DOU 26/05/2026 — Seção 3 · Página 210

Extrato de Contrato

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2026

Processo nº 07310048/2025 CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE ATALAIA/AL, CNPJ: 12.200.143/0001-26 CONTRATADA: M D M CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 26.399.954/0001-02, com sede na Praça Vereador Jose Ferreira Barbosa, 22, Brasília, Arapiraca/AL, CEP 57.313-260, representada por seu Representante Legal, o Sr. Marcos Douglas Medeiros dos Santos. OBJETO: Contratação de empresa especializada na execução de pavimentação de estradas vicinais ou rurais no município de Atalaia/AL, decorrente da Concorrência Eletrônica nº 05/2025 (2ª chamada). Valor total: R$1.549.794,67 (um milhão, quinhentos e quarenta e nove mil, setecentos e noventa e quatro reais e sessenta e sete centavos). Dotação Orçamentária: ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA UNIDADE: 1100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO; CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 1013 - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E EM PARALELEPÍPEDO DE RUAS E AVENIDAS; ELEMENTO DE DESPESA/ FONTE DE RECURSO: 3.4.4.9.0.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES / 1.500.0000 - RECURSOS PRÓPRIOS / 1706.0000 - TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO. Vigência do contrato: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da sua assinatura, na forma do artigo 105 da Lei n.º 14.133, de 2021. SIGNATÁRIOS: NICOLLAS VON MEYNARD THEOTONIO COSTA, pela CONTRATANTE, MARCOS DOUGLAS MEDEIROS DOS SANTOS, pela CONTRATADA.

Aviso

AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026

Processo Administrativo Nº 1107003/2025. Tipo: Menor Preço Global - Objeto: contratação de pessoa jurídica especializada em engenharia civil para a execução integral das obras de revitalização e reurbanização da praça deputado edson lins, situada na rua professor divaldo suruagy, em área urbana do município de Boca Da Mata, Estado De Alagoas. Data/Horário: 17 DE JUNHO DE 2026 às 10h (dez horas) - Horário de Brasília.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026

Processo Administrativo Nº 1203014/2025. Tipo: Menor Preço Global - Objeto: contratação de empresa especializada para a execução das obras de construção de quadra poliesportiva no povoado pedra limpa, situada no município de Boca Da Mata/AL. Data/Horário: 15 DE JUNHO DE 2026 às 10h (dez horas) - Horário de Brasília. O edital encontra-se disponível no site http://www.bnc.org.br; PNCP, http://www.bocadamata.al.gov.br; na sede da CPL, situada na rua Rosalvo Pinto Dâmaso, n° 224, Praça Padre Cícero, Boca da Mata/AL das 08 às 12 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail: [email protected].

Em 25 de maio de 2026.

Emanuelle Rezende Felix

Agente de contratação

Despacho

DESPACHO

O Município, através da Sec. Mun. de Cultura, Turismo e Meio Ambiente, comunica o Resultado do Recurso de seleção referente aos chamamentos públicos da Política Nacional Aldir Blanc - PNAB Ciclo 2 - Edital nº 06/2026 (Premiação): Proponente Ítalo Bruno de Vasconcelos Taliano, Recurso: Documentação; Resultado: Indeferido por descumprimento do item 4 (ausência do Anexo III).

Em 25 de maio de 2026

GABRIELA FÉLIX DE LIMA

Secretária Municipal de Cultura, Turismo e Meio Ambiente

AVISOS

A Prefeitura Municipal, através da Sec. de Cultura, Turismo e Meio Ambiente - SECULTMA, torna público o resultado final das inscrições e mérito cultural do Edital nº 05/2026 (Projetos) - Selecionados: Categoria 1: Ítalo Bruno de Vasconcelos Taliano (Festival Agosto Cultural) e Gilberto Cícero da Silva Neto (Divulga Chã Preta). Categoria 2: Ricardo da Silva Gonçalves Freitas (Kara Véia e Sua História), Ticiane da Silva Gomes (Oficina de Crochê na Rural) e José Carlos Ferreira dos Santos (Show de Calouros).

