Seção 3 — 26/05/2026

Termo de Rescisão Contrato de Locação 90113/2015 - AG. MUTINGA / SP 3561-1 à Av. das Esmeraldas, 512, Mutinga, Osasco/SP, distrato em 30/04/2026, valor totalR$ 1.532.859,55, sendo R$ 1.331.259,55 a título de indenização e R$ 201.600,00 a título de multa; com base nas Leis 8.245/1991, Lei 14.133/2021 e Lei 13.303/2016; proc. adm. 02299/2020 7062.01.036.0/2014, Locadora FUNDO DE INVEST. IMOB. RIO BRAVO RENDA VAREJO FII CNPJ/ME 15.576.907/0001-70, representada por seu administrador RIO BRAVO INVEST. -DISTRIB. DE TÍTULOS E VALORES IMOB. LTDA, CNPJ/ME 72.600.026/0001-81 assinatura em 22/05/2026 (cefor.asb).

Contratada: ADMINISTRADORA SALVADOR LTDA, CNPJ 18.206.722/0001-62. Contrato nº 99136/2019. Objeto: locação de imóvel destinado à instalação da Agência Sistema FIEMG/MG. Fundamentação legal: Leis nºs 8.245/91, 8.666/3 e 13.303/2016. Data da rescisão: 10/04/26. Data de assinatura: 22/05/2026.

2º Termo - Apostilamento do Contrato nº 3364/2024; Objeto: Prorrogação de vigência; Contratada: AVISO URGENTE TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO LTDA; CNPJ 14.774.075/0001-34; Vigência: 08/07/2026 até 07/07/2027; Assinatura: 22/05/2026.

D. O. U. Nº 92, terça-feira, 19 de maio de 2026, publicado à página 79, no Termo de Rescisão do Contrato 8417/2020 - AG. FELICITTÁ SHOPPING - DF - 1990-9 onde SE LÊ: CNPJ/ME 65.679.406/0001-98, LEIA-SE: CNPJ/ME 10.431.564/0001-18 (cefor.asb)

HELEN HONORATO DA SILVA

Coordenadora de Centralizadora Nacional - Gestão Formal

Contrato nº 04498/2026. Processo: 99.7081.0157/2026. Tipo: Patrocínio. Objeto: Patrocínio ao projeto Milagre nos Andes: Lições de um sobrevivente da tragédia aérea. Contratada: METRÓPOLES PRODUÇÕES. CNPJ: 34.457.314/0001-30. Valor Global: R$ 180.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 21/05/2026 a 24/08/2026. Assinatura: 21/05/2026.

Contrato nº 04659/2026. Processo: 99.7081.0157/2026. Tipo: Patrocínio. Objeto: Patrocínio ao projeto 2º MEIA MARATONA DO MARCO ZERO. Contratada: PUBLICIDADE E EVENTOS ADRENALINA LTDA. CNPJ: 02.049.000/0001-01. Valor Global: R$ 190.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 22/05/2026 a 24/10/2026. Assinatura: 22/05/2026.

Contrato nº 04698/2026. Processo: 99.7081.0157/2026. Tipo: Patrocínio. Objeto: Patrocínio ao projeto C Law Experience 2026. Contratada: C LAW EXPERIENCE FEIRA E CONGRESSO LTDA. CNPJ: 61.773.229/0001-53. Valor Global: R$ 110.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 22/05/2026 a 26/08/2026. Assinatura: 22/05/2026.

Contrato nº 03785/2026. Processo: 99.7081.0157/2026. Tipo: Patrocínio. Objeto: Patrocínio ao projeto Feira Nacional da Soja - FENASOJA 2026. Contratada: FEIRA NACIONAL DA SOJA. CNPJ: 92.468.115/0001-23. Valor Global: R$ 150.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 30/04/2026 a 08/08/2026. Assinatura: 30/04/2026.

Contratante: CAIXA. Contratada: Salt Tecnologia Ltda. CNPJ 56.422.955/0001-91. Objeto: fornecimento do sistema Econsig para reserva de margem e controle de consignações com desconto em folha dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMBIARA/GO. Valor: R$ 2.415.602,88. Vigência: até 01/04/2031. Assinatura: 19/05/26. Fundamento legal: art. 173, §1º, CF.

