Seção 3 — 25/05/2026

Nº Processo: 23526.026191/2025-72.

Pregão Nº 90143/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ONOFRE LOPES.

Contratado: 01.440.590/0001-36 - FRESENIUS MEDICAL CARE LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a disponibilização, para o(s) item(ns) n.º 04 do termo de referência, do(s) seguinte(s) bem(ns) em regime de comodato, conforme as exigências descritas no Termo de Referência: Sistema para Administração de Terapia de Substituição Renal Contínua.

Fundamento Legal: Lei n° 13.303/2016, Decreto n° 8.945/2016, Decreto n° 11.462/2023 e RLCE2.0. Vigência: 22/05/2026 a 22/05/2027. Valor Total: R$ 495.896,59. Data de Assinatura: 21/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2026).

EXTRATO CONTRATO N° 18/2026- UASG 155013

N° Termo de Contrato: 18/2026. Processo n° 23526.020069/2025-92. Pregão Eletrônico SRP n.º 0120/2024 Contratado: DANKIA AUTOMAÇÃO HOSPITALAR LTDA, (CNPJ n° 62.449.723/0001-20). Objeto: O presente instrumento tem por objeto a aquisição de DISPENSÁRIO ELETRÔNICO DE MEDICAMENTOS, para o Hospital Universitário Onofre Lopes, através do pregão eletrônico, registro de preços, pelo período de 12 meses, conforme condições constantes deste Contrato. com fundamento Lei n° 13.303/2016, Decreto n° 8.945/2016 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos do Grupo Hospitalar Conceição. Vigência: 30/04/2026 a 30/04/2027. Data da Assinatura: 30/04/2026

EXTRATO de TERMO ADITIVO

1° TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO N° 42/2025 - UASG 155013

Número do Termo de Credenciamento: 1° Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento n° 42/2025. Processo n° 23526.001616/2025-31. Chamamento Público n° 02/2025. Credenciada: COOPERATIVA DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO RN - COOCAMAR, (CNPJ n° 08.605.219/0001-26). Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 6 (seis) meses, com início na data de 03/05/2026 e encerramento em 03/11/2026, com fundamento no art. 150 do RLCE 2.0. Vigência: 03/05/2026 A 03/11/2026. Data da Assinatura: 30/04/2026.

Pregão Eletrônico Nº 90047/2026 - UASG 155013

Nº Processo: 23526005915202625. Objeto: Aquisição de Material médico-Hospitalar para realização de procedimento cirúrgico de Ureterorrenolitotripsia, com comodato de equipamentos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 25/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, Nº 620, Petrópolis, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155013-5-90047-2026. Entrega das Propostas: a partir de 25/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/06/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALVARO PAIVA RODRIGUES

Agente de Licitação

(SIASGnet - 22/05/2026) 155013-26443-2025NE800132

Pregão Eletrônico Nº 90048/2026 - UASG 155013

Nº Processo: 23526006167202606. Objeto: Aquisição de medicamentos do aparelho respiratório, anti-inflamatórios, analgésicos, antitérmicos, dermatológicos, oftálmicos e medicamentos diversos e de uso geral (Parte II).. Total de Itens Licitados: 38. Edital: 25/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, Nº 620, Petrópolis, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155013-5-90048-2026. Entrega das Propostas: a partir de 25/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/06/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANTONIO NUNES FILHO

Agente de Licitação

(SIASGnet - 22/05/2026) 155013-26443-2026NE800132

Pregão Eletrônico Nº 90046/2026 - UASG 155013

Nº Processo: 23526.005334/2026. Objeto: Aquisição de medicamentos do aparelho digestório, metabolismo, vitaminas e suplementos; imunoterapia e alergia; e hormônios e análogos(Parte II).. Total de Itens Licitados: 23. Edital: 25/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, Nº 620, Petrópolis, Petropolis - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155013-5-90046-2026. Entrega das Propostas: a partir de 25/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/06/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

THIAGO CEZAR PAULINO DE SOUSA

Agente de Licitação

(SIASGnet - 22/05/2026) 155013-26443-2025NE800132

Número do Contrato: 8/2025.

