Seção 3 — 26/05/2026

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 16.0019.00/2025 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa MANUPA COMERCIO EXPORTACAO IMPORTACAO DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS ADAPTADOS LTDA. Processo nº 59502.000008/2026-13-e. OBJETO: a) A alteração dos dados de faturamento das notas fiscais relativas à execução contratual seja realizado por sua filial em Belo Horizonte/MG, inscrita no CNPJ nº 03.093.776/0011-63. Conforme autorizado através da Resolução nº 058/2026, do Comitê de Gestão Executiva da 16ª SR - CODEVASF, datada de 30 de Março de 2026. DATA DE ASSINATURA: 14 de Abril de 2026. ASSINAM: DÉBORA VIEIRA CANGUSSU, Superintendente Regional da 16ª SR - CODEVASF e MANUELLA JACOB - Representante legal.

Processo nº 59502.000273/2026-93-e.

ESPÉCIE: TERMO DE DOAÇÃO Nº 16.0063.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o INSTITUTO DE PROMOÇÃO HUMANA, do município de Ouro Preto/MG, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o INSTITUTO DE PROMOÇÃO HUMANA, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 16.384,00 (dezesseis mil e trezentos e oitenta e quatro reais). Doação de: a) 20 (vinte) Barraca - de feira livre com estrutura tubular galvanizada desmontável, completa, Tombamento(s): 354.842-0, 354.843-7, 354.844-4, 354.845-1, 354.846-8, 354.847-5, 354.848-2, 354.849-9, 354.850-9, 354.851-6, 354.852-3, 354.853-0, 354.854-7, 354.855-4, 354.856-1, 354.857-8, 354.858-5, 354.859-2, 354.860-2, 354.861-9. b) 12 (doze) Roçadeira - manual, tipo lateral, profissional à gasolina, Tombamento(s): 354.590-8, 354.591-5, 354.592-2, 354.593-9, 354.594-6, 354.595-3, 354.596-0, 354.597-7, 354.598-4, 354.599-1, 354.600-2, 354.601-9. DATA DA ASSINATURA: 25/05/2026. DEBORA VIEIRA CANGUSSU - Superintendente Regional da 16ª Superintendência Regional - CODEVASF. FRANCIS MAURICE HUBERT MOUTON - Presidente.

Processo nº 59502.000252/2026-78-e.

ESPÉCIE: TERMO DE DOAÇÃO Nº 16.0056.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICIPIO DE PASSA TEMPO, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o MUNICIPIO DE PASSA TEMPO, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ R$ 449.640,00 (quatrocentos e quarenta e nove mil e seiscentos e quarenta reais): Doação de a) 1 (um) Caminhão, cabine simples, potência 190 CV, combustível diesel, direção hidráulica, cor branca., Tombamento(s): 408.123-8, Placa(s): TYG6J48, Chassi: 93ZA61BDZS8713520. DATA DA ASSINATURA: 25/05/2026. DEBORA VIEIRA CANGUSSU - Superintendente Regional da 16ª Superintendência Regional - CODEVASF. Juscelino Rocha - Prefeito.

PREGÃO Nº 90003/2026

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 20/05/2026, .Entrega das Propostas: a partir de 20/05/2026, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/06/2026, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para fornecimento de subscrição de softwares Microsoft, com vistas a atender às necessidades do Ministério da Justiça e Segurança Pública MJSP, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos.

LIDIANNY ALMEIDA DE CARVALHO QUEIROZ

Pregoeira

(SIDEC - 25/05/2026) 200005-00001-2026NE800001

Número do Contrato: 19/2025.

Nº Processo: 08204.002487/2024-66.

Contratante: DIRETORIA DE ENSINO DA ANP/PF. Contratado: 07.522.669/0001-92 - NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.. Objeto: Indicar os dados orçamentários para o exercício de 2026/207 referente ao contrato nº 19/2025 - diren-anp/pf. Vigência: 29/05/2025 a 25/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.076.972,07. Data de Assinatura: 25/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/05/2026).

Nº Processo: 08270.017637/2025-23.

Dispensa Nº 130/2026. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO CE.

Contratado: 09.391.706/0001-04 - TELNET - SERVICOS EM TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Contratação de serviço telefônico fixo comutado (stfc) para atender a SR/PF/CE>.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 07/06/2026 a 07/06/2027. Valor Total: R$ 29.580,00. Data de Assinatura: 25/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/05/2026).

Número do Contrato: 2/2024.

Nº Processo: 08295.002632/2024-37.

