Seção 3 — 26/05/2026

Torna público, EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 007/2026, oriundo do Processo Administrativo nº 011/2025, na modalidade de Chamada Pública n° 001/2026; Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiare do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no município de Reduto/MG, conforme especificações técnicas e condições estabelecidas no Termo de Referência. Ficando público o prazo de 20 dias úteis para a apresentação de proposta de fornecimento de gêneros alimentícios com projeto de vendas. As propostas devem ser encaminhadas ao setor de licitação do município de Reduto/MG, e entregues na sede prefeitura, em envelopes discriminados da forma como demandado no instrumento editalício. O prazo para entrega de proposta de fornecimento e projeto de vendas se dá em 19/06/2026. O Edital de Convocação encontram-se disponível no site: www.reduto.mg.gov.br. Informações pelo Tel.: 0xx (33) 3378-4155, no horário de 13h00min às 17h00min ou pelo e-mail: [email protected], ou pessoalmente na sede Prefeitura Municipal.

Reduto/MG, 25 de maio de 2026

MARCELA SOARES VIEIRA

Agente de Contratação

EXTRATO REPUBLICAÇÃO DE EDITAL

A Prefeitura municipal de Rio Doce com sede nesta cidade à Rua Antônio da Conceição Saraiva, Nº. 19 - Centro - CEP: 35.442-000, CNPJ Nº. 18.316.265/0001-69, torna público a republicação do edital de Chamamento Público para seleção de empresa do ramo da construção civil, para construção de empreendimento imobiliário (habitação de interesse social) em razão do Programa Minha Casa Minha Vida. O edital na íntegra poderá ser obtido no site www.riodoce.mg.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal de Rio Doce, Rua Antônio da Conceição Saraiva, Nº. 19 - Centro - CEP: 35.442-000, fone/fax (0xx31-3883-5235/5242), Email ([email protected]).

Rio Doce, 25 de Maio de 2026.

CRISTIAN HENRIQUE DE MELO BORGES

P/ Diretoria de Licitações

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026

RERRATIFICAÇÃO

Comunica que fica RERRATIFICADO o Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico nº 006/2026, publicado anteriormente, considerando a necessidade de adequações administrativas e que o edital ainda não havia sido disponibilizado. Dessa forma, o certame passa a observar o seguinte cronograma: recebimento das propostas a partir do dia 26/05/2026 e início da sessão pública às 09:00h do dia 08/06/2026, na plataforma Licitações AMM Licita (www.ammlicita.org.br). Permanecem inalteradas as demais disposições do aviso e do edital.

Adimilson Antunes de Almeida

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS/MG, torna público o PROCESSO Nº 074/2026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2026, objetivando a contratação de empresa especializada em telecomunicações para prestação de serviços de telefonia móvel. A sessão pública ocorrerá exclusivamente no endereço: http://www.portaldecompraspublicas.com.br, às 9h do dia 12/06/2026. Edital e anexos no site www.salinas.mg.gov.br.

Salinas/MG, 25 de maio de 2026.

Cledson Pereira

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 002/2026

PROCESSO LICITATÓRIO N° 030/2026

EXTRATO DE CONTRATO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 002/2026, PROCESSO LICITATÓRIO N° 030/2026.

Objeto: Contratação de Empresa Especializada, Sob O Regime de Execução de Empreitada Por Preço Global, Compreendendo Mão‐de‐Obra e Materiais, Visando à Construção 20 (Vinte) Unidades Habitacionais, No Município de Santa Helena de Minas/MG, COM RECURSOS PROVENIENTES DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - FUNDO NACIONAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL (MCMV/FNHIS), POR MEIO DO TERMO DE COMPROMISSO N°. 992983/2026/MCIDADES/CAIXA - OPERAÇÃO N°. 1103646-03, QUE ENTRE SI FAZEM A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO(A) MINISTÉRIO DAS CIDADES, REPRESENTADO(A) PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - NOVO PAC, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA, CONFORME PROJETO BÁSICO, ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. Contratada: PARAIBA CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ: 21.478.890/0001-11, vigência: 20/05/2026 a 09/06/2028.

Valor: R$ 2.520.525,53 (dois milhões quinhentos e vinte mil quinhentos e vinte e cinco reais e cinquenta e três centavos).

RENOVAÇÃO DO CONTRATO Nº CE003/2025

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato Nº CE003-2025, Processo Administrativo Nº 026/2026, Concorrência Eletrônica Nº 003-2025, CONTRATANTE: Município de Santa Maria do Salto/MG - CNPJ nº 18.347.419/0001-80. CONTRATADA: SAMAS CONSTRUTORA E TRANSPORTE ESCOLAR LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 27.282.120/0001-85.

OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa Especializada para Execução de Obras de Engenharia visando a Construção de uma Ponte Mista Sobre o Córrego Enxadão Na Fazenda Retore, localizada na zona rural de Santa Maria do Salto(MG)OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº CE003-2026. VIGÊNCIA: Fica prorrogada, passando a vigência de 24/05/2026 27/07/2026.