Nº Processo: 23540.016539/2024-54.

Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF ALBERTO ANTUNES. Contratado: 01.611.866/0001-00 - P J REFEICOES COLETIVAS LTDA. Objeto: Correção de erro material relativo aos valores atualizados anteriormente registrados no termo de apostilamento nº 62/2026 (60488795), em observância ao parecer - sei 31 repactuação - exercício 2025 (58390301), ao parecer - sei 40 repactuação - exercício 2026 - cct al 000281/2025 (58837400) e ao termo aditivo nº 23/2026 (59946688), permanecendo inalterado o valor final vigente consolidado no termo de apostilamento nº 64/2026 (60766733).

com as atualizações, o valor mensal do contrato passou de r$ 999.503,68 (novecentos e noventa e nove mil quinhentos e três reais e sessenta e oito centavos) para: r$ 1.027.393,43 (um milhão, vinte e sete mil trezentos e noventa e três reais e quarenta e três centavos), a partir de 11/04/2025; r$ 1.035.324,78 (um milhão, trinta e cinco mil trezentos e vinte e quatro reais e setenta e oito centavos), no período de 01/08/2025 a 31/10/2025; r$ 1.035.471,55 (um milhão, trinta e cinco mil quatrocentos e setenta e um reais e cinquenta e cinco centavos), no período de 01/11/2025 a 31/12/2025; r$ 1.042.158,97 (um milhão, quarenta e dois mil cento e cinquenta e oito reais e noventa e sete centavos), no período de 01/01/2026 a 11/04/2026; e r$ 1.038.244,21 (um milhão, trinta e oito mil duzentos e quarenta e quatro reais e vinte e um centavos), a partir de 12/04/2026, perfazendo o valor global atualizado de r$ 24.917.861,04 (vinte e quatro milhões, novecentos e dezessete mil oitocentos e sessenta e um reais e quatro centavos).. Vigência: 11/04/2025 a 11/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.917.861,04. Data de Assinatura: 21/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2026).

Nº Processo: 23763.005746/2025-40.

Pregão Nº 90004/2026. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSCAR.

Contratado: 67.423.152/0001-78 - IBG INDUSTRIA BRASILEIRA DE GASES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a disponibilização, para os itens números 1 a 8 (grupo 1) do termo de referência e da ata de registro de preços 164/2026, dos seguintes bens em regime de comodato, conforme as exigências descritas no termo de referência:

a) 65 (sessenta e cinco) cilindros de oxigênio de 1m³, no valor unitário de r$ 450,00, totalizando r$ 29.250,00;

b) 20 (vinte) cilindros de oxigênio de 10m³ (compõe a bateria reserva da central de oxigênio), no valor unitário de r$ 800,00, totalizando r$ 16.000,00;

c) 6 (seis) cilindros de oxigênio de 10m³, no valor unitário de r$ 800,00, totalizando r$ 4.800,00;

d) 2 (dois) cilindros de óxido nitroso 28 kg (compões a central de óxido nitroso), no valor unitário de r$ 800,00, totalizando r$ 1.600,00;

e) 10 (dez) cilindros de dióxido de carbono 4,5kg, no valor unitário de r$ 800,00, totalizando r$ 8.000,00;

f) 1 (um) tanque de oxigênio 4608m³, no valor unitário de r$ 200.460,00;

g) 1 (um) central de oxigênio, no valor unitário de r$ r$ 60.000,00;

h) 1 (um) central de óxido nitroso, no valor unitário de r$ r$ 5.000,00;

i) 1 (um) quadro com 2 reguladores, no valor unitário de r$ 2.000,00.

j) 1 (um) sistema de telemetria, no valor unitário de r$ 5.000,00.).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 22/05/2026 a 21/05/2027. Valor Total: R$ 332.110,00. Data de Assinatura: 21/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2026).

Número do Contrato: 31/2024.

Nº Processo: 23763.001679/2024-11.

