Seção 3 — 26/05/2026

A União, por intermédio do Instituto Nacional de Câncer, neste ato representado pelo Diretor-Geral, o Senhor Roberto de Almeida Gil, vem NOTIFICAR a empresa DF MEDICAL LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 44.656.846/0001-50, por encontrar-se em local desconhecido, da DECISÃO de aplicação de multa, por descumprimento de cláusula editalícia, no valor total de R$ 480,12 (quatrocentos e oitenta reais e doze centavos), prevista na cláusula 12.4.1, do Edital do PE nº 91.027/2024, nos termos do art. 155, e dos incisos II, do art. 156, da Lei nº 14.133/2021. Assim, fica assegurado o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da publicação deste Edital, para o oferecimento de recurso. Para consulta ao referido processo, os responsáveis devem entrar em contato por meio do e-mail [email protected].

ROBERTO DE ALMEIDA GIL

Diretor-Geral

A União, por intermédio do Instituto Nacional de Câncer, neste ato representado pelo Diretor-Geral, o Senhor Roberto de Almeida Gil, vem NOTIFICAR a empresa F R DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 48.885.640/0001-52, por encontrar-se em local desconhecido, da DECISÃO de aplicação de multa, por descumprimento de cláusula editalícia, no valor total de R$ 882,96 (oitocentos e oitenta e dois reais e noventa e seis centavos); e impedimento de licitar e contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta do ente federativo a qual pertencer o órgão ou entidade, pelo prazo de 1 (um) mês, contados a partir da publicação no Diário Oficial da União, prevista na cláusula 12.4.1. e 12.7., no Edital do Pregão Eletrônico (PE) nº 91.050/2024, nos termos do art. 155, e nos incisos II e III, do art. 156, da Lei nº 14.133/2021. Assim, fica assegurado o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da publicação deste Edital, para o oferecimento de recurso. Para consulta ao referido processo, os responsáveis devem entrar em contato por meio do e-mail [email protected].

ROBERTO DE ALMEIDA GIL

Diretor-Geral

A União, por intermédio do Instituto Nacional de Câncer, neste ato representado pelo Diretor-Geral, o Senhor Roberto de Almeida Gil, vem NOTIFICAR a empresa DF MEDICAL LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 44.656.846/0001-50, por encontrar-se em local desconhecido, da DECISÃO de aplicação de multa, por descumprimento de cláusula editalícia, no valor total de R$ 1.378,19 (um mil trezentos e setenta e oito reais e dezenove centavos), prevista na cláusula 12.4.1, do Edital do Pregão Eletrônico (PE) nº 91.050/2024, nos termos do art. 155, e dos incisos II, do art. 156, da Lei nº 14.133/2021. Assim, fica assegurado o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da publicação deste Edital, para o oferecimento de recurso. Para consulta ao referido processo, os responsáveis devem entrar em contato por meio do e-mail [email protected].

ROBERTO DE ALMEIDA GIL

Diretor-Geral

A União, por intermédio do Instituto Nacional de Câncer, neste ato representado pelo Diretor-Geral, o Senhor Roberto de Almeida Gil, vem NOTIFICAR a empresa F R DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., CNPJ nº 48.885.640/0001-52, por encontrar-se em local desconhecido, da DECISÃO de aplicação de multa, por descumprimento de cláusula editalícia, no valor total de R$ 933,58 (novecentos e trinta e três reais e cinquenta e oito centavos), e aplicar 1 (um) mês de impedimento de licitar e contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta do ente federativo a qual pertencer o órgão ou entidade, contados a partir da publicação no Diário Oficial da União, previstas nas cláusulas 12.4.1. e 12.7., do Edital do Pregão Eletrônico (PE) nº 91.027/2024, nos termos do art. 155, e nos incisos II e III, do art. 156, da Lei nº 14.133/2021. Assim, fica assegurado o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da publicação deste Edital, para o oferecimento de recurso. Para consulta ao referido processo, os responsáveis devem entrar em contato por meio do e-mail [email protected].

ROBERTO DE ALMEIDA GIL

Diretor-Geral

A União, por intermédio do Instituto Nacional de Câncer, neste ato representado pelo Diretor-Geral, o Senhor Roberto de Almeida Gil, vem NOTIFICAR a empresa TARGET MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 52.969.017/0001-55, por encontrar-se em local desconhecido, da DECISÃO de aplicação de multa, por descumprimento de cláusula editalícia, no valor total de R$ 996,91 (novecentos e noventa e seis reais e noventa e um centavos), prevista na cláusula 12.4.1, do Edital do PE nº 91.040/2024, nos termos do art. 155, e dos incisos II, do art. 156, da Lei nº 14.133/2021. Assim, fica assegurado o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da publicação deste Edital, para o oferecimento de recurso. Para consulta ao referido processo, os responsáveis devem entrar em contato por meio do e-mail [email protected].

