Seção 3 — 25/05/2026

Número do Contrato: 6/2025.

Nº Processo: 23249.035682/2024-40.

Pregão. Nº 90006/2024. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS SAO LUIS-MACARANA. Contratado: 40.736.657/0001-36 - SKYFLY VIAGENS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 06/2025, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/06/2026 a 02/06/2027, conforme cláusula segunda do referido contrato, e nos termos do art. 105, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Vigência: 02/06/2026 a 02/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 210.344,02. Data de Assinatura: 21/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2026).

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº. 077/2026. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 074/2026 e edital de homologação 128/2026; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): RAFAEL MAXIMO DA SILVA, CPF n° 043.XXX.XXX-08. Objeto: Prestação de serviço docente no Campus Cuiabá - Cel. Octayde Jorge da Silva. Prazo: 22.05.2026 a 20.02.2027. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "A", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data de assinatura: 21.05.2026. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; Rafael Maximo da Silva, pelo(a) contratado(a).

Número do Contrato: 4/2024.

Nº Processo: 23189.001369/2023-89.

Pregão. Nº 47/2023. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS BARRA DO GARCAS. Contratado: 14.739.201/0001-10 - PANTANAL TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Redução da jornada semanal de trabalho de 44 (quarenta e quatro) para 40 (quarenta) horas, sem prejuízo da remuneração, com fundamento no art. 4° do decreto n° 12.174, de 11 de setembro de 2024, e na instrução normativa seges/mgi n° 190, de 5 de dezembro de 2024, com as alterações da instrução normativa seges/mgi n° 148, de 13 de abril de 2026. Vigência: 01/06/2026 a 01/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 238.254,72. Data de Assinatura: 21/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2026).

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO PRETO, reconduzido pela Portaria IFMG nº 1195, de 11/10/2023, publicada no DOU de 16/10/2023, Seção 2, pág. 23, tendo em vista o Termo de posse do dia 23/10/2023, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475 de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22 e pela Portaria IFMG nº 1078, de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, torna pública a abertura de inscrições ao PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, destinado à seleção de candidatos para contratação como PROFESSOR SUBSTITUTO, conforme inciso IV do art. 2º da Lei 8745/93, por tempo determinado e conforme o que se segue:

Área de atuação: Língua Inglesa

Quantidade de vagas: 01

Habilitação mínima exigida:

I. a) Graduação em Letras com Licenciatura em Língua Inglesa; ou

b) Graduação em Letras com Bacharelado em Língua Inglesa; ou

c) Graduação em Letras com licenciatura plena em Língua Inglesa e/ou Bacharelado em Língua Inglesa com especialização em Língua Inglesa e áreas afins à graduação exigida; ou

d) Graduação em Letras com licenciatura plena em Língua Inglesa e/ou Bacharelado em Língua Inglesa com Mestrado em Língua Inglesa e áreas afins à graduação exigida; ou

e) Graduação em Letras com licenciatura plena em Língua Inglesa e/ou Bacharelado em Língua Inglesa com Doutorado em Língua Inglesa e áreas afins à graduação exigida.

Unidade de Lotação: IFMG Campus Ouro Preto

E-mail: [email protected]

Regime de Trabalho: 40 horas

Remuneração:

Período de Inscrição: 27/05/2026 a 10/06/2026.

Base Legal: Lei 8.745/93, Lei n. 12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011.

O Edital 656/2026 na íntegra estará disponível no portal do IFMG. https://www.ifmg.edu.br/portal/concursos

Reginato Fernandes dos Santos

Diretor Geral do IFMG - Campus Ouro Preto

Contrato nº 003/2026. Processo SEI 23714.000648/2026-82. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 003/2026. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SABARÁ. CNPJ: 10.626.896/0014-97. Contratado(a): Bruno Monteiro de Sousa, CPF: ***.886.866-**. Objeto: Contratação de Professor(a) Substituto(a) em favor do Campus Sabará. Remuneração Mensal: R$ 8.340,33 (oito mil, trezentos e quarenta reais e trinta e três centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: a partir da publicação deste extrato a 31/01/2027. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Sabrina Sá e Santa Anna dos Santos - Diretor(a) Geral - Contratante; Bruno Monteiro de Sousa - Professor(a) Substituto(A) - Contratado(a). Data da assinatura: 22/05/2026.

Número do Contrato: 27/2024.

Nº Processo: 23208.002006/2024-76.

Pregão. Nº 90005/2024. Contratante: INSTITUTO FED. MINAS GERAIS/SANTA LUZIA. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 19/05/2026 até 19/05/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 19/05/2026 a 19/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.000,00. Data de Assinatura: 11/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/05/2026).

Contrato nº 001/2026. Processo SEI 23809.000314/2026-50. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 823/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS CONSELHEIRO LAFAIETE. CNPJ: 10.626.896/0012-25. Contratado(a): Victor Alves Pontes, CPF: ***.704.846-**. Objeto: Contratação de Professor(a) Substituto(a) em favor do Campus Conselheiro Lafaiete. Remuneração Mensal: R$ 7.740,96 (sete mil setecentos e quarenta reais e noventa e seis centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: a partir da publicação deste extrato a 30/06/2026. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Venilson Luciano Benigno Fonseca - Diretor(a) Geral - Contratante; Victor Alves Pontes - Professor(a) Substituto(A) - Contratado(a). Data da assinatura: 20/05/2026.

Pregão Eletrônico Nº 90016/2026 - UASG 158121

Nº Processo: 23395000987202538. Objeto: O objeto da presente licitação é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de Serviço de outsourcing de impressão monocromática e policromática para o Campus Pirapora do IFNMG, com Bilhetagem., conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 25/05/2026 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Humberto Mallard, Nº 1.355, Santos Dumont - Pirapora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158121-5-90016-2026. Entrega das Propostas: a partir de 25/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/06/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

WALLACE MAGALHAES TRINDADE

Diretor Geral do Campus Pirapora Ifnmg

(SIASGnet - 22/05/2026) 158121-26410-2025NE900003