Seção 3 — 26/05/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026 - SRP

A Prefeitura Municipal de Marcelândia - MT, através de sua Pregoeira, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tendo como objeto o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de óleos lubrificantes, fluidos, graxas, aditivos e agente redutor automotivo, destinados à manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos leves, pesados, máquinas e equipamentos pertencentes às diversas Secretarias do Município de Marcelândia. ABERTURA DA SESSÃO DE LANCES: 11 de junho de 2026, às 09h00min. (Horário de Brasília-DF); REALIZAÇÃO: Por meio do Site www.licitanet.com.br; INTEGRA do EDITAL: por meio do site: www.licitanet.com.br e no site da Prefeitura: www.marcelandia.mt.gov.br

Marcelândia - MT, 25 de maio de 2026.

GISELE APARECIDA DA SILVA PIRES

Pregoeira

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2025

RESULTADO DE LICITAÇÃO - CONVOCAÇÃO DE REMANESCENTE. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 099/2025. A Prefeitura Municipal de Marcelândia/MT, através de sua Agente de Contratação, torna público o RESULTADO do julgamento da Convocação de Remanescente, com o objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de mão de obra para a execução da construção da praça pública municipal, situada no Bairro Jardim Itaúbas, no Município de Marcelândia-MT." Torna- público aos interessados que em virtude do pedido de Desistência da empresa vencedora em 1º colocado, referente ao certame em epigrafe, foi convocado o licitante remanescente, classificado em 2ª colocação a empresa: ESLAVIE CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 48.227.909/0001-03, com o valor negociado de R$ 139.980,00 (cento e trinta e nove mil, novecentos e oitenta reais).

Marcelândia - MT, 25 de maio de 2026.

GISELE APARECIDA DA SILVA PIRES

Agente de Contratação

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar, visando atender as necessidades de locomoção dos alunos matriculados nas escolas públicas estaduais e municipais do Município de Nossa Senhora do Livramento - MT, por quilometragem e por veículo. Processo Administrativo: nº 31109/2025. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 029/2025. VALOR TOTAL: R$ 326.243,74 (trezentos e vinte e seis mil duzentos e quarenta e três reais e setenta e quatro centavos).Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato, podendo ser prorrogado nos termos dos artigos 106 e 107 da Lei Federal nº 14.133/2021. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021.

Nossa Senhora do Livramento - MT, 15 de maio de 2026.

CONTRATANTE: THIAGO GONÇALO LUNGUINHO DE ALMEIDA - PREFEITO MUNICIPAL - CONTRATADA: Empresa JONATHAN MARQUES DOS SANTOS LTDA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2.026

A Prefeitura Municipal De Nova Xavantina - Mt, Através De Sua Pregoeira Oficial, Vem A Público Divulgar A Homologação Da Licitação Na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 007/2.026, O Qual Teve Por Objeto: Registro De Preços Para Futura E Eventual Contratação De Empresa Especializada Em Agenciamento De Viagens Para Organização E Execução De Serviços De Receptivo Turístico No Município De Porto Seguro-Ba, Destinados Ao Grupo "Usuários Da Melhor Idade" Do Centro De Convivência Do Idoso Dom Geraldo Fernandes Bijos (Cci). Empresa Habilitada E Vencedora/Detentora: Solve Mobilidade E Comercio Ltda, Inscrita No Cnpj Nº 51366481000194, Com O Valor Global De R$ 84.713,32 (Oitenta E Quatro Mil E Setecentos E Treze Reais E Trinta E Dois Centavos).

Nova Xavantina - Mt, 25 De Maio De 2.026.

Marina Angélica Marca

Pregoeira

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026

Processo Licitatório Nº 2/2026. Ato De Homologação. Publicado Diario Oficial Da União Seção 3 Issn 1677-7069 Nº 95, Sexta-Feira, 22 De Maio De 2026. Tendo Em Vista O Que Consta Dos Autos Do Processo De Licitação Realizado Na Modalidade De Concorrência Eletrônica Nº 2/2026, O Parecer Jurídico Sobre A Sua Aprovação E Os Demais Resultados Apresentados Pela Comissão De Contratação, Homólogo O Presente Certame Para Todos Os Efeitos Previstos Em Lei. O Objetivo Do Processo Licitatório É A Contratação, Sob Regime De Empreitada Por Menor Preço Global, De Empresa De Engenharia Especializada Para A Execução De Obra De Construção De Unidade De Educação Infantil (Creche), A Ser Implantada No Município De Novo Mundo - Mt, Compreendendo O Fornecimento De Mão De Obra, Materiais, Equipamentos E Insumos Necessários, Conforme Projetos, Memoriais Descritivos, Planilhas Orçamentárias, Cronograma Físico-Financeiro E Demais Documentos Técnicos Integrantes Do Edital, Conforme Projetos, Especificações Técnicas E Demais Condições Estabelecidas No Edital E Seus Anexos. Novo Mundo - Mt, Em 22 De Maio De 2026. Retifica: Onde Se Lê Maria De Fátima Dias Dos Santos Agente De Contratação Leia A Se: Casciano Martins Reis Prefeito Municipal

