Seção 3 — 26/05/2026

DEMONSTRATIVO DE EXECUÇÃO FÍSICO FINANCEIRA - 2025

(PAP 2024-2025) - CG 034ANA2020

A média ponderada das metas físicas = (∑ (meta x %alcançado)) ÷ (nº de metas)

MÉMORIA DE CÁLCULO - Média Ponderada de metas físicas (FINALIDADE 1): (100% + 0% + 0% + 100% + 100% + 0%) ÷ 6 = 50,00%

MÉMORIA DE CÁLCULO - Média Ponderada de metas físicas (FINALIDADE 2): (0% + 0% + 100%) ÷ 3 = 33,33

MÉMORIA DE CÁLCULO - Média Ponderada de metas físicas (FINALIDADE 3): (100% + 100%+ 100%) ÷ 3 = 100,00%

MÉMORIA DE CÁLCULO - Média Ponderada de metas físicas (FINALIDADE 4): (100% + 100% + 100% + 100% + 100%) ÷ 5 = 100,00%

MÉMORIA DE CÁLCULO - Média Ponderada de metas físicas (GERAL): (50% + 33,33% + 100% + 100%) ÷ 4 = 70,83%

(ORÇAMENTO 2025) - CG 008/ANA/2025

Obs: *Em razão da celebração do Contrato de Gestão ANA nº 008/2025 com a AGEVAP ter ocorrido em junho de 2025, o Programa de Trabalho do exercício concentrou-se na estruturação inicial e na aprovação de instrumentos de planejamento pelo comitê de bacia hidrográfica, não contemplando indicadores e metas físicas individualizadas para execução das ações do PAP. Tais metas estão previstas no Plano de Trabalho para os anos de 2026 a 2030.

**Foram considerados os recursos arrecadados com a cobrança pelo uso de recursos hídricos de domínio da União, orçamento para 2025.

*** Não foram considerados os valores referentes às cobranças de tarifas indevidas, tendo em vista que os respectivos valores serão restituídos pela Caixa.

CONTRATO Nº 1/2025

CONTRATO: Nº 001/2025

CONTRATANTE: ASSOCIAÇÃO GUIOMAR JESUS - AGJ, inscrito no CNPJ sob n° 25.143.682/0001-12.

CONTRATADO: LIMPSERVCAR EVENTOS E COMERCIO LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 26.823.995/0001-84.

Objeto: alteração da Cláusula Segunda (Vigência e Prorrogação) do Contrato original nº 001/2025. Fica formalizada a prorrogação do termo final de vigência contratual para o dia 29 de maio de 2026, em caráter de excepcionalidade e continuidade dos serviços prestados. Parágrafo Único: Ressalvadas as alterações expressas neste Termo Aditivo, todas as demais cláusulas, condições e obrigações do Contrato nº 001/2025 permanecem em pleno vigor e efeito, ratificando-se a sua integralidade.

HIOLANDA NETO GALENO NEVES

PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO GUIOMAR JESUS - AGJ

FACULDADE BEZERRA DE ARAÚJO Mantenedora CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL BEZERRA DE ARAÚJO CNPJ 42.123.885/00001-66 para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018 esta Instituição de Educação Superior, informa que foram registrados 09 (nove) diplomas, no período de 10/03/2026 a 06/04/2026, nos seguintes livros de registro e sequencias numéricas: livro 009- páginas 551 a 554. A relação dos Diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://faba.edu.br.

Rio de Janeiro, 22 de maio de 2026

Sheila Araujo de Souza

Diretora

UNINORTE MANAUS

CENESUP-CENTRO NACIONAL DE ENSINO SUPERIOR LTDA

CNPJ: 05.474.470/0021-54

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 113 (CENTO E TREZE) diplomas no período de 15/04/2026 a 07/05/2026, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro 1 registro 454647 a 457270], [livro 2 registro 455946 a 456808], [livro 3 registro 456044 a 456065], [livro 4 registro 455943 a 456781] e [livro 5 registro 456005 a 457190] e [livro 9 registro 455987 a 456803]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://uninorte.com.br.

Manaus, AM, 8 de maio de 2026

FABIANE FERREIRA DE ALMEIDA

Reitora

CENTRO UNINVERSITÁRIO MAURICIO DE NASSAU ALIANÇA

CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DO PIAUÍ Ltda. - CIESPI

CNPJ: 04.986.320/0117-43

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 5 (CINCO) diplomas no período de 28/04/2026 a 06/05/2026, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 15 - registro 456108 a 456112], [livro 16 - registro 456106], [livro 17 - registro 457263] e [livro 18 - registro 457262]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/

Teresina-PI, 8 de maio de 2026.

