Seção 1 — 26/05/2026

Relação nº 279/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

830.723/2015-PETER JOAQUIM DE MORAES NARCISO DE FREITAS - AI N°2304/2023/DIFIP-MG/ANM - DOU de 1 de dezembro de 2023 - ( PROCESSO ADM.: 48054.932057/2023-75 )

CAIRO COSTA DUARTE

Gerente

Relação nº 280/2026

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)

833.090/2013-ALEX MOACIR DE RESENDE-OF. N°44525/2025/UAPC-MG/ANM.

CAIRO COSTA DUARTE

Gerente

Relação nº 281/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)

832.659/2023-FLEXA MINERACAO LTDA.- OF. N° 25826/2026/CAREAS-MG/ANM -(Sérgio Henrique Muschioni.)

Intima para defesa caducidade/nulidade do titulo-Prazo 60 dias(266)

832.659/2023-FLEXA MINERACAO LTDA.-OF. N°25826/2026/CAREAS-MG/ANM -(Sérgio Henrique Muschioni.)

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

832.659/2023-FLEXA MINERACAO LTDA.-OF. N°25842/2026/CAREAS-MG/ANM - (Sérgio Henrique Muschioni.)

CAIRO COSTA DUARTE

Gerente

Relação nº 282/2026

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

3773/2026-830.413/2023-FOXFIRE METALS LTDA-

CAIRO COSTA DUARTE

Relação nº 283/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

832.675/2024-LUCAS DE PAIVA VIEIRA- Cessionário:GL MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 10.952.209/0001-09- Alvará n°4773/2025

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

831.149/2021-MINERACAO ESTRELA LTDA-OF. N°25642/2026/COROUT-MG/ANM;MINERAÇÃO MARLIM AZUL LTDA.

832.177/2024-GELCIO APARECIDO URSULINO-OF. N°25640/2026/COROUT-MG/ANM; ARGIMINAS BRASIL LTDA.

833.610/2023-PHEX CAPITAL PARTNERS LTDA.-OF. N°24364/2026/COROUT-MG/ANM;BCM BRASIL CONCESSOES E MINERACAO LTDA.

833.612/2023-PHEX CAPITAL PARTNERS LTDA.-OF. N°24366/2026/COROUT-MG/ANM ; BCM BRASIL CONCESSOES E MINERACAO LTDA.

833.613/2023-PHEX CAPITAL PARTNERS LTDA.-OF. N°24369/2026/COROUT-MG/ANM ; BCM BRASIL CONCESSOES E MINERACAO LTDA.

833.614/2023-PHEX CAPITAL PARTNERS LTDA.-OF. N°24370/2026/COROUT-MG/ANM ; BCM BRASIL CONCESSOES E MINERACAO LTDA.

833.616/2023-PHEX CAPITAL PARTNERS LTDA.-OF. N°24372/2026/COROUT-MG/ANM ; BCM BRASIL CONCESSOES E MINERACAO LTDA.

833.617/2023-PHEX CAPITAL PARTNERS LTDA.-OF. N°N°24377/2026/COROUT-MG/ANM ; BCM BRASIL CONCESSOES E MINERACAO LTDA.

833.618/2023-PHEX CAPITAL PARTNERS LTDA.-OF. N°N°24379/2026/COROUT-MG/ANM ; BCM BRASIL CONCESSOES E MINERACAO LTDA.

833.620/2023-PHEX CAPITAL PARTNERS LTDA.-OF. N°N°24380/2026/COROUT-MG/ANM ; BCM BRASIL CONCESSOES E MINERACAO LTDA.

833.621/2023-PHEX CAPITAL PARTNERS LTDA.-OF. N°N°24382/2026/COROUT-MG/ANM ; BCM BRASIL CONCESSOES E MINERACAO LTDA.

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

830.144/2024-MINERACAO TURMALINA LTDA-OF. N°24558/2026/COROUT-MG/ANM;INDUSTRIA EXTRATIVA MINERAL SANTA ROSA LTDA.

830.609/1980-INDUSTRIA EXTRATIVA MINERAL SANTA ROSA LTDA-OF. N°24522/2026/COROUT-MG/ANM; MINERAÇÃO TURMALINA LTDA.

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

831.204/2013-ELF - EMPREENDIMENTOS MINERAIS E COMERCIAIS LTDA-OF. N°26563/2026/COROUT-MG/ANM;PEDREIRA BANDEIRANTES LTDA.