Casciano Martins Reis

Prefeito'

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026

EDITAL COMPLEMENTAR Nº 1/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2026

A Prefeitura Municipal De Porto Esperidião - Mt, Torna Público Para Conhecimento Dos Interessados Que Realizou A Retificação Do Edital Do Pregão Eletrônico Nº 06/2026, Nos Termos Da Lei Federal N° 14.133, De 1° De Abril De 2021 E Alterações, Lei Complementar Nº 123/2006 E Demais Legislações Pertinentes, Retificando O Valor Total Do Objeto E Os Itens 4 E 7 Do Termo De Refrência. Objeto: Pregão Eletrônico Com Registro De Preços Para Futura E Eventual Contratação De Empresa Especializada Para A Prestação De Serviço No Transporte Escolar Do Município De Porto Esperidião/Mt. Valor Total: R$ 4.437.230,60 (Quatro Milhões, Quatrocentos E Trinta E Sete Mil, Duzentos E Trinta Reais E Setenta Centavos). Fica Mantida A Sessão Pública Para As 09h00 Do Dia 10/06/2026 (Horário De Brasília/Df). Plataforma Eletrônica Www.Licitanet.Com.Br, O Edital Completo Poderá Ser Obtido No Site Da Prefeitura Através Do Link: Www.Portoesperidiao.Mt.Gov.Br, Pela Plataforma Eletrônica Www.Licitanet.Com.Br, Ou Ainda, Ao Departamento De Licitações No E-Mail: Licitacao@ Portoesperidiao.Mt.Gov.Br.

Porto Esperidião-Mt, 25 De Maio De 2026

WOLF FERREIRA DE CAMPOS SANTOS

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026

Processo nº 071/2026.

A licitação será regida pela Lei Federal nº 14.133, de 2021 e, complementarmente, pela Lei Complementar Federal nº 123, de 2006, Lei Municipal 1.953/2021 e demais legislação complementar. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Processo Licitatório Pregão Eletrônico, objetivando contratação de empresa especializada no fornecimento de concreto usinado bombeável a fim de atender às necessidades da secretaria de Infraestrutura, por intermédio da Prefeitura Municipal de Primavera do Leste. SETOR: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. REGIME DE FORNECIMENTO: INDIRETA - EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. MODO DE DISPUTA: ABERTO. SESSÃO PÚBLICA PARA DISPUTA DE LANCES. DIA: 11 de Junho de 2026. HORA: 08:30 horas (Horário de Brasília - DF). LOCAL: www.licitanet.com.br; LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA LEITURA OU OBTENÇÃO DESTE EDITAL. DIAS: Segunda a Sexta-feira (em dias de expediente). HORÁRIOS: Das 07:00 às 13:00 - Horário local. LOCAL: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT http://www.primaveradoleste.mt.gov.br ou www.licitanet.com.br

Primavera do Leste - MT, 25 de maio de 2026.

ALINE CHAIENNE ROSA NEVES

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO

EDITAL DE CHAMADA

PREGÃO ELETRÔNICO COM SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO DE Nº. 008/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDOLÂNDIA-MT, através de sua Pregoeira Oficial, designada através do Decreto nº 387/GAB/PMR/2026 torna Público para o conhecimento dos interessados que está instaurado o procedimento licitatório sob a modalidade PREGÃO ELETRÔNICO COM O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO DE Nº. 008/2026, processado nos autos do Processo Administrativo de nº. 145/2026, cujas especificações detalhadas encontram-se no Edital e seus anexos. O julgamento da referida licitação será através do MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando o Registro de Preços para Aquisição de Medicamentos Injetáveis a referida demanda busca atender às necessidades contínuas da Secretaria Municipal de Saúde e demais unidades da rede. O PREGÃO ELETRÔNICO será realizado em sessão pública, via INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases. Os trabalhos serão conduzidos pela pregoeira, mediante a inserção e monitoramento de dados gerados ou transferidos para o aplicativo, constante da página LICITANET - licitações on-line - www.licitanet.com.br DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO ELETRÔNICO: Recebimento das propostas: A partir da publicação do aviso de edital; Do encerramento do recebimento das propostas: 12/06/2026 às 09:00 horas (Horário de Brasília - DF); Início da disputa: 12/06/2026, às 09:01 horas (Horário de Brasília - DF); Endereço eletrônico da disputa: www.licitanet.com.br A integra deste edital e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos: www.licitanet.com.br, maiores informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitação, na Prefeitura Municipal em horário normal de expediente das 07h00min às 13h00min.