MARCELO LEANDRO PEREIRA LOPES

Diretor de Unidade

CENTRO UNINVERSITÁRIO MAURICIO DE NASSAU DE BARREIRAS

CENESUP - CENTRO NACIONAL DE ENSINO SUPERIOR LTDA

CNPJ: 05.474.470/0027-40

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 3 (Três) diplomas nos períodos de 05/05/2026 a 07/05/2026, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro 1- registro 457267], [livro 2- registro 456848 a 456849]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/

Barreiras-BA, 8 de maio de 2026.

MARILISSA MACIEL MAINERI DOBRACHINSKI

Diretora de Unidade

CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIFACIMED

SOCIEDADE REGIONAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA LTDA

CNPJ: 02.801.291/0001-42

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado 2 (dois) diploma no período de 27/04/2026 no seguinte livro de registro e sequência numérica: [litro 2- 456075 a 456076], A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.facimed.edu.br/

Cacoal-RO, 8 de maio de 2026.

JANICE DO NASCIMENTO SEGURA

DIRETOR

CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU - UNINASSAU CAMPINA GRANDE

INSTITUTO CAMPINENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA

CNPJ: 05.933.016/0001-70

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 06 (SEIS) diplomaS no período de 29/04/2026 a 04/05/2026, nos seguintes livros de registro e sequência numérica: [livro 33- registro 456772 e 456774], [livro 35- registro 456336 a 456790], [livro 37- registro 456769]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/

Campina Grande-PB, 8 de maio de 2026.

MARCONDES MARTINS DA SILVA

Diretor de Unidade

Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 215/2026, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Badminton - CBBD, CNPJ nº 00.316.292/0001-76; Objeto: 1º Aditivo e 1ª Realocação de Aquisição de Material Esportivo - Petecas e Raquetes. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor total: R$ 21.837,60 (vinte e um mil e oitocentos e trinta e sete reais e sessenta centavos); Vigência: 29/05/2026 a 30/06/2026; Data da Assinatura: 25/05/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e José Roberto Santini Campos - Presidente/ CBBD; Processo nº: 0490/26.

Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 233/2026, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Associação Nacional de Desporto para Deficientes - ANDE, CNPJ nº 29.992.716/0001-02; Objeto: Campeonato Regional Sul de Bocha Paralímpica Curitiba/PR 2026. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor total: R$ 482.100,00 (quatrocentos e oitenta e dois mil e cem reais); Vigência: 08/05/2026 a 30/06/2026; Data da Assinatura: 08/05/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e Erinaldo Batista das Chagas - Presidente/ANDE; Processo nº 0518/26.

Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 245/2026, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Tênis - CBT, CNPJ nº 33.909.482/0001-56; Objeto: BNP Paribas World Team Cup And Verhaeghe Open 2026. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor total: R$ 144.580,00 (cento e quarenta e quatro mil e quinhentos e oitenta reais); Vigência: 14/05/2026 a 30/06/2026; Data da Assinatura: 14/05/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e Alexandre Reis de Farias/CBT; Processo nº: 0542/26.

Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 246/2026, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Esgrima - CBE, CNPJ nº 42.178.699/0001-24; Objeto: 2026 Para Fencing World Cup Bradenton City, Florida, USA - Fundo de Fomento. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor total: R$ 203.896,00 (duzentos e três mil e oitocentos e noventa e seis reais); Vigência: 15/05/2026 a 30/06/2026; Data da Assinatura: 15/05/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e Arno Perillier Schneider - Presidente/CBE; Processo nº: 0547/26.

Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 247/2026, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Esgrima - CBE, CNPJ nº 42.178.699/0001-24; Objeto: 2026 Para Fencing World Cup Bradenton City, Florida, USA - Area Fim. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor total: R$ 185.865,00 (cento e oitenta e cinco mil e oitocentos e sessenta e cinco reais); Vigência: 15/05/2026 a 30/06/2026; Data da Assinatura: 15/05/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e Arno Perillier Schneider - Presidente/CBE; Processo nº: 0548/26.

Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 248/2026, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 02.368.353/0001-74 e a Confederação Brasileira de Basquetebol em Cadeira de Rodas - CBBC, CNPJ nº 02.368.353/0001-74; Objeto: Supercopa Feminina 2026. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor total: R$ 396.231,00 (trezentos e noventa e seis mil e duzentos e trinta e um reais); Vigência: 15/05/2026 a 30/06/2026; Data da Assinatura: 15/05/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e Mario José da Silva Belo - Presidente/CBBC; Processo nº: 0549/26.

Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 249/2026, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Tênis de Mesa - CBTM, CNPJ nº 30.482.319/0001-61; Objeto: Área Fim - Brasileirão de Inverno Interclubes Olímpico e Paralímpico - 2026. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor total: R$ 167.670,00 (cento e sessenta e sete mil e seiscentos e setenta reais); Vigência: 19/05/2026 a 30/06/2026; Data da Assinatura: 18/05/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB, e Vilmar Schindler - Presidente/CBTM; Processo nº: 0551/26.

Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 250/2026, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Tênis de Mesa - CBTM, CNPJ nº 30.482.319/0001-61; Objeto: Fomento - Brasileirão de Inverno Interclubes Olímpico e Paralímpico - 2026. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor total: R$ 119.900,00 (cento e dezenove mil e novecentos reais); Vigência: 19/05/2026 a 30/06/2026; Data da Assinatura: 18/05/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB, e Vilmar Schindler - Presidente/CBTM; Processo nº: 0552/26.

Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 251/2026, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 02.368.353/0001-74 e a Confederação Brasileira de Basquetebol em Cadeira de Rodas - CBBC, CNPJ nº 02.368.353/0001-74; Objeto: Máquina de Arremesso de Basquete em Cadeiras de Rodas. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor total: R$ 122.800,00 (cento e vinte e dois mil e oitocentos reais); Vigência: 18/05/2026 a 18/09/2026; Data da Assinatura: 18/05/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e Mario José da Silva Belo - Presidente/CBBC; Processo nº: 0554/26.

Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 252/2026, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desportos de Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ nº 11.030.666/0001-09; Objeto: II Campo de Treinamento de Base de Judô 2026. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor total: R$ 232.500,00 (duzentos e trinta e dois mil e quinhentos reais); Vigência: 19/05/2026 a 08/07/2026; Data da Assinatura: 18/05/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB, e Helder Maciel Araújo - Presidente/CBDV; Processo nº: 0555/26.

Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 253/2026, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desportos de Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ nº 11.030.666/0001-09; Objeto: Aquisição Suplementos para Nutrição - Mundial de Goalball 2026. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor total: R$ 16.500,00 (dezesseis mil e quinhentos reais); Vigência: 19/05/2026 a 20/07/2026; Data da Assinatura: 19/05/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB, e Helder Maciel Araújo - Presidente/CBDV; Processo nº: 0557/26.

Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 255/2026, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 02.368.353/0001-74 e a Confederação Brasileira de Basquetebol em Cadeira de Rodas - CBBC, CNPJ nº 02.368.353/0001-74; Objeto: Pagamento Invoice Campeonato Mundial Feminino 2026. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor total: R$ 250.269,00 (duzentos e cinquenta mil e duzentos e sessenta e nove reais); Vigência: 19/05/2026 a 30/06/2026; Data da Assinatura: 19/05/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e Mario José da Silva Belo - Presidente/CBBC; Processo nº: 0560/26.

Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 256/2026, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Esgrima - CBE, CNPJ nº 42.178.699/0001-24; Objeto: Campeonato Brasileiro de Paraesgrima. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor total: R$ 277.458,00 (duzentos e setenta e sete mil e quatrocentos e cinquenta e oito reais); Vigência: 19/05/2026 a 31/07/2026; Data da Assinatura: 19/05/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e Arno Perillier Schneider - Presidente/CBE; Processo nº: 0562/26.

Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 257/2026, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desportos de Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ nº 11.030.666/0001-09; Objeto: III Fase de Treinamento de Judô Paralímpico. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor total: R$120.500,00 (cento e vinte mil e quinhentos reais); Vigência: 19/05/2026 a 08/07/2026; Data da Assinatura: 19/05/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB, e Helder Maciel Araújo - Presidente/CBDV; Processo nº: 0563/26.

Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 258/2026, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Esgrima - CBE, CNPJ nº 42.178.699/0001-24; Objeto: Campeonato Brasileiro de Paraesgrima - Fomento. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor total: R$ 115.555,00 (cento e quinze mil e quinhentos e cinquenta e cinco reais); Vigência: 20/05/2026 a 31/07/2026; Data da Assinatura: 20/05/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e Arno Perillier Schneider - Presidente/CBE; Processo nº: 0564/26.

Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 259/2026, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desportos de Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ nº 11.030.666/0001-09; Objeto: V Fase de Treinamento de Futebol de Cegos. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor total: R$154.00,00 (cento e cinquenta e quatro mil reais); Vigência: 27/05/2026 a 15/07/2026; Data da Assinatura: 21/05/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB, e Helder Maciel Araújo - Presidente/CBDV; Processo nº: 0565/26.

Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 260/2026, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Associação Nacional de Desporto para Deficientes - ANDE, CNPJ nº 29.992.716/0001-02; Objeto: Fase de Treinamento 6- Junho da Seleção Brasileira de Bocha +Birmingham 2026 World Boccia Challenger. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor total: R$ 620.500,00 (seiscentos e vinte mil e quinhentos reais); Vigência: 25/05/2026 a 31/07/2026; Data da Assinatura: 21/05/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e Erinaldo Batista das Chagas - Presidente/ANDE; Processo nº 0566/26.

Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 261/2026, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Tênis de Mesa - CBTM, CNPJ nº 30.482.319/0001-61; Objeto: Fomento - Elite Beijing China. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor total: R$ 410.000,00 (quatrocentos e dez mil reais); Vigência: 22/05/2026 a 30/07/2026; Data da Assinatura: 22/05/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB, e Vilmar Schindler - Presidente/CBTM; Processo nº: 0567/26.

Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 262/2026, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desportos de Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ nº 11.030.666/0001-09; Objeto: II Etapa da Liga Nacional Loterias Caixa de Futebol de Cegos. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor total: R$ 398.000,00 (trezentos e noventa e oito mil reais); Vigência: 25/05/2026 a 21/07/2026; Data da Assinatura: 22/05/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB, e Helder Maciel Araújo - Presidente/CBDV; Processo nº: 0568/26.

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Convênio - TC nº 007/2026, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desportos de Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ nº 11.030.666/0001-09; Objeto: 1ª Realocação e 1º Aditivo Seleção Brasileira Permanente de Judô Paralímpico - São Paulo/SP 2026. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Mensal, 7 (sete) parcelas; Valor total: R$ 24.500,00 (vinte e quatro mil e quinhentos reais); Vigência: 01/06/2026 a 31/12/2026; Data da Assinatura: 18/05/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB, e Helder Maciel Araújo - Presidente/CBDV; Processo nº: 0041/26.

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Convênio - TC nº 594/2025, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Tênis de Mesa - CBTM, CNPJ nº 30.482.319/0001-61; Objeto: 1° Aditivo e 1ª Realocação - Custeio Atletas da Seleção Paralímpica e Pagamento de Sparrings 2026. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Mensal, 8 (oito) parcelas; Valor total: R$ 62.000,00 (sessenta e dois mil reais); Vigência: 01/05/2026 a 31/12/2026; Data da Assinatura: 30/04/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB, e Vilmar Schindler - Presidente/CBTM; Processo nº: 1370/25.

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Convênio - TC nº 603/2025, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Voleibol para Deficientes - CBVD, CNPJ nº 05.634.009/0001-78; Objeto: 1º Aditivo e 1ª Realocação da Manutenção Técnica de 2026. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Mensal, 8 (oito) parcelas; Valor total: R$ 5.600,00 (cinco mil e seiscentos reais); Vigência: 23/05/2026 a 31/12/2026; Data da Assinatura: 20/05/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB, e José Wilton de Gois Santos - Presidente/CBVD; Processo nº: 1379/25.

Espécie: 2º Termo Aditivo ao Convênio - TC nº 606/2025, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Escalada Esportiva - CBESCALADA, CNPJ nº 20.352.992/0001-23; Objeto: 2º Aditivo e 1ª Realocação da Manutenção Técnica 2026. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Mensal, 8(oito) parcelas; Valor total: R$ 35.040,00 (trinta e cinco mil e quarenta reais) Vigência: 04/05/2026 a 31/12/2026; Data da Assinatura 04/05/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e Thiago Vinicius Campacci - Presidente/CBESCALADA; Processo nº: 1382/25.