Seção 3 — 26/05/2026

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2026, ao Instrumento código 975731. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, , Unidade Gestora: 810012, Convenente: ASSOCIACAO MULHERES VIDA E PINGO D' AGUA E OCEANO AUDIOVISUAL - MUVIDA, CNPJ nº 41771121000114. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 120.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 29/12/2025 a 10/09/2026. Data de Assinatura: 22/05/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DAS MULHERES / JOANA CELIA DOS PASSOS - Secretária Nacional de Autonomia Econômica

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2026, ao Instrumento código 975825. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, , Unidade Gestora: 810012, Convenente: CARITAS PAROQUIAL SAO JOSE, CNPJ nº 08962362000175. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 100.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 30/12/2025 a 27/10/2026. Data de Assinatura: 22/05/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DAS MULHERES / JOANA CELIA DOS PASSOS - Secretária Nacional de Autonomia Econômica

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2026, ao Instrumento código 975838. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, , Unidade Gestora: 810012, Convenente: ASSISTENCIA SOCIAL CASA AZUL, CNPJ nº 33486911000120. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 150.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 24/12/2025 a 22/10/2026. Data de Assinatura: 22/05/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DAS MULHERES / JOANA CELIA DOS PASSOS - Secretária Nacional de Autonomia Econômica

Nº Processo: 03625.000053/2026-19.

Dispensa Nº 14/2026. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NA PARAIBA.

Contratado: 23.496.174/0001-92 - N C DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de de cartucho de toner tn2370 para impressora brother dcpl2540dw para suprir o almoxarifado e atender as necessidades das atividades desempenhadas pela superintendência estadual do ibge na paraíba e suas agências.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 14/05/2026 a 14/04/2028. Valor Total: R$ 3.198,40. Data de Assinatura: 14/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2026).

Número do Contrato: 12/2022.

Nº Processo: 20870.000232/2022-68.

Inexigibilidade. Nº 5/2022. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO DE JANEIRO. Contratado: 28.503.548/0001-73 - VIACAO SENHOR DO BONFIM LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato por 12 meses. Vigência: 06/07/2026 a 06/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.855,50. Data de Assinatura: 22/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2026).

Nº Processo: 03635.000835/2025-58.

Pregão Nº 90001/2026. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM SAO PAULO.

Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de comunicação multimídia - scm (banda larga), a serem providos através de meio físico terrestre, utilizando fibra ótica, para atendimento às necessidades de comunicação de dados das agências do ibge, localizadas no estado de são paulo..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 20/05/2026 a 20/05/2028. Valor Total: R$ 115.998,24. Data de Assinatura: 20/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2026).

Nº Processo: 03001.002731/2025-34.

Dispensa Nº 34/2026. Contratante: INSTITUTO DE PESQUISA ECONOMICA APLICADA.

Contratado: 55.237.517/0001-90 - VIGS COMERCIAL E INFORMATICA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de bens, eletrodomésticos e movéis para unidade do ipea brasília, nas condições estabelecidas no termo de referência: (1) sofá 2 lugares, material estrutura: madeira, material estofamento: espuma; (2) sofá 3 lugares, material estrutura: madeira, material estofamento: espuma..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 21/05/2026 a 21/05/2027. Valor Total: R$ 24.377,40. Data de Assinatura: 21/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/05/2026).

Nº Processo: 03001.002731/2025-34.

Dispensa Nº 34/2026. Contratante: INSTITUTO DE PESQUISA ECONOMICA APLICADA.

Contratado: 64.082.345/0001-14 - 64.082.345 KAMYLA SILVA DOS SANTOS. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de bens, eletrodomésticos e movéis para unidade do ipea brasília, nas condições estabelecidas no termo de referência: (3) geladeira refrigerador hq frost free 360l branca..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 21/05/2026 a 21/05/2027. Valor Total: R$ 16.153,20. Data de Assinatura: 21/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/05/2026).

Nº Processo: 03001.001265/2025-70.

Pregão Nº 90052/2026. Contratante: INSTITUTO DE PESQUISA ECONOMICA APLICADA.

