Seção 3 — 26/05/2026

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 990050. Convenentes: Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, , Unidade Gestora: 400088, Convenente: MOVIMENTO ORGANIZATIVO DE SUSTENTABILIDADE E APOIO A INICIATIVAS COLABORATIVAS - MOSAICO, CNPJ nº 73676835000130. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 97.383,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 30/12/2025 a 28/01/2027. Data de Assinatura: 18/05/2026. Assina: Pelo INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL / DEYVESSON ISRAEL ALVES GUSMAO - Presidente substituto

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 985046. Convenentes: Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, , Unidade Gestora: 400088, Convenente: ASSOCIACAO TRACOS DE COMUNICACAO E CULTURA, CNPJ nº 08117759000160. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 2.000.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 17/12/2025 a 11/08/2026. Data de Assinatura: 18/05/2026. Assina: Pelo INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL / CEJANE PACINI LEAL MUNIZ - Diretora substituta do Departamento de Articulação, Fomento e Educação

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 988822. Convenentes: Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, , Unidade Gestora: 400088, Convenente: INSTITUTO MOGIANO DE PESQUISA EDUCACAO E CULTURA-IMPEC, CNPJ nº 19690457000101. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 150.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 31/12/2025 a 25/01/2027. Data de Assinatura: 18/05/2026. Assina: Pelo INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL / MARINA DUQUE COUTINHO DE ABREU LACERDA - Diretora substituta do Departamento de Patrimônio Imaterial

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 973110. Convenentes: Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, , Unidade Gestora: 400088, Convenente: CASA DE BAMBA ASSOCIACAO DE CULTURA E ARTES, CNPJ nº 44492953000190. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 552.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 24/12/2025 a 19/07/2027. Data de Assinatura: 18/05/2026. Assina: Pelo INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL / GIORGE PATRICK BESSONI E SILVA - Técnico I

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 25/05/2026, ao Instrumento código 964262. Convenentes: Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, Unidade Gestora: 343026. Convenente: MITRA DIOCESANA DE SANTOS, CNPJ nº 58259771004337. Prorrogação de vigência do convênio por mais 6 meses. Valor Total: R$ 1.166.459,33, Valor de Contrapartida: R$ 166.459,33, Vigência: 28/05/2026 a 28/11/2026. Data de Assinatura do Instrumento: 12/08/2024. Signatários: Concedente: DANILO DE BARROS NUNES, CPF nº ***.817.178-**, Convenente: ANTONIO BALDAN CASAL, CPF nº ***.818.898-**.

PROJETO 914BRZ4027 EDITAL Nº. 29/2026 - REPUBLICAÇÃO

Publicação de 01 perfil para contratação de profissional na área de Comunicação Social para Iphan-Sede em Brasília/DF com vaga disponível na página da UNESCO (https://roster.brasilia.unesco.org/app/selection-process-list) e na página do Iphan (https://www.gov.br/iphan/pt-br/acesso-a-informacao/editais-e-selecoes). Os interessados deverão realizar o cadastro dos currículos a partir de 26/05/2026 a 31/05/2026 na plataforma Roster (https://roster.brasilia.unesco.org/app/selection-process-list). Em conformidade com as disposições do Decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como de empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional.

DANIEL BORGES SOMBRA

Diretor Nacional do Projeto

Número do Contrato: 7/2022.

Nº Processo: 01478.000017/2022-37.

Pregão. Nº 2/2022. Contratante: CENTRO CULTURAL SITIO ROBERTO BURLE MARX-RJ. Contratado: 19.088.605/0001-04 - MGS CLEAN SOLUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto, cumulativamente: 1) a redução da jornada semanal de trabalho de 44 (quarenta e quatro) para 40 (quarenta) horas dos postos de motorista, sem prejuízo da remuneração, com fundamento no art. 4º do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e na instrução normativa seges/mgi nº 190, de 5 de dezembro de 2024, com as alterações da instrução normativa seges/mgi nº 148, de 13 de abril de 2026; 2) a inclusão do benefício de reembolso-creche, com fundamento no art. 3º, inciso iii, do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, incluído pelo decreto nº 12.926, de 13 de abril de 2026, e na instrução normativa seges/mgi nº 147, de 13 de abril de 2026.. Vigência: 18/05/2026 a 08/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 709.523,76. Data de Assinatura: 18/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/05/2026).

Número do Contrato: 1/2025.

Nº Processo: 01478.000091/2024-15.

Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: CENTRO CULTURAL SITIO ROBERTO BURLE MARX-RJ. Contratado: 13.944.767/0001-10 - REDENTOR LIMPEZA CONSERVACAO E SERVICOS-LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto, cumulativamente: 1) a redução da jornada semanal de trabalho de 44 (quarenta e quatro) para 40 (quarenta) horas, sem prejuízo da remuneração, com fundamento no art. 4º do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e na instrução normativa seges/mgi nº 190, de 5 de dezembro de 2024, com as alterações da instrução normativa seges/mgi nº 148, de 13 de abril de 2026; 2) a inclusão do benefício de reembolso-creche, com fundamento no art. 3º, inciso iii, do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, incluído pelo decreto nº 12.926, de 13 de abril de 2026, e na instrução normativa seges/mgi nº 147, de 13 de abril de 2026.. Vigência: 18/05/2026 a 02/02/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.390.846,20. Data de Assinatura: 18/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/05/2026).

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 01478.000115/2021-93.

