Seção 3 — 25/05/2026

Extrato de Termo de Contrato Organizativo de Ação Pública Ensino-Saúde nº 5/2026

Espécie: Contrato Organizativo de Ação Pública (Acordo de Cooperação);

Partes: Universidade Federal do Pampa - UNIPAMPA, CNPJ 09.341.233/0001-22; Universidade Pitágoras - UNOPAR, CNPJ 38.733.648/0026-06; Hospital Santa Casa De Uruguaiana, CNPJ 98.416.225/0001-28; Secretaria Municipal de Saúde de Uruguaiana.

Objeto: Este termo de Contrato Organizativo de Ação Pública Ensino-Saúde tem por objeto viabilizar a reordenação da oferta de cursos de graduação na área da saúde e de vagas de Residências em Saúde, nos municípios de Uruguaiana, do estado do Rio Grande do Sul, com garantia de estrutura de serviços de saúde em condições de oferecer campo de prática, mediante a integração ensino-serviço nas Redes de Atenção à Saúde.;

Data da assinatura: 22/05/2026;

Vigência: até 22/05/2031;

Signatários: Edward Frederico Castro Pessano - Reitor da UNIPAMPA; Flaviane Fagundes Costa - Procuradora de Leonel Stallbaum; Dionathan da Silveira Nicorena - Gestor Administrativo do Hospital Santa Casa de Uruguaiana; José Luiz Salgueiro Saldanha - Secretário de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Uruguaiana.

Nº Processo: 23100.006314/2026-31.

Dispensa Nº 212/2026. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA.

Contratado: 03.703.102/0001-61 - FUNDACAO DELFIM MENDES SILVEIRA. Objeto: Execução de ações que permitam a realização do projeto, via fundação de apoio, intitulado "Fomento às Atividades Produtivas Rurais".

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 25/05/2026 a 30/04/2028. Valor Total: R$ 4.000.000,00. Data de Assinatura: 22/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2026).

Extrato de Termo Aditivo nº 2/2026 Referente Acordo de Cooperação Com EMPRESA JR Nº 1/2025

Espécie: Termo aditivo;

Partes: Universidade Federal do Pampa - UNIPAMPA, CNPJ 09.341.233/0001-22; JUNPP Comunicação, CNPJ 57.426.830/0001-00;

Objeto: Fica alterada a Cláusula Oitava - Da Vigência, prorrogando a vigência do referido Acordo em 01 (um) ano a contar da data de término do período anterior;

Data da assinatura: 22/05/2026;

Vigência: até 10/06/2027;

Signatários: Edward Frederico Castro Pessano - Reitor da UNIPAMPA; Rebeca Letícia Souza da Silva Bezerra - Presidente da JUNPP Comunicação.

RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 132/2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, retifica o Edital de Abertura nº 132, de 18 de maio de 2026, publicado no Diário Oficial da União de 19 de maio de 2026, seção 3, página 66, em relação ao item 1.1 - Área Engenharia Química, referente ao Processo Seletivo Simplificado destinado a selecionar candidatos para o cargo de Professor Substituto da Fundação Universidade Federal do Pampa.

1. RETIFICAÇÃO DOS REQUISITOS DA ÁREA ENGENHARIA QUÍMICA

Onde se lê:

(...)

1.1. As vagas detalhadas a seguir, referem-se à contratação de Professor Substituto com regime de trabalho de 20 horas semanais:

(…)

(...)

Leia-se:

(...)

1.1. As vagas detalhadas a seguir, referem-se à contratação de Professor Substituto com regime de trabalho de 20 horas semanais:

(…)

(...)

Edward Frederico Castro Pessano

Nº Processo: 23110.011087/2026-46.

Dispensa Nº 321/2026. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS.

Contratado: 03.703.102/0001-61 - FUNDACAO DELFIM MENDES SILVEIRA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de apoio administrativo para a execução do projeto: gestão de processos da qualidade de sementes nas condições estabelecidas no plano de trabalho..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 21/05/2026 a 21/02/2030. Valor Total: R$ 705.000,00. Data de Assinatura: 21/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2026).