ROBERTO DE ALMEIDA GIL

Diretor-Geral

A União, por intermédio do Instituto Nacional de Câncer, neste ato representado pelo Diretor-Geral, o Senhor Roberto de Almeida Gil, vem NOTIFICAR a empresa CRIS BELLA FARMACIA E MANIPULACAO LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 16.686.340/0001-58, por encontrar-se em local desconhecido, da DECISÃO de aplicação de multa, por descumprimento de cláusula editalícia, no valor total de R$ 122,33 (cento e vinte e dois reais e trinta e três centavos), prevista na cláusula 12.4.1, do Edital do PE nº 91.040/2024, nos termos do art. 155, e dos incisos II, do art. 156, da Lei nº 14.133/2021. Assim, fica assegurado o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da publicação deste Edital, para o oferecimento de recurso. Para consulta ao referido processo, os responsáveis devem entrar em contato por meio do e-mail [email protected].

ROBERTO DE ALMEIDA GIL

Diretor-Geral

O Diretor do INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER - INCA, no uso de suas atribuições e em vista do que consta nos autos do processo SEI nº 25410.017175/2025-11, torna público que foram aplicadas à empresa a empresa R.P. COMÉRCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 11.396.649/0001-90, a sanção administrativa de impedimento de licitar e contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta do ente federativo pelo prazo de 1 (um) mês, contados a partir da publicação no Diário Oficial da União; e a de multa de R$ 2.057,27 (dois mil cinquenta e sete reais e vinte e sete centavos), conforme o Edital do Pregão Eletrônico (PE) nº 91.113/2024, nos termos do inciso II e III do art. 156 da Lei nº 14.133/2021, tendo em vista descumprimento de cláusulas no âmbito do referido certame.

ROBERTO DE ALMEIDA GIL

PREGÃO Nº 91020/2026

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 25410018427202449. , publicada no D.O.U de 25/02/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Enzimas e Reagentes. ( PROCESSO: 25410.018427/2025 ) Novo Edital: 26/05/2026 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8 Andar Centro - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 26/05/2026 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/06/2026, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

CARLOS ALBERTO DE CARVALHO FILHO

Chefe Substituto do Serviço de Apoio Às Licitações

(SIDEC - 25/05/2026) 250052-00001-2026NE000068

PREGÃO Nº 91117/2026

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 25410017416202441. , publicada no D.O.U de 13/05/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Agulhas Anestésicas e para Biópsias. ( PROCESSO: 25410.017416/2024-41 ) Novo Edital: 26/05/2026 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8¨ Andar Centro - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 26/05/2026 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/06/2026, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

CARLOS ALBERTO DE CARVALHO FILHO

Chefe Substituto do Serviço de Apoio Às Licitações

(SIDEC - 25/05/2026) 250052-00001-2025NE000068

PREGÃO Nº 91118/2026

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 25410018002202430. , publicada no D.O.U de 28/04/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Materiais para Curativos. ( PROCESSO: 25410.018002/2024-30 ) Novo Edital: 26/05/2026 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125, 8º Andar Centro - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 26/05/2026 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/06/2026, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

CARLOS ALBERTO DE CARVALHO FILHO

Chefe Substituto do Serviço de Apoio Às Licitações

(SIDEC - 25/05/2026) 250052-00001-2025NE000068

Pregão Eletrônico Nº 91143/2026 - UASG 250052

Nº Processo: 25410008746202446. Objeto: Aquisição de Material de Endoscopia. ( PROCESSO: 25410.008746/2024-46 ). Total de Itens Licitados: 4. Edital: 26/05/2026 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8° Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91143-2026. Entrega das Propostas: a partir de 26/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/06/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.compras.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital..

CARLOS ALBERTO DE CARVALHO FILHO

Chefe Substituto do Serviço de Apoio Às Licitações

(SIASGnet - 22/05/2026) 250052-00001-2025NE000068

Pregão Eletrônico Nº 91144/2026 - UASG 250052

Nº Processo: 25410009216202504. Objeto: Aquisição de Compressas. ( PROCESSO: 25410.009216/2025-04 ). Total de Itens Licitados: 6. Edital: 26/05/2026 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8° Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91144-2026. Entrega das Propostas: a partir de 26/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/06/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.compras.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital..

CARLOS ALBERTO DE CARVALHO FILHO

Chefe Substituto do Serviço de Apoio Às Licitações

(SIASGnet - 25/05/2026) 250052-00001-2025NE000068

Pregão Eletrônico Nº 91155/2026 - UASG 250052

Nº Processo: 65/2025. Objeto: Aquisição de material para esterilização -Sterrand. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 26/05/2026 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8º Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91155-2026. Entrega das Propostas: a partir de 26/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/06/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.compras.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital. .

CARLOS ALBERTO DE CARVALHO FILHO

Chefe Substituto do Serviço de Apoio Às Licitações

(SIASGnet - 25/05/2026) 250052-00001-2025NE000068

O Coordenador de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Iolanda Teixeira Serra, inscrita no CPF nº 148.***.***-34, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 12031/2025/SAPS/COTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.192944/2018-62, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos - COTRANS/CGPO/SAPS, pelo e-mail: [email protected], ou pelo telefone (61) 3315-9073 / 9179 / 8951.

MARCELO ATAÍDE DOMINGUES