Seção 3 — 25/05/2026

Nº Processo: 23067.001842/2026-57.

Dispensa Nº 141/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA.

Contratado: 05.330.436/0001-62 - FUNDACAO CEARENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Prestação de suporte administrativo e financeiro da fundação de apoio nos termos do art. 1º da lei nº 8.958/1994 c.c. Parágrafo único do art. 1º do decreto nº 7.423/2010 e, subsidiariamente, do art. 75, xv, da lei nº 14.133/2021, na execução do projeto institucional denominado: Políticas públicas e gestão da educação superior: desenvolvimento de contribuições para a Universidade Federal do Ceará (UFC).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 08/05/2026 a 08/11/2028. Valor Total: R$ 236.891,60. Data de Assinatura: 08/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2026).

Nº Processo: 23067.012810/2026-87.

Não se Aplica Nº 22/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA.

Contratado: 31.302.808/0001-57 - FUNDACAO DE APOIO A CULTURA, A PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, CIEN. Objeto: Acordo de parceria para PD&I tem por objeto a cooperação técnica e científica entre os parceiros para desenvolver o projeto: Uso da fibra do coco verde em dietas para bovinos.

Fundamento Legal: Lei nº 10.973/2004, Lei nº 13.243/2016. Vigência: 13/05/2026 a 13/05/2028. Valor Total: R$ 300.265,00. Data de Assinatura: 13/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2026).

Nº Processo: 23067.056532/2025-99.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ.

Contratado: 08.918.421/0001-08 - FUNDAÇÃO DE APOIO A SERVIÇOS TÉCNICOS, ENSINO E FOMENTO A PESQUISAS - FUNDAÇÃO ASTEF. Objeto: A cooperação técnico-científica, acadêmica e administrativa entre a concedente e a conveniada, com a interveniência da interveniente, para a execução do Programa de Formação Stricto Sensu e Pesquisas Aplicadas "Mestres na Pós," nos termos do Plano de Trabalho (Anexo I), que integra este instrumento para todos os fins.

Fundamento Legal: Lei nº 8.958/1994, Decreto nº 7.423/2010 e Lei nº 14.133/2021. Vigência: 07/05/2026 a 31/12/2031. Valor Total: R$ 8.581.700,00. Data de Assinatura: 07/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2026).

Número do Contrato: 25/2023.

Nº Processo: 23067.054103/2023-15.

Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 08.918.421/0001-08 - FUNDACAO DE APOIO A SERVICOS TECNICOS, ENSINO E FOMENTO A PESQUISAS - FUNDACAO A. Objeto: A vigência do acordo de parceria prorrogada por 03 (três) meses, com novo término em 07 de setembro de 2026, contados do encerramento do prazo estabelecido pelo aditivo nº 05.. Vigência: 07/06/2026 a 07/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.953.280,00. Data de Assinatura: 19/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2026).

Número do Contrato: 57/2025.

Nº Processo: 23067.007180/2025-48.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 09.192.042/0001-46 - IMPACTO SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Para a Planilha de Custos e Formação de Preços - PCFP de 01/01/2026, o percentual da repactuação sobre o valor atualizado do contrato é de 5,9005%. Os efeitos financeiros da repactuação que retroagem à data-base de 1º de janeiro de 2026 encontram base na CT CE000025/2026 e na Lei n° 2.385, de 24 de março de 2025. Para a Planilha de Custos e Formação de Preços - PCFP de 02/01/2026, o percentual da repactuação sobre o valor atualizado do contrato é de 0,7858%. Assim, o valor global do contrato passará a ser de R$ 36.936.890,69 (trinta e seis milhões, novecentos e trinta e seis mil, oitocentos e noventa reais e sessenta e nove centavos). Os efeitos financeiros da repactuação que retroagem à data-base de 02 de janeiro de 2026 encontram base no Decreto nº 16.547/2025. Não houve repactuação dos custos sujeitos à variação de preços do mercado. Processo nº 23067.020235/2026-96. Vigência: 03/09/2025 a 03/03/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.936.890,70. Data de Assinatura: 21/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2026).

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições, e considerando o disposto no processo de seleção de docente nº 23068.015651/2026-62, torna público a REABERTURA DO PRAZO DE INSCRIÇÃO, de 0h00min do dia 25/05/2026 até às 23h59min do dia 03/06/2026 (Horário de Brasília), do processo seletivo simplificado para contratação de professor substituto para o Departamento de Pediatria/CCS, área/subárea: Pediatria, regido pelo Edital nº 61/2026-Progep, e suas alterações, publicado no Diário Oficial da União de 11 de maio de 2026, seção 3, páginas 47 a 49.

Os demais termos permanecem inalterados.

JOSIANA BINDA

Nº Processo: 23069.164060/2026-16.

Dispensa Nº 30/2026. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO.

