Espécie: 2º Termo Aditivo de Prazo nº 030-1/2026-PMPM AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 020-1/2024-PMPM LICITAÇÃO: MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001-1/2024-PMPM/FME/FMS/FMAS/FMMA - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2024-PMPM CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ CNPJ Nº 05.183.827/0001-00. CONTRATADA: TOP LINE TURISMO LTDA - CNPJ: 03.485.317/0001-53. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de natureza continuada, por intermédio de agência de viagens, para cotação, reserva, emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais e internacionais, passagens terrestres intermunicipais e estaduais, passagens fluvial, intermunicipais e estaduais, assim como, fretamento aéreos, rodoviários e fluviais, reserva e emissão de hotéis, locação de veículos, agenciamento de cargas e outros serviços correlatos, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Porto de Moz e demais fundos, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo no edital. Objeto Termo Aditivo: Prorrogação de prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 24 de maio de 2026 com vigência até 24 de maio de 2027. FUNDAMENTO: O presente Aditivo encontra embasamento legal no artigo 107 da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações DA RATIFICAÇÃO: as demais cláusulas dos contratos em referência permanecem inalteradas.
Espécie: 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 031-2/2026-FME AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 031-2/2024-FME LICITAÇÃO: MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001-1/2024-PMPM/FME/FMS/FMAS/FMMA - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2024-PMPM CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ, CNPJ Nº 30.148.602/0001-51. CONTRATADA: TOP LINE TURISMO LTDA - CNPJ: 03.485.317/0001-53. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de natureza continuada, por intermédio de agência de viagens, para cotação, reserva, emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais e internacionais, passagens terrestres intermunicipais e estaduais, passagens fluvial, intermunicipais e estaduais, assim como, fretamento aéreos, rodoviários e fluviais, reserva e emissão de hotéis, locação de veículos, agenciamento de cargas e outros serviços correlatos, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Porto de Moz e demais fundos, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo no edital. Objeto Termo Aditivo: Prorrogação de prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 24 de maio de 2026 com vigência até 24 de maio de 2027. FUNDAMENTO: O presente Aditivo encontra embasamento legal no artigo 107 da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações DA RATIFICAÇÃO: as demais cláusulas dos contratos em referência permanecem inalteradas.
Espécie: 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 010-3/2026-FMS. AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 008-3/2024-FMS LICITAÇÃO: MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001-1/2024-PMPM/FME/FMS/FMAS/FMMA - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2024-PMPM CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO DE MOZ, CNPJ Nº 11.424.241.0001-84. CONTRATADA: TOP LINE TURISMO LTDA - CNPJ: 03.485.317/0001-53. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de natureza continuada, por intermédio de agência de viagens, para cotação, reserva, emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais e internacionais, passagens terrestres intermunicipais e estaduais, passagens fluvial, intermunicipais e estaduais, assim como, fretamento aéreos, rodoviários e fluviais, reserva e emissão de hotéis, locação de veículos, agenciamento de cargas e outros serviços correlatos, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Porto de Moz e demais fundos, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo no edital. Objeto Termo Aditivo: Prorrogação de prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 24 de maio de 2026 com vigência até 24 de maio de 2027. FUNDAMENTO: O presente Aditivo encontra embasamento legal no artigo 107 da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações DA RATIFICAÇÃO: as demais cláusulas dos contratos em referência permanecem inalteradas.
Espécie: 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 007-4/2026-FMAS. AO CONTRATO ADMINISTRATIVO 005-4/2024-FMAS LICITAÇÃO: MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001-1/2024-PMPM/FME/FMS/FMAS/FMMA - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2024-PMPM CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL/FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA DE PORTO DE MOZ CNPJ Nº 16.778.871/0001-70. CONTRATADA: TOP LINE TURISMO LTDA - CNPJ: 03.485.317/0001-53. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de natureza continuada, por intermédio de agência de viagens, para cotação, reserva, emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais e internacionais, passagens terrestres intermunicipais e estaduais, passagens fluvial, intermunicipais e estaduais, assim como, fretamento aéreos, rodoviários e fluviais, reserva e emissão de hotéis, locação de veículos, agenciamento de cargas e outros serviços correlatos, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Porto de Moz e demais fundos, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo no edital. Objeto Termo Aditivo: Prorrogação de prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 24 de maio de 2026 com vigência até 24 de maio de 2027. FUNDAMENTO: O presente Aditivo encontra embasamento legal no artigo 107 da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações DA RATIFICAÇÃO: as demais cláusulas dos contratos em referência permanecem inalteradas.
Espécie: 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 003-5/2026-FMMA. AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 004-5/2024-FMMA, LICITAÇÃO: MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001-1/2024-PMPM/FME/FMS/FMAS/FMMA - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2024-PMPM CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE/FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE PORTO DE MOZ CNPJ Nº 27.043.016/0001-38. CONTRATADA: TOP LINE TURISMO LTDA - CNPJ: 03.485.317/0001-53. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de natureza continuada, por intermédio de agência de viagens, para cotação, reserva, emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais e internacionais, passagens terrestres intermunicipais e estaduais, passagens fluvial, intermunicipais e estaduais, assim como, fretamento aéreos, rodoviários e fluviais, reserva e emissão de hotéis, locação de veículos, agenciamento de cargas e outros serviços correlatos, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Porto de Moz e demais fundos, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo no edital. Objeto Termo Aditivo: Prorrogação de prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 24 de maio de 2026 com vigência até 24 de maio de 2027. FUNDAMENTO: O presente Aditivo encontra embasamento legal no artigo 107 da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações DA RATIFICAÇÃO: as demais cláusulas dos contratos em referência permanecem inalteradas.