Contratado: 65.295.172/0001-85 - METODO TELECOMUNICACOES E COMERCIO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de "contratação de serviço de telefonia fixa utilizando a tecnologia voz sobre ip (voip), de forma contínua, para o edifício sede do instituto de pesquisa econômica aplicada- ipea brasília e o ipea rio de janeiro, a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra", nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 18/05/2026 a 18/05/2027. Valor Total: R$ 44.770,00. Data de Assinatura: 18/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/05/2026).

Número do Contrato: 15/2023.

Nº Processo: 03001.001296/2022-88.

Pregão. Nº 5/2023. Contratante: INSTITUTO DE PESQUISA ECONOMICA APLICADA. Contratado: 00.712.411/0001-00 - T & S ENGENHARIA TELEMATICA E SISTEMAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº. 15/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/08/2026 a 01/08/2027, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei n. 8.666/1993.. Vigência: 01/08/2026 a 01/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.669.036,15. Data de Assinatura: 21/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2026).

Processo Digital: 37/26-68 - RLE nº 24/2026, no valor total de R$ 3.214.711,84 (três milhões e duzentos e quatorze mil e setecentos e onze reais e oitenta e quatro centavos). Contratante: Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de equipamentos e acessórios de TIC, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, para atender às necessidades da Autoridade Portuária de Santos, pelo prazo de 12 (doze) meses. Signatários: Sr. Julio Cezar Alves de Oliveira, Diretor de Administração e Finanças da APS; e Anderson Pomini, Presidente da APS. Rubrica Contábil: PDG da APS.

Espécie: Contrato APS/094.2026. Contratada: VIZZEN COMÉRCIO E SERVIÇOS EM EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA. Objeto: Lotes 06, 07 e 08, no valor global de R$ 93.600,00 (noventa e três mil e seiscentos reais). Signatário: Sra. Laura Carolina Pezzin, Diretora da CONTRATADA. Data da Assinatura: 18/05/2026.

Espécie: Contrato APS/093.2026. Contratada: J & A E-COMMERCE LTDA. Objeto: Lotes 11, 14 e 17, no valor global de R$ 7.190,00 (sete mil e cento e noventa reais). Signatário: Sra. Janete Maria Chaves Brandão, Sócia da CONTRATADA. Data das Assinatura: 18/05/2026.

Espécie: Contrato APS/091.2026. Contratada: LBTECH DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA. Objeto: Lotes 02, 25, 31 e 32, no valor global de R$ 287.066,80 (duzentos e oitenta e sete mil e sessenta e seis reais e oitenta centavos). Signatário: Sra. Brenda Carvalho Comini Ferreira, Representante Legal da CONTRATADA. Data da Assinatura: 18/05/2026.

Espécie: Contrato APS/101.2026. Contratada: GO VENDAS ELETRÔNICAS LTDA. - FILIAL LAGES. Objeto: Lote 04, no valor global de R$ 39.670,80 (trinta e nove mil e seiscentos e setenta reais e oitenta centavos). Signatário: Sr. Gustavo Oliveira, Representante Legal da CONTRATADA. Data da Assinatura: 20/05/2026.

Espécie: Contrato APS/089.2026. Contratada: PERFIL COMPUTACIONAL LTDA. Objeto: Lotes 01 e 23, no valor global de R$ 1.227.000,00 (um milhão e duzentos e vinte e sete mil reais). Signatário: Sr. Rodrigo Alves Soares, Representante Legal da CONTRATADA. Data da Assinatura: 20/05/2026.

Espécie: Contrato APS/095.2026. Contratada: ALTA FREQUÊNCIA COMERCIAL LTDA. Objeto: Lotes 13 e 16, no valor global de R$ 10.200,00 (dez mil e duzentos reais). Signatário: Sr. Altemir Luís Bohrer, Representante Legal da CONTRATADA. Data da Assinatura: 20/05/2026.