Pregão. Nº 90003/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE GO. Contratado: 20.838.277/0001-03 - 3R COMERCIO E SERVICOS DE MAQUINAS LTDA. Objeto: Prorrogação contratual por mais 12 meses, e aplicação de reajuste. Vigência: 20/07/2026 a 19/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 115.471,91. Data de Assinatura: 20/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2026).

Número do Contrato: 22/2021.

Nº Processo: 08350.007753/2021-11.

Pregão. Nº 11/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG DE POLICIA FEDERAL EM MG. Contratado: 04.008.185/0007-27 - INTERFORT SEGURANCA DE VALORES LTDA. Objeto: A contratante diante da necessidade de acréscimo de 01(um) posto de vigilância 12x36 hrs (noturno) no endereço rua rio de janeiro n°37, centro, belo horizonte a partir de 07/11/2025 a 04/12/2025, resolve acrescer ao valor do contrato na ordem de 0,27% por cento que corresponde a um valor de r$15.772,96 (quinze mil setecentos e setenta e dois reais e noventa e seis centavos). Vigência: 22/05/2026 a 01/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.772,96. Data de Assinatura: 22/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2026).

Número do Contrato: 21/2023.

Nº Processo: 08360.002963/2023-65.

Pregão. Nº 13/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PA. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 21/2023-sr/pf/pa, referente à prestação de serviço móvel pessoal (smp - dados móveis e voz), gestão de dispositivos móveis (mdm) e opção de aparelhos móveis em comodato, conforme especificações constantes no termo de referência e no contrato original.. Vigência: 04/06/2026 a 03/12/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 125.895,04. Data de Assinatura: 22/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2026).

Número do Contrato: 14/2025.

Nº Processo: 08500.043848/2025-61.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SP. Contratado: 00.944.944/0001-17 - EMPREENDIMENTO COMERCIAL SAARA LTDA. Objeto: O presente apostilamento tem por objeto o reajuste de preços do contrato, em razão da aplicação do índice previsto na cláusula sétima - do reajuste.. Vigência: 11/09/2025 a 11/03/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 735.601,20. Data de Assinatura: 22/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2026).

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 08500.014823/2022-15.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SP. Contratado: 02.738.552/0001-27 - PLATAFORMA TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação de preços para o exercício de 2026, contemplando a reoneração da folha de pagamento e alterações promovidas pelas novas convenções coletivas de trabalho, bem como pela edição de novos decretos de preços públicos de transporte coletivo.. Vigência: 16/01/2023 a 16/01/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 88.344.181,63. Data de Assinatura: 22/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2026).

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS notifica a empresa SANTO SEGURANÇA LTDA., CNPJ Nº 04.290.693/0001-55, ou seus representantes legais, por não ter tomado ciência da notificação via sistema eletrônico e após tentativa frustrada de comunicação via postal, para que apresente defesa nos autos do Processo Punitivo no. 2025/97201, via sistema eletrônico no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação do presente edital, sob pena de continuidade do processo independentemente da apresentação da defesa.

DENISE VARGAS TENORIO

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS notifica a empresa VIGILÂNCIA FORT SAFE LTDA, CNPJ Nº 15.721.961/0001-62, ou seus representantes legais, por não ter tomado ciência da notificação via sistema eletrônico e após tentativa frustrada de comunicação via postal, para que apresente defesa nos autos do Processo Punitivo no. 2025/116398, via sistema eletrônico no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação do presente edital, sob pena de continuidade do processo independentemente da apresentação da defesa.

DENISE VARGAS TENORIO

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS notifica a empresa TOZZI SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA, CNPJ Nº 33.449.264/0001-86, ou seus representantes legais, por não ter tomado ciência da notificação via sistema eletrônico e após tentativa frustrada de comunicação via postal, para que apresente defesa nos autos do Processo Punitivo no. 2025/111931, via sistema eletrônico no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação do presente edital, sob pena de continuidade do processo independentemente da apresentação da defesa.

DENISE VARGAS TENORIO

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS notifica a empresa CONECTADA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA - ME, CNPJ Nº 23.154.745/0001-00, ou seus representantes legais, por não ter tomado ciência da notificação via sistema eletrônico e após tentativa frustrada de comunicação via postal, para que apresente defesa nos autos do Processo Punitivo no. 2025/123354, via sistema eletrônico no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação do presente edital, sob pena de continuidade do processo independentemente da apresentação da defesa.

DENISE VARGAS TENORIO