EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Extrato do Termo Aditivo nº 163-2026-11AC ao Termo de Credenciamento nº 338-2024-11C
Solicitação de Aditivo Contratual - SAC nº 179-2026-11SA. Fundamento Legal da prorrogação: art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. Contratada: GINECOBSTETRA CLÍNICA GINECOLÓGICA E TOCOLÓGICA LTDA. Objeto do Termo de Credenciamento: Credenciamento via chamamento público para a contratação de empresa especializada com vistas à prestação de serviços de profissional médico para atender às unidades da rede própria da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Feira de Santana. Origem: Credenciamento nº 1-2024-11CD Processo Administrativo n° 1278-2023. Finalidade do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Credenciamento nº 338-2024-11C, por até 12 (doze) meses, com início em 28/05/2026 e término em 28/05/2027. Valor Originário do Valor Atual do Contrato: R$ 96.000,00; (em doze parcelas). Justificativa da prorrogação: A prorrogação do credenciamento justifica-se pela necessidade de garantir a continuidade dos serviços médicos prestados nas unidades da rede própria da Secretaria Municipal de Saúde de Feira de Santana, assegurando o atendimento ininterrupto à população, diante da permanência da demanda e do interesse público envolvido. Data da Assinatura: 15/05/2026.
Rodrigo Santos Matos - Secretário Municipal de Saúde.
Andréa de Alencar Costa Rocha - Representante da Contratada.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 165-2026-11AC AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 368-2024-11C
Solicitação de Aditivo Contratual - SAC nº 140-2026-11SA. Fundamento Legal da prorrogação: art. 140, inciso II, da Lei Estadual nº 9.433/05, c/c o art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. Contratada: RODSON ANDRÉ TARTARI,. Objeto do Termo de Credenciamento: Credenciamento via chamamento público para a contratação de empresa especializada com vistas à prestação de serviços de profissional médico para atender às unidades da rede própria da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Feira de Santana. Origem: Credenciamento nº 1-2024-11CD Processo Administrativo n° 1278-2023. Finalidade do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Credenciamento nº 368-2024-11C, por até 12 (doze) meses, com início em 29/05/2026 e término em 29/05/2027. Valor Originário do Valor Atual do Contrato: R$ 144.000,00; (em doze parcelas). Justificativa da prorrogação: A prorrogação do credenciamento justifica-se pela necessidade de garantir a continuidade dos serviços médicos prestados nas unidades da rede própria da Secretaria Municipal de Saúde de Feira de Santana, assegurando o atendimento ininterrupto à população, diante da permanência da demanda e do interesse público envolvido. Data da Assinatura: 21/05/2026.
Rodrigo Santos Matos - Secretário Municipal de Saúde.
Rodson André Tartari - Contratado.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 174-2026-11AC AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 370-2024-11C
Solicitação de Aditivo Contratual - SAC nº 161-2026-11SA. Fundamento Legal da prorrogação: art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. Contratada: E B MOREIRA PEREIRA LTDA. Objeto do Termo de Credenciamento: Credenciamento via chamamento público para a contratação de empresa especializada com vistas à prestação de serviços de profissional médico para atender às unidades da rede própria da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Feira de Santana. Origem: Credenciamento nº 1-2024-11CD Processo Administrativo n° 1278-2023. Finalidade do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Credenciamento nº 370-2024-11C, por até 12 (doze) meses, com Valor Atual do Contrato: R$ 135.000,00; (em doze parcelas). Justificativa da prorrogação: A prorrogação do credenciamento justifica-se pela necessidade de garantir a continuidade dos serviços médicos prestados nas unidades da rede própria da Secretaria Municipal de Saúde de Feira de Santana, assegurando o atendimento ininterrupto à população, diante da permanência da demanda e do interesse público envolvido. Data da Assinatura: 21/05/2026.
Rodrigo Santos Matos - Secretário Municipal de Saúde.
Ellainy Bruna Moreira Pereira - Representante da Contratada.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 175-2026-11AC AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 348-2024-11C
Solicitação de Aditivo Contratual - SAC nº 167-2026-11SA. Fundamento Legal da prorrogação: art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. Contratada: FADMED - SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Objeto do Termo de Credenciamento: Credenciamento via chamamento público para a contratação de empresa especializada com vistas à prestação de serviços de profissional médico para atender às unidades da rede própria da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Feira de Santana. Origem: Credenciamento nº 1-2024-11CD Processo Administrativo n° 1278-2023. Finalidade do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Credenciamento nº 348-2024-11C, por até 12 Valor Atual do Contrato: R$ 96.000,00; (em doze parcelas). Justificativa da prorrogação: A prorrogação do credenciamento justifica-se pela necessidade de garantir a continuidade dos serviços médicos prestados nas unidades da rede própria da Secretaria Municipal de Saúde de Feira de Santana, assegurando o atendimento ininterrupto à população, diante da permanência da demanda e do interesse público envolvido. Data da Assinatura: 21/05/2026.
