Seção 3 — 26/05/2026

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 64277.003495/2023-66.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: COMANDO DA 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO. Contratado: 00.000.000/0001-91 - BANCO DO BRASIL S.A. Objeto: Prorrogação da vigência e reajuste contratual. Vigência: 10/07/2024 a 10/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 163.510,56. Data de Assinatura: 10/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 64277.003495/2023-66.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: COMANDO DA 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO. Contratado: 00.000.000/0001-91 - BANCO DO BRASIL S.A. Objeto: Prorrogação da vigência e reajuste contratual. Vigência: 10/07/2025 a 10/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 169.375,08. Data de Assinatura: 10/07/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2025).

Número do Contrato: 6/2022.

Nº Processo: 64277.004050/2022-12.

Pregão. Nº 6/2022. Contratante: COMANDO DA 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO. Contratado: 30.635.429/0001-16 - ASSOCIAÇÃO DOS EX COMBATENTES DO BRASIL SEÇÃO N IGUACÚ. Objeto: Prorrogação prazo de vigência. Vigência: 24/05/2026 a 24/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120,00. Data de Assinatura: 24/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2026).

Nº Processo: 63093.000659/2025-51. Contratante: COMANDO DA 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO. Contratado: 33.323.653/0001-60 - GENAP EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Justifica-se o encerramento do contrato n°02/2026 para fins de adequação legal. A avença original foi enquadrada como contrato por escopo(art.105, lei14.133/21), divergindo da real execução do objeto que é contínua, a vigência e a prestação dos serviços seguem ativas e regularizadas sob o novo contrato n° 13/2026 (arts. 106 e 107 da lei 14.133/21).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 18/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/05/2026).

Assunto: Notificação da Solução de sindicância - Sra. MARY STELLA JOSE PIMENTA

1. Em atencao ao procedimento administrativo instaurado atraves da portaria 20 de 2025, NOTIFICO a Sra. MARY STELLA JOSE PIMENTA a respeito da solucao da sindicancia, proferida pelo Chefe do Estado Maior da Artilharia Divisionaria da 1 Divisao de Exercito.

2. Informo que Vossa Senhoria tem o prazo de 05 (cinco) dias para apresentacao de recurso, se assim o desejar, a fim de constar no competente Processo Administrativo.

3. O Recurso deve ser dirigido ao coronel RENATO MACEDO BIONE DA SILVA, Comandante da AD/1 e remetida ou entregue no Forte do Gragoata (Av. Milton Tavares de Souza, s/n - Gragoata, Niteroi - RJ, 24210-346).

Niteroi-RJ, 22 de maio de 2026.

DOUGLAS LUIS DA SILVA Tenente Coronel

Chefe do Estado Maior da AD/1

Nº Processo: 64301.008721/2025-12.

Dispensa Nº 91/2026. Contratante: COMANDO DA BRIGADA DE INFANTARIA DE MONTANHA. Contratado: 44.949.130/0001-40 - COOPERATIVA DE ECONOMIA DA AGRICULTURA FAMILIAR DA MICROREGIAO DE JUIZ DE FORA - COOPEAFAMIJF. Objeto: Contratação para aquisição de alimentos da agricultura familiar, na modalidade compra institucional, do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), para atendimento da demanda do 4º Grupo de Artilharia de Campanha de Montanha. Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: I. Vigência: 30/03/2026 a 30/03/2027. Valor Total: R$ 19.029,50. Data de Assinatura: 30/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/05/2026).

Nº Processo: 64301.008721/2025-12.

Dispensa Nº 90/2026. Contratante: COMANDO DA BRIGADA DE INFANTARIA DE MONTANHA. Contratado: 20.119.311/0001-81 - COOPERATIVA REGIONAL DE PRODUTORES, TRABALHADORES RURAIS DA ECONOMIA FAMILIAR - COOPAFALDER. Objeto: Contratação para aquisição de alimentos da agricultura familiar, na modalidade compra institucional, do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), para atendimento da demanda do 4º Grupo de Artilharia de Campanha de Montanha. Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: I. Vigência: 30/03/2026 a 30/03/2027. Valor Total: R$ 132.651,70. Data de Assinatura: 30/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/05/2026).

Nº Processo: 64301.008721/2025-12.

Dispensa Nº 89/2026. Contratante: COMANDO DA BRIGADA DE INFANTARIA DE MONTANHA. Contratado: 20.774.118/0001-84 - COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE LIMA DUARTE E REGIAO - COOPAFALDER. Objeto: Contratação para aquisição de alimentos da agricultura familiar, na modalidade compra institucional, do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), para atendimento da demanda do Comando da Brigada de Infantaria de Montanha. Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: I. Vigência: 30/03/2026 a 30/03/2027. Valor Total: R$ 1.135,00. Data de Assinatura: 30/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/05/2026).

Nº Processo: 64301.008721/2025-12.

