Seção 3 — 26/05/2026

Número do Contrato: 8/2024.

Nº Processo: 35014.384410/2022-41.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE III. Contratado: 13.386.914/0001-84 - TRIUNFO SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação de preços, a partir de 20/06/2024, perfazendo o montante estimado de 89.886,09 (oitenta e nove mil oitocentos e oitenta e seis reais e nove centavos). Vigência: 20/06/2024 a 20/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.680.211,92. Data de Assinatura: 25/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/05/2026).

Número do Contrato: 45/2022.

Nº Processo: 35014.382178/2022-15.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 02.531.343/0001-08 - ADSERVI - ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Alteração do valor contratual, conforme o disciplinado na cláusula sexta do referido contrato e seus parágrafos, através da repactuação contratual, em razão de sua atualização pelas convenções coletivas de trabalho - cct, referente ao exercício 2026, bem como decreto 28.860, que altera o valor do vale transporte florianópolis e informativos das prefeituras sobre alteração em joinville e são josé. Atualizado fap, de 1,232 para 1,1424, com base no parecer 37/2024 agu - repactuação 2026. Vigência: 20/09/2022 a 20/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.743.796,32. Data de Assinatura: 25/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/05/2026).

RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 9/2018 - UASG 240025

Processo: 09025.000053/2026-64. Contratante: Agência Brasileira de Cooperação (ABC) do Ministério das Relações Exteriores, CNPJ nº 00.394.536/0065-01. Contratada: José Martins - Soluções em Desenvolvimento Imobiliário Ltda., CNPJ nº 09.560.227/0001-65. Objeto: RESCINDIR UNILATERALMENTE o Contrato nº 09/2018, firmado com a empresa José Martins - Soluções em Desenvolvimento Imobiliário Ltda., inscrita no CNPJ nº 09.560.227/0001-56, cujo objeto consiste na locação das unidades 404 e 405 do Edifício Via Office, situado no Setor de Administração Federal Sul, Quadra 02, Lote 02, Brasília-DF, com efeitos até 31 de março de 2026, data da restituição do imóvel, por razões de interesse público de alta relevância, conforme motivação constante do Processo SEI nº 09025.000053/2026-64, vinculado ao Processo SEI nº 09036.000039/2025-51. Fundamento Legal: A presente rescisão fundamenta-se no subitem 15.2.2 do Contrato nº 09/2018, bem como nos arts. 78, inciso XII, e 79, inciso I, da Lei nº 8.666/1993. Data de Assinatura: 18/05/2026.

Nº Processo: 09050.000006/2025-22.

Pregão Nº 90006/2026. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS.

Contratado: 05.455.684/0001-30 - CONTROL - TELEINFORMATICA LTDA. Objeto: Aquisição de pórticos detectores de metais, incluindo instalação, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/05/2026 a 22/08/2027. Valor Total: R$ 153.600,00. Data de Assinatura: 22/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/05/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90007/2026 - UASG 240013

Nº Processo: 09266.000106/2026. Objeto: Contratação de serviços  de transporte internacional das obras de arte e peças de mobiliário de diversos locais nos Estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Distrito Federal até a Embaixada do Brasil em Santiago.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/05/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bl."h" 8.andar Salas 801 a 805., - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/240013-5-90007-2026. Entrega das Propostas: a partir de 26/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/06/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

EDUARDO GERBER NETO

Pregoeiro

(SIASGnet - 25/05/2026) 240013-00001-2026NE123456

Nº Processo: 09280.000065/2026-78.

Dispensa Nº 44/2026. Contratante: DEPTO DE TECNOLOGIA E GESTAO DA INFORMACAO.

Contratado: 66.970.229/0001-67 - CLARO NXT TELECOMUNICACOES S/A. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns contínuos de internet banda larga por fibra óptica com repetidores de sinal, nos termos da tabela abaixo e nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 22/05/2026 a 22/05/2027. Valor Total: R$ 3.478,80. Data de Assinatura: 22/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/05/2026).

O Secretário Substituto de Gestão Administrativa do Ministério das Relações Exteriores, Sr. Guilherme José Roeder Friaça, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e em vista do que consta nos autos do Processo nº 09049.000019/2025-31, considerando a necessidade de publicação das sanções contratuais, resolve manter a sanção administrativa imposta pela Diretora do Departamento do Serviço Exterior do Ministério das Relações Exteriores, Sra. Clarissa Souza Della Nina, aplicada à empresa G-INTER TRANSPORTES LTDA., CNPJ 05.332.260/0001-88, de suspensão de licitar e impedimento de contratar com esta unidade administrativa pelo prazo de 1 (um) ano, contado da data de publicação da decisão final, com fundamento na Lei nº 8.666/1993, na Lei nº 9.784/1999, no Edital do Pregão DSE nº 03/2022 e seus Anexos, bem como na legislação correlata. Vigência da penalidade de impedimento de licitar e contratar: 26/05/2026 a 26/05/2027.