A Prefeitura Municipal através da Sec. de Cultura, Turismo e Meio Ambiente - SECULTMA, Torna público o resultado preliminar do Edital nº 06/2026 (Premiação) - Selecionados: Claudia Aparecida de Lima, Quitéria Inácio da Silva, Aline Vieira da Silva, Claudinete Vicente, Isnaldo Ícaro Holanda de Vasconcelos, Luciana Gomes da Silva, Cícera Maria da Conceição, Josineide Matias dos Santos, Jullyanne Mayara Albuquerque Lima Freitas, Joseneide Bezerra dos Santos Silva, Maria Celina Felix de Carvalho, José Romário Rodrigues de Oliveira, Cosma Amaro Ferreira, Russilância Bezerra da Silva, José Cícero da Silva, Otoniel Fernandes Neto, José Cícero Laurindo, Creuza Jorvelina da Conceição Silva, Maria Dolores Calado de Vasconcelos, Francisco Felix da Silva, José Marcos Duarte da Silva e Luan Ewerton da Silva Soares.

Em 25 de maio de 2026

GABRIELA FÉLIX DE LIMA

Secretária Municipal de Cultura, Turismo e Meio Ambiente

Aviso

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de sucção, esgotamento e limpeza de fossas sépticas, compreendendo a coleta, transporte e destinação final ambientalmente adequada dos resíduos, mediante utilização de caminhão tanque a vácuo (caminhão limpa-fossa) com capacidade mínima de 22.000 litros. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00003/2026. VIGÊNCIA: até 15/05/2027. PARTES: Prefeitura de Coité do Nóia e: ARP Nº RP 000032026 - 15.05.26 - MARTIN LOG TRANSPORTES E SERVICOS LTDA - R$ 185.394,00. ÍNTEGRA DA ATA: Diário Oficial deste Órgão.

Aviso

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS

OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos psicotrópicos, destinados ao atendimento das necessidades da rede municipal de saúde do Município de Coité do Nóia/AL, com fornecimento parcelado e contínuo, conforme especificações, quantitativos estimados e condições estabelecidas. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00002/2026. PARTES: Prefeitura de Coité do Nóia e: ARP Nº 00002/2026 - 15.05.26 até 15.05.27 - D E A FARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - R$ 59.795,00; ARP Nº 20002/2026 - 14.05.26 até 14.05.27 - MEDICINALI PRODUTOS PARA SA??DE EIRELI - R$ 32.600,00; ARP Nº 40002/2026 - 15.05.26 até 15.05.27 - MOREIRA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI - R$ 326.135,00; ARP Nº 30002/2026 - 15.05.26 até 15.05.27 - MULTIFARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - R$ 67.000,00; ARP Nº 10002/2026 - 15.05.26 até 15.05.27 - NOVASUL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME - R$ 25.300,00; ARP Nº 60002/2026 - 15.05.26 até 15.05.27 - VITAL SAUDE DISTRIBUIDORA LTDA - R$ 22.500,00; ARP Nº 50002/2026 - 15.05.26 até 15.05.27 - ZAFRA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALRES LTDA - R$ 45.000,00. ÍNTEGRA DAS ATAS: Diário Oficial deste Órgão.

Aviso

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO 05140069/2026

OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada para a construção de 20 (vinte) unidades habitacionais de interesse social no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) no Município de Igreja Nova/AL. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por Preço Unitário.

VALOR ESTIMADO: R$ 2.876.322,96 (dois milhões, oitocentos e setenta e seis mil, trezentos e vinte e dois reais e noventa e seis centavos). RECURSOS FINANCEIROS: Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) / Ministério das Cidades e Contrapartida Municipal.

LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei Federal 14.133/2021. INÍCIO DA SESSÃO: 11/06/2026 ÀS 10:00. (Horário de Brasília/DF). ENDEREÇO ELETRÔNICO: Sistema BNC - Bolsa Nacional de Compras (https://bnc.org.br). OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital completo e seus anexos estarão disponíveis nos sites https://bnc.org.br e no Portal de Transparência do Município (https://igrejanova.al.gov.br).

