Seção 3 — 26/05/2026

AVISO DE DECISÃO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 53/2025

O Município de Trindade/GO torna público a adesão a ata de registro de preços, com objeto semelhante e características almejadas por este Município, possibilitando que seja feita uma adesão, com isto, primando pelo princípio da economicidade e da eficiência, posto que evitará a realização de procedimento pelo Município. Processo n° 17841/2026. Número do Termo de Adesão: 009/2026. Número da Ata Originária: Ata de Registro de Preços nº 053/2025, oriundo do Pregão Eletrônico SRP nº 90300/2025 - Processo Administrativo n° 23305.002086/2025-42 - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 10.882.594/0001-65. Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preço para Contratação De Empresas Especializadas Em Locação De Estrutura Física, Cenográfica, E Prestação De Serviços Ligados A Estrutura, Montagem, Desmontagem, Para Atender As Demandas Cenográficas Da Festa De Trindade De 2026. Justificativa: Disposição legal a permitir a adesão, conforme preconiza o Decreto Municipal nº 1080/2025; o Acórdão - Consulta nº 00019/2017- técnico administrativa, que dispõe sobre a possibilidade de o Município adotar a adesão a atas de registro de preço. Fundamento Legal: Decreto Federal nº 11.462/2023 e Artigo 86, §3º e inciso II, da Lei Federal n° 14.133/2021. Decisão de Adesão a Ata de Registro de Preços em 22/05/2026, Lhinicker Pereira Silva D' Orazio, Gestor do Poder Executivo Municipal de Trindade/GO. Valor Global da Adesão R$ 4.799.250,00 (Quatro milhões, setecentos e noventa e nove mil e duzentos e cinquenta reais). Empresa Contratada: Soluction Logística E Eventos Ltda, inscrita no CNPJ sob o n° 12.941.636/0001-17.

Fundamentação: Decreto Federal nº 11.462/2023 e Artigo 86, §3º e inciso II, da Lei Federal n° 14.133/2021 Processo n° 17841/2026 Número do Termo de Adesão n° 009/2026 Número da Ata Originária: Ata de Registro de Preços nº 053/2025, oriundo do Pregão Eletrônico SRP nº 90300/2025 - Processo Administrativo n° 23305.002086/2025-42 - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 10.882.594/0001-65 Contratante: Município de Trindade, Goiás. Contratada: Soluction Logística e Eventos Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 12.941.636/0001-17 Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preço para Contratação De Empresas Especializadas Em Locação De Estrutura Física, Cenográfica, E Prestação De Serviços Ligados A Estrutura, Montagem, Desmontagem, Para Atender As Demandas Cenográficas Da Festa De Trindade De 2026 Data de assinatura: 22/05/2026. Vigência: 22/05/2026 até 23/05/2026 Valor Global: R$ 4.799.250,00 (Quatro milhões, setecentos e noventa e nove mil e duzentos e cinquenta reais) Dotação Orçamentária: 03.45.24.131.0059.2984.3.3.90.39.00 Manutenção da Comunicação Institucional Gestor do Executivo Municipal: Lhinicker Pereira Silva D' Orazio Gestor do Contrato: Magno Michel Ferreira França Cardoso. Fiscal do Contrato: Maxmiliano Cordeiro De Araujo.

Pregão Eletrônico nº 20/2026

Tipo: Menor Preço por Item. O Município de Uruaçu/GO, por meio do Agente de Contratação, torna público que realizará licitação, no dia 03/06/2026, às 09h, na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, no modo de disputa Aberto, nos termos da Lei nº14.133, de 01/04/2021, do Decreto nº11.462, de 31/03/2023, e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital de Convocação, que tem como objeto o Registro de Preços para Eventual e Futura Aquisição de 01 Caminhão Basculante Novo, 0 Km, e 01 Rolo Compactador, destinados ao Fortalecimento das Ações de Infraestrutura Urbana e Rural do Municípiopelo Município de Uruaçu/GO. O Edital e seus Anexos poderão ser requeridos das 8h às 11h e das 13h às 17h, pelo e-mail [email protected], bem como poderá ser acessado pelo sítio www.uruacu.go.gov.br e www.bnc.org.br e pelo Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Infor: Tel:(62) 3357-3066.