Rodrigo Santos Matos - Secretário Municipal de Saúde.
Murilo Costa Safira Andrade - Representante da Contratada.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 176-2026-11AC AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 356-2024-11C
Solicitação de Aditivo Contratual - SAC nº 177-2026-11SA. Fundamento Legal da prorrogação: art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. Contratada: B MARQUES SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Objeto do Termo de Credenciamento: Credenciamento via chamamento público para a contratação de empresa especializada com vistas à prestação de serviços de profissional médico para atender às unidades da rede própria da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Feira de Santana. Origem: Credenciamento nº 1-2024-11CD Processo Administrativo n° 1278-2023. Finalidade do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Credenciamento nº 356-2024-11C, por até 12 Valor Atual do Contrato: R$ 115.200,00; (em doze parcelas). Justificativa da prorrogação: A prorrogação do credenciamento justifica-se pela necessidade de garantir a continuidade dos serviços médicos prestados nas unidades da rede própria da Secretaria Municipal de Saúde de Feira de Santana, assegurando o atendimento ininterrupto à população, diante da permanência da demanda e do interesse público envolvido. Data da Assinatura: 19/05/2026.
Rodrigo Santos Matos - Secretário Municipal de Saúde.
Bruno Carvalho Marques - Representante da Contratada.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 177-2026-11AC AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 392-2024-11C
Solicitação de Aditivo Contratual - SAC nº 183-2026-11SA. Fundamento Legal da prorrogação: art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. Contratada: MCD SAÚDE LTDA. Objeto do Termo de Credenciamento: Credenciamento via chamamento público para a contratação de empresa especializada com vistas à prestação de serviços de profissional médico para atender às unidades da rede própria da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Feira de Santana. Origem: Credenciamento nº 1-2024-11CD Processo Administrativo n° 1278-2023. Finalidade do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Credenciamento nº 392-2024-11C, por até 12 (doze) meses, com Valor Atual do Contrato: R$ 115.200,00; (em doze parcelas). Justificativa da prorrogação: A prorrogação do credenciamento justifica-se pela necessidade de garantir a continuidade dos serviços médicos prestados nas unidades da rede própria da Secretaria Municipal de Saúde de Feira de Santana, assegurando o atendimento ininterrupto à população, diante da permanência da demanda e do interesse público envolvido. Data da Assinatura: 19/05/2026.
Rodrigo Santos Matos - Secretário Municipal de Saúde.
Márcia Cristina Oliveira Dias - Representante da Contratada.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 178-2026-11AC AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 329-2024-11C
Solicitação de Aditivo Contratual - SAC nº 182-2026-11SA. Fundamento Legal da prorrogação: art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. Contratada: RSM LILU SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Objeto do Termo de Credenciamento: Credenciamento via chamamento público para a contratação de empresa especializada com vistas à prestação de serviços de profissional médico para atender às unidades da rede própria da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Feira de Santana. Origem: Credenciamento nº 1-2024-11CD Processo Administrativo n° 1278-2023. Finalidade do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Credenciamento nº 329-2024-11C, por até 12 (doze) Valor Atual do Contrato: R$ 48.000,00; (em doze parcelas). Justificativa da prorrogação: A prorrogação do credenciamento justifica-se pela necessidade de garantir a continuidade dos serviços médicos prestados nas unidades da rede própria da Secretaria Municipal de Saúde de Feira de Santana, assegurando o atendimento ininterrupto à população, diante da permanência da demanda e do interesse público envolvido. Data da Assinatura: 21/05/2026.
Rodrigo Santos Matos - Secretário Municipal de Saúde.
