Seção 2 — 26/05/2026

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:

Dispensar, a pedido, a partir de 20 de maio de 2026, DANILO FERNANDES DE MEDEIROS da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Auditoria Interna, FCE 1.13, código 500098, da Auditoria Interna, da Fundação Nacional de Saúde,

ALEXANDE ROCHA SANTOS PADILHA

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e pelo inciso VI do artigo 8º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País da servidora ANA ESTELA HADDAD, matrícula SIAPE nº 3432569, Secretária de Informação e Saúde Digital, com a finalidade de participar de Jornada de Transformação Digital e Inovação Hospitalar, promovida pelo Hospital Italiano de Buenos Aires (Centro Colaborador da OPAS/OMS para Sistemas de Informação e Saúde Digital), em Buenos Aires - Argentina, no período de 31 de maio a 2 de junho de 2026, inclusive trânsito, com ônus para o Ministério da Saúde (Processo SEI nº 25000.073317/2026-33).

ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto n° 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto n° 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Alterar, para 24 de abril a 2 de maio de 2026, o período do afastamento do País, com ônus para o Ministério da Saúde, publicado no Diário Oficial da União nº 26, de 6 de fevereiro de 2026, página 58 da Seção 2, posteriormente alterado pelo DOU nº 64, de 6 de abril de 2026 Seção 2, página 54, da servidora TIEMI ARAKAWA, matrícula SIAPE nº 3476689, Coordenadora-Geral de Vigilância das Hepatites Virais, do Departamento de HIV/AIDS, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, mantidas as demais condições, à luz do que consta no Processo SEI nº 25000.009831/2026-15.

ADRIANO MASSUDA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto n° 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto n° 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País do servidor BRUNO DALLAGIOVANNA MUNIZ, matrícula SIAPE nº 1555795, Pesquisador em Saúde Pública do Instituto Carlos Chagas, da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de participar de reuniões de trabalho para discutir projetos de pesquisa conjunta relacionados à medicina genômica e genética de populações, bem como outras áreas de interesse científico mútuo, na Unidade de Bioinformática do Instituto Pasteur, em Montevidéu - Uruguai, no período de 3 a 7 de junho de 2026, inclusive trânsito, com ônus para o CNPq (Processo SEI nº 25028.000132/2026-00).

ADRIANO MASSUDA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto n° 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto n° 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País da servidora KAREN MACHADO GOMES, matrícula SIAPE nº 2073460, Coordenadora-Geral de Laboratórios de Saúde Pública, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, com a finalidade de participar de reunião presencial sobre o panorama da aquisição de ferramentas de detecção de T.cruzi nos países do CUIDA Chagas, em Santa Marta - Colômbia, no período de 8 a 12 de junho de 2026, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº 25000.073623/2026-70).

ADRIANO MASSUDA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto n° 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto n° 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País da servidora PATRÍCIA GONÇALVES FREIRE DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 2242749, Coordenadora-Geral do Sistema Nacional de Transplantes, do Departamento de Atenção Especializada e Temática, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, com a finalidade de participar do 3º Simpósio DKMS para Centros de Transplante de Medula Óssea na América Latina, sob o tema: Fortalecendo o Acesso ao Transplante na Região, e de visita a um centro de coleta de células-tronco hematopoéticas por aférese, em Santiago - Chile, no período de 10 a 13 de junho de 2026, inclusive trânsito, com ônus para o Registro Nacional de Doadores Voluntários de Medula Óssea (REDOME), conforme mencionado no Processo SEI nº 25000.065556/2026-10.

ADRIANO MASSUDA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto n° 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto n° 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País do servidor EDUARDO JORGE VALADARES OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 4439083, Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, com a finalidade de representar a Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde no XI Summit Brasil, no Invest in Brasil Day, em visita técnica à empresa Thermo Fisher Scientific com o objetivo de conhecer a infraestrutura da unidade, seus laboratórios, processos operacionais e iniciativas voltadas à qualidade, sustentabilidade e inovação tecnológica no setor da saúde, bem como na Convenção Internacional da Organização de Inovação em Biotecnologia (BIO International Convention 2026), em San Diego, Califórnia - EUA, no período de 20 a 28 de junho de 2026, inclusive trânsito, com ônus para o Ministério da Saúde (Processo SEI nº 25000.055539/2026-74).