Dispensa Nº 87/2026. Contratante: COMANDO DA BRIGADA DE INFANTARIA DE MONTANHA. Contratado: 44.949.130/0001-40 - COOPERATIVA DE ECONOMIA DA AGRICULTURA FAMILIAR DA MICROREGIAO DE JUIZ DE FORA -. Objeto: Contratação para aquisição de alimentos da agricultura familiar, na modalidade compra institucional, do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), para atendimento da demanda do Comando da Brigada de Infantaria de Montanha. Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: I. Vigência: 30/03/2026 a 30/03/2027. Valor Total: R$ 6.439,39. Data de Assinatura: 30/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/05/2026).

Nº Processo: 64301.008721/2025-12.

Dispensa Nº 88/2026. Contratante: COMANDO DA BRIGADA DE INFANTARIA DE MONTANHA.

Contratado: 49.998.913/0001-38 - COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA REGIAO DE GUIDOVAL LTDA. - COOPERGUIDO. Objeto: Contratação para aquisição de alimentos da agricultura familiar, na modalidade compra institucional, do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), para atendimento da demanda do Comando da Brigada de Infantaria de Montanha. Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: I. Vigência: 30/03/2026 a 30/03/2027. Valor Total: R$ 2.085,00. Data de Assinatura: 30/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/05/2026).

Nº Processo: 64301.008721/2025-12.

Dispensa Nº 86/2026. Contratante: COMANDO DA BRIGADA DE INFANTARIA DE MONTANHA. Contratado: 20.119.311/0001-81 - COOPERATIVA REGIONAL DE PRODUTORES, TRABALHADORES RURAIS DA ECONOMIA FAMILIAR - . Objeto: Contratação para aquisição de alimentos da agricultura familiar, na modalidade compra institucional, do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), para atendimento da demanda do Comando da Brigada de Infantaria de Montanha. Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: I. Vigência: 30/03/2026 a 30/03/2027. Valor Total: R$ 54.150,64. Data de Assinatura: 30/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/05/2026).

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00027/2026 publicado no D.O de 2026-05-22, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 1.135,00. Leia-se: Valor Total: R$ 4.404,70.

(COMPRASNET 4.0 - 25/05/2026).

A União, por intermédio do Comandante do 17º Batalhão Logístico Leve de Montanha, neste ato, representada pelo Ordenador de Despesas do 17º B Log L Mth, vem NOTIFICAR a Empresa CONSTRUTORA E INCORPORADORA TERSAN, CNPJ 43.730.128/0001-13, atualmente em lugar incerto e não sabido, da decisão do Processo Administrativo nº 64135.002206/2026-79, instaurado pela Portaria nº 004-Sect/17º B Log L Mth, de 23 ABR 26. Assim, fica a empresa notificada da instauração de Processo Administrativo, para que, querendo, apresente sua defesa, arrole testemunhas, junte documentos ou qualquer meio de prova admitido pelo Direito, no prazo de 15 (quinze) dias úteis a partir da publicação desta. A falta de manifestação no prazo estipulado importará em revelia administrativa. Por fim, comunico que, em caso de pretensão de manifestação da referida empresa, a defesa deverá ser remetida por escrito para o 17º B Log L Mth, no endereço: Rua Gen. Deschamps Cavalcante, Nr 210, Bairro Fábrica, Juiz de Fora - MG, CEP-36080-220, ou encaminhada por e-mail: [email protected] ou [email protected].

PETRÔNIO DE CASTRO PEREIRA - Ten Cel

Ordenador de Despesas

Processo Nr: 64098.004171/2026-04

Espécie: TERMO DE PERMISSÃO DE USO, de 23 de maio de 2026.

Permissionário: Termo de Permissão de Uso - Secretaria de Educação Petrópolis/RJ.

Evento: 2º Festival Olímpico da Educação Infantil, no dia 23 de maio de 2026.

Local: instalações do 32º BIL Mth

Modalidade: gratuita

Número do Contrato: 11/2025.

Nº Processo: 64325.003209/2025-10.

Dispensa. Nº 90073/2025. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/1. Contratado: 05.338.129/0001-28 - BARRA NOVA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Acréscimo de serviço e prorrogação de vigência contratual e prazo de execução na obra de contenção e estabilização de encosta na estrada do imbuí.. Vigência: 27/05/2026 a 26/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 812.294,48. Data de Assinatura: 18/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/05/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90005/2026 - UASG 160027

Nº Processo: 64042001639202646. Objeto: Aquisição de Gás liquefeito de petróleo (GLP). Total de Itens Licitados: 6. Edital: 26/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rod Br 020 Km 03 Bairro Morada Nobre, - Barreiras/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/160027-5-90005-2026. Entrega das Propostas: a partir de 26/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/06/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

WARLEY LUIZ DA SILVA

Orenador de Despesas

(SIASGnet - 25/05/2026) 160027-00001-2026NE000001