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

832.890/2008-JOSE DE ASSIS ALVES - ME-OF. N°26206/2026/COROUT-MG/ANM; KANTARA MINING LTDA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

834.096/2008-LINDALVA TEIXEIRA BORGES- n° 13529/2009 - Cessionário: THALES ANTONIO RODRIGUES- CNPJ 23.241.776/0001-07

CAIRO COSTA DUARTE

Gerente

Relação nº 198/2026

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

3780/2026-886.172/2019-ADENILSON QUIRINO-

3781/2026-886.008/2026-ITALO CARDOSO RIBEIRO-

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)

3778/2026-886.236/2014-CASSIUS CLOVIS CEZEMER DE MORAIS-

3779/2026-886.145/2018-CARLOS ROBERTO BLAFERT-

ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO

Relação nº 201/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

886.069/2003-RAIMUNDA DO SOCORRO SILVA-OF. N°26332/2026

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

886.073/2007-COOPERATIVA ESTANIFERA DE RONDONIA- Área de 1.132,49ha para 1.075,10ha-Cassiterita-Campo Novo/RO

Fase de Licenciamento

Autoriza transformação do regime do Licenciamento para Autorização de Pesquisa(1285)

886.045/2015-SC CONSTRUCOES LTDA

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere Requerimento de PLG(335)

