Seção 3 — 25/05/2026

Número do Contrato: 3526/2024.

Nº Processo: 23433.000717/2024-42.

Contratante: IFSP - CAMPUS ITAPETININGA. Contratado: 19.429.597/0001-12 - FOXHOUND SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: Segunda repactuação ao contrato 3526/2024 de prestação de serviço continuados de limpeza, asseio e conservação predial e de mobiliário com mão de obra exclusiva e fornecimento de materiais, equipamentos, uniformes e epi. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 541.444,80. Data de Assinatura: 22/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2026).

Número do Contrato: 3364/2024.

Nº Processo: 23313.002045/2023-95.

Pregão. Nº 92364/2024. Contratante: IFSP - CAMPUS SALTO. Contratado: 12.139.246/0001-28 - ENGELINK LTDA.. Objeto: Aditamento para alteração contratual, redução de jornada e reembolso creche, ao contrato n° 03-364/2024 que versa sobre a prestação dos serviços de manutenção predial para o ifsp campus salto.. Vigência: 20/05/2026 a 25/03/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 387.457,20. Data de Assinatura: 20/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2026).

Aditamento do Contrato Substituto

Objeto: aditamento de vigência

Contratante: IFSP - Campus Sertãozinho

Assinatura pela contratante: Plínio Alexandre dos Santos Caetano

1º Aditamento do contrato nº 6/2026.

Vigência: 25/05/2026 a 08/07/2026.

Assinatura do contratado: Elaine Cristina Scarletto.

Contratado: Elaine Cristina Scarletto

Nº Processo: 23305.008664/2026-35.

Dispensa Nº 11/2026. Contratante: IFSP - CAMPUS ITAQUAQUECETUBA.

Contratado: 30.511.602/0001-74 - ALLYSON RAMAGNOLI PEIXOTO DA SILVA LTDA. Objeto: Serviço de elaboração de projeto básico, projeto executivo e orçamentação técnica, visando à reforma e adequação do sistema de segurança contra incêndio e da rede de água potável das edificações do ifsp campus itaquaquecetuba, com vistas à obtenção do auto de vistoria do corpo de bombeiros (avcb) e à adequada funcionalidade das instalações hidráulicas e elétricas associadas.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 21/05/2026 a 20/05/2027. Valor Total: R$ 9.933,77. Data de Assinatura: 21/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2026).

Nº Processo: 23060.000792/2026-51.

Concorrência Nº 90002/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE.

Contratado: 49.971.003/0001-61 - VALE ENGENHARIA CONSULTORIA & CONSTRUCAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de execução da obra de construção do restaurante estudantil do campus tobias barreto, do instituto federal de educação, ciência e tecnologia de sergipe, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 30/04/2026 a 30/05/2027. Valor Total: R$ 1.274.753,70. Data de Assinatura: 30/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2026).

Objetivo: Contratacao de professor substituto. Contratante: IF Sudeste MG - Campus Muriae. Processo: 23232.000603/2026-21. Contrato Numero: 33/2026. Contratada: Diovana de Oliveira Mussolin. Area: Matemática. Carga Horaria: 40 horas. Vigencia: 01/06/2026 a 31/01/2027. Retribuicao: Classe EI, Nivel 01. Mestrado.

Leonardo Bertholdo de Assis Diretor-Geral

Objetivo: Contratacao de Professor Substituto. Contratante: IF Sudeste MG - Campus Muriae. Termo Aditivo: N. 09/2026. Contrato: N. 76/2025. Contratado: Geny Abigail Fidelis. Area:Ciência e Tecnologia de Alimentos. Carga Horaria: 40 horas. Vigencia:02/06/2026 a 15/07/2026. Retribuicao: Classe A, Nivel 01. Doutorado.

Leonardo Bertholdo de Assis Diretor-Geral

Número do Contrato: 30/2025.

Nº Processo: 23222.002068/2024-08.

Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG - CAMPUS RIO POMBA. Contratado: 13.964.979/0001-60 - VICOSERV SERVICOS ESPECIAIS LTDA. Objeto: Repactuação do contrato 30/2025, acrescendo o valor de R$ 293.924,45 (duzentos e noventa e três mil, novecentos e vinte e quatro reais, quarenta e cinco centavos) ao referido contrato. O valor mensal do mesmo passa para R$ 89.950,60 (oitenta e nove mil,novecentos e cinquenta reais, sessenta centavos) e seu valor total (60 meses) para R$ 5.397.036,00 (cinco milhões, trezentos e noventa e sete mil, trinta e seis reais) , conforme memória de cálculo anexada ao processo. O presente termo de apostilamento terá efeitos retroativos ao dia 01/01/2026 e vigorará até o dia 17/03/2030, considerando os valores constantes nas memórias de cálculo. A alteração deve-se a celebração de novas convenções coletivas de trabalho para o ano de 2026/2026.. Vigência: 01/01/2026 a 17/03/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.397.036,00. Data de Assinatura: 22/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2026).