Espécie: Contrato APS/088.2026. Contratada: MWV WEB SITE COMERCIO DE PRODUTOS ELETROELETRONICOS LTDA. Objeto: Lotes 03 e 30, no valor global de R$ 581.099,00 (quinhentos e oitenta e um mil e noventa e nove reais). Signatário: Sr. Sonir da Silva, Sócio Administrador da CONTRATADA. Data da Assinatura: 20/05/2026.

Espécie: Contrato APS/099.2026. Contratada: SINCES TECNOLOGIA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Lotes 09 e 10, no valor global de R$ 513.031,00 (quinhentos e treze mil e trinta e um reais). Signatário: Sr. Samuel Ferraz de Barros, Representante Legal da CONTRATADA. Data da Assinatura: 20/05.2026.

Espécie: Contrato APS/092.2026. Contratada: LICITAMAIS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Lotes 12, 15, 19 E 20, no valor global de R$ 41.505,00 (quarenta e um mil e quinhentos e cinco reais). Signatário: Sr. Marcos Eduardo Rodrigues Machado, Sócio da CONTRATADA. Data da Assinatura: 20/05/2026.

Espécie: Contrato APS/098.2026. Contratada: NASH TECH DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Lote 26, no valor global de R$ 56.000,00 (cinquenta e seis mil reais). Signatário: Sr. Rodrigo Melo de Almeida, Representante Legal da CONTRATADA. Data da Assinatura: 20/05/2026.

Espécie: Contrato APS/096.2026. Contratada: SIERDOVSKI TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Lote 05, no valor global de R$ 319.075,00 (trezentos e dezenove mil e setenta e cinco reais). Signatário: Sr. Edilson Sierdovski, Representante Legal da CONTRATADA. Data da Assinatura: 20/05/2026.

Espécie: Contrato APS/087.2026. Contratada: INFOSHOP41 TELEINFORMÁTICA LTDA. Objeto: Lotes 21 e 29, no valor global de R$ 30.674,74 (trinta mil e seiscentos e setenta e quatro reais e setenta e quatro centavos). Signatário: Sra. Bruna Carvalho, Sócia Administradora da CONTRATADA. Data da Assinatura: 22/05/2026.

Espécie: Contrato APS/097.2026. Contratada: SCORPION INFORMÁTICA LTDA. Objeto: Lote 22, no valor global de R$ 8.599,50 (oito mil e quinhentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos). Signatário: Sr. Marcio Rogério Domingues, Sócio Administrador da CONTRATADA. Data da Assinatura: 22/05/2026.

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2/2026

PROCESSO CODERN/APMC Nº 50902.000694/2026-37

CODERN - COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE

ADMINISTRAÇÃO DO PORTO DE MACEIÓ-APMC

CNPJ nº 34.040.345/0003-52

A COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE/CODERN - ADMINISTRAÇÃO DO PORTO DE MACEIÓ/APMC, torna público que realizará LICITAÇÃO ELETRÔNICA, mediante o regime de sob o regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, com critério de julgamento do tipo MENOR PREÇO - GLOBAL, de empresa especializada no ramo de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO INTEGRAL DA OBRA DE CONSTRUÇÃO, IMPLANTAÇÃO E ADEQUAÇÃO DAS 03 GUARITAS OPERACIONAIS CORRESPONDENTES ÀS PORTARIAS 01, 02 E 03 DO PORTO DE MACEIÓ - ALAGOAS, VINCULADAS À IMPLEMENTAÇÃO DAS MEDIDAS FÍSICAS DO ISPS CODE, a ser processada pela plataforma eletrônica Bolsa Nacional de Compras (BNC) - (www.bnc.org.br) no dia 22 de junho de 2026 às 10h (horário de Brasília/DF). O Edital e seus anexos estão disponíveis nos endereços eletrônicos: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e Bolsa Nacional de Compras (BNC). PA Nº 50902.000694/2026-37. Para mais informações: www.portodemaceio.com.br. Informações +55 (82)2121-2500 ou e-mail: [email protected]

Maceió/AL, 25 de maio de 2026.

Diogo Holanda Pinheiro

Administrador do Porto de Maceió