Seção 3 — 26/05/2026

Contrato nº 28431/2026. Processo nº 71121/2026. Concorrência Eletrônica nº 003/2026. Contratante(s): Secretaria Municipal De Administração E Gestão / Secretaria Municipal De Infraestrutura / Secretaria Municipal De Finanças E Planejamento, Cnpj Nº 06.190.243/0001-16. Contratada: Jb Construções E Incorporações LTDA, CNPJ nº 14.608.683/0001-79. Objeto: contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para construção do espaço esportivo comunitário, no município de Monção/MA, conforme Termo de Compromisso/TransfereGOV nº 987417, do Programa 5100020250034/NOVO PAC - Espaços Esportivos Comunitários, para o município de Monção/MA. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Recursos: Ministério do Esporte - Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) - Termo de Compromisso/TransfereGOV nº 987417, do Programa 5100020250034/NOVO PAC - Espaços Esportivos Comunitários; 02.14.00 - Secretaria Mun. de Infraestrutura 15.451.0180.1023.0000 - construção, ampl., ref. e conserv. de praças, parques e jardins 4.4.90.51.00 - obras e instalações. Valor total: R$ 1.450.130,07 (um milhão, quatrocentos e cinquenta mil, cento e trinta reais e sete centavos). Ass.: 28/04/2026. Vigência: até 28/04/2027. Contratada: Bruno Souza Maluf - responsável legal. Contratante: Kedma Oliveira Nussrala - Secretária Municipal de Finanças e Planejamento. Data: Monção - MA, 28 de Abril de 2026. Assinatura: Kedma Oliveira Nussrala/Secretária Municipal de Finanças e Planejamento.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026

A Prefeitura Municipal de Montes Altos (MA) torna público para conhecimento dos interessados, a realização de procedimento de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2026, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, que tem como objeto: Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada para fornecimento de peças e execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva em bombas hidráulicas, motobombas submersas, bombeadores, painéis elétricos de comando e demais componentes dos sistemas de captação, bombeamento e distribuição de água, destinados ao atendimento das necessidades do Município de Montes Altos - MA, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos. ABERTURA DA SESSÃO: 10h00min (dez horas) do dia 15 de junho de 2026. ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.licitamontesaltosma.com.br. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no site www.montesaltos.ma.gov.br, www.gov.br/pncp ou www.licitamontesaltosma.com.br. E sede da Prefeitura Municipal de Montes Altos (MA), onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o pagamento no valor de R$ 25,00 (vinte reais) através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM, em dias úteis, no horário das 08h às 12h.

Montes Altos-Maranhão, 25 de maio de 2026.

Ana Carolina Ferreira Leão

Secretária municipal de Saúde

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 22791/2026.

A Prefeitura Municipal de Santa Inês/MA, por meio de sua Departamento de Licitação, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, nos termos da Lei Federal, Lei nº 14.133/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de 01 (um) elevador hidráulico com 3 paradas, incluindo a execução de torre metálica com pintura tipo martelada, visando adequação de acessibilidade e mobilidade nas dependências da Prefeitura Municipal de Santa Inês - MA, em regime de execução indireta, do tipo Menor Preço, com critério de julgamento por item, conforme condições estabelecidas no edital e seus anexos, em observância à Constituição Federal, à lei n° 14.133/2021 e aos princípios que regem a Administração Pública, em especial o disposto no art. 17 da referida Lei. Data e horário da sessão pública: 21 de maio de 2026, às 10h00 (horário de Brasília). Local: Portal de compras do Governo Federal - www.comprasnet.gov.br. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no Departamento de licitação, de segunda a sexta-feira das 08h00 às 12h00 e das 14:00 às 18:00, situada à Av. Luiz Muniz, n° 1005 - Centro - Santa Inês/MA, e no Portal do Município https://portal.santaines.ma.gov.br/. Eventuais esclarecimentos adicionais deverão ser protocolados junto ao Departamento de licitação, no horário de expediente, por meio do endereço eletrônico: [email protected].

Santa Inês/MA, 6 de maio de 2026.

Lucileide de Jesus Coelho Magri

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 22050/2026.