Uruaçu/GO, 25 de maio de 2026

Halahni Silva Passos

Secretaria Municipal de Infraestrutura

O município de Urutaí - GO anuncia abertura do Chamamento Público N° 001/2026 para fomento à produção de projetos do Ciclo 2 da Política Nacional Aldir Blanc de Cultura - PNAB 2026, em conformidade com a Lei Complementar 14.399, no âmbito da Lei Aldir Blanc. Informamos que as inscrições serão de 27 de maio à 01 de junho de 2026 e o edital e seus anexos estão disponíveis no site oficial da prefeitura: https://urutai.go.gov.br/politica-nacional-aldir-blanc-de-fomento-a-cultura/.

ANA MATILDE DE OLIVEIRA MARTINS

Secretária Municipal de Cultura

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1040/2026. A Prefeitura Municipal de Varjão/GO torna pública a abertura da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 02/2026, referente ao Processo Administrativo nº 1040/2026, na forma da Lei Federal nº 14.133/2021, tipo menor preço global, sob o regime de execução por empreitada por preço global, para a contratação de empresa especializada em engenharia para execução da obra de construção da Feira do Produtor - Galpão Metálico, localizada na Rua Nossa Senhora da Abadia com Rua Joaquim Pires de Oliveira, Centro, Varjão/GO, CEP 75.355-000, conforme projetos, memorial descritivo, planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro e demais documentos técnicos integrantes do processo, agendada para o dia 15 de junho de 2026 às 09:00hs. O Edital estará disponível na sede da Prefeitura Municipal de Varjão/GO, no endereço eletrônico www.varjao.go.gov.br, pelo e-mail [email protected] ou no sistema eletrônico https://www.bnc.org.br.

Varjão/GO, 25 de maio de 2026.

Alexandre Gonçalves Rosa

Agente de Contratações

CHAMADA PÚBLICA nº 1/2026

O MUNICÍPIO DE BENEDITO LEITE - MA. OBJETO: Aquisição de produtos oriundos da Agricultura Familiares do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BENEDITO LEITE - MA, torna público, para conhecimento dos interessados que está ADJUDICANDO a licitação na modalidade acima inscrita, em favor dos fornecedores: ASSOCIAÇÃO DE MORADORES POVOADO COCOS, CNPJ nº 08.058.946/0001-10. O valor de cada Projeto de Vendas apresentados pelas associações, teve valor total de R$ 342.316,30 (trezentos e quarenta e dois mil, trezentos e dezesseis reais e trinta centavos) cada Projeto.

Benedito Leite - MA, 13 de abril de 2026.

Ernane Cardoso de Oliveira

Secretário de Educação

CHAMADA PÚBLICA nº 1/2026

O MUNICÍPIO DE BENEDITO LEITE - MA. OBJETO: Aquisição de produtos oriundos da Agricultura Familiares do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BENEDITO LEITE - MA, torna público, para conhecimento dos interessados que está HOMOLOGANDO a licitação na modalidade acima inscrita, em favor dos fornecedores: ASSOCIAÇÃO DE MORADORES POVOADO COCOS, CNPJ nº 08.058.946/0001-10. O valor de cada Projeto de Vendas apresentados pelas associações, teve valor total de R$ 342.316,30 (trezentos e quarenta e dois mil, trezentos e dezesseis reais e trinta centavos) cada Projeto.

Benedito Leite - MA, 16 de abril de 2026.

Cinelândia Alves dos Santos

Secretário de Educação

CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026

Aquisição de produtos oriundos da Agricultura Familiares do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Trata-se do Resultado da análise da documentação de habilitação e Projetos de Vendas apresentados na sessão de abertura ocorrida no dia 26/03/202 às 09:30hs, analisado pela equipe de contratação onde obteve-se o seguinte resultado: ASSOCIAÇÃO DE MORADORES POVOADO COCOS, CNPJ nº 08.058.946/0001-10, apresentaram documentação em conformidade com as exigências do edital e os projetos de vendas considerados regulares pela comissão de contratação e nutricionista do município. O valor de cada Projeto de Vendas apresentados pelas associações, teve valor total de R$ 342.316,30 (trezentos e quarenta e dois mil, trezentos e dezesseis reais e trinta centavos) cada. As amostras foram apresentadas no dia 27/03/2026, recebidas pela Nutricionista, as quais após análise sensorial, visual e documental, constatou-se que todas as amostras analisadas, estiveram dentro da conformidade com as especificações técnicas e nutricionais exigidas no edital, motivo pelo qual foram consideradas aprovadas pela Nutricionista, estando as respectivas associações habilitadas.

