Seção 3 — 25/05/2026

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento n. º 973319. Processo n. º 71000.016809/2024-87.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Associação Nossa Senhora Mãe dos Homens - CNPJ: 01.054.214/0001-03.

Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Fomento n. º 973319.

Vigência: 30/12/2024 a 31/08/2026.

Data de Assinatura: 22/05/2026.

Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: ANA PAULA DE ALCANTARA RODRIGUES CAMPOS - Presidente da Associação Nossa Senhora Mãe dos Homens.

Espécie: Prorroga de Ofício ao Convênio nº 980723, Processo nº 71000.090059/2025-96.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Prefeitura Municipal de Conceição das Alagoas/MG - CNPJ: 18.428.854/0001-39.

Embasamento Legal: Portaria Conjunta MGI/MF/CGU Nº 28, de 21 de maio de 2024.

Vigência: 29/10/2025 a 23/11/2026.

Data da Assinatura: 20/05/2026.

Assina: Pelo Ministério do Esporte - LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061.

Espécie: Prorroga de Ofício ao Convênio nº 963400, Processo nº 71000.040941/2024-18.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Prefeitura Municipal de Coronel Bicaco/RS - CNPJ: 87.613.154/0001-37.

Embasamento Legal: Portaria Conjunta MGI/MF/CGU Nº 28, de 21 de maio de 2024.

Vigência: 08/08/2024 a 15/10/2026.

Data da Assinatura: 20/05/2026.

Assina: Pelo Ministério do Esporte - LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061.

Espécie: Prorroga de Ofício ao Convênio nº 961769, Processo nº 71000.016903/2024-36.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Prefeitura Municipal de Alvarenga-MG - CNPJ: 19.770.288/0001-01.

Embasamento Legal: Portaria Conjunta MGI/MF/CGU Nº 28, de 21 de maio de 2024.

Vigência: 23/12/2024 a 29/01/2027.

Data da Assinatura: 20/05/2026.

Assina: Pelo Ministério do Esporte - LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061.

Espécie: Prorroga de Ofício ao Convênio nº 964057, Processo nº 71000.043222/2024-41.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Prefeitura Municipal de Porto Walter/AC - CNPJ: 63.603.625/0001-68.

Embasamento Legal: Portaria Conjunta MGI/MF/CGU Nº 28, de 21 de maio de 2024.

Vigência: 16/07/2024 a 30/07/2026.

Data da Assinatura: 20/05/2026.

Assina: Pelo Ministério do Esporte - LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061.

Espécie: Prorroga de Ofício ao Convênio nº 962311, Processo nº 71000.040943/2024-07.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Prefeitura Municipal de Novo Hamburgo - CNPJ: 88.254.875/0001-60.

Embasamento Legal: Portaria Conjunta MGI/MF/CGU Nº 28, de 21 de maio de 2024.

Vigência: 31/07/2024 a 27/08/2026.

Data da Assinatura: 20/05/2026.

Assina: Pelo Ministério do Esporte - LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061.

Espécie: Prorroga de Ofício ao Convênio nº 959620, Processo nº 71000.030507/2024-11.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Município de Coronel Xavier Chaves/MG - CNPJ: 18.557.546/0001-03.

Embasamento Legal: Portaria Conjunta MGI/MF/CGU Nº 28, de 21 de maio de 2024.

Vigência: 08/07/2024 a 19/09/2026.

Data da Assinatura: 20/05/2026.

Assina: Pelo Ministério do Esporte - LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061.

Espécie: Prorroga de Ofício ao Termo de Fomento nº 958847, Processo n. º 71000.013182/2024-11.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Instituto Rodrigo Luz - CNPJ: 38.974.190/0001-10.

Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

Vigência: 26/12/2024 a 05/11/2026.

Data da Assinatura: 20/05/2026.

Assina: Pelo Ministério do Esporte - LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061.

Espécie: Prorroga de Ofício ao Termo de Fomento nº 955970, Processo n. º 71000.012025/2024-80.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Instituto Santarritense de Esporte, Cultura e Lazer - INSEL - CNPJ: 08.331.438/0001-64.

Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

Vigência: 26/12/2024 a 24/06/2026.

Data da Assinatura: 20/05/2026.

Assina: Pelo Ministério do Esporte - LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061.

Espécie: Prorroga de Ofício ao Termo de Fomento nº 979910, Processo n. º 71000.085901/2025-78.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Atlético Pirapora Futebol Clube - CNPJ: 30.910.710/0001-10.

Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

Vigência: 09/12/2025 a 24/05/2027.

Data da Assinatura: 20/05/2026.

Assina: Pelo Ministério do Esporte - LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061.

Espécie: Prorroga de Ofício ao Termo de Fomento nº 976598, Processo n. º 71000.058604/2025-50.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Confederação Brasileira do Desporto Universitário - CNPJ: 42.467.787/0001-46.

Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

Vigência: 05/12/2025 a 18/01/2027.