A Prefeitura Municipal de Santa Inês/MA, por meio do Departamento de Licitação, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, nos termos da Lei Federal, Lei nº 14.133/2021. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de alimentação enteral e medicamentos, em atendimento a demandas administrativas e judiciais de interesse da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Inês-MA, em regime de execução indireta, do tipo Menor Preço, com critério de julgamento por item, conforme condições estabelecidas no edital e seus anexos, em observância à Constituição Federal, à lei n° 14.133/2021 e aos princípios que regem a Administração Pública, em especial o disposto no art. 17 da referida Lei. Data e horário: 25 de maio de 2026, às 10h00 (horário de Brasília). Local: Portal de compras do Governo Federal - www.comprasnet.gov.br. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no Departamento de licitação, de segunda a sexta-feira das 08h00 às 12h00 e das 14:00 as 18:00, situada à Av. Luiz Muniz, n° 1005 - Centro - Santa Inês/MA, e no Portal do Município https://portal.santaines.ma.gov.br/. Eventuais esclarecimentos adicionais deverão ser protocolados junto ao Departamento de licitação, no horário de expediente, por meio do endereço eletrônico: [email protected].

Santa Inês/MA, 7 de maio de 2026.

Lucileide de Jesus Coelho Magri

Agente de Contratação

EXTRATO DE CONTRATO Nº 22414/2026, assinado em 15/05/2026. Termo de Compromisso nº 16979 - Repactuação da Obra ID 1005469 (Unidade Integrada Deuris de Deus), de tipologia "Quadra Escolar Coberta com Vestiário", sob o Padrão FNDE/MEC, vinculado ao Convênio nº 6775, no âmbito do Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica e Profissionalizante. Objeto: Execução da repactuação da obra de construção de quadra poliesportiva coberta com vestiário, totalizando 980,40 m², em terreno de 44 x 32 metros quadrados, na Unidade Integrada Deuris de Deus Moreno Dias Carneiro, localizada na Rua Projetada, s/nº, Bairro Mutirão, Zona Urbana do Município de Santa Luzia/MA. Processo Administrativo nº 024/2026. Modalidade: Concorrência - Eletrônica nº 004/2026. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ nº 06.191.001/0001-47, CONTRATADO: A K B COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 61.154.763/0001-81. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: serão custeadas com a liberação de recurso extraordinário, conforme Termo de Compromisso nº 16979 - Repactuação da Obra ID 1005469 (Unidade Integrada Deuris de Deus), de tipologia "Quadra Escolar Coberta com Vestiário", sob o Padrão FNDE/MEC, vinculado ao Convênio nº 6775, no âmbito do Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica e Profissionalizante, os demais recursos, se houver, serão reforçados pelo erário municipal abaixo discriminadas: Órgão: 02 PODER EXECUTIVO, Unidade: 08 SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO, Dotação: 12.361.0051.1005.00004.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES. Valor Global: R$ 1.126.539,63 (um milhão, cento e vinte e seis mil, quinhentos e trinta e nove reais e sessenta e três centavos). Vigência Inicial: 15 de maio de 2026. Vigência Final: 15 de maio de 2027. Cleudimar Soares Lopes - Secretária de Educação. Felipe Alves de Souza - Secretário Municipal de Fazenda e Finanças Santa Luzia - MA, 15 de maio de 2026.

Santa Luzia/MA, 15 de maio de 2026. Cleudimar Soares Lopes. Secretaria de Educação. Felipe Alves de Souza. Secretaria de de Fazenda e Finanças.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 22424/2026, assinado em 15/05/2026. Termo de Compromisso nº 16979 - Repactuação da Obra ID 1005469 (Unidade Escolar Dehon), de tipologia "Quadra Escolar Coberta com Vestiário", sob o Padrão FNDE/MEC, vinculado ao Convênio nº 6775, no âmbito do Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica e Profissionalizante. Objeto: Execução da repactuação da obra de construção de quadra poliesportiva coberta com vestiário, totalizando 980,40 m², em terreno de 44 x 32 metros quadrados, na Unidade Escolar Dehon, localizada na Avenida Nagib Haickel, s/nº, Bairro Centro, Zona Urbana do Município de Santa Luzia/MA. Processo Administrativo nº 024/2026. Modalidade: Concorrência - Eletrônica nº 004/2026. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ nº 06.191.001/0001-47, CONTRATADO: RS REFORMAS E SEVICOS LTDA, CNPJ nº 44.966.154/0001-08. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: serão custeadas com a liberação de recurso extraordinário, conforme Termo de Compromisso nº 16979 - Repactuação da Obra ID 1005469 (Unidade Escolar Dehon), de tipologia "Quadra Escolar Coberta com Vestiário", sob o Padrão FNDE/MEC, vinculado ao Convênio nº 6775, no âmbito do Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica e Profissionalizante, os demais recursos, se houver, serão reforçados pelo erário municipal abaixo discriminadas: Órgão: 02 PODER EXECUTIVO, Unidade: 08 SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO, Dotação: 12.361.0051.1005.00004.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES. Valor Global: R$ 1.131.018,47 (um milhão, cento e trinta e um mil, dezoito reais e quarenta e sete centavos). Vigência Inicial: 15 de maio de 2026. Vigência Final: 15 de maio de 2027. Cleudimar Soares Lopes - Secretária de Educação. Felipe Alves de Souza - Secretário Municipal de Fazenda e Finanças Santa Luzia - MA, 15 de maio de 2026.

