Seção 3 — 26/05/2026

Pregão eletrônico n° 4/2026-CCP/FMS/SEMSA/PMVJ

Face às justificativas apresentadas pela Pregoeira e sua Equipe de Apoio, e, considerando a legalidade do procedimento, julgamento, habilitação e resultado relativo ao Pregão eletrônico n° 004/2026-CCP/FMS/SEMSA/PMVJ, ADJUDICO e HOMOLOGO, de acordo com a Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal 339/2022, a presente licitação, cujo objeto é: CONFECÇÕES DE MATERIAL SERIGRÁFICO DE FORMA PARCELADA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE, VIGILÂNCIA EM SAÚDE, ATENÇÃO PRIMÁRIA, SECRETARIA DE SAÚDE E CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARI/AP, à empresa:

1 - W Z C VIEIRA - ME - CNPJ Nº 14.302.792/0001-63, referente aos Itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, totalizando o valor global de R$ 266.879,50 (duzentos e sessenta e seis mil oitocentos e setenta e nove reais e cinquenta centavos).

Vitória do Jari-AP, 13 de maio de 2026.

PAULO SÉRGIO PINHEIRO DIAS

Secretário Municipal de Saúde

EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2026. Inexigibilidade de Licitação nº 3/2026 - PMA/CMC. 1 - Espécie: Termo de Contrato nº 9/2026 celebrado em 08/05/2026. 2 - Partes: Prefeitura Municipal de Apuí e a Sr.ª. Lira Terezinha Kramer, CPF nº 343.xxx.xxx-00. 3 - Objeto: Locação de Imóvel para funcionamento da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMASS. 4 - Fundamentação Legal: Artigo 74, inciso V, da Lei 14.133/21, e Decreto Municipal nº 018/2023, e demais normas aplicáveis. 5 - Valor Anual: R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais). 6 - Forma e Condições de Pagamento: O valor mensal da locação será de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais), a ser pago por meio de transferência bancária. 7 - Dotação Orçamentária: à conta da seguinte rubrica orçamentária: 02.08.01 - Secretaria Municipal de Assistência Social. Unidade Orçamentária: 08.244.0011.2048 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Assistência Social. Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física. Fonte de Recurso: 1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc. Corrente). Ficha: 265. 8 - Prazo: O prazo de vigência do presente contrato será de 12 (doze) meses, com início em 08/05/2026 e término em 07/05/2027

Processo Licitatório nº 10/2026. A Prefeita Municipal de Apuí-AM em exercício, no uso de suas atribuições legais. Considerando, que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo; Considerando, todos os documentos que constam acostados aos autos, os quais demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei Federal nº. 14.133/21. Considerando, por fim, o que consta no processo licitatório em referência e a manifestação da Assessoria Jurídica deste órgão, opinando pela possibilidade legal da conclusão do procedimento licitatório; resolve: I - Adjudicar a contratação em favor da(s) empresa(s): ART.COM ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - EPP, CNPJ: 11.868.532/0001-61, vencedora do Item 1: R$ 186.425,00, Quant; 2. II - Homologar a deliberação final do procedimento do Processo Licitatório nº 10/2026, do Pregão Eletrônico nº 3/2026, cujo objeto é Infraestrutura Hídrica Para Abastecimento, Plano de Ação nº 09032025-2-085991. III - Determinar ao setor competente a convocação do(s) preponente(s) vencedore(s) para assinatura do Contrato, nos termos da legislação pátria vigente. IV - Publicar o presente Despacho, na forma da Lei, para fins de eficácia.

Apuí - AM, 8 de maio de 2026.

