Seção 3 — 25/05/2026

Número do Contrato: 12/2025.

Nº Processo: 23006.001981/2025-14.

Pregão. Nº 90012/2025. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC. Contratado: 08.720.790/0001-91 - POLO ADMINISTRAÇÃO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do Termo Contrato nº 12/2025, por mais 1 (um) ano, contados a partir de 02/07/2026 até 02/07/2027, com alteração da Cláusula Segunda do referido Contrato, em conformidade com o disposto nos artigos 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021, conforme concordância da Contratada, instruída no processo em epígrafe, observando as mesmas condições estabelecidas no Pregão Eletrônico nº 90012/2025. Vigência: 02/07/2026 a 02/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 227.036,40. Data de Assinatura: 21/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2026).

Número do Contrato: 32/2022.

Nº Processo: 23107.007873/2021-93.

Dispensa. Nº 1/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE. Contratado: 02.646.829/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 25/05/2026 até 24/05/2027, nos termos do art. 57, §1, inciso I, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 25/05/2026 a 24/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 800.000,00. Data de Assinatura: 22/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2026).

PREGÃO Nº 90045/2025

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 23107005476202519. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de [serviços] de organização de corrida pedestre, em ruas públicas, para 200 atletas na cidade de Rio Branco e 200 atletas na cidade de Cruzeiro do Sul,

JADER GAUER

Pregoeiro

(SIDEC - 22/05/2026) 154044-15261-2026NE800066

RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 7/2026

A REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ (UNIFAP), no uso de suas atribuições, retifica o edital nº 7, 11 de maio de 2026, do Concurso Público de provas e títulos para provimento de vagas para o cargo de professor de magistério superior, EDITAL Nº 4/2025, conforme segue:

NA DATA DA PRORROGAÇÃO, ONDE SE LÊ:

Prorrogar por mais 1 (um) ano, a contar da data de 21/02/2026, a validade do CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DE VAGAS PARA O CARGO DE PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR, EDITAL N. 04 DE 2025, realizado pela Universidade Federal do Amapá - UNIFAP, cuja homologação foi publicada no no DOU seção 3, n° 37, de 21 de fevereiro de 2025, paginas 68 a 72, com fundamento no art. 12 da Lei 8.112/90.

LEIA-SE:

Prorrogar por mais 1 (um) ano, a contar da data de 23/06/2026, a validade do CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DE VAGAS PARA O CARGO DE PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR, EDITAL N. 04 DE 2025, realizado pela Universidade Federal do Amapá - UNIFAP, cuja homologação do resultado final foi publicada no DOU seção 3, n° 115, de 23 de junho de 2025, paginas 63 a 70, com fundamento no art. 12 da Lei 8.112/90.

JÚLIO CÉSAR SÁ DE OLIVEIRA

ESPÉCIE: Termo de Contrato Administrativo por tempo determinado Nº 99/2026

CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre.

CONTRATADA: Paula Portal Teixeira

OBJETO: Professora Substituta, junto ao Departamento de Nutrição.

VALOR: Remuneração equivalente à de Professor Assistente A, com Doutorado, em regime de 40 horas semanais de trabalho.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 04/05/2026 a 27/08/2026

DATA DA ASSINATURA: 04/05/2026.

ASSINAM: Jenifer Saffi, Reitora da UFCSPA e Paula Portal Teixeira, Contratada.

Espécie: Termo aditivo ao Contrato Administrativo por tempo determinado no 79/2025.

CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre.

CONTRATADO: Andreas Timóteo Lutz

OBJETO: Alteração do término do contrato de 18/05/2026 para 18/05/2027.

ASSINAM: Jenifer Saffi, Reitora da UFCSPA e Andreas Timóteo Lutz, Contratado.

ESPÉCIE: Termo aditivo ao Contrato Administrativo por tempo determinado no 78/2025.

CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre.

CONTRATADO: Mauro Antônio Félix

OBJETO: Alteração do término do contrato de 13/05/2026 para 13/05/2027.

ASSINAM: Jenifer Saffi, Reitora da UFCSPA e Mauro Antônio Félix, Contratado.

ESPÉCIE: Termo aditivo ao Contrato Administrativo por tempo determinado no 77/2025.

CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre.

CONTRATADO: Rafael Vercelino

OBJETO: Alteração do término do contrato de 13/05/2026 para 13/05/2027.