Tiago Paolilo Borges - Representante da Contratada.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 158-2026-11AC. AO CONTRATO Nº 345-2024-11C
Solicitação de Aditivo Contratual - SAC nº 189-2026-11SA. Fundamento Legal da prorrogação: art. 74, inciso V, § 5º, da Lei nº 14.133/2021. Locatário: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. Locador: João da Silva Mendonça. Objeto do Contrato: Locação de imóvel destinado ao funcionamento da Unidade de Saúde da Família do Parque Servilha, situado na Rua Luis Servilha, nº 260, Bairro Gabriela, Feira de Santana/BA. Origem: Inexigibilidade de Licitação nº 211-2024-11I, prevista no Processo Administrativo nº 376-2024. Finalidade do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 345-2024-Valor Atual do Contrato: R$ 12.600,48; (em doze parcelas). Justificativa da prorrogação: A prorrogação justifica-se pela necessidade de continuidade do funcionamento da Unidade de Saúde da Família do Parque Servilha, garantindo a manutenção dos atendimentos à população do bairro Gabriela, no município de Feira de Santana. Data da Assinatura: 21/05/2026.
Rodrigo Santos Matos - Secretário Municipal de Saúde.
João da Silva Mendonça - Locador.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 160-2026-11AC. AO CONTRATO Nº 429-2023-11C
Solicitação de Aditivo Contratual - SAC nº 193-2026-11SA. Fundamento Legal da prorrogação: art. 140, inciso II, da Lei Estadual nº 9.433/05, c/c o art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. Contratada: NUTRICASH SERVIÇOS LTDA. Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada nos serviços de fornecimento de cartão refeição/alimentação, na modalidade de cartão magnético, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Origem: Licitação nº 26-2023-11L, Pregão Eletrônico nº 23-2023-PE. Finalidade do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 429-2023-11C, por até 12 (doze) meses, com início em 31/05/2026 e término em Valor Atual do Contrato: R$ 1.466.420,40;(em doze parcelas). Justificativa da prorrogação: A prorrogação justifica-se pela necessidade de continuidade do fornecimento de cartão refeição/alimentação aos servidores da Secretaria Municipal de Saúde, garantindo a manutenção do benefício e a regularidade dos serviços administrativos. Data da Assinatura: 19/05/2026.
Rodrigo Santos Matos - Secretário Municipal de Saúde.
Marcelo Serra de Oliveira - Representante da Contratada.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 169-2026-11AC. AO CONTRATO Nº 319-2024-11C
Solicitação de Aditivo Contratual - SAC nº 139-2026-11SA. Fundamento Legal da prorrogação: art. 74, inciso V, da Lei nº 14.133/2021. Locatário: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. Locador: DBC PROPAGANDA LTDA. Objeto do Contrato: Locação de imóvel para funcionamento do Centro de Apoio Psicossocial Álcool e Drogas - CAPS AD, nesta cidade de Feira de Santana/BA. Origem: Inexigibilidade de Licitação nº 209-2024-11I, constante do Processo Administrativo nº 351-2024. Finalidade do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 319-2024-11C, por até 12 (doze) meses, com Valor Atual do Contrato: R$ 81.507,12;(em doze parcelas). Justificativa da prorrogação: A prorrogação justifica-se pela necessidade de continuidade do funcionamento do Centro de Apoio Psicossocial Álcool e Drogas - CAPS AD, garantindo a manutenção dos atendimentos especializados à população de Feira de Santana. Data da Assinatura: 21/05/2026.
Rodrigo Santos Matos - Secretário Municipal de Saúde.
Maria Angélica Pedreira dos Santos - Representante do Locador.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 136-2026-11AC. AO CONTRATO Nº 325-2024-11C
Solicitação de Aditivo Contratual - SAC nº 152-2026-11SA. Fundamento Legal da prorrogação: art. 74, inciso V, § 5º, da Lei nº 14.133/2021. Locatário: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. Locador: Francisco Carlos Freitas Santos. Objeto do Contrato: Locação de imóvel destinado ao funcionamento da Unidade de Saúde da Família do Feira X, nesta cidade de Feira de Santana/BA. Origem: Inexigibilidade de Licitação nº 212-2024-11I prevista no Processo Administrativo nº 377-2024. Finalidade do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 325-2024-11C, por até 12 (doze) meses, com início em Valor Atual do Contrato: R$ 10.800,00; (em doze parcelas). Justificativa da prorrogação: A prorrogação justifica-se pela necessidade de continuidade do funcionamento da Unidade de Saúde da Família do Feira X, garantindo a manutenção dos atendimentos à população do Bairro Feira X, no município de Feira de Santana. Data da Assinatura: 14/05/2026.
Rodrigo Santos Matos - Secretário Municipal de Saúde.
Francisco Carlos Freitas Santos. - Locador.