Data da Assinatura: 20/05/2026.

Assina: Pelo Ministério do Esporte - LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061.

Espécie: Prorroga de Ofício ao Termo de Fomento nº 976662, Processo n. º 71000.057407/2025-13.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Associação Atlética Nova Geração A.A.N.G - CNPJ: 21.024.363/0001-37.

Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

Vigência: 30/12/2025 a 17/01/2027.

Data da Assinatura: 20/05/2026.

Assina: Pelo Ministério do Esporte - LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061.

Espécie: Prorroga de Ofício ao Termo de Fomento nº 990668, Processo n. º 71000.118181/2025-34.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Associação de Serviços de Integração Social - CNPJ: 21.004.655/0001-08.

Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

Vigência: 29/12/2025 a 18/07/2026.

Data da Assinatura: 20/05/2026.

Assina: Pelo Ministério do Esporte - LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061.

Espécie: Termo de Fomento Código 992957, Nº Processo: 71000010469202642, Concedente: MINISTERIO DO ESPORTE, Convenente: ORGANIZACAO CEILANDENSE - O.C CNPJ nº 17704372000100, Objeto: Apoio à Realização da 8ª Copa Brasília de Futebol Feminino no Recanto das Emas/DF, Valor Total: R$ 196.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 196.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000067, Valor: R$ 196.000,00, PTRES: 262314, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 22/05/2026 a 22/07/2026, Data de Assinatura: 22/05/2026, Signatários: Concedente: PATRICK CORREA DE OLIVEIRA LEITE CPF nº ***.214.187-**, Convenente: ROBERTO JULIO FERREIRA CPF nº ***.107.961-**.

Espécie: Termo de Fomento Código 993248, Nº Processo: 71000010529202627, Concedente: MINISTERIO DO ESPORTE, Convenente: INSTITUTO ELAS TRANSFORMAM CNPJ nº 43951014000101, Objeto: Implementação e desenvolvimento do projeto Rede Gol Sol Nascente no Distrito Federal, na modalidade Fut 7, com atendimento de 80 beneficiários, entre homens e mulheres, na faixa etária de 8 a 17 anos, residentes nas regiões de Sol Nascente e Ceilândia Norte., Valor Total: R$ 196.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 196.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000026, Valor: R$ 196.000,00, PTRES: 262305, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 22/05/2026 a 22/02/2027, Data de Assinatura: 22/05/2026, Signatários: Concedente: PATRICK CORREA DE OLIVEIRA LEITE CPF nº ***.214.187-**, Convenente: CAMILA FERNANDES SOUZA NEVES CPF nº ***.158.641-**.

Espécie: Termo de Fomento Código 993250, Nº Processo: 71000010467202653, Concedente: MINISTERIO DO ESPORTE, Convenente: PROJETO ESPORTE AMIGO CLUBE ESPERANCA CNPJ nº 13875245000104, Objeto: APOIO AS AÇÕES DO PROJETO ESPORTE AMIGO CLUBE ESPERANÇA - PEACE, NA REGIÃO DE SÃO SEBASTIÃO/DF., Valor Total: R$ 196.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 196.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000054, Valor: R$ 196.000,00, PTRES: 262314, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 22/05/2026 a 22/02/2027, Data de Assinatura: 22/05/2026, Signatários: Concedente: PATRICK CORREA DE OLIVEIRA LEITE CPF nº ***.214.187-**, Convenente: UEULAS PAIVA PEREIRA CPF nº ***.637.831-**.

Espécie: Termo de Fomento Código 992947, Nº Processo: 71000010282202649, Concedente: MINISTERIO DO ESPORTE, Convenente: RESGATE DA VIDA CNPJ nº 05105975000106, Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Fênix Futsal, no Distrito Federal/DF., Valor Total: R$ 196.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 196.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000044, Valor: R$ 196.000,00, PTRES: 262305, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 22/05/2026 a 22/01/2027, Data de Assinatura: 22/05/2026, Signatários: Concedente: PATRICK CORREA DE OLIVEIRA LEITE CPF nº ***.214.187-**, Convenente: MANOEL CARDOSO MAGALHAES CPF nº ***.154.801-**.

Espécie: Termo de Fomento Código 993262, Nº Processo: 71000010325202696, Concedente: MINISTERIO DO ESPORTE, Convenente: INSTITUTO ESPORTIVO CULTURAL E SOCIAL DE CEILANDIA CNPJ nº 10489202000100, Objeto: Desenvolvimento do Projeto Ceilândia Base em Brasília., Valor Total: R$ 196.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 196.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000074, Valor: R$ 196.000,00, PTRES: 262305, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 22/05/2026 a 22/05/2027, Data de Assinatura: 22/05/2026, Signatários: Concedente: PATRICK CORREA DE OLIVEIRA LEITE CPF nº ***.214.187-**, Convenente: MARCELO PEREIRA RODRIGUES CPF nº ***.875.881-**.