Seção 2 — 26/05/2026

Na Portaria R/SRH N° 859, de 05/05/26, publicada no DOU em 11/05/26, Seção 2, página 30, que autoriza por decisão judicial, a servidora MANUELLA UILMANN SILVA DA COSTA SOARES, matrícula SIAPE nº 2082750, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, exercer as suas funções no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - IFPE, Campus Abreu e Lima, onde se lê: "Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação"; leia-se: "Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 04 de maio de 2026, conforme estipulado no "Parecer de Força Executória Nº. 00122/2026/EATE-TRF5/EADM5/PGF/AGU". (processo nº 00863.000242/2025-18 ).

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e o Decreto do Presidente da República de 14 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Edição Extra 32-A, Seção 2 - Extra A, p. 1), , resolve:

N° 968 Declarar vago o cargo de Engenheiro - Área: Elétrica, ocupado por ANTÔNIO JOSÉ NOGUEIRA JÚNIOR, matrícula SIAPE nº 1009657, código de vaga nº 260205, com lotação na Prefeitura Universitária desta Universidade, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no art. 33, inciso VIII, Lei Nº 8.112/90, com vigência a partir de 26 de maio de 2026. (processo nº 23096.032931/2026-06)

N° 969 - Dispensar o servidor JOSÉ OSVALDO DA SILVA FILHO, Matrícula SIAPE: 1977485, cargo: Assistente em Administração, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Universidade, da função gratificada (FG-02) de GERENTE DE ASSUNTOS ESTUDANTIS do Centro de Desenvolvimento Sustentável do Semiárido desta Universidade, com efeito em 15 de maio de 2026. (processo nº 23096.032936/2026-21)

N° 970 - Designar a servidora JOSEANE PEREIRA DE ALCÂNTARA, Matrícula SIAPE: 3523314, cargo: Assistente em Administração, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Universidade, para exercer a função gratificada (FG-02) de GERENTE DE ASSUNTOS ESTUDANTIS do Centro de Desenvolvimento Sustentável do Semiárido desta Universidade, com efeito em 18 de maio de 2026. (processo nº 23096.032936/2026-21)

CAMILO ALLYSON SIMÕES DE FARIAS

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e o Decreto do Presidente da República de 14 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Edição Extra 32-A, Seção 2 - Extra A, p. 1), no uso de suas atribuições, resolve:

Contratar, com fundamento na Lei 8.745/93, como Professor de Magistério Superior (Substituto), com salário correspondente ao de Professor Classe A - Assistente (Mestrado) - nível I, T-40, o(a) sr(a). PEDRO FERREIRA ALBERNAZ MAGALHÃES, junto a Unidade Acadêmica de Economia e Finanças do Centro de Humanidades desta Universidade, durante o período de 18/05/2026 a 17/05/2027,(contrato nº 19/2026). (processo nº 23096.028818/2026-18)

CAMILO ALLYSON SIMÕES DE FARIAS

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto Presidencial de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União no dia 02 de junho de 2023, seção 2, página 1, resolve:

Nº 146 - Art. 1º Dispensar, em virtude de redistribuição, o servidor ITALO LINS LEMOS, Matrícula SIAPE n. 3304431, da função de Vice-Coordenador, S-CÓD, do Programa de Pós-Graduação em Filosofia (PRO-FILO), do Instituto Interdisciplinar de Sociedade, Cultura e Artes - IISCA, a partir de 22/05/2026 (Processo n. 23507.002672/2026-00).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 147 - Art. 1º Dispensar o servidor ALEXANDER CATUNDA CARNEIRO, Matrícula SIAPE n. 3339296, da função de Vice-Coordenador, S-CÓD, do Curso Superior de Tecnologia em Produção Multimídia, do Instituto Interdisciplinar de Sociedade, Cultura e Artes - IISCA (Processo n. 23507.002197/2026-63).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 148 - Art. 1º Designar o servidor FERNANDO SEPE GIMBO, Matrícula SIAPE n. 1252985, para exercer a função de Vice-Coordenador, S-CÓD, do Programa de Pós-Graduação em Filosofia (PRO-FILO), do Instituto Interdisciplinar de Sociedade, Cultura e Artes - IISCA, a partir de 01/06/2026 (Processo n. 23507.002672/2026-00).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 149 - Art. 1º Designar a servidora DEBORAH MACEDO DOS SANTOS, Matrícula SIAPE n. 1085983, para exercer a função de Vice-Coordenadora, S-CÓD, do Curso Superior de Tecnologia em Produção Multimídia, do Instituto Interdisciplinar de Sociedade, Cultura e Artes - IISCA (Processo n. 23507.002198/2026-16).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 150 - Art. 1º Designar a servidora PRISCILA TEIXEIRA DE SOUZA, Matrícula SIAPE n. 1159919, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Apoio a Políticas dos Animais - NuAPA, código FG-01, do Gabinete da Reitoria, ficando em consequência dispensada da função de Chefe, código FG-03, da Seção de Apoio a Políticas dos Animais do Centro de Ciências Agrárias e da Biodiversidade - CCAB (Processo n. 23507.002427/2026-94).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SILVÉRIO DE PAIVA FREITAS JÚNIOR