880.055/1992-ANTONIO AUGUSTO DE ALKIMIN JUNIOR

880.056/1992-ANTONIO AUGUSTO DE ALKIMIN JUNIOR

880.057/1992-ANTONIO AUGUSTO DE ALKIMIN JUNIOR

880.058/1992-ANTONIO AUGUSTO DE ALKIMIN JUNIOR

880.059/1992-ANTONIO AUGUSTO DE ALKIMIN JUNIOR

880.061/1992-ANTONIO AUGUSTO DE ALKIMIN JUNIOR

880.062/1992-ANTONIO AUGUSTO DE ALKIMIN JUNIOR

880.063/1992-ANTONIO AUGUSTO DE ALKIMIN JUNIOR

880.064/1992-ANTONIO AUGUSTO DE ALKIMIN JUNIOR

880.065/1992-ANTONIO AUGUSTO DE ALKIMIN JUNIOR

880.066/1992-ANTONIO AUGUSTO DE ALKIMIN JUNIOR

880.069/1992-ANTONIO AUGUSTO DE ALKIMIN JUNIOR

880.070/1992-ANTONIO AUGUSTO DE ALKIMIN JUNIOR

880.071/1992-ANTONIO AUGUSTO DE ALKIMIN JUNIOR

880.072/1992-ANTONIO AUGUSTO DE ALKIMIN JUNIOR

880.073/1992-ANTONIO AUGUSTO DE ALKIMIN JUNIOR

880.074/1992-ANTONIO AUGUSTO DE ALKIMIN JUNIOR

880.076/1992-ANTONIO AUGUSTO DE ALKIMIN JUNIOR

886.649/1997-CLARICE MENDES SANCHES

886.653/1997-CLARICE MENDES SANCHES

886.654/1997-CLARICE MENDES SANCHES

886.666/1997-CLARICE MENDES SANCHES

886.667/1997-CLARICE MENDES SANCHES

886.668/1997-CLARICE MENDES SANCHES

886.671/1997-CLARICE MENDES SANCHES

886.697/1997-CLARICE MENDES SANCHES

886.708/1997-CLARICE MENDES SANCHES

886.709/1997-CLARICE MENDES SANCHES

886.710/1997-CLARICE MENDES SANCHES

886.711/1997-CLARICE MENDES SANCHES

886.722/1997-CLARICE MENDES SANCHES

886.724/1997-CLARICE MENDES SANCHES

886.604/1997-CLARICE MENDES SANCHES

886.058/1998-GILMAR CEZAR TOLOTTI

886.059/1998-GILMAR CEZAR TOLOTTI

886.064/1998-GILMAR CEZAR TOLOTTI

886.066/1998-GILMAR CEZAR TOLOTTI

886.931/1998-GILMAR CEZAR TOLOTTI

886.934/1998-GILMAR CEZAR TOLOTTI

886.935/1998-GILMAR CEZAR TOLOTTI

886.945/1998-GILMAR CEZAR TOLOTTI

886.944/1998-GILMAR CEZAR TOLOTTI

886.054/1998-GILMAR CEZAR TOLOTTI

ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO

Gerente

Relação nº 202/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

886.226/2003-OSSIMÍDIO DE SOUZA MARTINS

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

886.019/2023-FB COMERCIO LTDA-AREIA E CASCALHO-PORTO VELHO/RO

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

886.069/2003-RAIMUNDA DO SOCORRO SILVA-OF. N°26332/2026

886.003/2023-VINICIUS ROSA MARCELLO-OF. N°27818/2026

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

886.248/2016-MERIDIAN MINERACAO JABURI S.A.-ALVARÁ N°1173/2018

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

886.181/2011-A M DE OLIVEIRA TRANSPORTES-OF. N°25870/2026

886.181/2011-A M DE OLIVEIRA TRANSPORTES-OF. N°25872/2026

886.181/2011-A M DE OLIVEIRA TRANSPORTES-OF. N°25873/2026

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)

886.094/2017-BORGES & BARRIM LTDA

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

886.392/2013-F. J. PEREIRA DA SILVA LTDA-OF. N°26823/2026

886.297/2014-JUCA TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°26837/2026

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

886.031/2019-GLÁUCIA BEGALLI- Registro de Licença N° 10/2020 - Vencimento em 08/02/2027

886.506/2014-NILSON TEMER GOMES- Registro de Licença N° 09/2015 - Vencimento em 27/03/2028

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)

886.024/2016-M. A. PERON-OF. N°27609/2026

886.076/2014-NORTE SUL TERRAPLENAGEM E COMERCIO LTDA-OF. N°27454/2026

886.385/2014-DEPOSITO E COMERCIO DE AREIA E PEDRA FAMILIA LTDA-OF. N°27418/2026

886.273/2010-OLIVEIRA EXTRAÇÃO DE AREIA EIRELI-OF. N°27423/2026

886.498/2014-J B PEREIRA LTDA-OF. N°27107/2026

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

886.126/2000-ALTO ALEGRE MINERAIS S.A-OF. N°27267/2026

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere Requerimento de PLG(335)

886.223/2016-BRAULIO LUIS RIBEIRO MESQUITA

886.222/2016-BRAULIO LUIS RIBEIRO MESQUITA

886.889/1998-BENEDITO PEREIRA BRASIL

886.421/2011-ATALICIO FERREIRA DE SOUZA

886.522/2011-ANTONIO VIEIRA CORDEIRO

886.519/2011-ANTONIO VIEIRA CORDEIRO

886.518/2011-ANTONIO VIEIRA CORDEIRO

886.017/2012-ANTONIO VIEIRA CORDEIRO

886.530/1997-SONIA MARIA DONDONI MARINI

886.531/1997-SONIA MARIA DONDONI MARINI

886.533/1997-SONIA MARIA DONDONI MARINI

886.534/1997-SONIA MARIA DONDONI MARINI

886.535/1997-SONIA MARIA DONDONI MARINI

886.536/1997-SONIA MARIA DONDONI MARINI

886.538/1997-SONIA MARIA DONDONI MARINI

886.539/1997-SONIA MARIA DONDONI MARINI

886.540/1997-SONIA MARIA DONDONI MARINI

886.541/1997-SONIA MARIA DONDONI MARINI

886.542/1997-SONIA MARIA DONDONI MARINI

886.543/1997-SONIA MARIA DONDONI MARINI

886.544/1997-SONIA MARIA DONDONI MARINI

886.545/1997-SONIA MARIA DONDONI MARINI

886.546/1997-SONIA MARIA DONDONI MARINI

886.547/1997-SONIA MARIA DONDONI MARINI

886.548/1997-SONIA MARIA DONDONI MARINI

886.549/1997-SONIA MARIA DONDONI MARINI

886.553/1997-SONIA MARIA DONDONI MARINI

886.554/1997-SONIA MARIA DONDONI MARINI

886.586/1997-SONIA MARIA DONDONI MARINI

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 886.162/2021

Titular: ALFREDO DOMINGOS LUCENA

Ofício nº: 27405/2026

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2964)

886.248/2025-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTE-OF. N°26736/2026

886.171/2025-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTE-OF. N°26297/2026

886.031/2025-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTE-OF. N°26067/2026

886.030/2025-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTE-OF. N°26033/2026

886.078/2025-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTE-OF. N°26430/2026

886.037/2020-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTE-OF. N°27105/2026

886.124/2025-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTE-OF. N°26455/2026

886.120/2025-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTE-OF. N°26463/2026

886.128/2020-MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTE-OF. N°27326/2026

Indefere requerimento de Registro de Extração por interferência total(822)

886.125/2019-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTE

ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO

Gerente