Extrato da Ata de Registro de Preços N.º 013/2026, oriunda do Processo Licitatório PRC N.º 029/2026, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 013/2026, cujo Objeto é a contratação de empresa ou associação para prestação de SERVIÇOS DE ARBITRAGEM, comissão técnica e confecção de tabelas e súmulas de jogos e eventos esportivos, cronometragem eletrônica e serviços de locutor profissional, destinados a manutenção da secretaria municipal de cultura, esporte, lazer e turismo do município de Santa Rita Do Sapucaí/MG.

Vigência da Ata de RP: 12/05/2026 a 11/05/2027.

Registrada: ALEXANDRE DOS SANTOS RODRIGUES DE SOUZA. Valor: R$ 39.200,00.

Registrada: L H DOS REIS ENSINO DE ESPORTE E ARBITRAGEM. Valor: R$ 56.370,00.

Registrada: M S FONSECA SOLUCOES ESPORTIVAS. Valor: R$ 12.845,00.

Registrada: MINEIA TAVARES DOS SANTOS BOTELHO. Valor: R$ 40.800,00.

Registrada: MURANO SOLUÇÕES ESPORTIVAS LTDA. Valor: R$ 22.399,93.

Valor Global do Processo: R$ 171.614,93.

Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 14/2025 - CREDENCIAMENTO Nº. 005/2025

Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços contínuos de terapias de equoterapia, destinado a atender pacientes provenientes de demandas judiciais no Município de Santana do Paraíso/MG. A empresa CENTRO DE EQUOTERAPIA CURSAGE foi considerada HABILITADA, perfazendo o valor global estimado de R$ 41.198,40 (quarenta e um mil cento e noventa e oito reais e quarenta centavos). Dotação Orçamentária: 02.07.02.10.302.0058.2235.3.3.90.91.00, ficha 607, fonte 1500 e nº 02.07.02.10.302.0058.2235.3.3.90.91.00, ficha 607, fonte 1600. Santana do Paraíso, 22 de maio de 2026. Maria Aparecida Amarante Cunha Acipreste, Secretária Municipal Saúde.

INEXIGIBILIDADE Nº 14/2025

Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços contínuos de terapias de equoterapia, destinado a atender pacientes provenientes de demandas judiciais no Município de Santana do Paraíso/MG. A empresa CENTRO DE EQUOTERAPIA CURSAGE foi considerada HABILITADA, perfazendo o valor global estimado de R$ 41.198,40 (quarenta e um mil cento e noventa e oito reais e quarenta centavos). Resultado completo no Diário Oficial Eletrônico do Município.

Em 22 de maio de 2026

Luís Gustavo Andrade Duarte

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2026

Processo Licitatório nº 0050/2026

A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Itambé torna público que realizará o Processo Licitatório nº 0050/2026, Pregão Eletrônico nº 0018/2026. Sistema de Registro de Preços. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios para manutenção da merenda escolar da rede pública de ensino do município de Santo Antônio do Itambé/MG. Lançamento das Propostas: Até Terça-feira, 09 de junho de 2026, às 08:00:00 horas (horário de Brasília). Abertura das Propostas: Terça-feira, 09 de junho de 2026, às 08:00:00 horas (horário de Brasília). Informações: 33 9 9915-6221 - Prefeitura, 33 9 9968-7233 (WhatsApp) - Setor de Licitações e Contratos, horário das 07:00 horas às 16:00 horas, pelo e-mail: [email protected], pelo site: www.santoantoniodoitambe.mg.gov.br ou diretamente pela plataforma de licitações: https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa/101627. Link da contratação no PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?q=18.303.222%2F0001-49&status=recebendo_proposta&pagina=1.

Santo Antônio do Itambé/MG, 20 de maio de 2026.

Ronam Wesley Sales

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO/MG. AVISO DE LICITAÇÃO. A Prefeitura Municipal de São Francisco/MG torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 061/2026 na modalidade Pregão Eletrônico nº 010/2026, cujo objeto prevê a futura Contratação de Empresa Especializada para prestação de Serviço de Hospedagem (Casa de Apoio), nas cidades de Montes Claros/MG e Belo Horizonte/MG, com a finalidade de atender pacientes inseridos no Programa de Tratamento Fora do Domicílio e seus acompanhantes, visando garantir estadia, alimentação e apoio logístico aos usuários. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: às 08:00 horas do dia 16/06/2026. MODO DE DISPUTA: ABERTO. Informações e Esclarecimentos: (38) 99231-0052 ou via e-mail: [email protected]. Consulta ao Edital: www.saofrancisco.mg.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br.

Miguel Paulo Souza Filho

Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO/MG. AVISO DE LICITAÇÃO. A Prefeitura Municipal de São Francisco/MG torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 062/2026 na modalidade Pregão Eletrônico nº 011/2026, cujo objeto prevê a futura Registro de Preços para futuras e eventuais Aquisições de Combustíveis, a serem realizadas de forma parcelada, destinadas a atender as necessidades das Secretarias Municipais Requisitantes. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: às 08:00 horas do dia 12/06/2026. MODO DE DISPUTA: ABERTO. Ass.: Miguel Paulo Souza Filho - Prefeito Municipal. Informações e Esclarecimentos: (38) 99231-0052 via e-mail: [email protected]. Consulta ao Edital: www.saofrancisco.mg.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br.

Miguel Paulo Souza Filho

Prefeito