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação e o que consta no Processo nº 23067.019335/2026-70, resolve:

Conceder Aposentadoria sem paridade com proventos proporcionais ao servidor BRENO GOMES FERNANDES, ocupante do cargo de Tec de Tecnologia da Informação, Código de Vaga nº 0311704, SIAPE nº 2394134, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D012, nos termos do art. 10, § 1º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e do art. 26, § 2º da Emenda Constitucional nº 103/2019.

CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação e o que consta no Processo nº 23067.022983/2026-11, resolve:

Autorizar o Afastamento do país da servidora DIANA CRISTINA SILVA DE AZEVEDO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2166464, SIAPECAD nº 00378096, lotada no(a) Depto de Engenharia Quimica, e em exercício no(a) Universidade Federal do Ceará, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de participar da banca de defesa de Carine Rabello, bem como realizar visitas e reuniões técnicas, na Universidade Norueguesa de Ciência e Tecnologia, em Trondheim, Noruega, com ônus limitado para a UFC e com auxílio financeiro para Universidade Norueguesa de Ciência e Tecnologia (NTNU), pelo período de 30/06/2026 a 05/07/2026.

CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA

PORTARIA Nº 2.257/GABR/UFC, DE 25 DE MAIO DE 2026

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação e o que consta no Processo nº 23067.016970/2026-03, resolve:

Autorizar o Afastamento do país da servidora MARIA JOSE DOS SANTOS CAETANO DE MESQUITA, ocupante do cargo de Enfermeiro-Área, SIAPE nº 1481358, SIAPECAD nº 01240006, lotada no(a) Hospital Universitário Walter Cantidio, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de participar de aulas teóricas, práticas e Seminário de Pesquisa do Módulo Internacional do Mestrado Profissional em Tecnologia e Inovação em Enfermagem (MPTIE/UNIFOR), na Universidade de Rouen, na França, com ônus limitado para a UFC, com ônus limitado para a UFC, pelo período de 19/06/2026 a 02/07/2026.

CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.022326/2026-66, resolve:

Dispensar, de ofício, a servidora DEBORA BARROS XIMENES, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, SIAPE nº 1631009, SIAPECAD nº 01763414, lotada no(a) Divisão Apoio Aos Conselhos Superiores, da função de Diretora, FG - 01, do(a) Divisão Apoio Aos Conselhos Superiores. Efeitos a partir de 27 de maio de 2026.

MARILENE FEITOSA SOARES

PORTARIA Nº 2.254/PROGEP/UFC, DE 25 DE MAIO DE 2026

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.023458/2026-13, resolve:

Designar o servidor MARCO ANTONIO SHOITI LEONEL FUKUDA, ocupante do cargo de Jornalista, SIAPE nº 1280321, SIAPECAD nº 02049845, lotado no(a) Divisão de Comunicação de Gestão, e em exercício no(a) Coordenadoria de Articulação Política Institucional, para exercer a função de Assessor, FG - 04, do(a) Secretaria de Comunicação e Marketing. Efeitos a partir de 26 de maio de 2026.

MARILENE FEITOSA SOARES

PORTARIA Nº 2.255/PROGEP/UFC, DE 25 DE MAIO DE 2026

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.022326/2026-66, resolve:

Nomear a servidora DEBORA BARROS XIMENES, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, SIAPE nº 1631009, SIAPECAD nº 01763414, lotada no(a) Divisão Apoio Aos Conselhos Superiores, para ocupar cargo de Diretora, CD - 04, do(a) Divisão Apoio Aos Conselhos Superiores. Efeitos a partir de 27 de maio de 2026.

MARILENE FEITOSA SOARES

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo digital nº 23068.018673/2026-84, resolve:

Tornar sem efeito, nos termos dos §§ 1º e 6º do art. 13 da Lei nº 8.112/90, a nomeação de FLAVIANO PEREIRA FERNANDES, para o cargo de Assistente em Administração, pela Portaria de Pessoal nº 388/2026-R, publicada no DOU em 22/04/2026, seção 2, pág. 30.

EUSTAQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019, na Seção 2, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.025753/2026-96, resolve:

Designar DAVI CABRAL RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 1816732, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Astrofísica, Cosmologia e Gravitação, FCC, da estrutura do(a) Centro de Ciências Exatas, pelo período de 02 (dois) anos a partir da data da publicação.

Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará em até 30 (trinta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde que haja alteração de exercício.

JOSIANA BINDA