Santa Luzia/MA, 15 de maio de 2026. Cleudimar Soares Lopes. Secretaria de Educação. Felipe Alves de Souza. Secretaria de de Fazenda e Finanças.

RETIFICAÇÃO AO EDITAL DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2026

RESENHA DA RETIFICAÇÃO DO EDITAL DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 008/2026. A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARUÁ/MA, por meio da autoridade competente, torna pública a presente RETIFICAÇÃO ao Edital da Concorrência Eletrônica nº 008/2026, publicada no Diário Oficial da União, página nº 91, Seção 3, nº 91, segunda-feira, 18 de maio de 2026, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA: CONSTRUÇÃO DE QUADRA ESPORTIVA NA E. M. BERNARDO COELHO DE ALMEIDA, NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ/MA. ONDE SE LÊ: FLÁVIO JOSE PADILHA DE ALMEIDA - Secretário Municipal de Plan., Admin., Finanças, Receitas e Patrimônio Público. LEIA-SE: SEBASTIANA DE KASSIA SANTOS FREITAS MOURA - Secretária Municipal de Educação. Permanecem inalteradas as demais disposições constantes no Edital.

Santa Luzia do Paruá/MA, 25 de maio de 2026.

SEBASTIANA DE KASSIA SANTOS FREITAS MOURA

Secretária Municipal de Educação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2026

A Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Paruá - MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência, na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA: IMPLANTAÇÃO DE SUBESTAÇÕES AÉREAS MONOFÁSICO E TRIFÁSICO EM ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS EM SANTA LUZIA DO PARUÁ. A sessão será realizada através do Portal de Compras do Município de Santa Luzia do Paruá, pelo endereço eletrônico https://licitasantaluziadoparua.com.br, sendo conduzida pelo Agente de Contratação desta Prefeitura Municipal, com data de abertura agendada para 12 de junho de 2026 às 09h00 (horário de Brasília). O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no prédio onde funciona o Departamento de Licitação, das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 18:00 horas, ou através do Portal da Transparência do Município pelo endereço www.santaluziadoparua.ma.gov.br, Portal de Contratações Públicas - PNCP ou ainda pelo endereço eletrônico, https://licitasantaluziadoparua.com.br.

Santa Luzia do Paruá - MA, 22 de maio de 2026.

SEBASTIANA DE KASSIA SANTOS FREITAS MOURA

Sec. Municipal de Educação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.02.06.0027/2026

O Município de São Mateus do Maranhão - MA, torna público aos interessados, a REMARCAÇÃO da data licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 011/2026, do tipo menor preço por ITEM, tendo por objeto o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na locação de máquinas pesadas, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de São Mateus do Maranhão/MA, fica REMARCADA a abertura da sessão para o dia 11 de junho de 2026, ás 10:00hrs. A sessão pública acontecerá pelo site: http://www.licitasaomateus.com.br. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.licitasaomateus.com.br, https://www.saomateus.ma.gov.br/ , através do e-mail: [email protected], através do Sistema de Informações para Controle de Contratações Públicas do Estado do Maranhão (SINC-CONTRATA/MA), no Portal Nacional de Compras Públicas - https://pncp.gov.br/app/editais e também poderão ser lidos e/ou obtidos na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada no Centro Administrativo, localizado na Praça da Matriz, nº 42, CEP: 65.470-000, Centro - São Mateus/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas).

São Mateus do Maranhão/MA, 22 de maio de 2026.

Kesley Sousa de Sousa

Agente de Contratação/Pregoeiro