Contratante: CAIXA. Contratada: DigitalConsig Sistemas Ltda. CNPJ 12.022.696/0001-36. Objeto: fornecimento do sistema DigitalConsig para reserva de margem e controle de consignações com desconto em folha dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE HUMAITA/AM. Valor: R$ 246.432,48. Vigência: até 13/01/2031. Assinatura: 30/04/26. Fundamento legal: art. 173, §1º, CF.

Contratante: CAIXA. Contratada: Consignet Sistemas Ltda. CNPJ 23.112.748/0001-81. Objeto: fornecimento do sistema Consignet para reserva de margem e controle de consignações com desconto em folha dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE/MT. Valor: R$ 62.365,56. Vigência: até 07/04/2031. Assinatura: 21/05/26. Fundamento legal: art. 173, §1º, CF.

Contratante: CAIXA. Contratada: Consiglog Tecnologia e Soluções Ltda. CNPJ 18.084.191/0001-82. Objeto: fornecimento do sistema LogConsig para reserva de margem e controle de consignações com desconto em folha dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ-BA. Valor: R$ 43.458,80. Vigência: até 06/01/2027. Assinatura: 20/05/26. Fundamento legal: art. 173, §1º, CF.

Contratante: CAIXA. Contratada: Consignet Sistemas Ltda. CNPJ 23.112.748/0001-81. Objeto: fornecimento do sistema Consignet para reserva de margem e controle de consignações com desconto em folha dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO MACHADO/RS. Valor: R$ 18.030,68. Vigência: até 28/08/2030. Assinatura: 20/05/26. Fundamento legal: art. 173, §1º, CF.

Contratante: CAIXA. Contratada: Fasitec Desenvolvimento e Tecnologia Ltda - ME. CNPJ 00.483.195/0001-78. Objeto: fornecimento do sistema SICON para reserva de margem e controle de consignações com desconto em folha dos servidores do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE SANTO ANDRÉ - IPSA - SP. Valor: R$ 23.513,60. Vigência: até 30/12/2026. Assinatura: 20/05/26. Fundamento legal: art. 173, §1º, CF.

A Caixa Econômica Federal, em conformidade com a legislação vigente, NOTIFICA, por meio deste edital, a empresa LOTÉRICA PORTO BARREIRO LTDA ME, inscrita no CNPJ sob nº 14.313.769/0001-74, por se encontrar em local incerto e não sabido, acerca da aplicação da penalidade de revogação da permissão lotérica, em razão de irregularidades apuradas conforme previsto na Circular CAIXA vigente. Fica a permissionária CIENTE de que, antes da aplicação da penalidade mencionada, será assegurado o prazo de 10 (dez) dias corridos, contados a partir da publicação deste edital, para apresentação de Recurso Administrativo, nos termos da Circular CAIXA nº 1.084/2025. O eventual recurso deverá ser protocolado junto à CAIXA, observando os procedimentos estabelecidos na regulamentação aplicável.

FABIO FUKAMACHI

GERENTE GERAL DE REDE

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026

A Empresa Gestora de Ativos S.A.- EMGEA, divulga a republicação do Edital do Pregão Eletrônico nº 90001/2026, publicado no D.O.U. nº 73, Seção 3, pág. 80, de 17/04/2026, que visa a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de outsourcing de impressão, na modalidade franquia de páginas mais excedente, para atender as necessidades da Emgea, conforme especificações e exigências estabelecidas no Edital. Data da Divulgação do Edital: 26/05/2026, das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Setor Bancário Sul (SBS), Quadra 2 Bloco J, S/N andares 4, 5, 7, 8 e 10 do Edifício Carlton Tower, Brasília - DF, 70070-120, ou no endereço eletrônico: www.emgea.gov.br. Entrega da propostas: a partir de 26/05/2026, às 08h00, no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/06/2026, às 10h00, no site www.gov.br/compras.