Benedito Leite - MA, 6 de Abril de 2026,

Cinelândia Alves dos Santos

Secretário de Educação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026

A Prefeitura Municipal de Benedito Leite/MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência - Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, objetivando a PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO POVOADO COCOS NO MUNICÍPIO DE BENEDITO LEITE/MA CONVENIO Nº 979141/2025. A sessão será realizada através do Portal Licitanet, pelo endereço eletrônico www.licitanet.com.br, com data de abertura agendada para 10 de junho de 2026 às 09h00m. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço https://beneditoleite.ma.gov.br/transparencia , pelo E-mail: [email protected] ou ainda pelo endereço Portal Licitanet, www.licitanet.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Benedito Leite/MA, 22 de Maio de 2026.

Maria Felix Alves Brito

Secretária Municipal de Administração

Concorrência Eletrônica nº 4/2025

Adjudico o resultado da Concorrência Eletrônica nº 004/2025, do tipo menor preço global, objetivando a Retomada e conclusão de Creche/Pré-escola tipo B padrão FNDE, no Bairro Subestação no Município de Coelho Neto/MA, adjudicado para a empresa: F RIBEIRO LIMA, CNPJ: 45.774.400/0001-92, pelo valor de R$ 3.470.503,24. Data da Adjudicação: 20/05/2026. Domingos Dias da Silva - Secretário Municipal de Educação.

Coelho Neto -MA, 25 de maio de 2026.

Domingos Dias da Silva

Secretário Municipal de Educação

Concorrência Eletrônica nº 4/2025

Homologo o resultado da Concorrência Eletrônica nº 004/2025, do tipo menor preço global, objetivando a Retomada e conclusão de Creche/Pré-escola tipo B padrão FNDE, no Bairro Subestação no Município de Coelho Neto/MA, homologado para a empresa: F RIBEIRO LIMA, CNPJ: 45.774.400/0001-92, pelo valor de R$ 3.470.503,24. Data da Homologação: 21/05/2026. Domingos Dias da Silva - Secretário Municipal de Educação.

Domingos Dias da Silva

Secretário Municipal de Educação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2026

A Prefeitura Municipal de Coelho Neto - MA, por meio da Secretaria M. de Educação, torna público que fará realizar PREGÃO ELETRÔNICO 024/2026, do tipo menor preço, para a Contratação de empresa especializada para o fornecimento de calçados escolares destinados aos estudantes da rede municipal de ensino do município de Coelho Neto - MA, no dia 11/06/2026 às 08:00 h, através do site http://www.licitacoelhoneto.com.br , sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura. O edital encontra-se disponível nos sites: http://www.licitacoelhoneto.com.br e https://licitacoes.coelhoneto.ma.gov.br/. Esclarecimentos no Portal de Compras ou através do e-mail: [email protected].

Coelho Neto - MA, 21 de Maio de 2026

Domingos Dias da Silva

Secretário Municipal de Educação

Extrato do Contrato nº 203/2026 da Concorrência Eletrônica nº 004/2025. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ: 13.734.158/0001-37, Representante da Contratante: Domingos Dias da Silva. Contratada: F RIBEIRO LIMA, CNPJ: 45.774.400/0001-92, Representante da Contratada: Fernando Ribeiro Lima. Fundamento Legal: Lei n° 14.133/2021. Objeto: Retomada e conclusão de Creche/Pré-escola tipo B padrão FNDE, no Bairro Subestação no Município de Coelho Neto/MA. Data da Assinatura: 22/05/2026. Prazo de vigência: 22/05/2026 a 22/05/2027. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 Obras e instalações. Valor: R$ 3.470.503,24.