Pregão. Nº 90042/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSCAR. Contratado: 22.868.435/0001-95 - MONTEIRO & FILIPINI MONTEIRO COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:

a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 10 (dez) meses com início na data de 27/05/2026 e encerramento em 26/03/2027, com fundamento no art. 150 do rlce 2.0.

b) a alteração quantitativa, com fundamento no art. 81, inciso ii, da lei n.º 13.303/2016, mediante o acréscimo de serviços no valor de r$ 44.437,94 (quarenta e quatro mil quatrocentos e trinta e sete reais e noventa e quatro centavos), o que equivale a 24,69%(vinte e quatro e sessenta e nove por cento) do valor inicial atualizado do contrato.. Vigência: 27/05/2026 a 26/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 224.437,50. Data de Assinatura: 19/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2026).

EXTRATO DE TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 6/2025

Acordo de Parceria nº 06/2026, para desenvolver o projeto: "Métodos de Otimização para a determinação de escalas de trabalho para Equipe de Enfermagem do Hospital Universitário da Universidade Federal de São Carlos" que tem por objetivo o desenvolvimento de modelos de otimização linear inteira e heurísticas, entre a EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES (Rede HU Brasil), por sua filial Hospital Universitário da Universidade Federal de São Carlos e Instituto de Ciências Matemática e de Computação - ICMC - USP. A vigência do contrato é de 15/05/2026 a 14/05/2028; processo 23763.006364/2025-33.

Número do Contrato: 5/2025.

Nº Processo: 23534.021008/2024-62.

Dispensa. Nº 90022/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF. EDGARD SANTOS. Contratado: 14.670.561/0001-02 - ACTUS EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Alteração quantitativa, com fundamento no art. 81, inciso ii, da lei n.º 13.303/2016, mediante o acréscimo de serviço no valor de R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais), conforme solicitação - SEI 34 (60457281), o que equivale a 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato. Vigência: 21/05/2026 a 25/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 140.000,00. Data de Assinatura: 21/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2026).

Número do Contrato: 31/2025.

Nº Processo: 23534.021508/2024-02.

Concorrência. Nº 90001/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF. EDGARD SANTOS. Contratado: 61.992.336/0001-72 - CONSÓRCIO MIDAS-VSE-EZAMV HUPES. Objeto: Alteração qualitativa, com fundamento no art. 81, inciso i, da lei n.º 13.303/2016, mediante acréscimo de R$ 848.959,30 (oitocentos e quarenta e oito mil novecentos e cinquenta e nove reais e trinta centavos), o que equivale a 15,72% (quinze inteiros e setenta e dois centésimos por cento) do valor inicial atualizado do contrato;

alteração quantitativa, com fundamento no art. 81, inciso ii, da lei n.º 13.303/2016, mediante o acréscimo de R$ 1.232.141,13 (um milhão, duzentos e trinta e dois mil cento e quarenta e um reais e treze centavos), o que equivale a 22,82% (vinte e dois inteiros e oitenta e dois centésimos por cento) do valor inicial atualizado do contrato;

alteração quantitativa, com fundamento no art. 81, inciso ii, da lei n.º 13.303/2016, mediante a supressão de R$ 127.958,58 (cento e vinte e sete mil novecentos e cinquenta e oito reais e cinquenta e oito centavos) , o que equivale a 2,37% (dois inteiros e trinta e sete centésimos por cento) do valor inicial atualizado do contrato.. Vigência: 20/05/2026 a 20/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.353.141,85. Data de Assinatura: 20/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2026).

Número do Contrato: 27/2024.

Nº Processo: 23534.015816/2023-18.

Inexigibilidade. Nº 14/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF. EDGARD SANTOS. Contratado: 21.551.379/0007-93 - BECTON DICKINSON INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 03/09/2026 e encerramento em 02/09/2027, com fundamento no art. 150 do RLCE 2.0.. Vigência: 03/09/2026 a 02/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 71.967,00. Data de Assinatura: 22/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2026).