCELINO RABELO MOURAO JUNIOR, CPF nº ***.173.302-**.