Contratante: CENTRO CULTURAL SITIO ROBERTO BURLE MARX-RJ. Contratado: 11.804.114/0001-00 - CONQUISTA VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Repactuação de preço ao contrato nº 04/2022, em decorrência dos seguintes instrumentos: 1) reajuste dos insumos constantes no módulo 05 da planilha de custos, correspondente ao ipca acumulado no período de 04/2024 a 03/2025; 2) convenção coletiva de trabalho - cct, com solicitação de registro no mte nº mr004374/2026; 3) decreto rio nº 57473 de 29 de dezembro de 2025; 4) reajuste dos insumos constantes no módulo 05 da planilha de custos, correspondente ao ipca acumulado no período de 04/2025 a 03/2026.. Vigência: 17/05/2022 a 17/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.440.932,88. Data de Assinatura: 18/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/05/2026).

Número do Contrato: 4/2024.

Nº Processo: 01502.000123/2024-38.

Inexigibilidade. Nº 3/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NA BAHIA, IPHAN-BA. Contratado: 20.413.924/0001-27 - INTERNACIONAL TRAVESSIAS SALVADOR S.A. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 4/2024 por 12 (doze) meses, ou seja, de 29/07/2026 a 29/07/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 29/07/2026 a 29/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.917,91. Data de Assinatura: 18/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/05/2026).

Número do Contrato: 2/2024.

Nº Processo: 01424.000155/2024-11.

Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NO AMAPA-AP. Contratado: 36.990.588/0001-15 - CENTRAL NORTE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto repactuação de preços: a partir de 05 de agosto de 2025, o valor mensal passará de r$ 18.483,13 (dezoito mil quatrocentos e oitenta e três reais e treze centavos) para r$ 18.562,48 (dezoito mil quinhentos e sessenta e dois reais e quarenta e oito centavos), em decorrência do reajuste dos insumos e das diárias, com base no índice acumulado dos últimos 12 (doze) meses do ipca. A partir de 01 de janeiro de 2026, o valor mensal passará de r$18.562,48 (dezoito mil quinhentos e sessenta e dois reais e quarenta e oito centavos), para r$19.606,06 (dezenove mil seiscentos e seis reais e seis centavos), em decorrência da convenção coletiva de trabalho - cct/2026, registro mte nº ap000002/2026.. Vigência: 06/09/2024 a 06/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 588.181,80. Data de Assinatura: 21/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2026).

Processo 01402.000468/2025-09. Termo de Doação que entre si celebram a Superintendência do IPHAN no Piauí, doadora, e a Missão Internacional da Paz, donatária. Objeto: doação de 01 (um) veículo Fiat Palio Weekend Adventure Flex, ano 2007, Placa LWK-6851 e 01 (um) GM Celta 4p Spirit, ano 2005, Placa LWI-2016, ambos considerados antieconômicos, 01 (um) L200 4x4 GLS; Placa JFP-9104; ano 2002, e Ford Ranger XL 13p; Placa NIH-9910; ano 2007, ambos irrecuperáveis, doados conforme o Decreto Nº 9.373 de 11/05/2018 e Lei Nº 12.305 de 02/08/2010. O desfazimento dos bens inservíveis ao IPHAN consta no processo administrativo nº 01402.000468/2025-09 e nº 01450.003412/2023-61, aprovado pelas autoridades do INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, conforme dispõe Decreto nº 9.373, de 2018. Teresinha de Jesus Ferreira da Silva Superintendente do IPHAN-PI

Nº PROCESSO: 01550.000115/2026-88.

DISPENSA Nº 121/2026. CONTRATANTE: FUNDACAO CASA DE RUI BARBOSA.

CONTRATADO: 42.429.480/0001-50 - FUNDACAO UNIVERSITARIA JOSE BONIFACIO. OBJETO: GESTÃO FINANCEIRA E ADMINISTRATIVA PELO CONTRATADO VISANDO A REALIZAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO ANUAL ESTRATÉGICA DA FCRB.

FUNDAMENTO LEGAL: LEI 14.133/2021 - ARTIGO: 75 - INCISO: XV. VIGÊNCIA: 19/05/2026 A 31/03/2027. VALOR TOTAL: R$ 1.757.714,99. DATA DE ASSINATURA: 19/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/05/2026).

NÚMERO DO CONTRATO: 00007/2024.

Nº PROCESSO: 01550.000234/2024-79.

PREGÃO. Nº 20/2023. CONTRATANTE: FUNDACAO CASA DE RUI BARBOSA. CONTRATADO: 06.064.175/0001-49 - AIRES TURISMO LTDA. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 00007/2024 POR MAIS 12 MESES. VIGÊNCIA: 18/07/2026 A 18/07/2027. VALOR TOTAL ATUALIZADO DO CONTRATO: R$ 836.132,50. DATA DE ASSINATURA: 22/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2026).

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2026, assinado em 25/05/2026, ao Instrumento código 970714. Convenentes: Concedente: FUNDACAO CULTURAL PALMARES, Unidade Gestora: 20408. Convenente: CENTRO DE ARTICULACAO DE POPULACOES MARGINALIZADAS-CEAP, CNPJ nº 32323099000159. Solicitação da prorrogação da vigência da parceria até o dia 15 de agosto de 2026. Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 15/06/2026 a 15/08/2026. Data de Assinatura do Instrumento: 24/12/2024. Signatários: Concedente: JOAO JORGE SANTOS RODRIGUES, CPF nº ***.002.645-**, Convenente: LUIZ CARLOS AMARAL GOMES, CPF nº ***.136.887-**.

Nº Processo: 67281.002397/2026-83.

Pregão Nº 90009/2026. Contratante: BASE AÉREA DE ANÁPOLIS.

Contratado: 50.117.717/0001-96 - MRC ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA. Objeto: Contratação de serviço comum de engenharia para manutenção do sistema de cobertura do Repousar - HTO.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/05/2026 a 17/12/2026. Valor Total: R$ 542.000,00. Data de Assinatura: 22/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2026).