Octávio Teixeira Soares Neto

Secretário Municipal de Infraestrutura

Aviso de Licitação

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 13/2026

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de agenciamento de viagens, de natureza contínua, compreendendo a reserva, emissão, remarcação e cancelamento de bilhetes aéreos nacionais e internacionais, mediante atendimento sob demanda, incluindo a intermediação junto às companhias aéreas, cotação de preços visando à proposta mais vantajosa, fornecimento de informações sobre voos e tarifas, atendimento a demandas emergenciais e disponibilização de relatórios gerenciais, com o objetivo de atender, de forma eficiente e econômica, às necessidades de deslocamento da Administração.

ABERTURA: 11 de junho de 2026, às 09:00h (horário local).

INFORMAÇÕES: Informações disponíveis na sede da CPL, localizada na Rua Praça Boa Vista, n° 20, Centro, Limoeiro de Anadia/AL, de segunda a sexta das 8h às 13h, ou através do e-mail: [email protected] ; [email protected], e edital disponível no site: http://limoeirodeanadia.al.gov.br; https://minhaconta.conagreste.al.gov.br/oauth2/in/; https://app2-compras.conagreste.al.gov.br/cadastro/

James Marlan Ferreira Barbosa

Prefeito

Extrato

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 056/2025, ORIUNDO DA CONCORRÊNCIA Nº 001/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2025, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE MARAGOGI - AL, CNPJ Nº 12.248.522/0001-96 E A EMPRESA RJV EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA LTDA, CNPJ Nº 17.464.285/0001-14. OBJETO: Prorrogação da vigência e execução da 1° ETAPA da EXECUÇÃO DAS PRIMEIRA E SEGUNDA ETAPA DA PAVIMENTAÇÃO QUE INTERLIGARÁ A CIDADE AOS ASSENTAMENTOS RURAIS NO MUNICÍPIO DE MARAGOGI/AL (CONVÊNIO Nº 939714/2022 e CONVÊNIO Nº 954737/2023) RECURSOS CODEVASF, conforme especificações e quantitativos estabelecidos nos planos de trabalho, conforme parecer técnico dos Engenheiros Thácio Felipe dos SANTOS, ART/AL n° 20250463447 e Pedro Caio de Lima Mendes ART/AL n° 20250497671. DA PRORROGAÇÃO - VIGÊNCIA E EXECUÇÃO: A prorrogação da vigência de 12 (doze) meses, tendo início em 18/03/2026 até 18/03/2027; A prorrogação da execução será de 10 (dez) meses, tendo início em 21/03/2026 e término em 20/01/2027. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021 e demais disposições legais. Maragogi-AL, 18 de março de 2026. DANIEL MENDES DE VASCONCELOS FERREIRA - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOGI/AL

Aviso de Dispensa de Licitação

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2/2026

CONTRATAÇÃO DIRETA

DISPENSA ELETRÔNICA nº 002/2026 - 2ª CHAMADA; Tipo: menor preço por grupo de itens; Processo n.º 007.009.209921/2026; Disponibilidade: https://licitacoes-e2.bb.com.br; Objeto: Prestação de serviços de seguro veicular, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos; Data de realização: 01 de junho de 2026, às 08hs; Informações: [email protected].

Maribondo /AL, 21 de maio de 2026.

Vânia Ramos da Silva

Pregoeira/Agente de Contratação

Aviso de Licitação-Pregão

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 17/2026

2ª CHAMADA; Tipo: menor preço, por grupo de itens; Processo n.º 005.009.745921/2026; Disponibilidade: https://licitacoes-e2.bb.com.br; Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais esportivos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos; Data de realização: 08 de junho de 2026, às 9h (horário de Brasília); Informações: [email protected].

Maribondo-AL, 21 de maio de 2026.

Vânia Ramos da Silva

Pregoeira

Aviso de Licitação

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026

OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos de informática destinados ao Município de Matriz de Camaragibe. Data: 08 de junho de 2026 às 10h00m. (horário local). O edital encontra-se a disposição dos interessados através do site http://www.bnc.org.br Dúvidas através do e-mail [email protected].