MARTVS ANTONIO ALVES DAS CHAGAS

DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2026

A Empresa Gestora de Ativos S. A. - EMGEA, torna público o Edital de Licitação, oriundo do Pregão nº 90002/2026, visando a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de transporte seguro, custódia e guarda de mídias magnéticas, em ambiente externo às instalações da Emgea, devidamente controlado e com requisitos de segurança física e lógica, pelo prazo de 60 (sessenta) meses, em conformidade com as especificações técnicas, níveis de serviço e demais condições; para atender as necessidades da Emgea, conforme condições, especificações e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Data da Divulgação do Edital: 26/05/2026, das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Setor Bancário Sul (SBS), Quadra 2 Bloco J, S/N andares 4, 5, 7, 8 e 10 Edifício Carlton Tower, Brasília - DF, 70070-120, ou no endereço eletrônico: www.emgea.gov.br. Entrega da propostas: a partir de 26/05/2026 às 08h no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/06/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

MARTVS ANTONIO ALVES DAS CHAGAS

Diretor de Administração

CONSULTA PÚBLICA Nº 400/2026

O Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO) torna público a prorrogação da consulta pública eletrônica para subsidiar a contratação de solução integrada de tecnologia da informação e de serviços técnicos especializados, de natureza continuada, destinada à gestão tecnológica do eSocial, compreendendo a operacionalização, o monitoramento inteligente, a auditoria, o saneamento e a análise das informações trabalhistas, previdenciárias e fiscais transmitidas ao ambiente do eSocial, com vistas a elevar o nível de conformidade legal, aprimorar a qualidade das informações, mitigar riscos institucionais e aprimorar os processos de gestão de pessoas do SERPRO. As empresas interessadas devem responder à Consulta Pública, por meio do endereço eletrônico: [email protected] e [email protected] até o dia 29/05/2026. Os arquivos podem ser obtidos por meio do endereço eletrônico https://www.serpro.gov.br/consultas-publicas/sede/0400-2026/ .

Brasília, 22 de maio de 2026.

Comissão de Licitação

Processo Nº SERPRO-PLI-2025/00003 CONCESSÃO Nº: 00312/2026. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 00.000.000/4064-90 - BANCO DO BRASIL S/A. Objeto: Empréstimo gratuito, a título de COMODATO, da área para instalação de Posto de Atendimento Eletrônico na Regional Salvador. Vigência: 22/05/2026 a 21/05/2031. Data da Assinatura: 22/05/2026.

Processo Nº SERPRO-PSI-2025/00051. PREGÃO Nº: 00380/2026. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 05.437.734/0001-56 - NTT BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Aquisição de controladora, switches de rede, transceivers e serviços de engenharia para DATA - SDN CISCO ACI. Vigência: 22/05/2026 a 21/05/2027. Valor total: R$ 6.076.351,10. Data da Assinatura: 21/05/2026.

Processo Nº SERPRO-PVP-2026/00002. PREGÃO Nº: 00046/2026. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 07.738.828/0002-71 - AVI SERVIÇOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Contratação Continuada. de Serviços. de Segurança e Vigilância Patrimonial - Regional SÃO PAULO. Vigência: 01/06/2026 a 31/05/2031. Valor total: R$ 18.104.645,40. Data da Assinatura: 22/05/2026. Valor anual: R$ 3.620.929,08.

CREDENCIAMENTO nº 2021/002

O Banco da Amazônia S. A. torna público que a empresa RSA NAVAL SERVIÇOS E TRANSPORTE NAVAL LTDA - CNPJ: 25.261.893/0001-50, foi habilitada ao credenciamento sob referência.

Michelle Teixeira de Sousa

Coordenadora de Processos Licitatórios

LICITAÇÃO ELETRÔNICA nº 2026/00827 (7421) - CESUP

Contratações (SP), realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte de valores, para as dependências indicadas pelo Banco do Brasil S.A., a partir do estado do Goiás (GO) - Lotes 01 ao 02; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 17.06.2026 às 13h00min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1093681. Informações: [email protected], com o campo assunto: "Esclarecimentos LRE 2026/00827 (7421)".

Sérgio Rodrigo de Paula

Responsável pela Licitação