Dilma Lira Porto Botton

Prefeita

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026

O Município de Apuí, através do Departamento de Licitação da Prefeitura Municipal, torna público que realizará sessão pública para o seguinte certame: Processo Licitatório nº 24/2026. Objeto: Aquisição de Gênero Alimentícios da Agricultura Familiar. Critério de Julgamento: Menor Preço por Item. Apresentação de Propostas: 11/05/2026 até 01/06/2026 das 07h30min às 12h59min. Abertura da Sessão: 02/06/2026, às 09h00min. Local da Sessão e entrega das propostas: Sala do Setor de Licitação na Prefeitura Municipal de Apuí, localizada na Avenida Treze de novembro, nº 375, Bairro Centro, Apuí/AM. Retirada do edital: O Edital estará disponível a partir do dia de 08 maio de 2026 nos Portais: PNCP- (Portal Nacional de Compras Públicas) https://pncp.gov.br/app/editais, na plataforma de compras pública do Município de Apuí, http://servicos.apui.am.gov.br:8079/comprasedital/, no Portal de transparência pública do Município de apuí; https://apui.am.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes/ ou na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Apuí das 07:00 às 13:00hs. Instruções como retirar o edital: https://encurtador.com.br/eptSk. Regência Legal: A presente licitação reger-se-á pela Lei Federal 14.133/2021 https://encurtador.com.br/ltFJ8, do Decreto Municipal n.º 018/2023, de 09 de dezembro de 2023 https://encurtador.com.br/atFLM, do Decreto Municipal n.º 001/2024, de 05 de janeiro de 2024 https://encurtador.com.br/agjwI, https://encurtador.com.br/fhlTV (Lei Complementar nº 123/2006, de 14 de dezembro de 2006), https://encurtador.com.br/8LMMY (Lei Complementar 147/2014), https://encurtador.com.br/0ADXf (Justificativa para uso do Pregão Presencial). Informações: e-mail: [email protected]

Apuí-AM, 8 de maio de 2026.

Dilma Lira Porto Botton

Prefeita

A Prefeitura Municipal de Benjamin Constant/AM, por intermédio da Comissão Municipal de Contratações Públicas, no uso de suas atribuições legais, torna público o resultado da análise das documentações apresentadas no âmbito do Credenciamento nº 001/2026, cujo objeto é CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DISPONIBILIZAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA ASSISTÊNCIA À SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT/AM.

Após a devida análise da documentação de habilitação, ficam assim declarados:

1. SOLICITAÇÕES DEFERIDAS (CREDENCIADAS):

1ª - EBMS GESTÃO EM SAÚDE DO AMAZONAS - CNPJ: 34.798.048/0001-09;

2ª - HOSPITAL DE TRÁUMA DE MANAUS LTDA-EPP - CNPJ: 24.225.851/0001-09.

2. SOLICITAÇÕES INDEFERIDAS (NÃO CREDENCIADAS):

INTEGRAMED SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ: 64.733.293/0001-07

QUAESITUM LTDA - EPP - CNPJ: 48.866.764/0001-52

Nos termos do edital, fica aberto o prazo para interposição de recurso administrativo, conforme condições e prazos nele estabelecidos.

Informamos que o presente credenciamento permanece aberto e contínuo, podendo novos interessados apresentar documentação a qualquer tempo, conforme regras editalícias.

Informa-se, outrossim, que, à medida que novas empresas forem credenciadas, a relação de credenciados será devidamente atualizada e amplamente divulgada nos meios oficiais de publicidade, em estrita observância à legislação vigente.

Benjamin Constant-AM, 21 de maio de 2026.