GUILHERME JOSÉ ROEDER FRIAÇA

Espécie: Convênio Nº 996736/2026 Nº Processo: 25000.055903/2026-04 Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: SANTA CASA DE

MISERICORDIA DE PARAGUACU PAULISTA/SP, CNPJ nº

53.638.649/0001-07. Objeto: AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E

MATERIAL PERMANENTE, para o programa

10.302.5118.8535.0035. Valor Total: R$ 538.965,00, Valor do

Repasse: R$ 526.004,00, Valor de Contrapartida: R$

12.961,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 266189, Fonte

Recurso: 1001000000, ND: 44.50.42, Num Empenho: 000078,

Vigência: 14/05/2026 a 05/11/2027 Data de Assinatura:

14/05/2026 Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA

SANTOS PADILHA CPF nº ***.926.798-**, Convenente:

ANTONIO ROBERTO ARANTES BARRETTO FILHO, CPF nº ***.489.498-**.

Espécie: Convênio Nº 996733/2026 Nº Processo: 25000.055901/2026-15 Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: FUNDACAO SANTA CASA

DE MISERICORDIA DE FRANCA/SP, CNPJ nº 47.969.134/0001-

89. Objeto: AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL

PERMANENTE, para o programa 10.302.5118.8535.0035.

Valor Total: R$ 1.043.340,00, Valor do Repasse: R$

1.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 43.340,00, Crédito

Orçamentário: PTRES: 266006, Fonte Recurso: 1001000000,

ND: 44.50.42, Num Empenho: 000080, Vigência: 14/05/2026

a 05/11/2027 Data de Assinatura: 14/05/2026 Signatários:

Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº

***.926.798-**, Convenente: SIDNEI MARTINS DE OLIVEIRA, CPF nº ***.370.578-**.

Espécie: Convênio Código 997300, Nº Processo: 25000066393202692, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO EVANGELICA BENEFICENTE ESPIRITO-SANTENSE - AEBES CNPJ nº 28127926000161, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000107, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 266297, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 21/05/2026 a 12/11/2027, Data de Assinatura: 21/05/2026, Signatários: Concedente: ADRIANO MASSUDA CPF nº ***.349.659-**, Convenente: RODRIGO ANDRE SEIDEL CPF nº ***.696.940-**.

Espécie: Convênio Código 995393, Nº Processo: 25000050891202613, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO CRUZEIRAS DE SAO FRANCISCO - ACSF CNPJ nº 92770221000167, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 200.108,00, Valor de Contrapartida: R$ 108,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000043, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 264648, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 21/05/2026 a 12/11/2027, Data de Assinatura: 21/05/2026, Signatários: Concedente: ADRIANO MASSUDA CPF nº ***.349.659-**, Convenente: IRIETE IGNEZ LORENZZETTI CPF nº ***.605.460-**.

PRONON: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde, CPNJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e o Instituto do Câncer Arnaldo Vieira de Carvalho, CNPJ nº 60.945.854/0001-72.

NUP: 25000.121085/2025-56 OBJETO: Execução do Projeto "Atualização do Parque Tecnológico de Radioterapia - Acelerador Linear".

VIGÊNCIA: A partir da data da publicação até o prazo de 60 (sessenta) dias após a publicação do resultado da análise da prestação de contas.

VALOR: R$ 9.100.686,00 (nove milhões, cem mil seiscentos e oitenta e seis reais).

SIGNATÁRIOS: ADRIANO MASSUDA - Secretário-Executivo do Ministério da Saúde; DAVID VIEIRA DA COSTA - Presidente da Diretoria Executiva.

PRONON: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde, CNPJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e o Hospital Ana Nery Santa Cruz do Sul, CNPJ nº 95.422.358/0001-19.

NUP: 25000.157085/2024-11.

OBJETO: Execução do Projeto "Aquisição de Torre de Videolaparoscopia 4K com Fluorescência para a realização de procedimentos complexos pela via minimamente invasiva no Hospital Ana Nery".

VIGÊNCIA: A partir da data da publicação até o prazo de 60 (sessenta) dias após a publicação do resultado da análise da prestação de contas.

VALOR: R$ 1.673.797,86 (um milhão, seiscentos e setenta e três mil setecentos e noventa e sete reais e oitenta e seis centavos).

SIGNATÁRIOS: JULIANA DA SILVA PINTO CARNEIRO - Secretária-Executiva Adjunta do Ministério da Saúde; CARLOS ALBERTO BRAND - Presidente.

ESPÉCIE: EXTRATO DO 1º TERMO SIMPLIFICADO AO 3º TERMO DE AJUSTE AO 141º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ESPÉCIE: 1º Termo Simplificado - TS ao 3º Termo de Ajuste - TA ao 141º Termo de Cooperação Técnica - TC que entre si celebram a UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO da Saúde, CNPJ 00.530.493/0001-71 e o ESTADO do Rio de Janeiro por intermédio de sua SECRETARIA de Saúde, CNPJ nº 42.498.717/0001-55.

OBJETO: Proceder ajuste ao Anexo III - Cronograma de Desembolso vigente do 3º Termo de Ajuste do TC nº 141 com objetivo de ajustar as parcelas. Assim o Anexo III - Cronograma de Desembolso proposto passa a vigorar ao presente Termo.

DATA DE ASSINATURA: 19 de maio de 2026.

NUP: 25000.105153/2022-97

SIGNATÁRIOS: ADRIANO MASSUDA - Pelo Ministério da Saúde e RONALDO DAMIÃO - Pela Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro.