PORTARIA Nº 2.860/REITORIA/IFPA, DE 25 DE MAIO DE 2026
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.009053/2026-47, resolve:
Art. 1º Designar a servidora EVA DE LOUREIRO CARDOSO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2393275, SIAPECAD nº 02145254, lotada no(a) Campus Conceição do Araguaia, para exercer a função de Coordenador, FUC - 01, do(a) Curso Técnico em Edificações do Campus Conceição do Araguaia, de acordo com o disposto no Artigo 15, § 4º da Lei nº 8.112/90 c/c os Artigos 30 e 39 da Resolução nº 534/2021/CONSUP/IFPA, de 03/11/2021, com início em 20/05/2026 até 20/05/2028.
Art. 2º Retificar a Portaria nº 2745/REITORIA/IFPA, de 19 de maio de 2026, publicada no DOU em 20 de maio de 2026, Seção 2, Página 20.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 2.861/REITORIA/IFPA, DE 25 DE MAIO DE 2026
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.008379/2026-09, resolve:
Art. 1º Ceder, por prazo indeterminado, o servidor CLAUDIO COSTA SANTANA, matrícula SIAPE nº 2272395, ocupante do cargo de Técnico em Agropecuária, pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará - IFPA; lotado no Campus Marabá Rural, para exercer a função de Coordenador do Núcleo de Gestão de Processos Produtivos, CD-4, no Campus Valença do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano - IFBAIANO, com fundamento no inciso I do Artigo 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.
Art. 2º Estabelecer que o ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no Artigo 8º do Decreto 10.835, de 14 de outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias, contados da publicação da portaria.
Art. 5º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 2.867/REITORIA/IFPA, DE 25 DE MAIO DE 2026
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.015099/2025-59, resolve:
Art. 1º PRORROGAR, por 60 (sessenta) dias, o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada através da PORTARIA nº 1339/REITORIA/IFPA, de 13 de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 16 de março de 2026, para continuar a apuração referente aos fatos narrados no Processo Administrativo Disciplinar nº 23051.015099/2025-59, ante as razões apresentadas no Ofício nº 03/2026 da mencionada Comissão.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir do primeiro dia subsequente ao fim do prazo anterior.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 2.868/REITORIA/IFPA, DE 25 DE MAIO DE 2026
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.001044/2022-89, resolve:
Art. 1º PRORROGAR, por 60 (sessenta) dias, o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada através da PORTARIA nº 1514/REITORIA/IFPA, de 23 de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 24 de março de 2026, para continuar a apuração referente aos fatos narrados no Processo Administrativo Disciplinar nº 23051.001044/2022-89, ante as razões apresentadas no Ofício nº 28/2026 da mencionada Comissão.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir do primeiro dia subsequente ao fim do prazo anterior.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 2.869/REITORIA/IFPA, DE 25 DE MAIO DE 2026
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.011546/2024-60, resolve:
Art. 1º PRORROGAR, por 60 (sessenta) dias, o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada através da PORTARIA nº 1360/REITORIA/IFPA, de 16 de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 17 de março de 2026, para continuar a apuração referente aos fatos narrados no Processo Administrativo Disciplinar nº 23051.011546/2024-60, ante as razões apresentadas no Ofício nº 17/2026 da mencionada Comissão.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir do primeiro dia subsequente ao fim do prazo anterior.
ANA PAULA PALHETA SANTANA