ADRIANO MASSUDA

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.070488/2026-19, resolve:

Designar ELLEN DE CASSIA DUTRA POZZETTI GOUVEA, matrícula SIAPE 3118590, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora-Geral de Vigilância de Doenças Não Transmissíveis, CCE 1.13, código n.º 32.0046, do Departamento de Análise Epidemiológica e Vigilância de Doenças não Transmissíveis, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da função.

SINVAL ALAN FERREIRA SILVA

Portaria SAA Nº 558, DE 22 DE maio DE 2026

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.074893/2026-06, resolve:

Designar LIVIA MILENA BARBOSA DE DEUS E MELLO, matrícula SIAPE nº 1227260, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Setorial de Monitoramento e Avaliação de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, FCE 1.10, código nº 38.0011, do Gabinete, da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da função, ficando dispensado JOAQUIM PEDRO RIBEIRO VASCONCELOS.

SINVAL ALAN FERREIRA SILVA

Portaria SAA Nº 559, DE 22 DE maio DE 2026

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições regimentais e considerando o disposto nos artigos 6, Inciso L, 7º incisos I,II,III e art. 8, todos da Lei 14.133/2021, resolve:

Art. 1º - Constituir Comissão Especial de Licitação, para realizar, em sua totalidade, os procedimentos licitatórios relativos à contratação de serviços de comunicação institucional de Live marketing prestados por intermédio de agências de propaganda.

Art. 2º - A Comissão Especial de Licitação será composta por membros lotados na Coordenação-Geral de Licitações e Contratos - CGLIC, assim constituída:

Parágrafo Único - Em suas ausências ou impedimentos, o Presidente será substituído pelo vice-presidente, e, na falta desse, pelos demais membros lotados na CGLIC, respeitada a ordem de designação.

Art. 3º - São atribuições da Comissão: receber, examinar e julgar todos os documentos e procedimentos relativos às licitações e ao cadastramento de licitantes.

SINVAL ALAN FERREIRA SILVA

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOA DA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, face competência subdelegada pela PT/SAA/MS nº 1804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 03 de outubro de 2013, e Decreto11.358, de 01 de janeiro de 2023, resolve:

Retificar a PORTARIA/SEGEP/MG nº 520, de 13 de Setembro de 2024, publicada no DOU n° 190 de 01/10/2024, que concedeu aposentadoria voluntária ao servidor RONALDO ANTÔNIO DE ARAÚJO SILVA, SIAPE 0561414, para constar:

- Onde se lê: com fundamento no Artigo 20, §2º, II da Emenda Constitucional nº 103/2019 e proventos calculados com base no art. 26, § 3º, I, média aritmética.

- Leia-se: com fundamento no Artigo 20, §2º, I da Emenda Constitucional nº 103/2019 e proventos calculados pela totalidade da remuneração. (Processo nº 25003.001989/2023-74)

CLOTILDE MATHEUS DE MOURA MAGALHÃES

O Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência do Ministério da Saúde, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva no uso das atribuições que lhe confere a PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 146 -Publicada no DOU nº 38 de 26 de Fevereiro de 2026, resolve:

Conceder, a partir de 11/04/2026, pensão por morte a MARIA ROSA SILVA BILA , na qualidade de cônjuge do ex-servidor aposentado JOSÉ BILA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0489748, ex-ocupante do cargo Motorista Oficial, Classe "S", Padrão V (NI), do Quadro de Pessoal Inativo do Ministério da Saúde, com fundamento nos artigos 215, inciso I, do 217 e Art. 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112/90, alterada pela Lei nº 13.135/2015, combinado com a Lei nº 10.887/2004 e Art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019 - (Processo nº 25008.000452/2026-90.

PEDRO PAULO COUTINHO FERREIRA