Contratado: 03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Apoio ao Projeto Rio de Direitos - Nucleos de Saude, Bem-estar e Cidadania no Estado do Rio de Janeiro. Emenda Parlamentar 455000001 Deputadoa Federal Enfermeira Rejane. Custo operacional R$300.000,00 Coordenador Andre Augusto Pereira Brandao SIAPE 310616 Fiscal Paulo Mauricio Tavares Siqueira SIAPE 3412897.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 22/05/2026 a 31/12/2027. Valor Total: R$ 3.000.000,00. Data de Assinatura: 22/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2026).

Nº Processo: 23069.159752/2026-34.

Dispensa Nº 23/2026. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO.

Contratado: 03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Apoio ao Projeto Curso de Atualizacao Implantodontia Cirurgico e Protetico. Custo operacional R$10.030,00 Coordenafor Priscila Ladeira Casado Reis SIAPE 2263382 Fiscal Carlos Eduardo Froes de Araujo SIAPE 302731.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 22/05/2027 a 31/08/2027. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 22/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2026).

Nº Processo: 23069.163720/2026-33.

Dispensa Nº 27/2026. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO.

Contratado: 03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Apoio as Atividades Relativas ao Projeto Modernizacao de iIfraestrutura, Tecnologia e Inclusao Digital no Ambiente Academico. Emenda Parlamentar 17750015 da Deputada Federal Jandira Feghali. Custo operacional R$2.666,70 Coordenadora Elisa de Campos Borges SIAPE 1644552 Fiscal Felipe Paiva Soares SIAPE 2417103.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 22/05/2026 a 31/12/2026. Valor Total: R$ 26.667,00. Data de Assinatura: 22/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2026).

Nº Processo: 23069.159506/2026-82.

Dispensa Nº 21/2026. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO.

Contratado: 03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Apoio ao Projeto Curso de Atualizacao em Cirurgia Plastica Periodontal e Periimplantar. Custo operacional R$20.060,00 Coordenador Aldir Nascimento Machado SIAPE 2090508 Fiscal Carlos Eduardo Froes de Araujo SIAPE 302731.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 22/05/2026 a 31/08/2027. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 22/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2026).

Nº Processo: 23069.159415/2026-47.

Dispensa Nº 24/2026. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO.

Contratado: 03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Apoio ao Projeto Curso de Atualizacao Tecnicas Avancadas em Implantodontia .Custo operacional R$26.078,00 Coordenador Aldir Nascimento Machado SIAPE 2090508 Fiscal Carlos Eduardo Froes de Araujo SIAPE 302731.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 22/05/2026 a 31/08/2027. Valor Total: R$ 260.000,00. Data de Assinatura: 22/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2026).

Nº Processo: 23069.161701/2026-72.

Dispensa Nº 25/2026. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO.

Contratado: 03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Apoio ao Projeto Observatorio de Direitos Humanos do Sul Fluminense. Emenda Parlamentar 44420018 do Deputado Federal Pastor. Custo operacional R$20.000,00 Coordenador Rafael Mendonca Dias SIAPE 2272811 Fiscal Willian da Silva de Araujo SIAPE 1861279.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 22/05/2026 a 31/05/2027. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 22/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2026).

Número do Contrato: 79/2025.

Nº Processo: 23069.189014/2025-31.

Dispensa. Nº 79/2025. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO. Contratado: 03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Prorrogação de vigência e acréscimo de r$ 122.090,00 ao valor total do contrato.. Vigência: 19/05/2026 a 30/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 222.090,00. Data de Assinatura: 19/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2026).

Número do Contrato: 115/2023.

Nº Processo: 23069.190616/2023-79.

Dispensa. Nº 90035/2023. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO. Contratado: 03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Acréscimo de r$ 35.190,00 ao valor total do contrato.. Vigência: 20/05/2026 a 31/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 399.590,00. Data de Assinatura: 20/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2026).

ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços (Lei nº 8.745/93) que celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) MARCELO ZVIR DE OLIVEIRA nº do contrato: 02/DIR-PF/UFFS/2026, Classe A; nível 01; titulação: doutorado; carga horária: 20h; vigência: 21/05/2026 a 10/07/2026. Data de assinatura: 21/05/2026. OBJETO: prestação de serviços de Professor Substituto da Carreira de Magistério do Ensino Superior. VALOR: a contratante pagará ao contratado mensalmente a importância conforme o disposto na Lei 12.772/12.

JOÃO ALFREDO BRAIDA Reitor

Nº Processo: 23070.021906/2026-87.

Dispensa Nº 297/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS.

Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação da fundação de apoio à pesquisa, com a finalidade de dar apoio ao projeto de pesquisa: soluções tecnológicas, inovadoras e sustentáveis aplicáveis ao mercado da construção - inovatecon nas condições estabelecidas no plano de trabalho..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 21/05/2026 a 27/02/2031. Valor Total: R$ 1.979.508,71. Data de Assinatura: 21/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2026).