Rondolândia - MT, 25 de maio de 2026

Keila Taiani Nascimento Freire

Pregoeira

CONTRATO Nº 039/2026 OBJETO: Contratação integrada de empresa especializada para execução em município com população de até 50.000 habitantes no âmbito do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS - SUB 50, em atendimento ao Termo de Compromisso Nº 040077/2025/MCIDADES/CAIXA firmado entre a União, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Salto do Céu/MT, com fornecimento de bens e serviços necessários a entrega final do objeto: - Elaborar e desenvolver os projetos básicos e executivos; - Executar as obras e serviços de engenharia necessário; - Realizar demais operações para entrega final das unidades habitacionais. Conforme anexos constantes no Processo de Licitação, Concorrência Presencial n. 02/2026. CONTRATADA: WP CONSTRUTORA LTDA CNPJ: 12.648.863/0001-59 VALOR: R$ 2.798.000,00 (dois milhões e setecentos e noventa e oito mil reais). PERÍODO: 18/05/2026 até 18/05/2027. MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA. Presidente Comissão de Contratação. Portaria nº 001/2026. Matrícula nº 156

TERCEIRO TERMO ADITIVO (PRAZO) AO CONTRATO Nº 045/2023 - Seleção de melhor proposta objetivando o REGISTRO DE PREÇOS para a Contratação de Empresa Especializada para Locação de software em ambiente "web" sob forma de licença de uso, com treinamento de servidores para fiscalização e operacionalização do ITR, com vistas ao cumprimento das obrigações estipuladas nas INs/RFB/1640/2016, 1877/2019, assim como serviços técnicos de assessoria e consultoria tributária referente ao ITR-Imposto Territorial Rural, promovendo orientações no sentido de propiciar aumento dos repasses constitucionais deste tributo e garantindo a permanência do município no convênio celebrado com a Secretaria da Receita Federal. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo e aditivo de valor ao contrato, estes estabelecidos nos Itens 4.1 e 4.2 da cláusula quarta do contrato original. CONTRATADA: ALTERNATIVA ASSESSORIA CONTÁBIL, ADMINISTRATIVA E TRIBUTÁRIA LTDA CNPJ: 10.676.722/0001-14. Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, ficando vigente até 22/05/2027. MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA. Presidente Comissão de Contratação. Portaria nº 001/2026. Matrícula nº 156

Concorrência Eletrônica nº 3/2026

Proc Adm nº21/2026. Tipo: Menor Preço.

O Município de Santo Antônio do Leste, através do seu Pregoeiro, designado pela portaria nº 611/2025 de XX de 01/10/2025, torna público que se encontra instaurada a licitação, sob a modalidade de Concorrência nº3/2026, conforme descrito neste edital e seus anexos, em conformidade com a Lei Federal 14.133/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia destinada a construção de uma arquibancada coberta no estádio municipal independência, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência, adotando o regime de execução de empreitada por preço global, e seguindo os dispositivos da Lei Federal 14.133/2021. Do Encerramento das Propostas: Os licitantes poderão retirar ou substituir a proposta anteriormente inseridos no sistema até a abertura da sessão pública. Início da Sessão de Disputa de Preços: Dia 10/06/2026, às 09h. (Horário de Brasília/DF). Endereço Eletrônico: https://portal.licitanet.com.br/. Local: A concorrência eletrônica será realizado por meio do endereço eletrônico acima mencionado, através do Agente de Contratação (a) e equipe de apoio. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília/DF. Edital: O Instrumento Convocatório e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico acima mencionado. Maiores Informações e esclarecimentos sobre o certame serão prestados pelo Pregoeiro (a) e Equipe de Apoio no Departamento de Licitações, situado à Rua Primavera, n° 423A, Jardim Santa Inês - Santo Antônio do Leste/MT, de segunda a sexta-feira, das 07h às 13h, pelo Tel:(66)99221-5628, e-mail: [email protected] ou pelo portal transparência (www.santoantoniodoleste.mt.gov.br).

Santo Antônio do Leste/MT, 25 de maio de 2026

Weverton A. P. de Sousa

Agente de Contratação