ASSINAM: Jenifer Saffi, Reitora da UFCSPA e Rafael Vercelino, Contratado.

ESPÉCIE: Termo aditivo ao Contrato Administrativo por tempo determinado no 80/2025.

CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre.

CONTRATADA: Cibele Edom Bandeira

OBJETO: Alteração do término do contrato de 18/05/2026 para 18/05/2027.

ASSINAM: Jenifer Saffi, Reitora da UFCSPA e Cibele Edom Bandeira, Contratada.

Número do Contrato: 48/2022.

Nº Processo: 23103.220145/2021-13.

Pregão. Nº 5/2022. Contratante: FUND.UNIV.FED.DE.CIENC.DA SAUDE DE P.ALEGRE. Contratado: 03.886.224/0001-30 - DELCI DE ALMEIDA GOULART. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por 12 meses. Vigência: 09/06/2026 a 08/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.600,00. Data de Assinatura: 12/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2026).

Número do Contrato: 47/2022.

Nº Processo: 23103.220145/2021-13.

Pregão. Nº 5/2022. Contratante: FUND.UNIV.FED.DE.CIENC.DA SAUDE DE P.ALEGRE. Contratado: 13.020.511/0001-17 - FORUM EVENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por 12 meses e acréscimo quantitativo aos itens 1, 2 , 11, 12, representando o percentual efetivo de elevação contratual de 4,84%. Vigência: 09/06/2026 a 08/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 127.425,00 para R$ 133.596,50. Data de Assinatura: 08/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2026).

Número do Contrato: 3/2024.

Nº Processo: 23005.031919/2023-03.

Dispensa. Nº 32/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FED. DA GRANDE DOURADOS. Contratado: 10.482.039/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO - FUNAEPE. Objeto: Acrescimo de R$ 1.237.500,00, atualizacao do projeto basico e prorrogacáo de vigencia por 14 meses, de 22/09/2026 a 22/11/2027. Vigência: 12/05/2026 a 22/11/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.499.471,98. Data de Assinatura: 12/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2026).

Nº Processo: 23115.004596/2026-72.

Dispensa Nº 227/2026. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO.

Contratado: 07.060.718/0001-12 - FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA. Objeto: Contratação de fundação de apoio a ufma objetivando a prestação de serviços de apoio técnico e estrutural à execução da projeto "universidade da terceira idade: construindo qualidade de vida"..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 25/05/2026 a 25/01/2027. Valor Total: R$ 350.000,00. Data de Assinatura: 29/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2026).

PREGÃO Nº 90006/2026

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23115000512202621. , publicada no D.O.U de 09/04/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços continuos de locação de veículos, sem motorista, com quilometragem livre e seguro total, sem franquia para a contratante, visando ao transporte de passageiros e/ou materiais, para atender as necessidades desta Universidade Federal do Maranhão. Novo Edital: 25/05/2026 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Av. Dos Portugueses, S/n - Campus do Bacanga (relat.siafi) SAO LUIS - MAEntrega das Propostas: a partir de 25/05/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/06/2026, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

VITOR DAVI BARROS DE SOUZA

Presidente da Cpl

(SIDEC - 22/05/2026) 154041-15258-2025NE800148

Fundação Universidade Federal do Maranhão - UFMA, inscrita no CNPJ nº 06.279.103/0001-19, torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMAM a Licença de Instalação nº 16/2026 válida até 27/04/2027 para a atividade de Construção do Prédio de Salas de Aulas e Laboratório do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde (CCBS), localizada à Av. dos Portugueses, 1966 - Vila Bacanga, São Luis/MA, conforme Processo SEMMAM 26101.002530/2025.

FERNANDO CARVALHO SILVA

Reitor

TPCPS N.º 1929797/2026 PROCESSO N.º 23115.013314/2026-28 LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: MILLENA DE MIKELY PEREIRA BRITO. Prorrogar por mais 12 (doze) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 93/2025. DATA DA ASSINATURA: 21 de maio de 2026.

TPCPS N.º 1927500/2026 Processo n.º 23115.012262/2026-72 LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: JOÃO BOSCO MOUSINHO REIS. Prorrogar por mais 12 (doze) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 79/2025. DATA DA ASSINATURA: 20 de maio de 2026.