ITAYURUNA GOMES GUIDA

Presidente da Comissão Municipal de Contratações Públicas - CMCP

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2026 - CML/PMC

A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE CAREIRO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e, de acordo com as Leis 14.133/21 e legislação complementar pertinente; CONSIDERANDO a necessidade da Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Engenharia para Adequação de Vias Urbanas no Município de Careiro/AM, conforme Contrato de Repasse nº 980559/2025/MCIDADES/CAIXA, conforme especificado no Processo Administrativo nº 026/2026 - CML/PMC; CONSIDERANDO a plena regularidade do processo licitatório em questão, com o rigoroso atendimento aos princípios legais e às normas procedimentais pertinentes, resultando na obtenção de uma proposta exequível, que atende de forma satisfatória aos interesses públicos e às necessidades do processo, conforme descrito no Processo Administrativo nº 026/2026; CONSIDERANDO a inexistência de qualquer recurso pendente ou questionamento relacionado ao referido processo licitatório, o que dispensa a realização de novas apurações, diligências ou ações complementares para a conclusão do processo; CONSIDERANDO que todos os documentos e justificativas apresentados e anexados aos autos demonstram, de maneira inequívoca, que foram integralmente cumpridos todos os requisitos, procedimentos e ritos legais exigidos pela Lei Federal nº 14.133/21, garantindo a transparência e a legalidade do processo licitatório; CONSIDERANDO, por fim, o Parecer Conclusivo emitido pela Assessoria Jurídica Interna desta Prefeitura, que ratifica a regularidade de todos os procedimentos adotados no âmbito do processo licitatório, garantindo que o mesmo foi conduzido em estrita conformidade com as disposições legais e normativas vigentes. resolve: I - ADJUDICAR à empresa vencedora: 1) AMAZON CONSTRUCAO E TERRAPLANAGEM LTDA, inscrita no CNPJ Nº 63.738.181/0001-78, a qual foi declarada vencedora do item 01, com o valor global de R$ 440.651,03 (quatrocentos e quarenta mil, seiscentos e cinquenta e um reais e três centavos), com base na análise da proposta apresentada e sua compatibilidade com as exigências do edital; II - HOMOLOGAR a deliberação final do presente procedimento licitatório, realizada através do processo administrativo nº 026/2026 - CML/PMC, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2026 - CML/PMC; III - DETERMINAR ao setor competente da Prefeitura Municipal de Careiro que proceda à convocação formal da empresa AMAZON CONSTRUCAO E TERRAPLANAGEM LTDA, vencedora do certame, para assinatura do Termo de Contrato, conforme os termos e condições estabelecidos no processo licitatório e em conformidade com a legislação vigente; IV - PUBLIQUE-SE, em conformidade com a legislação vigente, para garantir a transparência e a devida ciência do ato.

Careiro/AM, 25 de maio de 2026.

MARA ALVES DE LIMA

Prefeita

INEXIGIBILIDADE Nº 11/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 73/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ/AM, com fulcro no artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, Portaria Nº 412.2025, Lei Complementar 123/2006, e demais normas aplicáveis, torna público que será realizado CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS EM SERVIÇO MÉDICO HOSPITALAR ESPECIALIZADO EM CIRURGIAS DE GINECOLOGIA, OUTRAS CIRURGIAS-MÉDIA COMPLEXIDADE E CONSULTAS. Início da inscrição ordinária no dia 26 de maio de 2026 das 08h00min às 12h00min. O edital e anexos poderão ser solicitados através do e-mail: [email protected], por meio do Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Eirunepé ou no Setor de Compras Públicas Municipal situado na Avenida Prefeito João Cavalcante, s/n - bairro Nossa Senhora de Fátima, Eirunepé/AM. Cep. 69.880-000

Eirunepé - AM, 26 de maio de 2026.

FELIPE VIEIRA DAS NEVES

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2026

O Município de Eirunepé, através da Comissão Municipal de Contratações da Prefeitura Municipal, torna público que fará realizar sessão para abertura de envelopes do seguinte certame: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 012/2026. Objeto: Construção de escolas de madeira na zona rural do município de Eirunepé/AM. Tipo: Menor preço por item. Data da abertura dos envelopes: 10 de junho de 2026. Hora 10:00 (horário de Brasília) no Portal de compras: www.portaldecompraspublicas.com.br. Regência legal: Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores, Portaria Municipal nº 014/2025 - GP, e demais normas pertinentes. Informações: O edital bem como seus anexos poderão ser retirados na íntegra no Setor de Compras localizada na Avenida Prefeito João Cavalcante, s/n - bairro Nossa Senhora de Fátima, Eirunepé/AM. Cep. 69.880-000, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br e do Portal de Transparência da Prefeitura Municipal de Eirunepé. Maiores esclarecimentos serão prestados pelo e-mail: [email protected].

Eirunepé-AM, 26 de maio de 2026.

ANNE CAROLINE DA SILVA RODRIGUES

Agente de contratação