Seção 2 — 26/05/2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o processo eletrônico n° 23827.000117/2026-12, resolve:

Art. 1º Designar Rodrigo dos Santos Borges, matrícula SIAPE n° 2342502, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da Coordenação do Curso Técnico de Informática para Internet integrado ao Ensino Médio (CCTIEM), código FCC, subordinada à Diretoria de Ensino do Campus Engenheiro Paulo de Frontin;

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da publicação.

RAFAEL BARRETO ALMADA

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o processo eletrônico n° 23271.000195/2026-41, resolve:

Art. 1º Declarar vago, de acordo com o Artigo 33, Inciso VIII da Lei 8.112/90, por posse em outro cargo inacumulável, a partir de 18 de maio de 2026, o cargo ocupado por ANA CAROLINE CHAVES MANSO AMARO, Matrícula SIAPE no ° 2293253, Tradutor Interprete de Linguagem, Classe D, Padrão 014, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro;

Art. 2º Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade prevista no Artigo 21 da Lei n° 8112/90, a presente vacância gera direito à recondução estabelecida no Artigo 29 da mesma Lei;

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, convalidando os atos praticados no período acima informado.

RAFAEL BARRETO ALMADA

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº. 8.112/90 com redação dada pela Lei nº. 9.527/97, e demais documentos anexados ao Processo Eletrônico nº 23270.001252/2026-19, resolve:

Art. 1º Revogar a Portaria de Pessoal/IFRJ n° 1870, de 19 de outubro de 2022 e dispensar o servidor LUIZ FERNANDO SILVA CALDAS, Matrícula Siape nº 1450269, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de substituto eventual do Reitor.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua assinatura.

RAFAEL BARRETO ALMADA

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº. 8.112/90 com redação dada pela Lei nº. 9.527/97, e demais documentos anexados ao Processo Eletrônico nº 23270.001252/2026-19, resolve:

Art. 1º Revogar a Portaria nº. 0759 de 12 de maio de 2020 e dispensar a servidora ALESSANDRA CIAMBARELLA PAULON, Matrícula Siape nº 1752482, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de substituto eventual do Reitor.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua assinatura.

RAFAEL BARRETO ALMADA

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº. 8.112/90 com redação dada pela Lei nº. 9.527/97, e demais documentos anexados ao Processo Eletrônico nº 23270.001252/2026-19, resolve:

Art. 1º Revogar a Portaria de Pessoal/IFRJ n° 247, de 18 de fevereiro de 2021 e dispensar a servidora FLORINDA DO NASCIMENTO CERSÓSIMO, Matrícula Siape nº 1152474, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de substituto eventual do Reitor.

Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

RAFAEL BARRETO ALMADA

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº. 8.112/90 com redação dada pela Lei nº. 9.527/97, e demais documentos anexados ao Processo Eletrônico nº 23270.001252/2026-19, resolve:

Art. 1º Revogar a Portaria de Pessoal/IFRJ n° 1675 de 5 de julho de 2024 e dispensar o servidor MARCUS VINICIUS DA SILVA PEREIRA, Matrícula Siape nº 1545158, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de substituto eventual do Reitor.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua assinatura.

RAFAEL BARRETO ALMADA

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº. 8.112/90 com redação dada pela Lei nº. 9.527/97, e demais documentos anexados ao Processo Eletrônico nº 23270.001252/2026-19, resolve:

Art. 1º Revogar a Portaria de Pessoal/IFRJ n° 1767 de 10 de novembro de 2021 e dispensar o servidor IGOR DA SILVA VALPASSOS, Matrícula Siape nº 1579523, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de substituto eventual do Reitor.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua assinatura.

RAFAEL BARRETO ALMADA

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos da Portaria N.º 2140, de 16 de agosto de 2025, publicada no DOU de 19 de agosto de 2025, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o processo 23270.001706/2026-51, resolve:

Art. 1º Exonerar a pedido, a partir de 25/05/2026, EUDES PEREIRA DE SOUZA JÚNIOR, matrícula SIAPE nº 1152472, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Diretor-Geral do Campus IFRJ Niterói (DG/CNIT), nº UORG de exercício 167, CÓDIGO CD.2, subordinado a Reitoria/Reitor.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o disposto no artigo 1º.

RAFAEL BARRETO ALMADA

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos da Portaria N.º 2140, de 16 de agosto de 2025, publicada no DOU de 19 de agosto de 2025, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o processo 23270.001689/2026-52, resolve:

Art. 1° Nomear EUDES PEREIRA DE SOUZA JÚNIOR, matrícula SIAPE nº 1152472, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Diretor-Geral de Implantação do Campus Rio de Janeiro - Parque Olímpico (DG/CPO), nº UORG 587, código CD.3, subordinada à Reitoria/Reitor.

Art. 2 Esta portaria entra em vigor na data da publicação.

RAFAEL BARRETO ALMADA

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos da Portaria N.º 2140, de 16 de agosto de 2025, publicada no DOU de 19 de agosto de 2025, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o processo 23270.001688/2026-16, resolve:

Art. 1° Nomear LUIZ EDMUNDO VARGAS DE AGUIAR de acordo com o artigo 37, inciso II da Constituição Federal de 1988, para o cargo de Diretor-Geral de Implantação do Campus Rio de Janeiro - Complexo do Alemão (DG/CPX), nº UORG 586, código CD.3, subordinado à Reitoria/Reitor.

Art. 2 Esta portaria entra em vigor na data da publicação.

RAFAEL BARRETO ALMADA

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores e o que consta no Processo nº 23243.002915/2024-88, resolve:

Art. 1º Fica dispensada a servidora CAMILA CAROLINA SALGUEIRO SERRAO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3000448, SIAPECAD nº 02188939, lotada no(a) Coordenação do Curso Técnico em Informática (PVCAL - CCTI), da Função Gratificada FUC - 01, da Coordenação do Curso Técnico em Informática (PVCAL - CCTI), UORG-232.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União.

MOISES JOSE ROSA SOUZA

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores e o que consta no Processo nº 23243.002312/2026-48, resolve:

Art. 1º Fica dispensado o servidor TASSIO DE SANTANA DO VALE, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 3446262, SIAPECAD nº 02493491, lotado no(a) Campus São Miguel do Guaporé, da Função Gratificada FG - 02, do Departamento de Apoio ao Ensino (SMG - DAPE), UORG-342.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 25 de maio de 2026.

MOISES JOSE ROSA SOUZA

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores e o que consta no Processo nº 23243.000484/2026-87, resolve:

Art. 1º Fica dispensada a servidora EDILENE DA SILVA PEREIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1271334, SIAPECAD nº 02228761, lotada no(a) Campus Jaru, da Função Gratificada FG - 01, do Departamento de Extensão (JARU - DEPEX), UORG-212.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União.

Art. 3º Retificar a Portaria nº 3042/REITORIA/IFRO, de 19 de maio de 2026, publicada no DOU em 22 de maio de 2026, Seção 2, Página 25, referente à lotação da servidora.

MOISES JOSE ROSA SOUZA

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores e o que consta no Processo nº 23243.016265/2025-39, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, EULER RENAN SALLES DO CARMO, classificado na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, na Área de Arquitetura, A-001, no(na) Departamento de Apoio ao Ensino (VLH - DAPE), com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº nº 1/IFAC, de 24 de novembro de 2023, de 24 de novembro de 2023, publicado no DOU de 27 de novembro de 2023, Edital de Homologação de 15/01/2025, publicado no DOU de 15/01/2025, código de vaga 0956207 (vaga nova).

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.

MOISES JOSE ROSA SOUZA