Número do Contrato: 182/2025.

Nº Processo: 23222.002475/2023-26.

Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG - CAMPUS RIO POMBA. Contratado: 36.990.588/0001-15 - CENTRAL NORTE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Repactuação do contrato 182/2025, acrescendo o valor de R$ 10.391,68 (dez mil, trezentos e noventa e um reais, sessenta e oito centavos) ao referido contrato, passando o valor mensal do mesmo para R$ 10.501,88 (dez mil, quinhentos e um reais, oitenta e oito centavos) e seu valor anual para R$ 126.022,56 (cento e vinte e seis mil, vinte e dois reais, cinquenta e seis centavos).o presente termo de apostilamento terá efeitos retroativos ao dia 01/01/2026 e vigorará até o dia 18/04/2027, sendo calculado um total aproximado de 16 meses. A alteração deve-se a celebração de nova convenção coletiva de trabalho para o ano de 2026.. Vigência: 01/01/2026 a 18/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 126.022,56. Data de Assinatura: 22/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2026).

Nº Processo: 23346.000510/2026-19.

Dispensa Nº 90604/2026. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG.

Contratado: 2XX.8XX.6XX-7X - JOAO ANTUNES FILHO. Objeto: Aquisição de gêneros alimenticios da agricultura familiar para o atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - PNAE. Fundamento Legal: LEI 11.947/2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 19/05/2026 a 19/05/2027. Valor Total: R$ 36.062,91. Data de Assinatura: 15/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2026).

Nº Processo: 23346.000510/2026-19.

Dispensa Nº 609/2026. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG.

Contratado: 09.244.323/0001-03 - ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS E AGRICULTORES FAMILIARES DE GUAXUPE. Objeto: Aquisição de gêneros alimenticios da agricultura familiar para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.

Fundamento Legal: LEI 11.947/2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 19/05/2026 a 19/05/2027. Valor Total: R$ 14.202,00. Data de Assinatura: 15/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2026).

Nº Processo: 23346.000510/2026-19.

Dispensa Nº 90604/2026. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG.

Contratado: 1X.6XX.2XX-4X - CLAUDIA DE SOUSA ANTUNES OBERLENDER. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para o atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - PNAE. Fundamento Legal: LEI 11.947/2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 15/04/2026 a 15/04/2027. Valor Total: R$ 39.987,09. Data de Assinatura: 15/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2026).

Nº Processo: 23346.000510/2026-19.

Dispensa Nº 106/2026. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG.

Contratado: 10.808.337/0001-83 - ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO MUNICIPIO DE. Objeto: Aquisição de gêneros alimenticios da agricultura familiar para o atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - PNAE.

Fundamento Legal: LEI 11.947/2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 19/05/2026 a 19/05/2027. Valor Total: R$ 146.144,00. Data de Assinatura: 15/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90402/2026 - UASG 158137

Nº Processo: 23344000088202611. Objeto: Contratação de serviços de engenharia contínuos de inspeção periódica, manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento eventual de peças, e tratamento de água, com fornecimento de produtos químicos, do equipamento Caldeira. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 25/05/2026 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praça Tiradentes, 416, Centro - Inconfidentes/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158137-5-90402-2026. Entrega das Propostas: a partir de 25/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/06/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

BRIZA PAULA DE OLIVEIRA

Agente de Contratação

(SIASGnet - 22/05/2026) 158137-26412-2026NE800126

Nº Processo: 23206.001874/2026-11.

Dispensa Nº 9/2026. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS PELOTAS.

Contratado: 17.324.394/0001-36 - STARK ENERGIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de engenharia continuos de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços continuados com suporte e abastecimento, 7 dias por semana durante 06 (seis) meses, incluindo locação de gerador elétrico 100kva para alimentar iluminação geral, câmaras frias, data center, entre outros equipamentos..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 22/05/2026 a 21/11/2026. Valor Total: R$ 36.000,00. Data de Assinatura: 21/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2026).