Espécie: Primeiro Termo Aditivo AO ACORDO DE PARCERIA PARA PD&I Nº 01/2025. Processo nº: 23110.041737/2024-16. Partícipes: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, CNPJ: 92.242.080/0001-00, IGNIS ANIMAL SCIENCE PESQUISA CIENTÍFICA E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA LTDA. CNPJ 33.636.073/0001-23, LIFEMED INDUSTRIAL DE EQUIPAMENTOS E ARTIGOS MÉDICOS E HOSPITALARES S.A., CNPJ 02.357.251/0001-53 e FUNDAÇÃO DELFIM MENDES SILVEIRA CNPJ: 03.703.102/0001-61. Objeto: a alteração da composição subjetiva do Acordo de Parceria original, com a inclusão da empresa LIFEMED INDUSTRIAL DE EQUIPAMENTOS E ARTIGOS MÉDICOS E HOSPITALARES S.A. na qualidade de PARCEIRO, bem como a redefinição da responsabilidade pelo aporte de recursos financeiros destinados ao projeto "Desenvolvimento de cateter biodegradável e termossensível através da tecnologia 3D para uso em pacientes hospitalizados". Data da assinatura: 19/05/2026. Vinicius Farias Campos - Superintendente de Inovação e Desenvolvimento Interinstitucional

Nº Processo: 23116.006847/2026-43.

Dispensa Nº 278/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG.

Contratado: 10.773.501/0001-64 - OSIRNET INFO TELECOM LTDA. Objeto: Contratação do serviço de internet no prédio 5 do Campus São Lourenço do Sul, incluída a taxa de instalação de equipamentos para a prestação do serviço, a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 14/05/2026 a 14/05/2027. Valor Total: R$ 3.092,80. Data de Assinatura: 14/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2026).

extrato de CONVÊNIO DE SUPORTE 12/2026

Nº de Processo: 23116.006991/2026-80.Partícipes:Universidade Federal de Rio Grande - FURG e Fundação de Apoio a Universidade do Rio Grande- FAURG. Objeto: "SEMEIA - SEMANA DO MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE NA FURG". Vigência: Até 28/06/2030,a partir da data da ultima assinatura. Data da assinatura:21/05/2026.

extrato de CONVÊNIO DE SUPORTE 11/2026

Nº de Processo: 23116.007199/2026-42.Partícipes:Universidade Federal de Rio Grande - FURG e Fundação de Apoio a Universidade do Rio Grande- FAURG. Objeto: "Pesquisa e serviços especializados em meio ambiente". Vigência: Até 10/05/2031,a partir da data da ultima assinatura. Data da assinatura:21/05/2026.

Número do Contrato: 010/2024. Nº Processo: 23116.020784/2023-95

INCUBADORA: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG (INCUBADORA DE EMPRESAS DE BASE TECNOLÓGICA - INNOVATIO). INCUBADA: 54.801.230/0001-89 B. KURZ SAMANIEGO E A. FALCAO TELITO LTDA (SAVE HEALTH). Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 27/05/2026 até 27/05/2027, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021, tendo em vista os dispostos nas Leis Federais nº 14.133/2021 e nº 8.987/1995. Data de Assinatura: 21/05/2026.

Número do Contrato: 15/2024.

Nº Processo: 23116.007668/2024-61.

Pregão. Nº 90004/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG. Contratado: 16.989.002/0002-76 - ELIANE RESTA DAL ROSSO GOYA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses , a partir de 17/06/2026 até 17/06/2027, na forma dos artigos 106 e 107 da lei nº14.133, de 2021.. Vigência: 17/06/2026 a 17/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.187,00. Data de Assinatura: 22/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2026).

Nº Processo: 23129.002307/2026-41.

Pregão Nº 90016/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA.

Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Contratação de serviços comuns de contratação de serviços contínuos de telefonia móvel pessoal de dados e voz (smp) e gerenciamento de dispositivos móveis (mdm).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 21/05/2026 a 21/01/2028. Valor Total: R$ 238.387,50. Data de Assinatura: 21/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2026).

Número do Contrato: 34/2023.

Nº Processo: 23112.014947/2023-31.

Pregão. Nº 4/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 30.126.526/0001-83 - EXCELENCIA SANEAMENTO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses. Vigência: 23/05/2026 a 22/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.809,64. Data de Assinatura: 21/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2026).

Número do Contrato: 32/2023.

Nº Processo: 23112.014942/2023-16.

Pregão. Nº 4/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 30.126.526/0001-83 - EXCELENCIA SANEAMENTO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses. Vigência: 23/05/2026 a 22/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.898,28. Data de Assinatura: 22/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2026).